Carta de Serviços ao Usuário

Situações de emergência e de calamidade pública impostas pelo Covid-19 exigem rapidez e urgência na tomada de decisões. TCE-ES disponibiliza este canal para orientar e sanar dúvidas. Situações de emergência e de calamidade pública impostas pelo Covid-19 exigem rapidez e urgência na tomada de decisões. TCE-ES disponibiliza este canal para orientar e sanar dúvidas. O Guia abrange assuntos de relevância, tais como: Definições; Contratações; Pessoal; Ajuda a municípios afetados; Finanças públicas; Receitas; Processos no TCE-ES; Previdência; Educação.

• Veja as orientações às Administrações Públicas estadual e municipal 
• Consultas
  Você poderá encaminhar formulação de dúvidas pelo endereço eletrônico.
• No Guia você encontra uma compilação das principais leis e normativos editados pela União, pelo Estado do Espírito Santo e pelo TCE-ES relacionados ao novo coronavírus (Covid-19).

• Central Telefônica:
  Por medida de prevenção e enfrentamento à propagação do novo coronavírus, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) informa que, em caráter provisório, os atendimentos telefônicos serão reduzidos. Ao entrar em contato pelo número geral 3334-7600, será possível escolher entre opções disponíveis.

• Tempo de Entrega do Serviço:
  Imediato, dependendo da velocidade de conexões dos planos de dados dos usuários.

• Tempo de Entrega do Serviço de Consulta:
  As orientações fornecidas pela comissão se aplicarão a atos e situações praticados durante e em decorrência da pandemia do novo coronavírus COVID-19, tendo caráter orientador e não constituindo prejulgamento do fato ou caso concreto pelo Tribunal, e cujo tempo para resposta depende do grau de complexidade da formulação, e será encaminhada via e-mail cadastrado.

• Equipamentos eletrônicos com acesso à internet.

• GUIA BÁSICO:
  As respostas aos questionamentos mais relevantes ficarão disponíveis neste sítio eletrônico, na aba “GUIA BÁSICO”.
• DÚVIDAS:
  Esse canal é destinado exclusivamente ao atendimento de demandas das administrações públicas – estadual e municipal – e objetiva garantir celeridade e segurança jurídica a entes e órgãos jurisdicionados do TCE-ES.
• OUTRAS ORIENTAÇÕES:
  Orientações disponibilizadas por outros órgãos relacionadas a medidas administrativas de combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).