Carta de Serviços ao Usuário

Consulta de Pautas, Atas, Deliberações e Vídeos

Veja como ter acesso às pautas, atas e vídeos da sessões plenárias do Tribunal de contas. As Sessões Plenárias realizam-se, ordinariamente, todas as terças-feiras, às 14 horas. As Sessões das Câmaras realizam-se às quartas-feiras, sendo: 1ª Câmara (14 horas), 2ª Câmara (10 horas). As sessões são abertas ao público.

Forma de prestação

Online

Etapas da prestação do serviço

Acesso via download às pautas, deliberações e atas, bem como aos arquivos de áudios e vídeos (completos, por processo e por sessão virtual).
Realize consultas por ano, colegiado (Plenário, 1º Câmara, 2ª Câmara e Conselho Superior), por tipo (Ordinária, Extraordinária, Especial e Administrativa) e pelo número e data da sessão.

Prazo máximo para a prestação do serviço

Tempo de Espera/Entrega do Serviço:
Imediato, dependendo da velocidade de conexões dos planos de dados dos usuários e do tipo de serviço escolhido.

Documentos/Requisitos necessários