Carta de Serviços ao Usuário

Advogados que interagem com o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo contam com uma sala exclusiva na Corte. O espaço físico cedido pelo TCE-ES à OAB é dotado de mobiliário, computadores, impressora e acesso à internet, ferramentas necessárias que facilitam as atividades atinentes ao universo dos processos de controle externo.

Presencial

• Para utilização da sala exclusiva basta efetuar o cadastro na Recepção do TCE-ES no horário de horário de utilização da sala: 12h às 19h.

• Tempo de Espera/Entrega do Serviço:
  Imediato após o cadastro na Recepção.
  

Serão observadas as legislações vigentes relativas a atendimentos preferenciais de Idosos, Gestantes, Lactantes e Pessoas com Deficiência – PcD.

• Requisitos:
  Cadastro na Recepção do Tribunal.

• A responsabilidade da SGS é quanto à orientação aos usuários no tocante a processos do Tribunal. A responsabilidade quanto ao espaço físico e suporte aos equipamentos é da OAB.