Confira abaixo a íntegra do artigo “TCE-ES: o Tribunal de Contas do futuro”, de autoria do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), conselheiro Rodrigo Chamoun, publicado nesta terça-feira (11) no portal A Gazeta.
TCE-ES: o Tribunal de Contas do futuro
O Tribunal de Contas do futuro, embarcado em tecnologia de ponta e pessoal altamente qualificado, é capaz de ação rápida e atuação decisiva, com prontidão absoluta e altos níveis de energia.
O Tribunal de Contas do futuro estabelece focos estratégicos. Ele garante finanças públicas equilibradas, assegura a efetividade das políticas públicas e preserva ambientes éticos e competitivos no setor público, para que as aquisições governamentais tenham eficiência no tripé qualidade, cumprimento de prazo e melhor preço, tradução da eficiência em seu mais alto nível.
O Tribunal de Contas do futuro olha para o horizonte. Além de olhar pelo retrovisor no papel de supervisão do que aconteceu na gestão pública, ele projeta visões sistêmicas de governos, identificando o que funciona e o que não funciona, traçando previsões sobre tendências e riscos futuros que podem afetar políticas públicas e sociedades. Assim, um Tribunal de Contas fascinado apenas pelo controle da forma tornou-se doentio, atrasado e irrelevante.
O Tribunal de Contas do futuro é justo, equilibrado e firme. Ele separa joio do trigo. Não causa pânico e nem provoca paralisia nos gestores públicos, pelo contrário, age como parceiro estratégico, orientando, incentivando inovação, alertando e corrigindo os rumos da ação governamental. Por outro lado, não “faz de conta” com irresponsabilidade fiscal, ineficiência, desperdício, fraude e corrupção. Nesses casos, com total respeito ao devido processo legal, responsabiliza com firmeza e rapidez os agentes causadores, aplicando-lhes as sanções previstas no ordenamento jurídico.
O Tribunal de Contas do futuro é digital, transparente e aberto. Ele faz uso intensivo da análise de dados, tecnologia da informação e inteligência artificial. Reforça sua cooperação e comunicação com as partes interessadas como servidores, gestores públicos, empresas, academia e o público em geral, estimulando o engajamento dos cidadãos. Sim, estamos falando de auditoria digital do setor público, aquela apta a se fazer presente em todos os lugares e em todos os momentos. O modelo analógico jamais será capaz de exercer o controle externo de forma ampla e tempestiva.
O Tribunal de Contas do futuro está chegando ao Estado do Espírito Santo. A forte transformação vivida pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo nos últimos dez anos fez com que ele se tornasse uma organização pública digital, inovadora e com atuação contemporânea. Isso possibilitou que a pandemia, a maior tragédia humanitária de nossos tempos, não detivesse a Corte. Pelo contrário, o encontro com a eficiência foi abreviado.
O TCE-ES alcançou um avanço significativo na produtividade e tempestividade das ações de controle do setor público, combinado com uma inédita diminuição de gastos. Em outras palavras, entregou-se mais, com maior rapidez e custos menores.
Afinal de contas, em casa de ferreiro o espeto deve ser de ferro. Na Corte guardiã das finanças públicas, austeridade não é apenas palavra de ordem, é exemplo que grita.
Rodrigo Flávio Freire Farias Chamoun é presidente do TCE-ES
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