Depois de dois dias de palestras e trocas de conhecimento, termina nesta sexta-feira (22) o II Congresso de Processualística e VI Juris TC’s, no Hotel Golden Tulip, em Vitória. Realizado em homenagem aos 60 anos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), o evento termina com a participação do palestrante Clóvis de Barros Filho, às 15 horas.
Clóvis de Barros é jornalista e professor livre-docente na área de Ética da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo e coordenador do programa de mestrado da Escola Superior de Propaganda e Marketing.
As atividades do último dia se iniciam às 9 horas com a palestra sobre “Combate à Corrupção e os Desafios do Controle Externo”, com o conselheiro do TCE-MG e presidente do IRB, Sebastião Helvécio Ramos de Castro.
9h – Combate à Corrupção e os Desafios do Controle Externo (Sebastião Helvécio Ramos de Castro, conselheiro do TCE-MG e presidente do IRB)
10h – Papel do Tribunal de Contas da União nos acordos de leniência (Marcio André Santos de Albuquerque, secretário das Sessões do Tribunal de Contas da União – TCU)
11h – Processo Civil Aplicado aos Tribunais de Contas: Novas tendências a partir do CPC 2015 (Renata C. Vieira Maia, professora adjunta de Direito Processual Civil da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG)
12h – Intervalo
14h – Administração Pública, Controle Externo e Desenvolvimento Sustentável: o Tribunal de Contas como instrumento de efetividade (Juarez Freitas, advogado, professor Universitário, consultor e parecerista jurídico)
15h – Palestra de encerramento com Clóvis de Barros Filho, jornalista e professor livre-docente na área de Ética da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo e coordenador do programa de mestrado da Escola Superior de Propaganda e Marketing
A realização do II Congresso de Processualística e VI Juris TC’s é uma realização do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), em comemoração ao seu aniversário de 60 anos. O público-alvo compreende servidores e membros de Tribunais de Contas, magistrados, procuradores e promotores de justiça, advogados, operadores do direito, servidores jurisdicionados a Tribunais de Contas, organizações da sociedade civil. A realização do evento é uma parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB).
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