Comissão da Atricon conclui trabalhos do Marco de Medição no TCE-RR

No período de 20 a 22 de agosto a Comissão de Garantia da Qualidade da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) esteve no Tribunal de Contas de Roraima (TCERR) aferindo as informações colhidas pelas comissões internas do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), em cumprimento ao calendário de aplicação da ferramenta em 2019.

A comissão da Atricon foi integrada pelo conselheiro do TCERN Antonio Gilberto de Oliveira Jales (coordenador), o conselheiro substituto Itacir Todero (TCECE) e os auditores de controle externo Bruno Camargo de Holanda Cavalcanti (TCEPI) e Andrea Norbim Beconha (TCEES).

Nesta quinta-feira 22, os integrantes da comissão entregaram à presidente do TCERR, conselheira Cilene Salomão, o certificado de participação e de validação das informações resultantes da autoavaliação feita por técnicos da corte de contas roraimense no primeiro semestre deste ano. O documento confirma o cumprimento pelo TC de Roraima do Manual de Procedimentos e demais normativos do MMD-TC, mencionando os critérios que foram atendidos ou não.

Conforme explicou o coordenador, Antonio Jales, as atribuições da comissão de garantia consistem, em síntese, na verificação da conformidade dos processos de avaliação e de controle de qualidade, no exame da consistência das evidências relativas aos indicadores componentes da amostra analisada, na seleção de boas práticas associadas ao programa e na formulação de recomendações visando à melhoria dos trabalhos desempenhados pelos TCs avaliados.

Como boa prática da instituição a comissão validou a WikiTCERR, o ambiente virtual colaborativo para acesso e compartilhamento de diversas informações, tais como normativos da corte, modelos de papéis de trabalho e documentações em geral, com acesso livre.

A presidente Cilene Salomão agradeceu a dedicação dos visitantes nestes três dias de trabalho e dos auditores e técnicos do TCERR que estiveram envolvidos nesta edição do MMD-TC. Para ela, a eficácia do programa é inquestionável e tem sido motivador para os que almejam a melhoria das cortes de contas brasileiras.

No trabalho de autoavaliação foram analisados 25 critérios pelo TCERR, dentre os quais organização, estratégia, desenvolvimento profissional, agilidade no julgamento e gerenciamento de prazos de processos, planejamento geral de fiscalização e auditoria, auditoria operacional, de conformidade e financeira, informações estratégicas para o controle externo, fiscalização de obras e serviços de engenharia, da educação, saúde e previdência própria.

Participaram das comissões internas o secretário de Controle Interno Ricardo de Queiroz Lopes (coordenador), Janete Araújo Gomes e Francisco das Chagas Barbosa Pereira (Comissão de Avaliação), e o diretor de Tecnologia da Informação Sileno Caetano Ramos (coordenador) e o auditor de controle externo Antônio de Oliveira Marques (Comissão de Controle de Qualidade da Avaliação). O auditor Antônio Marques também foi designado coordenador-geral do MMD-TC de 2019.

O MMD-TC faz parte do Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC), da Atricon, e é realizado desde 2015, a cada dois anos, e se constitui em uma das principais ações para o aprimoramento do sistema de controle externo no Brasil. O projeto adota metodologia de organismos internacionais de auditoria, como a International Organization of Supreme Audit Institutions (Intosai), e as Normas Internacionais das Entidades Fiscalizadoras Superiores (ISSAIs), as diretrizes da Atricon e as Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP). Na edição deste ano o MMD-TC passa por certificação da Fundação Vanzolini, da Universidade de São Paulo (USP), que é referência na área.

Informações da Ascom TCE-RR