Comitiva do Tribunal Administrativo de Moçambique visita TCE-ES

Uma comitiva de auditores do Tribunal Administrativo (TA) de Moçambique está no Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) para uma série de agendas técnicas e visitas a jurisdicionados com o objetivo de conhecer boas práticas desenvolvidas pela Corte capixaba, em especial as ferramentas de apoio aos municípios e as ações para implementação do controle interno. O grupo foi recebido na manhã desta segunda-feira (11) pelo presidente do TCE-ES, conselheiro Sérgio Aboudib, e pelo conselheiro Carlos Ranna, que organizou a visita.

“É uma alegria poder recebê-los. Nossa missão é aprimorar a gestão pública e faz parte desse processo compartilhar experiências. Já coloco à disposição nossos produtos e convido a conhecerem, em especial, o CidadES e o nosso programa de Ensino a Distância, que capacitou mais de 40 mil pessoas ano passado. Conhecimento é o caminho”, destacou Aboudib. O presidente antecipou aos técnicos de Moçambique um projeto do TCE-ES com o Sebrae que tem como objetivo apoiar o planejamento dos municípios, “o que é feito com capacitação e sistemas de tecnologia da informação”.

A expectativa do grupo é voltar ao país de origem munido de informações que auxiliem no desenvolvimento de ações para implementação do controle interno nos 53 municípios de Moçambique, sistema lá inexistente. “Estamos convencidos que a visita será muito proveitosa e que sairemos com exemplos de novas e boas práticas”, disse Gregório Nhafuma.

Controle interno

Em reunião técnica, o conselheiro Ranna apresentou o histórico da implementação do controle interno em municípios e órgãos do Espírito Santo, que contou com regulamentação do Tribunal de Contas (resolução 227/2011). Ele ressaltou a importância de, no primeiro momento, mostrar aos gestores os benefícios do controle interno. “O controle bem feito dá voto, porque proporciona política pública. É como se fosse a sinalização numa estrada para que o gestor trafegue com segurança.”

Ele frisou ainda a necessidade de profissionalização do controle interno. “Não há espaço para amadorismo. Precisamos de pessoas capacitadas na área. E recomendamos que sejam de carreira”, explicou. Durante a semana, os técnicos terão reuniões com auditores do TCE-ES e visitarão a prefeitura de Cariacica – que obteve o melhor desempenho em controle interno em auditoria da Corte – e a Secretaria de Controle e Transparência (Secont). Ainda nesta segunda, eles participaram da sessão administrativa, onde tiveram a oportunidade de dialogar com os conselheiros.