Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa recebe representantes do BID durante reunião

Os membros da Comissão Geral de Trabalhos Técnicos do Comitê Técnico de Educação (CTE) do Instituto Rui Barbosa (IRB) fizeram sua primeira reunião nestas quarta e quinta-feiras (09 e 10). As reuniões foram comandadas pelo presidente do Comitê, o conselheiro Rodrigo Coelho, do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), e contou com a participação de representantes de Tribunais de Contas de todo o Brasil.  

Logo no primeiro dia, o encontro contou com a participação de especialistas em Educação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A proposta é que os tribunais auxiliem o BID no envio de um questionário aos municípios. “Nós queremos analisar a movimentação dos professores nas redes de ensino. Saber quais os critérios para a alocação de professores, se há muito pedido de remanejamento e ainda há pouca informação sobre isso nas redes municipais”, disse o diretor de Educação do BID, Gregory Elacqua.  

A consultora de Educação do BID, Danielle Nascimento, acrescentou: “A gente olha isso para tentar trabalhar com eficiência. Na Educação, os gastos com pessoal são altos, a folha de pagamento é alta. E isso é influenciado pela forma que a rede vai selecionar e alocar os professores. Por mais que exista um processo organizado, quando chegamos nos níveis estadual e municipal, ainda vemos bastante ineficiência”, disse Danielle.  

Após a apresentação da proposta, os representantes do CTE puderam tirar dúvidas sobre o assunto com os propositores da parceria. Segundo os representantes do BID, a ideia é fazer um grande diagnóstico nacional – os primeiros meses devem focar em amostras de 500 municípios para, depois, até o final deste ano, o relatório ser concluído com a participação de todos os 5.568 municípios brasileiros.  

Rodrigo Coelho ressaltou a importância de parcerias como essa porque “a sociedade brasileira passa a conhecer ainda mais o nosso papel. Mesmo os que desconhecem, nós exercemos o controle em nome deles”, disse o conselheiro ao final desta primeira parte da pauta. 

Na sequência da reunião, os membros do CTE debateram sobre o compartilhamento de informações e fiscalizações entre os tribunais e o CTE. “É importante que os tribunais que têm instrumentos como o Gaepe [Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil] tragam os frutos da discussão para os nossos eixos. Não digo que Educação é a mesma coisa em todo lugar, mas os problemas em Educação não são muito diferentes de um lugar pro outro. Claro que existem particularidades, mas somos passageiros da mesma agonia”, disse Coelho. 

Logo depois, foram propostas pequenas alterações na composição dos eixos de trabalho e aberta, até 17 de março, a possibilidade de mudança de eixo de trabalho e definição dos novos coordenadores dos eixos. 

Debate 

No segundo dia de reunião, houve um intenso debate sobre o formato de financiamento da alimentação dos estudantes. O conselheiro Ivens Linhares (TCE-PR) e o conselheiro Cláudio Terrão (TCE-MG) defenderam suas posições quanto à possibilidade de contabilização dessa despesa nos 25% constitucionais que devem ser utilizados pelos municípios. 

“Não queremos esgotar o assunto nesta reunião. Por isso, proponho que os conselheiros que se manifestaram apresentem um voto escrito para que a gente possa deliberar este assunto num segundo momento”, disse Rodrigo Coelho, que gerenciou os debates. 

Após esta primeira pauta, o conselheiro Fabrício Motta (TCE-GO) apresentou a programação do V Simpósio Nacional de Educação (Sined), a ser realizado em Goiás entre os dias 10 e 12 de maio. Por fim, o grupo debateu a realização de um Seminário ICMS Educação, a ser feito em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).