Conselheiro destaca importância de compartilhar experiências

A parte da tarde do I Encontro de Receita Municipal, realizada nesta quinta-feira (24), foi dedicada ao seminário de boas práticas, momento em que gestores de cinco municípios apresentaram modelos desenvolvidos para a melhoria da administração tributária. Abrindo esta segunda etapa dos trabalhos, o diretor da Escola de Contas Públicas (ECP), conselheiro Rodrigo Coelho do Carmo, falou da importância do compartilhamento das experiências.

“Trataremos aqui de exemplos práticos de como trabalhar a qualificação da receita. Às vezes temos um esforço danado para inventar a roda quando ela já está girando e funcionando muito bem no município vizinho. A experiência tem que ser compartilhada”, afirmou. O conselheiro destacou ainda o desafio na busca do equilíbrio das contas, que necessita de atuação em duas frentes: redução da despesa e qualificação da receita.

“Do ponto de vista da receita, tem-se a ideia de que se estancarmos a corrupção todos os males estarão resolvidos. E isso não é verdade. A corrupção é um grande mal. Mas a ineficiência do Estado é um mal, se não do mesmo tamanho, muito maior. Então, precisamos atuar com muita responsabilidade para não simplificarmos o que é complexo. E é complexo estabelecer o equilíbrio fiscal, assim como é complexo entregar para a população políticas públicas de qualidade”, pontuou, falando ainda que medidas impopulares, por vezes, são necessárias.

A programação seguiu com o auditor fiscal de tributos da prefeitura da Serra Núbio Ramos Castello, que demonstrando como o município atua no controle das declarações de operações tributáveis. Em seguida, coube ao auditor fiscal de receitas de Vila Velha Sérgio Fassbender de Rezende Filho apresentar a atuação do Fisco Municipal no acompanhamento das opções pelo regime Simples Nacional.

Outra boa prática compartilhada foi a experiência de Cariacica na fiscalização do regime do Simples Nacional por fora do sistema Sefisc. A apresentação foi feita pela fiscal de tributos Camila Mendes de Carvalho. O seminário contou ainda com a troca de informações sobre avaliação de imóveis e elaboração de proposta de revisão da Planta Genérica de Valores. O assunto foi abordado pela gestora de projetos de Santa Teresa, Pamela Gurtel Tofoli.

Finalizando o evento, o auditor fiscal do Tesouro Municipal de Vitória Alessandro Silva dos Santos discorreu sobre fiscalização de ITBI, fixação da base de cálculo e a experiência na Capital. Todos participaram de mesa redonda para debate das práticas apresentadas.