O conselheiro Domingos Taufner, do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), participou, nesta quarta-feira (19), do 1º Seminário Previdenciário, realizado no município da Serra. Taufner, que foi presidente do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de Vitória entre os anos de 2005 e 2010, é referência nos debates sobre previdência.
Em sua apresentação, o conselheiro destacou as atribuições dos Tribunais de Contas em todo o Brasil, além de apresentar as principais irregularidades observadas em modelos de RPPS. Ao final, o conselheiro citou pontos de responsabilização dos gestores.
“A nossa experiência permite reforçar a importância dos Tribunais de Contas no controle dos RPPS. É relativamente comum nossas auditorias encontrarem falta de transparência, conselhos não efetivos ou ilegítimos, gestão temerária dos investimentos, entre outros pontos”, disse Taufner.
“Todos esses achados, e outros tantos observados pelos nossos auditores, podem colocar em risco a saúde financeira dos municípios com RPPS. Por isso é importante observar as melhores experiências para que a Previdência não venha a se tornar um risco, um problema para as administrações municipais”, concluiu o conselheiro.
Capacitação
O evento foi organizado pelo Instituto de Previdência dos Servidores da Serra (IPS) e contou com temas de grande relevância no segmento, palestrantes de renome nacional e troca de experiências entre os servidores e autoridades que estiveram presentes. Ao todo, cerca de 200 pessoas participaram dos dois dias de evento.
O 1º Seminário Previdenciário da Serra foi uma ação do eixo Educação Previdenciária do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (Pró-Gestão RPPS) e teve o apoio da Prefeitura Municipal da Serra e da Associação Capixaba dos Institutos de Previdência (Acip).
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