Na tarde desta terça-feira (12), o conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Domingos Taufner, palestrou durante o Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas (ENCCO), apresentando o projeto “Semear Cidadania”, desenvolvido pela Corte de Contas capixaba.
Durante a sua apresentação, Taufner expôs o trabalho da Ouvidoria do TCE-ES no fomento aos direitos dos estudantes do Espírito Santo, objetivo principal do projeto, que visa desenvolver o controle social na formação escolar de crianças e adolescentes.
Taufner lembrou que este projeto teve início em 2021, na gestão da Ouvidoria do Conselheiro Carlos Ranna e que também contou com a participação do Conselheiro Rodrigo Coelho nos primeiros debates.
Dessa maneira, o conselheiro apresentou as diversas ações realizadas pelo TCE-ES entre 2021 e 2022, período em que o “Semear Cidadania” foi um projeto prioritário da instituição. A partir de reuniões e oficinas oferecidas à comunidade escolar, em parceria com o governo do Estado, foi possível traçar as melhores estratégias para a recepção dos alunos na volta das aulas presenciais nas escolas.
“O Tribunal, para além do Controle Externo, tem uma série de conhecimentos que podem ser compartilhados. A ouvidoria é a vertente que nos proporciona um maior controle social, uma vez que nos permite ouvir e acompanhar os problemas da sociedade de perto. A partir do projeto Semear Cidadania, tivemos a oportunidade de contribuir para uma volta mais segura dos alunos ao ensino presencial”, destacou o conselheiro.
O conselheiro também destacou a preocupação do projeto com a saúde mental e a violência sofrida pelos estudantes, aspectos que foram acentuados negativamente, segundo especialistas, pela pandemia da Covid-19.
“Neste ano, estamos trabalhando em um caderno de orientações. Existem muitas crianças em situação de violência e vulnerabilidade no ambiente familiar. O grupo percebeu que é na escola que essa criança pode pedir ajuda e ser propriamente acolhida. A partir daí, portanto, esses cadernos serão destinados à comunidade escolar, e aos demais profissionais da rede, como assistentes sociais, de maneira a facilitar a atuação dos profissionais na identificação, acolhimento, e denúncia das situações sofridas pelos alunos. Lidando com problemas como esse, podemos diminuir os números de evasão escolar atuais”, finalizou Taufner.
Ao final da palestra, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), conselheiro Gilberto Jales, parabenizou o TCE-ES pela iniciativa do projeto desenvolvido.
“O TCE-ES sempre traz experiência do controle interessantes. Há dez anos, ninguém pensava que os Tribunais de Contas estavam preocupados com o ensino escolar, e assuntos como violência contra crianças e adolescentes. Hoje, o Controle Externo é efetivo, com uma ouvidoria ativa. Se conseguirmos continuar com essas sementes, no futuro iremos colher o fruto do nosso trabalho”, disse.
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