Rodrigo Chamoun é escolhido como vice-presidente do Conselho Nacional dos Presidentes dos TCs (CNPTC)

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), conselheiro Rodrigo Chamoun, foi eleito vice-presidente do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC). A deliberação ocorreu na reunião do Conselho, realizada na tarde desta quinta-feira (17), no Rio de Janeiro (RJ), durante o VIII Encontro Nacional dos TCs. O encontro contou com a presença do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, e foi conduzida pelo atual presidente do CNPTC, conselheiro Joaquim de Castro (TCMGO).

Chamoun vai integrar a nova diretoria da gestão 2023-2024, que será presidida pelo conselheiro Luiz Antônio Guaraná, presidente do TCM-RJ, e terá como secretário-geral o presidente do TCE-AP, conselheiro Michel Houat Harb.

“É uma honra ter recebido a confiança dos colegas presidentes de Tribunais de Contas e compor a diretoria do Conselho Nacional. É um colegiado qualificadíssimo que traz para o centro os debates desafiadores para o Brasil e para o controle externo”, declarou o conselheiro Rodrigo Chamoun. 

Já Joaquim de Castro ressaltou a importância da união para o fortalecimento do controle externo. “Nós temos que remar na mesma direção, pois nossos objetivos são os mesmos: consolidar o sistema Tribunais de Contas e prestar um bom serviço para a sociedade”, disse. Para ele, os presidentes Luiz Antonio Guaraná (TCMRJ), Rodrigo Chaumon (TCE-ES) e Michel Houat Harb (TCE-AP) têm compromisso com essa diretriz e trarão inovação à entidade.

Bruno Dantas: controle, democracia e atuação independente

Convidado especial do CNPTC, o presidente do TCU e da Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai), ministro Bruno Dantas, refletiu sobre o futuro dos Tribunais de Contas, os quais considerou como garantidores da eficiência do serviço público e do estado brasileiro. “As instituições de controle são necessárias para o desenvolvimento sustentável e temos o reconhecimento da comunidade internacional para realizarmos fiscalizações que remetem à igualdade, a não discriminação, seja de raça, sexo, e também ao combate à pobreza e à fome”, destacou.

Disse ainda que o controle externo só é importante na medida do seu compromisso com a sociedade. “Não podemos tirar os olhos daqueles que dão força e sustentação à nossa atividade, que é a população. Só temos nossas prerrogativas porque somos relevantes ao povo brasileiro”.

Conselheiro Rodrigo Chamoun e o presidente do TCU, ministro Bruno Dantas

O presidente da Atricon, Cezar Miola, destacou a importância da relação colaborativa entre os tribunais e citou como exemplo a adesão formal do TCU ao Programa Nacional de Transparência Pública. “Foi por isso que os 33 TCs do país apresentaram esse relatório hoje, durante o VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas e que, agora, é de conhecimento da sociedade”.

Edilberto Pontes, presidente do IRB, considerou que o CNPTC evidencia a capacidade dos TCs de operarem em rede. “Isso demonstra a vitalidade do sistema”. Para o presidente do TCM-RJ, Luiz Antonio Guaraná, o CNPTC se posicionou como o mais representativo e ágil, principalmente durante a pandemia.

Participaram também da reunião a presidente do Tribunal de Contas da Província de  Corrientes (Argentina) e vice-presidente da Asur, Laura C. Vischi, e a presidente do Tribunal de Contas de Formosa (Paraguai), Myriam Radnzani e relações Internacionais da Asur.

(com informações do CNPTC)