Conselheiros do Tribunal de Contas prestigiam posse dos novos procuradores do Estado 

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Rodrigo Chamoun, e conselheiros da instituição participaram, nesta segunda-feira (30), da cerimônia de posse dos 10 procuradores do Estado, aprovados no concurso público realizado este ano. A solenidade ocorreu no Palácio Anchieta, contando também com representantes dos demais Poderes do Estado, entre eles o governador, Renato Casagrande, a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público Estadual (MPES), Luciana Andrade, além de deputados estaduais, magistrados do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), membros da Defensoria Pública, entre outros. 

Recepcionando os novos procuradores, o Procurador-Geral do Estado, Jasson Hibner Amaral, ressaltou que agora, pela segunda vez, o órgão terá os quadros totalmente preenchidos, com 120 procuradores, destacando os contornos da responsabilidade que esses servidores estão assumindo, pois as competências da procuradoria foram ampliadas. 

“Somos um órgão constitucional de soberania. Além do crescimento exponencial da judicialização que houve nas últimas décadas, também passamos a fazer a representação e a consultoria jurídica das autarquias e fundações do Estado. Criamos a Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos, para fortalecer a consensualidade. Temos uma Procuradoria de Projetos Estratégicos, por onde passam projetos estruturantes do governo. Atuamos ainda na qualificação de bacharéis de Direito e servidores públicos. Nesse redimensionamento do nosso papel, também cabe a nós instrumentalizar juridicamente as políticas públicas, dar a roupagem jurídica adequada, se ela for legítima, pois há o inafastável caráter técnico da nossa atividade”, pontou. 

Amaral acrescentou que conforme o princípio da unicidade da representação judicial, cabe ao órgão representar em juízo todos os Poderes do Estado. “Não só do Poder Executivo, mas do Judiciário, do Tribunal de Contas, do Ministério Público e da Defensoria Pública, e fazemos a consultoria jurídica de toda a Administração Pública. Parte expressiva dos seus ‘clientes’ estão aqui hoje. Mas não esqueçam que vocês também representam os 4 milhões de capixabas, em favor de quem nossa competência se legitima”, disse aos empossados. 

O presidente do TCE-ES, Rodrigo Chamoun, parabenizou os novos procuradores. 

“Vocês já se mostraram tecnicamente preparados para todos os desafios. Aliem o conhecimento técnico ao desejo, à vontade de trabalhar e de fazer a diferença em favor do Estado e na vida das pessoas”, afirmou. 

Também estiveram na solenidade os conselheiros Rodrigo Coelho, Carlos Ranna, Sérgio Borges e Luiz Carlos Ciciliotti. 

Trabalho

Em seu discurso, o governador Renato Casagrande cumprimentou os membros do Tribunal de Contas presentes, destacando o trabalho a ser feito pela instituição e também pelos novos procuradores em benefício da população.  

“O Tribunal de Contas é uma instituição que nos ajuda muito a manter as nossas contas em dia, porque, assim como o Ministério Público, ‘puxa a orelha’ da gente permanentemente e a gente vai se organizando. Se não podemos ser um Estado que, pelo tamanho da população, seja um grande centro consumidor, queremos ser o provedor de qualidade de vida, um Estado com políticas públicas que sejam referências para esse país, e vocês têm um papel fundamental nesse trabalho. Nós queremos que esse Estado seja conhecido e reconhecido pela nossa eficiência, nossa capacidade de trabalhar e produzir”, afirmou. 

Em sua fala, a procuradora-geral de Justiça Luciana Andrade também abordou os desafios dos novos procuradores. 

“Vocês terão que tomar decisões difíceis, nem sempre simpáticas. Mas necessárias. Ainda que os jurisdicionados e os beneficiários dessas decisões não saibam disso. A diferença do Estado do Espírito Santo é que, embora pequeno, é um Estado é valente, diferenciado. Comungamos de um mesmo propósito. Essa caminhada vai exigir de vocês a sagacidade e a agilidade da juventude, e muito mais que os ensinamentos jurídicos que os trouxeram até aqui, a sabedoria, resiliência, e o equilíbrio dos mais experientes. Sejam bem-vindos”, disse a representante do Ministério Público. 

Em nome dos recém-empossados, o procurador Lucas Dutra Dadalto discursou aos presentes. 

“O dia de hoje foi forjado no trabalho, na perseverança, na construção e concretização de sonhos que pareciam impossíveis. Toda a sociedade ganha procuradores extremamente qualificados, com múltiplas aprovações nos concursos mais prestigiados em âmbito nacional”, frisou. 

Os novos membros da PGE-ES foram aprovados no concurso público que contou com provas objetiva, escritas, oral e de títulos. O último concurso para procurador do Estado havia acontecido em 2008.