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O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) sediou, na tarde desta segunda-feira (20), o seminário “Tribunais de Contas e Tesouro Nacional – Fiscalização a tempo e a hora”. Abrindo o evento, o presidente da Corte, conselheiro Sergio Aboudib, destacou duas ferramentas que tornam a atuação da Corte capixaba mais tempestiva: o CidadES e o Painel de Controle.
“É neste conceito, em parceria com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que buscamos oferecer metodologia, com a geração da Matriz de Saldos Contábeis – um sistema que padroniza as informações contábeis e fiscais, em um único modelo, consolidando as contas nacionais”, assinalou.
O seminário é uma união de forças entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB), a STN e TCE-ES. Estas instituições fomentam a adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2018, que objetiva adotar ações de alinhamento conceitual e procedimentos para a geração da Matriz de Saldos Contábeis.
“A bússola que nos guia aponta um norte muito claro. Há que ter ética, sustentabilidade, transparência e apresentação de resultados. Apenas com o exercício desses valores poderemos justificar a nossa presença. Um estado, que terá que ser obrigatoriamente enxugado, permanecerá ativo só o que for útil e necessário à sociedade”, finalizou Aboudib.
No mesmo sentido, o conselheiro do TCE do Paraná, Ivens Linhares, fez rápida explanação, destacando a importância do debate e da participação dos tribunais de Contas no acordo de cooperação. “É o projeto que mais tem a oferecer ganhos na eficiência dos trabalhos dos Tribunais e agentes do controle externo”, assinalou o conselheiro.
Palestraram também a secretária executiva do Ministério da Fazenda, Ana Paula Vescovi, a subsecretária de Contabilidade Pública da STN, Gildenora Batista Dantas Milhomem; o chefe do Núcleo de Consolidação das Contas Públicas, Renato Perez Pucci; o secretário-geral de Controle Externo do TCE-ES, Rodrigo Lubiana Zanotti; e conselheiro do TCE-ES e vice-presidente de Desenvolvimento do Controle Externo da Atricon, Carlos Ranna.
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