Os desafios da gestão pública municipal para a construção de cidades do futuro foi o foco da palestra de abertura do Encontro de Formação em Controle (Enfoc) no Polo Alegre, realizado na tarde desta quarta-feira (12), na Câmara de Vereadores do Município. A partir desta quinta-feira (13) até o dia 5 de maio, servidores do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) estarão na região ministrando 15 cursos para os gestores e servidores.
Coube à secretária de controle externo de Contabilidade, Economia e Gestão Fiscal, Simone Velten, iniciar a palestra, destacando como a sociedade mudou nos últimos anos, com demandas cada vez mais aceleradas. “Como nós estamos preparados para essa nova sociedade? Como vamos planejar essa nova sociedade?”, questionou.
Finanças equilibradas
Para alcançar bons resultados, Simone detalhou quatro pilares necessários às administrações: planejamento, governança contábil, controle interno e avaliação de riscos. No entanto, diferentes estudos feitos pelo TCE-ES apontam para a falta de estrutura e pessoal em áreas essenciais, como Contabilidade ou Tecnologia da Informação.
“Finança pública equilibrada atrai investimentos, mas, para ter esse equilíbrio, é preciso trilhar caminhos. É preciso gerar informação de qualidade, com pessoal qualificado, para que o gestor público consiga tomar as melhores decisões e, assim, desenvolver o município”, ressaltou Velten.
Negócios éticos e competitivos
Uma vez que as contas públicas estejam organizadas, é possível dar um segundo passo e contratar obras e serviços para o município. E quem falou sobre o tema “negócios éticos e competitivos”, abordando contratações públicas, foi a secretária de controle externo de Fiscalizações, Flavia Holz.
Em sua abordagem, Flávia destacou o baixo número de técnicos nas prefeituras responsáveis por fiscalizar as obras públicas e atuar no planejamento dos trabalhos. “Esse baixo número de profissionais pode acabar contribuindo para o aumento de obras paralisadas, já que pode haver falha nos orçamentos, na elaboração e fiscalização dos contratos”, disse.
A nova lei de licitações, a retomada das obras paralisadas, o novo marco legal do saneamento e a possibilidade de criação de concessões e Parcerias Público Privadas (PPPs) também foram temas levados pela secretária de controle externo de Fiscalizações.
Políticas públicas
Fechando a palestra, a secretária de Controle Externo de Políticas Públicas e Sociais, Cláudia Mattiello, abordou a efetividade das políticas públicas. “Contas públicas organizadas, contratos eficientes e livres de corrupção permitem que os gestores entreguem políticas públicas eficientes para a sociedade”, sintetizou Matitello, que deu alguns exemplos de ações de avaliações de políticas públicas realizadas pelo TCE-ES.
“Cidades do futuro precisam ser sustentáveis, competitivas e entregar serviços de qualidade para melhorar a vida dos cidadãos”, encerrou Claudia.
Logo depois da palestra, os participantes puderam fazer perguntas e dar contribuições. A interação dos gestores foi mediada pelo secretário-geral de controle externo do TCE-ES, Donato Volkers Moutinho.
Abertura
Nas falas das autoridades, o prefeito de Alegre, Nirrô Emerick, deu as boas-vindas aos participantes e parabenizou a postura adotada pela Corte de Contas, uma postura de aproximação aos gestores públicos.
“Entendemos que esse é o melhor caminho. Hoje, o Tribunal busca dar melhores condições aos técnicos das prefeituras e câmaras. Parabéns por se aproximar dos municípios, dos gestores e desempenhar esse papel tão importante”, disse o prefeito.
Quem também elogiou o posicionamento adotado pelo TCE-ES foi a vereadora de Alegre, Taiza Garcia. “Vejo o Tribunal construindo pontes e fico muito feliz com esse olhar para o gestor que vocês adotam”, disse a vereadora citando o líder Nelson Mandela.
Logo depois, o presidente do TCE-ES, conselheiro Rodrigo Chamoun, agradeceu a receptividade. Referenciando Mandela e Churchill, o presidente reforçou que governar é um ato difícil e que é objetivo do Tribunal tornar essa tarefa um pouco menos pesada.
“Ao Tribunal e à sociedade, interessa muito mais o acerto dos gestores. Hoje estamos aqui em Alegre para informar os nossos principais métodos de controle e ferramentas que possam auxiliar os gestores na tomada profissional de decisões”, reforçou Chamoun.
Além das autoridades já citadas, também compuseram a mesa de honra do encontro com gestores o diretor da Escola de Contas Públicas Mariazinha Vellozo Lucas, conselheiro Luiz Carlos Ciciliotti, o prefeito de Divino de São Lourenço, Eleardo Aparício, o presidente da Câmara de Cachoeiro de Itapemirim e prefeito interino do município, Brás Zagotto, e o secretário-geral das Sessões, Odilson Barbosa Junior.
O que é o Enfoc
O Encontro de Formação em Controle (Enfoc) do Tribunal de Contas do Espírito Santo oferece cursos de atualização e aperfeiçoamento a gestores, secretários, vereadores e servidores municipais, com os mais diversos temas ligados à gestão das contas públicas. Os cursos são ministrados por técnicos altamente qualificados pela Corte de Contas.
Durante sua fala, Ciciliotti, pediu aos participantes que divulguem os cursos aos gestores e servidores da região. “Temos vários técnicos, pessoas muito experientes e capacitadas que, certamente, terão muito a contribuir com vocês. Tenho certeza que o resultado será muito satisfatório não só para os participantes, mas também para o Tribunal e, principalmente, para a população”, incentivou Ciciliotti.
O Enfoc será realizado no Polo Alegre entre os dias 12 de abril e 5 de maio. O Polo abrange os municípios de Alegre, Apiacá, Atílio Vivacqua, Bom Jesus do Norte, Cachoeiro de Itapemirim, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Ibitirama, Jerônimo Monteiro, Mimoso do Sul, Muqui e São José do Calçado.
Veja aqui a programação completa de todos os cursos.
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