Controle de obras publicas evoluiu, afirma conselheiro Valdecir Pascoal

Com larga experiência no âmbito de fiscalização e controle de obras públicas no Estado de Pernambuco, o vice-presidente da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal, enxerga uma evolução na fiscalização de obras para grandes eventos no Brasil. “É possível constatar isso quando comparamos a atuação dos Tribunais de Contas hoje, na preparação para a Copa do Mundo, e na época do Panamericano”, afirmou, durante sua participação na palestra “Fiscalização das Obras da Copa do Mundo de 2014: Estratégia de Informação, Transparência e Controle”, realizada na tarde desta quinta feira (5), durante o XVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil.

O conselheiro atua no chamado Grupo Especial da Copa, criado pelo TCE-PE para controlar a aplicação de recursos públicos em construções especificas para a realização da Copa do Mundo de 2014. O grupo, explicou o conselheiro, tinha, entre outras funções, a de verificar se algum preço estaria destoando dos preços comuns de mercado, em tempo máximo de 24 horas. Este trabalho foi realizado à medida em que os documentos eram enviados ao Tribunal. Com a postura proativa do Tribunal de Contas, nenhum edital precisou ser suspenso ou questionado judicialmente.

Para a presidente do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), Narda Consuelo Vitória Neiva Silva, que também participou da palestra, é notável o aprimoramento na atuação dos Tribunais de Contas no controle de Obras Públicas. “Há que se pensar em uma atuação externa com mais eficácia. Já ficou provado que o conhecimento técnico foi aprimorado, mas a partir do momento em que as obras estão sendo concluídas, o controle externo precisa se aperfeiçoar, inclusive dando esclarecimentos ao cidadão.

Segundo Narda, a população, em geral, precisa reconhecer conceitos de internalidade e inclusividade. “Grande parte dos brasileiros acha que o que está na rua não tem dono, quando na verdade são bens de todos. Por isso, acho importante transformar o linguajar técnico dos auditores em algo mais simples e inteligível. Com certeza, isso será positivo para todos”, disse.

O Congresso
O XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil é uma realização da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), partilhada com o Tribunal de Contas do Espírito Santo, como anfitrião, o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom).

Serviço:
XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil
Quando: 03 a 06 de dezembro
Local: Centro de Convenções de Vitória