Aqui você encontra orientações disponibilizadas por outros órgãos relacionadas a medidas administrativas de combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
1 – Boletim Informativo Covid-19: Elaboração: Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – Famurs e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul – TCE-RS.
2 – Nota Técnica: Orientações visando facilitar as ações por parte dos Governos Estadual e Municipal diante da crise da Covid -19, e como forma de possibilitar maior agilidade e segurança jurídica.
3 – INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 002/2020/TCM-PA, de 27 de março de 2020. Dispõe sobre a aprovação da Nota Técnica nº 02/2020/TCM-PA, que estabelece Orientações Gerais aos Municípios do Estado do Pará diante da crise imposta pelo “NOVO CORONAVÍRUS” (COVID-19), especialmente quanto ao estado de calamidade pública e dá outras providências. Elaboração: Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM-PA.
4 – Nota Conjunta SEI nº 2/2020/CCONF/SUCON/COINT/SURIN/STN/FAZENDA-ME. Dispõe de esclarecimentos relacionados à calamidade pública decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e à comprovação dos requisitos para obtenção de transferências voluntárias, em especial, aquelas que dizem respeito às competências da Secretaria do Tesouro Nacional.
5 – Perguntas e respostas relacionadas a atos de pessoal, aquisições e contratações públicas, gestão fiscal, prazos de remessa de dados e informações via Sistema e-Sfinge, prazos internos dos órgãos e merenda escolar.
6 – Questionário para auxiliar na identificação dos elementos que devem estar presentes nos procedimentos administrativos de dispensa de licitação destinados ao atendimento da situação de emergência (checklist).
7 – Curso online: Medidas municipais para contenção do Covid-19. Instruir gestores públicos acerca do regime jurídico diferenciado para enfrentamento da epidemia de COVID-19.
8 – Especial TCE-PE durante o período da pandemia do Coronavírus. Elaboração: Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE-PE.
9 – O Painel de Informações Coronavírus. Elaboração: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCE-SP.
10 – Nota Técnica SEI nº 12774/2020/ME: Contabilização de Recursos Destinados ao Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (COVID-19). Elaboração: Secretaria do Tesouro Nacional – STN.
11 – TCU – Painel de Informações – Coopera: Programa especial de atuação no enfrentamento à crise da COVID-19
12 – TCU e Ong Transparência Internacional: Recomendações para Transparência de Contratações Emergenciais em Resposta à Covid-19
14 – TCE-MG: ORIENTAÇÕES PARA O COMBATE À COVID-19. Apoio do TCE-MG para a correta gestão dos recursos públicos
15 – Cartilha: Orientações para a execução do PNAE durante a situação de emergência decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19)
17 – Instituto Rui Barbosa – IRB: Hot Sites dos Tribunais de Contas: Combate ao Covid-19
