23 março 2021
TCE-ES determina que municípios alterem decretos que liberam atividades suspensas por norma estadual da quarentena
Principais problemas identificados nos decretos foram a liberação para funcionamento de restaurantes, lanchonetes, academias, óticas e salões de beleza
19 março 2021
TCE-ES e MPES unem forças para fiscalizar o cumprimento de medidas de quarentena contra Covid-19
Com o objetivo de fiscalizar a atuação dos órgãos de controle do Estado e municipais no cumprimento das medidas mais restritivas durante a quarentena contra a Covid-19 e do Plano de Imunização, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) e o Ministério Público do Estado do Espírito…
18 março 2021
TCE-ES reafirma medidas para enfrentar covid-19 e mantém atividades presenciais interrompidas
Determinação atende decreto de quarentena, e altera horário do protocolo, que passa a ser das 12 às 16 horas
17 março 2021
Chamoun alerta prefeitos sobre necessidade de cumprir decreto da quarentena nos municípios
Presidente do TCE-ES participou de reunião virtual do governo e chefes dos Poderes com gestores municipais
15 março 2021
Após fiscalização do retorno às aulas, TCE-ES recomenda aos municípios a elaboração de Planos de Prevenção e melhoria das condições sanitárias e pedagógicas
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) encaminhou nove recomendações às prefeituras do Espírito Santo para que adotem as medidas necessárias para o retorno às aulas nas escolas públicas no ano de 2021, englobando as ações sanitárias, administrativas e pedagógicas para as atividades escolares, seja no modelo…
10 março 2021
TCE-ES faz recomendações à Secretaria de Saúde sobre medidas adotadas no combate à Covid-19
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) recomendou à Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) a adoção de 17 medidas para aprimorar a execução de políticas públicas e a transparência sobre a capacidade do sistema de saúde e sobre as atividades do governo, para evitar o desperdício …
TCE-ES identifica fragilidades em planos de imunização e emite recomendações aos 78 municípios e à Sesa
Durante sessão plenária, nesta terça-feira (09), o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) recomendou aos 78 municípios capixabas e à Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) que adotem medidas para garantir a efetividade do programa de imunização contra a Covid-19. A decisão foi proferida em julgamento de processo…
01 março 2021
Força-tarefa: 42 municípios serão visitados para inspeção em procedimentos de vacinação
Seis equipes do Tribunal de Contas do Estado realizam visitas a unidades de saúde até sexta-feira
25 fevereiro 2021
Finanças: Estado encerra 2020 com queda de arrecadação de 4% em relação ao ano anterior
Desconsiderando receitas adicionais (não recorrentes), a queda seria ainda maior, de 7%
24 fevereiro 2021
É ilegal a concessão de revisão geral anual ou de recomposição nos últimos 180 dias de mandato
Tambem é infringência à norma a revisão durante vigência de programa de enfrentamento à Covid-19
Fiscalização sobre imunização da população contra Covid-19 tramitará de forma mais célere no TCE-ES
Processos sobre ações de combate à pandemia têm corredor exclusivo na Corte de Contas
18 fevereiro 2021
Auditores do TCE-ES fiscalizam in loco unidades de saúde para verificar procedimentos de vacinação contra a Covid-19
Equipe esteve nesta quinta-feira (18) em Santa Maria de Jetibá
12 fevereiro 2021
Tribunal de Contas identifica que 14 municípios não proibiram eventos no Carnaval
Corte encaminhou ofício às 78 prefeituras recomendando proibição de blocos, trios, shows e desfiles
05 fevereiro 2021
TCE-ES questiona municípios sobre retorno às aulas, regras sanitárias, transporte, merenda, entre outros
As 29 perguntas deverão ser respondidas até a próxima quarta-feira, dia 10 de fevereiro
03 fevereiro 2021
Secretários de Saúde das regiões Norte e Central prestam informações sobre planos de imunização
Reunião conjunta virtual do TCE-ES, TCU e MPES foi realizada na manhã desta quarta-feira (03)
TCE-ES quer saber ações das prefeituras para evitar aglomerações e medidas adotadas para o Carnaval
Corte questiona estrutura para fiscalização, número de equipes, medidas já adotadas, entre outros
02 fevereiro 2021
Clique e confira na íntegra o artigo “O Tribunal de Contas e o controle da pandemia”
Conselhero-presidente apresenta as principais diretrizes de atuação da Corte para o ano de 2021
01 fevereiro 2021
Auditores se reúnem com secretário de Educação para monitoramento das ações de retorno às aulas
Vitor de Angelo apresentou plataforma Escola Segura, que reúne informações de cada instituição de ensino
29 janeiro 2021
Prefeitura de Santa Leopoldina terá que fazer alterações em portal da transparência
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) determinou que a Prefeitura de Santa Leopoldina promova alterações sobre o procedimento de contratação direta, autorizada pela Lei 13.979/20, por omissão na publicação de informações no portal da transparência. A medida cautelar, solicitada pelo Ministério Público de Contas (MPC) em…
27 janeiro 2021
TCE-ES fiscalizará planos de imunização, retorno das aulas, e outras ações para combate à Covid-19
A Corte estabeleceu diretrizes para atuação em 2021 na fiscalização das ações do Estado e dos municípios no enfrentamento à Covid-19.