Corte questiona estrutura para fiscalização, número de equipes, medidas já adotadas, entre outros

Conselhero-presidente apresenta as principais diretrizes de atuação da Corte para o ano de 2021

Vitor de Angelo apresentou plataforma Escola Segura, que reúne informações de cada instituição de ensino

O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) determinou que a Prefeitura de Santa Leopoldina promova alterações sobre o procedimento de contratação direta, autorizada pela Lei 13.979/20, por omissão na publicação de informações no portal da transparência. A medida cautelar, solicitada pelo Ministério Público de Contas (MPC) em…

A Corte estabeleceu diretrizes para atuação em 2021 na fiscalização das ações do Estado e dos municípios no enfrentamento à Covid-19.

Por decisão monocrática do conselheiro Carlos Ranna, a prefeitura de Guaçuí deverá interromper todo e qualquer ato decorrente da Lei Municipal 4341/2020, de 28 de setembro de 2020, que autoriza a suspensão das contribuições previdenciárias patronais e dos parcelamentos previdenciários devidos ao Fundo de Aposentadoria e Pensões (Faps). A cautelar,…

Imunização do grupo prioritário tem início nesta segunda (18). Vacinação não é passe livre para aglomeração

Já foram respondidos mais de 100 questionamentos e computados cerca de 10 mil acessos

Presidente da Corte, Rodrigo Chamoun, destacou que esse ano de 2021 será o mais difícil na gestão

O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), em decisão monocrática publicada no Diário Oficial de Contas desta terça-feira (01), concedeu medida cautelar em processo de representação formulada pelo Ministério Público de Contas. O MPC narra possíveis ilegalidades quanto ao procedimento de contratação direta, autorizada pela Lei n°13.979/2020,…

Continuando a trajetória do bom desempenho observado nos meses anteriores, a receita total arrecadada pelo Estado do Espírito Santo em outubro foi de R$ 1,6 bilhão, conforme Boletim da Macrogestão Governamental, divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). Outubro é o quinto mês consecutivo em que…

Cases foram apresentados em congresso que visa melhoria da gestão pública e aperfeiçoamento dos TC’s

Corte informou que será ainda mais célere nas respostas às dúvidas dos secretários municipais

TCE-ES adota trabalho remoto desde março e presidente antecipa que medida será mantida “pelo tempo necessário”

Foram omitidos dados sobre enfrentamento ao coronavírus, infringindo a Lei 13.979/20

O intercâmbio de conhecimentos é utilizado em estudos e pesquisas de atividades institucionais

Representação do Ministério Público de Contas aponta irregularidade por omissão na publicação exigida por lei

A maior despesa por função do Estado é saúde, e gestor deve ficar alerta sobre cumprimento de limites constitucionais

Pesquisadora explicou que o vírus da SARS-CoV-2 não será erradicado, como ocorreu com viroses anteriores

Foram propostos três encaminhamentos que serão apresentados para análise da presidência da Corte