Por decisão monocrática do conselheiro Carlos Ranna, a prefeitura de Guaçuí deverá interromper todo e qualquer ato decorrente da Lei Municipal 4341/2020, de 28 de setembro de 2020, que autoriza a suspensão das contribuições previdenciárias patronais e dos parcelamentos previdenciários devidos ao Fundo de Aposentadoria e Pensões (Faps). A cautelar,…

Imunização do grupo prioritário tem início nesta segunda (18). Vacinação não é passe livre para aglomeração

Já foram respondidos mais de 100 questionamentos e computados cerca de 10 mil acessos

Presidente da Corte, Rodrigo Chamoun, destacou que esse ano de 2021 será o mais difícil na gestão

O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), em decisão monocrática publicada no Diário Oficial de Contas desta terça-feira (01), concedeu medida cautelar em processo de representação formulada pelo Ministério Público de Contas. O MPC narra possíveis ilegalidades quanto ao procedimento de contratação direta, autorizada pela Lei n°13.979/2020,…

Continuando a trajetória do bom desempenho observado nos meses anteriores, a receita total arrecadada pelo Estado do Espírito Santo em outubro foi de R$ 1,6 bilhão, conforme Boletim da Macrogestão Governamental, divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). Outubro é o quinto mês consecutivo em que…

Cases foram apresentados em congresso que visa melhoria da gestão pública e aperfeiçoamento dos TC’s

Corte informou que será ainda mais célere nas respostas às dúvidas dos secretários municipais

TCE-ES adota trabalho remoto desde março e presidente antecipa que medida será mantida “pelo tempo necessário”

Foram omitidos dados sobre enfrentamento ao coronavírus, infringindo a Lei 13.979/20

O intercâmbio de conhecimentos é utilizado em estudos e pesquisas de atividades institucionais

Representação do Ministério Público de Contas aponta irregularidade por omissão na publicação exigida por lei

A maior despesa por função do Estado é saúde, e gestor deve ficar alerta sobre cumprimento de limites constitucionais

Pesquisadora explicou que o vírus da SARS-CoV-2 não será erradicado, como ocorreu com viroses anteriores

Foram propostos três encaminhamentos que serão apresentados para análise da presidência da Corte

Decisão cautelar do TCE-ES considera irregularidades como a discrepância de valores em mais de R$ 1 milhão

Irão palestrar a pneumologista Margareth Dalcolmo, que está na linha de frente no combate à Covid-19, e o economista Paulo Henrique Corrêa

Corte acompanha a gestão fiscal e as compras emergenciais, além de fornecer orientação tempestiva

Decisão foi ratificada em sessão da 1ª Câmara. Campo não estava sendo utilizado devido isolamento social

Mais de 350 pessoas participaram de forma simultânea do webinário. Confira as apresentações dos palestrantes.