Mais de 300 pessoas participaram, na tarde desta quinta-feira (21), da webconferência “Orientações do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) - Situação de emergência e calamidade impostas pela Covid-19”, evento promovido pela Associação de Municípios do Espírito Santo (Amunes), com apoio da Corte. Em sua fala de abertura, o presidente…

O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) divulgou, nesta quarta-feira (20), a terceira edição do Boletim Extraordinário, elaborado pelo Núcleo de Avaliação de Tendências e Riscos. O documento apresenta projeções de receita para o ano, diante do cenário de crise. A novidade neste estudo é a inclusão…

Possibilidade de redução monetária de contratos terceirizados e tratamento a ser dispensando aos agentes temporários. Essas são as duas perguntas mais recorrentes dos jurisdicionados que acessaram o hotsite de informações sobre o covid-19, criado pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). A página foi lançada há cerca…

O Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) realizará um webinar, nesta quarta-feira (13), com a participação de dois auditores de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). Guilherme Bride Fernandes e Anderson Uliana Rolim debaterão o tema “Contratação e execução de obras e…

O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) orienta seus jurisdicionados acerca da execução orçamentária das despesas com a calamidade pública. Veja abaixo:   Tendo em vista a Nota Técnica SEI nº 12774/2020/ME, emitida pelo Ministério da Economia (Tesouro Nacional) acerca dos instrumentos adequados para a alteração do orçamento,…

Visando minimizar os impactos no ensino provocados pelas ações de enfrentamento à covid-19, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) aderiu ao projeto “A Educação não pode esperar”. O termo de cooperação técnica foi elaborado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional…

Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (04), membros do Conselho Nacional dos Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC), conselheiros da Atricon, Abracom, Audicon e IRB, além de auditores, apresentaram os pareceres técnicos elaborados por comissões especiais. Os trabalhos têm como objetivo uniformizar posicionamentos para a atuação dos Tribunais de…

O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), em resposta à consulta formulada pelo prefeito de João Neiva, Otávio Abreu Xavier, esclareceu sobre a possibilidade de rescisão de contratos temporários e exoneração de servidores comissionados em face da situação de calamidade provocada pela pandemia do novo coronavírus.  O…

O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) participou de uma reunião com a Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) para troca de informações em relação à pandemia da Covid-19. A finalidade da Corte é aperfeiçoar a transparência na divulgação dos dados para a sociedade e fortalecer atividades de…

Visando orientar e uniformizar o posicionamento do sistema tribunais de Contas durante a pandemia do coronavírus (COVID-19), o Conselho Nacional dos Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC) designou comissões especiais que realizarão estudos e emitirão parecer técnico sobre assuntos importantes para atuação das Cortes nesse momento de crise. Uma delas…

Com o objetivo de acompanhar os impactos das ações governamentais contra a Covid-19 nas finanças públicas estadual e municipais, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) realizará, ao longo deste ano, duas fiscalizações na modalidade “acompanhamento”. Esse acompanhamento irá subsidiar ações de controle externo, elaboração do Painel…

O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) participou, nesta terça-feira (14), do segundo encontro técnico virtual do Projeto Integrar. Dentre os temas discutidos está a proposta de uma ação de monitoramento pelas Cortes de Contas de todo o país para atuação na área de educação, em virtude…

Precisa apresentar alguma documentação, como representação ou denúncia, ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) neste período de isolamento social? Utilize o Protocolo via Internet, serviço disponibilizado pela Corte, há quase dois anos, para jurisdicionados e cidadãos. Por meio deste serviço, é possível apresentar petições, recursos, representações,…

Buscando contribuir para a agilidade na tomada de decisões por parte de gestores e equipes, urgência necessária para o enfrentamento ao novo coronavírus, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) disponibilizou hotsite de orientações. O canal dispõe de um guia básico que aborda assuntos como contratações públicas,…

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em nota conjunta divulgada no último dia 31, reconheceu a situação de calamidade em razão do avanço do novo coronavírus. Alertou, porém, que a “flexibilização de regras de geração e publicação de relatórios fiscais e de transparência, bem como obrigações perante cadastros de inadimplentes…