Notícias - TCEES

TCE-ES multa ex-prefeito de Conceição da Barra por irregularidade em lei que causou aumento de pessoal

16/04/2025

A criação da Lei foi alvo de Representação ofertada pelo Ministério Público de Contas (MPC) por gerar despesas consideradas não autorizadas

Por descumprir investimentos em Educação, prefeitura de Guaçuí recebe parecer pela rejeição

16/04/2025

A apreciação das contas de 2023 do gestor foi concluída na sessão da Segunda Câmara realizada dia 11 de abril

TCE-ES aceita recurso e emite Parecer Prévio pela aprovação com ressalva de contas da Prefeitura de Apiacá

16/04/2025

O relator foi o conselheiro Rodrigo Chamoun

Confira artigo do conselheiro Rodrigo Chamoun, publicado no jornal A Tribuna, nesta terça-feira (15)

15/04/2025

"Churchill venceu com armas, sim, mas especialmente com ideias." Clique e leia na íntegra

Com oito irregularidades, contas de ex-prefeito de Ibiraçu recebem parecer pela rejeição

15/04/2025

Entre os problemas estão o déficit financeiro e o descumprimento do limite mínimo na aplicação de recursos na Educação

Sessões colegiadas do TCE-ES julga regulares PCAs de Fundo Municipal e do Fundo Estadual de Saúde

15/04/2025

As sessões colegiadas do TCE-ES julgaram regulares a PCA do Fundo Municipal de Assistência Social de Laranja da Terra e do Fundo Estadual de Saúde

Informações municipais: veja os dados financeiros consolidados de 2024 das cidades do Espírito Santo 

15/04/2025

Graças ao Painel de Controle, os cidadãos conseguem visualizar todas as informações enviadas pelos municípios

Levantamento do TCE-ES mostra falhas de órgãos que atendem crianças e adolescentes vítimas de violência no ES

14/04/2025

Fiscalização avaliou a atuação dos órgãos com compõem o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente

FGV Justiça: Taufner, representando a Atricon, e IRB participam de mesa-redonda sobre saneamento

14/04/2025

Entre os temas debatidos, o desafio de alcançar, até 2033, a meta de universalização do saneamento

TCE-ES firma convênio com FGV para fortalecer o monitoramento e a avaliação de políticas públicas

14/04/2025

Pesquisadores dão apoio ao desenvolvimento de sistema, assessoria e capacitações às equipes do TCE-ES

1ª Câmara julga irregulares as contas do Instituto de Previdência do município de Ibiraçu e aplica multa à gestora

14/04/2025

O tribunal também decidiu aplicar multa à então gestora no valor de R$ 6.678,00, devido às infrações

Em programação inicial do Enfoc, gestores vão receber capacitação em dez cursos prioritários, a partir de 22 de abril

11/04/2025

Treinamentos serão realizados em Vitória para gestores e servidores dos 78 municípios capixabas

Auditores do TCE-ES apresentam fiscalização sobre serviços de saúde mental à Frente Parlamentar

10/04/2025

Fiscalização avaliou se a Rede de Atenção Psicossocial estão suficientes e adequados para o atendimento

Após denúncia de cidadão, TCE-ES concede medida cautelar contra licitação da prefeitura de Anchieta

10/04/2025

O objetivo da contratação é o recolhimento de resíduos sólidos no município, contrato que custaria R$ 3,8 milhões aos cofres municipais

Em relatório de acompanhamento, TCE-ES confirma melhorias feitas para socioeducandos do Iases

09/04/2025

A fiscalização no Iases teve início em 2019. Nela, foi identificada uma série de aperfeiçoamentos a serem feitos pela instituição

Novo episódio do “É da Sua Conta” trata sobre combate à desinformação e cooperação entre instituições

09/04/2025

O coordenador do Programa de Combate à Desinformação do STF, Victor Durigan, é o entrevistado do episódio

TCE-ES vê determinações cumpridas para melhorias de serviços no Parque Ecológico Cachoeira de Matilde

09/04/2025

As determinações foram feitas em março do ano passado após auditoria que iniciou o processo

Após decisão do TCE-ES, prefeitura vai reabrir processo para corrigir licitação de contrato de publicidade

08/04/2025

No processo inicial, a prefeitura não respeitou o prazo legal para as empresas interessadas apresentassem recursos

TCE-ES aprova e julga regulares contas de prefeitura, câmara e superintendência

08/04/2025

As sessões colegiadas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) apreciaram as PCAs de prefeitura, câmara e superintendência regional. Confira: Prefeitura Municipal de Pancas Decisão: Aprovação Exercício: 2023 Relator: Rodrigo Coelho Processo TC 5296/2024 Câmara Municipal de Água Doce do Norte Decisão: Regular Exercício: 2023 Relator: Luiz Carlos Ciciliotti Processo TC 3483/2024 Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim Decisão: Regular com ressalva Exercício: 2023 Ressalva: Divergência entre os valores evidenciados no inventário de bens móveis e…

Em auditoria, TCE-ES constata deficiências na manutenção da Rodoviária de Santa Teresa

08/04/2025

Em um processo de auditoria de conformidade, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) constatou deficiências na manutenção do Terminal Rodoviário do município de Santa Teresa, e também a ausência de canais para reclamações e sugestões, a serem utilizados pelos usuários. A auditoria avaliou a regularidade na execução do Contrato de Concessão para a Administração do Terminal, iniciado em 2004. O TCE-ES também emitiu quatro determinações à Prefeitura para que seja feita a correção de todos os…

Ciclo 2025 do Programa Nacional da Transparência Pública (PNTP) tem início em abril

08/04/2025

Participe da reunião que apresenta o programa de autoavaliação de instituições e portais transparência

No Dia Mundial da Saúde, TCE-ES reafirma necessidade de aprimoramento dos novos Planos Municipais de Saúde

07/04/2025

Os municípios devem elaborar o documento até agosto, com diretrizes, objetivos, metas e indicadores

Auditora do TCE-ES vai embarcar para fazer auditoria em Fundo da Organização das Nações Unidas

07/04/2025

Paula Sabra foi selecionada e passa a fazer parte da equipe que irá analisar o Fundo de População das Nações Unidas

Após levantamento, TCE-ES identifica lacunas no monitoramento de políticas públicas nos municípios capixabas

07/04/2025

A falta de monitoramento impede que os gestores acompanhem a eficácia das ações financiadas pelo poder público

Presidente do TCE-ES recebe homenagem da Amunes destinada a líderes municipalistas

07/04/2025

Honraria foi entregue a líderes de instituições que contribuem com o desenvolvimento dos municípios

Após decisão do TCE-ES, município tem até setembro de 2026 para reduzir servidores contratados e comissionados

07/04/2025

Segundo análise, a legislação municipal que permitia tais contratações era muito genérica, indo contra as Constituições estadual e federal

TCE-ES adia prazos para envio de PCMs referentes ao mês de março, a serem entregues em abril

04/04/2025

Prazo para envio de PCMs individuais passou para 22 de abril; já as PCMs consolidadoras para 24 de abril

Polícia Federal e CGU, com apoio técnico do TCE-ES, investigam corrupção na saúde pública

03/04/2025

Investigações foram iniciadas a partir da análise do material apreendido na Operação Anomia, realizada em 13/02

TCE-ES esclarece ser possível utilização de recursos de royalties para serviços de coleta de lixo e de transporte público

03/04/2025

O conselheiro Davi Diniz é o relator do processo. Ele acompanhou a área técnica e ministerial

No mês da conscientização sobre o autismo, TCE-ES inicia fiscalização de políticas públicas para pessoas com espectro autista

02/04/2025

O objetivo da fiscalização é avaliar a implementação da Serdia, política estadual voltada para pessoas com transtornos do espectro autista

“Modos de ousar na comunicação pública” foi tema da palestra de representante do STF no TCE-ES

01/04/2025

Fabia Galvão participou, na tarde desta terça-feira (1), do lançamento do Guia de Boas Práticas de Redes Sociais da Corte

Guia de Boas Práticas de Redes Sociais do TCE-ES é lançado em evento nesta terça-feira (1)

01/04/2025

Orientações visam auxiliar a uma atuação digital estratégica, ética e eficiente nas redes sociais

Prefeituras e outras unidades gestoras têm contas aprovadas e julgadas regulares pelo TCE-ES

01/04/2025

As sessões colegiadas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) apreciaram a Prestação de Contas de prefeituras além de julgar regulares as contas de outras. Confira: Prefeitura Municipal de Iconha Decisão: Aprovação Exercício: 2023 Relator: Carlos Ranna Processo TC 6317/2024 Prefeitura Municipal de Piúma Decisão: Aprovação Exercício: 2023 Relator: Rodrigo Chamoun Processo TC 4265/2024 Câmara Municipal de Mantenópolis Decisão: Regular com ressalva Exercício: 2023 Ressalva: Pagamento e recebimento de subsídios de Vereadores em desacordo com a Constituição da…

Após auditoria no sistema de iluminação de municípios, TCE-ES faz recomendações para modernização

31/03/2025

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) concluiu uma auditoria que fiscalizou o sistema de iluminação pública em 9 municípios do Espírito Santo, verificando como está a modernização e manutenção do sistema, como também a organização e gestão da contratação e execução do serviço. A Corte de Contas emitiu seis recomendações aos municípios, tanto para aqueles que executam a manutenção e modernização do sistema de iluminação pública por meio de gestão própria, como para os que terceirizam a atividade. O…

Grupo focal da Lei de Licitações vai mirar as ações de 2025 na capacitação de controladorias municipais

28/03/2025

No segundo semestre, deve ser realizado um workshop com os controladores de todos os municípios capixabas

TCE-ES aprova contas de prefeituras e julga regular Prestação de Contas de Fundo Municipal

27/03/2025

O TCE-ES apreciou a Prestação de Contas de prefeituras e Fundo Municipal tem contas julgadas regulares

TCE-ES julga irregular Tomada de Contas de gestores do Fundo de Assistência Social de São Mateus

27/03/2025

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) julgou irregular a Tomada de Contas Especial de responsabilidade do ex-secretário municipal de Administração e Recursos Humanos de São Mateus, Felipe Ferreira dos Santos, e do ex-Secretário Municipal de Finanças, Francisco Pereira Pinto. Eles causaram danos aos cofres públicos, devido ao atraso no recolhimento das obrigações previdenciárias, gerando encargos financeiros ao Regime Geral de Previdência Social. A irregularidade foi no valor equivalente a 26.916,34789 VRTE. A decisão ocorreu na sessão virtual do Plenário…

Auditora do TCE-ES palestra sobre implementação de políticas públicas para a primeira infância em seminário

25/03/2025

Seminário visa estimular a participação social na elaboração de planos municipais

Tribunal de Contas lança guia de boas práticas de redes sociais, no dia 1º de abril

21/03/2025

Evento contará com palestra da coordenadora de Multimeios do Supremo Tribunal Federal

TCE-ES considera cumpridas determinações feitas à Ceturb para melhorar bilhetagem eletrônica

21/03/2025

A determinação faz parte de uma auditoria iniciada em 2016 e que vem sendo acompanhada desde então.

Ouvidoria Day: evento organizado pelo TCE-ES destaca a unidade como ferramenta de participação

20/03/2025

Evento contou com palestras além da apresentação de quatro boas práticas do ES e do Painel de Controle, do TCE-ES

Evento de Planejamento Governamental atraiu mais de 460 representantes dos municípios capixabas, no TCE-ES

20/03/2025

Prefeitos, secretários, vereadores e servidores dos 78 municípios capixabas estiveram presentes

“Retorna Machine”, máquina instalada no TCE-ES, incentiva a reciclagem entre os cidadãos

19/03/2025

Máquina gera uma rede de benefícios para serem utilizados em serviços públicos e privados

TCE-ES terá ações diretas em 12 dos 18 ODS em suas fiscalizações de 2025, define Pace

18/03/2025

Plano Anual de Controle Externo foi aprovado e prevê aumento no número de ações de controle, em relação a 2024

Prefeitura tem contas aprovadas e unidades gestoras têm PCAs julgadas regulares pelo TCE-ES

18/03/2025

Confira Prestação de Contas Anual de unidades gestoras capixabas

TCE-ES will carry direct actions in 12 of the 18 SDGs in its 2025 audits, defines Pace

18/03/2025

TCE-ES will have direct actions in 12 of the 18 United Nations Sustainable Development Goals (SDGs)

TCE-ES tendrá acciones directas en 12 de los 18 ODS en sus fiscalizaciones 2025, define Pace

18/03/2025

TCE-ES tendrá acciones directas en 12 de los 18 ODS en sus fiscalizaciones 2025, define Pace

TCE-ES define metas de cumprimento dos prazos de julgamento de processos para o ano de 2025

18/03/2025

Decisão Plenária utilizou tratamento estatístico com um modelo simplificado de regressão logística

Pandemia 5 anos – Desafios e legado no Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo

18/03/2025

Presidente no período, conselheiro Rodrigo Chamoun relembra decisões difíceis e ações do TCE-ES no período

Sistema CidadES, do TCE-ES, já está pronto para receber as prestações de contas dos gestores capixabas

17/03/2025

O sistema foi liberado na tarde de quarta-feira (12) para que os gestores possam fazer o envio das informações.

Confira o artigo da servidora e chefe-adjunta de gabinete Eliane Cabrini para essa semana

17/03/2025

No artigo, a servidora fala sobre indicadores importantes e avaliação no setor público

Em oficina sobre Educação, auditora falou da necessidade de alinhamento entre planos de educação e PPAs

17/03/2025

Encerrando a programação, evento de Planejamento também contou com oficina de Comunicação

Utilização de concessões e PPPs nos municípios é apresentada por auditores em oficina

14/03/2025

Na mesma sala, gestores também puderem debater desafio das políticas para a população em situação de rua

Inovações e desafios da nova Lei de Licitações e Contratos são apresentados em oficina

14/03/2025

Os auditores Alan Barbosa Costa e Marcelo Nogueira foram os palestrantes sobre a temática

Planejamento: Representantes de 15 municípios participam de oficina sobre políticas de pessoal e previdência

14/03/2025

Entre eles estavam servidores institutos de previdência, vereadores e servidores de prefeituras e câmaras

Oficina trabalha principais práticas de governança a serem adotadas pelos gestores, em seu planejamento

14/03/2025

Capacitação também tratou do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção, que terá avanços em 2025

Oficina aborda ações para o planejamento da saúde dos municípios capixabas, entre eles, o Plano Municipal

13/03/2025

Oficina contou com a presença de mais 50 gestores dos municípios capixabas, como parte da programação de evento

Planejamento Governamental: 39 municípios capixabas estão com o PDM em atraso ou inexistente

13/03/2025

Assunto foi um dos temas abordados na oficina sobre “Saneamento Básico e Mudança Climática” 

Planejamento em primeira infância: municípios devem apresentar plano municipal até julho

13/03/2025

Tema esteve em oficina, nesta tarde, que também tratou de ações contra violência a meninas e mulheres

Em ano de elaboração de PPA, gestores municipais recebem capacitação do TCE-ES

13/03/2025

Evento sobre Planejamento Governamental discutiu como a ferramenta pode ajudar a construir políticas públicas efetivas

Auditores do TCE-ES falam sobre importância do planejamento e dão informações sobre início de mandato para gestores

13/03/2025

Palestras aconteceram no evento “Planejamento Governamental: Construindo Políticas Públicas Efetivas para a Sociedade”

Novo episódio do “É da Sua Conta” trata da prevenção a desastres naturais, com o auditor Raffael Nunes

12/03/2025

Programa traz ainda informações sobre o Painel de Contratações e a união de instituições contra a desinformação

Conselheiro do TCE-ES assina artigo sobre cinco anos depois do “Dia Zero” da Pandemia no Espírito Santo

12/03/2025

Chamoun, que presidiu o TCE-ES no período da pandemia, destaca as decisões tomadas para preservar vidas

Neste nono episódio, TCE Presente mostra ações do poder público pelo fim da violência contra mulher

11/03/2025

TCE-ES deu recomendações para ampliação de centros de atendimento, melhor financiamento da política, cumprimento de metas e outras

Palestra com Mia Mamede, porta-voz da ONU sobre ODS, celebra Dia Internacional da Mulher no TCE-ES 

10/03/2025

Evento teve como tema “Mulheres protagonistas das suas próprias histórias: superando desafios”

TCE Presente selecionado para feira de cases em evento referência para comunicadores do setor público

10/03/2025

14º Redes WeGov destaca iniciativas que aproximam o cidadão das instituições públicas

Primeira Câmara do TCE-ES multa gestora e determina que prefeitura de Muqui repare obras do município

10/03/2025

O processo analisou falhas na execução da construção de galerias e cabeceira de pontes

Auditores apresentam resultados de auditoria para Câmara do Enfrentamento à Violência contra as Mulheres

07/03/2025

Também participou do encontro o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher do Espírito Santo

TCE-ES apresenta BI de Investimentos da previdência para representantes da Rede Integrar e de outros tribunais 

07/03/2025

O BI apresenta informações dos 35 Regimes Próprios existentes no Espírito Santo, sendo 34 municipais e 1 estadual

Presidente do TCE-ES recebe livro sobre histórias de superação de mulheres vítimas de violência doméstica

06/03/2025

A obra foi recebida de Marta Costa, uma das autoras do livro “Mulheres Fênix: renascimento pela superação”

TCE-ES recomenda que gestores da Educação desenvolvam plano contra desigualdades educacionais

06/03/2025

A decisão também apontou a 13 municípios que apresentem planos de ação para adotar sistema informatizado

Ouvidoria do TCE-ES respondeu dentro do prazo todas as demandas recebidas em 2024

06/03/2025

90% dos usuários avaliaram o atendimento prestado pela Ouvidoria como muito satisfeito ou satisfeito

Ouvidoria como ferramenta de participação é tema de evento no dia 20 de março

06/03/2025

Ação nacional visa aprimorar a fortalecer o papel das Ouvidorias

Levantamento do TCE-ES mostra que gestores precisam se preparar melhor para Lei de Licitações e Contratos

06/03/2025

Na fiscalização, auditores coletaram uma série de informações sobre a estruturação das compras feitas com base na nova lei

TCE-ES condena gestores de Mucurici a pagar multa e recolher R$ 89 mil ao município

06/03/2025

Conselheiros consideraram que o município realizou pagamento indevido a profissionais da Saúde durante a pandemia de Covid-19.

Cautelar do TCE-ES determina suspensão de licitação para compra de uniforme, tênis e mochila para alunos

27/02/2025

O total da compra ultrapassaria os R$ 78 milhões.

TCE-ES concede cautelar suspendendo licitação para compra de mobiliário de aço para prefeituras

27/02/2025

Objetivo da licitação era a compra de armários, arquivos e estantes com valores superando os R$ 66 milhões

Mia Mamede é Miss Brasil 2022 e porta-voz dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável pela ONU

25/02/2025

Palestra visa inspirar e capacitar mulheres a assumirem o protagonismo de suas trajetórias

Estudo do TCE-ES ressalta crescimento do HIV na população capixaba acima dos 60 anos

25/02/2025

No Estado, maior parte dos diagnósticos de HIV ainda é observada entre os jovens de 20 a 29 anos

Conselheiros do TCE-ES respondem consulta esclarecendo pontos sobre nova lei de licitações

25/02/2025

Consulta esclarece sobre pontos da nova lei de licitações

Evento no TCE-ES sobre combate à desinformação é destaque na imprensa capixaba

25/02/2025

Representantes das entidades públicas se reuniram para selar acordo de combate à desinformação

Prefeituras têm contas aprovadas, câmara e instituto julgada regulares pelo TCE-ES

25/02/2025

Prefeituras, câmara e instituto têm PCAs apreciadas

Instituições capixabas assinam termo de cooperação para combater desinformação e criar rede de comunicação

24/02/2025

Três poderes e sete instituições públicas se comprometeram a atuar em rede, com estratégias de comunicação e colaboração

Educação midiática, transparência e regulamentação: especialistas dão o caminho contra desinformação

24/02/2025

O assunto foi debatido na assinatura de termo de cooperação para combater a desinformação

Com mais de 70 municípios, TCE-ES realiza primeira reunião da Rede de Comunicação municipal do ES

24/02/2025

Assessores de prefeituras e Câmaras puderam dialogar e assistiram palestra sobre o desafio da desinformação

Equipe do TCE-ES faz visita para conhecer instalações da Rede Sim, que conta com sites, rádios e televisões

21/02/2025

Taufner citou atuações da Corte de Contas e falou sobre os próximos eventos  que o Tribunal irá organizar

Conselheiros do TCE-ES recebem visita de ministro Jorge Oliveira e equipe do Tribunal de Contas da União

20/02/2025

Segundo ministro, TCU deseja se aproximar mais dos Estados e tribunais de contas estaduais e municipais

TCE-ES lança Painel de Contratações, com a presença de secretários, gestores e entidades sociais

20/02/2025

Painel possui dados de todos os contratos firmados a partir de 2022 por todos os órgãos públicos do ES

Vice-presidente da Atricon, Carlos Ranna responderá por pautas sobre meio ambiente na entidade

20/02/2025

Atricon fez reunião interna para planejamento de ações legislativas e de comunicação para 2025

Painel de Contratações: maiores contratos celebrados no ES em 2024 foram para limpeza urbana e infraestrutura e para saneamento

20/02/2025

Ferramenta disponível no Painel de Controle mostra detalhes de todos os instrumentos contratuais firmados no Estado, a partir de 2022