TCE-ES multa ex-prefeito de Conceição da Barra por irregularidade em lei que causou aumento de pessoal
16/04/2025
A criação da Lei foi alvo de Representação ofertada pelo Ministério Público de Contas (MPC) por gerar despesas consideradas não autorizadasPor descumprir investimentos em Educação, prefeitura de Guaçuí recebe parecer pela rejeição
16/04/2025
A apreciação das contas de 2023 do gestor foi concluída na sessão da Segunda Câmara realizada dia 11 de abrilTCE-ES aceita recurso e emite Parecer Prévio pela aprovação com ressalva de contas da Prefeitura de Apiacá
16/04/2025
O relator foi o conselheiro Rodrigo ChamounConfira artigo do conselheiro Rodrigo Chamoun, publicado no jornal A Tribuna, nesta terça-feira (15)
15/04/2025
"Churchill venceu com armas, sim, mas especialmente com ideias." Clique e leia na íntegraCom oito irregularidades, contas de ex-prefeito de Ibiraçu recebem parecer pela rejeição
15/04/2025
Entre os problemas estão o déficit financeiro e o descumprimento do limite mínimo na aplicação de recursos na EducaçãoSessões colegiadas do TCE-ES julga regulares PCAs de Fundo Municipal e do Fundo Estadual de Saúde
15/04/2025
As sessões colegiadas do TCE-ES julgaram regulares a PCA do Fundo Municipal de Assistência Social de Laranja da Terra e do Fundo Estadual de SaúdeInformações municipais: veja os dados financeiros consolidados de 2024 das cidades do Espírito Santo
15/04/2025
Graças ao Painel de Controle, os cidadãos conseguem visualizar todas as informações enviadas pelos municípiosLevantamento do TCE-ES mostra falhas de órgãos que atendem crianças e adolescentes vítimas de violência no ES
14/04/2025
Fiscalização avaliou a atuação dos órgãos com compõem o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do AdolescenteFGV Justiça: Taufner, representando a Atricon, e IRB participam de mesa-redonda sobre saneamento
14/04/2025
Entre os temas debatidos, o desafio de alcançar, até 2033, a meta de universalização do saneamentoTCE-ES firma convênio com FGV para fortalecer o monitoramento e a avaliação de políticas públicas
14/04/2025
Pesquisadores dão apoio ao desenvolvimento de sistema, assessoria e capacitações às equipes do TCE-ES1ª Câmara julga irregulares as contas do Instituto de Previdência do município de Ibiraçu e aplica multa à gestora
14/04/2025
O tribunal também decidiu aplicar multa à então gestora no valor de R$ 6.678,00, devido às infraçõesEm programação inicial do Enfoc, gestores vão receber capacitação em dez cursos prioritários, a partir de 22 de abril
11/04/2025
Treinamentos serão realizados em Vitória para gestores e servidores dos 78 municípios capixabasAuditores do TCE-ES apresentam fiscalização sobre serviços de saúde mental à Frente Parlamentar
10/04/2025
Fiscalização avaliou se a Rede de Atenção Psicossocial estão suficientes e adequados para o atendimentoApós denúncia de cidadão, TCE-ES concede medida cautelar contra licitação da prefeitura de Anchieta
10/04/2025
O objetivo da contratação é o recolhimento de resíduos sólidos no município, contrato que custaria R$ 3,8 milhões aos cofres municipaisEm relatório de acompanhamento, TCE-ES confirma melhorias feitas para socioeducandos do Iases
09/04/2025
A fiscalização no Iases teve início em 2019. Nela, foi identificada uma série de aperfeiçoamentos a serem feitos pela instituiçãoNovo episódio do “É da Sua Conta” trata sobre combate à desinformação e cooperação entre instituições
09/04/2025
O coordenador do Programa de Combate à Desinformação do STF, Victor Durigan, é o entrevistado do episódioTCE-ES vê determinações cumpridas para melhorias de serviços no Parque Ecológico Cachoeira de Matilde
09/04/2025
As determinações foram feitas em março do ano passado após auditoria que iniciou o processoApós decisão do TCE-ES, prefeitura vai reabrir processo para corrigir licitação de contrato de publicidade
08/04/2025
No processo inicial, a prefeitura não respeitou o prazo legal para as empresas interessadas apresentassem recursosTCE-ES aprova e julga regulares contas de prefeitura, câmara e superintendência
08/04/2025
As sessões colegiadas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) apreciaram as PCAs de prefeitura, câmara e superintendência regional. Confira: Prefeitura Municipal de Pancas Decisão: Aprovação Exercício: 2023 Relator: Rodrigo Coelho Processo TC 5296/2024 Câmara Municipal de Água Doce do Norte Decisão: Regular Exercício: 2023 Relator: Luiz Carlos Ciciliotti Processo TC 3483/2024 Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim Decisão: Regular com ressalva Exercício: 2023 Ressalva: Divergência entre os valores evidenciados no inventário de bens móveis e…Em auditoria, TCE-ES constata deficiências na manutenção da Rodoviária de Santa Teresa
08/04/2025
Em um processo de auditoria de conformidade, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) constatou deficiências na manutenção do Terminal Rodoviário do município de Santa Teresa, e também a ausência de canais para reclamações e sugestões, a serem utilizados pelos usuários. A auditoria avaliou a regularidade na execução do Contrato de Concessão para a Administração do Terminal, iniciado em 2004. O TCE-ES também emitiu quatro determinações à Prefeitura para que seja feita a correção de todos os…Ciclo 2025 do Programa Nacional da Transparência Pública (PNTP) tem início em abril
08/04/2025
Participe da reunião que apresenta o programa de autoavaliação de instituições e portais transparênciaNo Dia Mundial da Saúde, TCE-ES reafirma necessidade de aprimoramento dos novos Planos Municipais de Saúde
07/04/2025
Os municípios devem elaborar o documento até agosto, com diretrizes, objetivos, metas e indicadoresAuditora do TCE-ES vai embarcar para fazer auditoria em Fundo da Organização das Nações Unidas
07/04/2025
Paula Sabra foi selecionada e passa a fazer parte da equipe que irá analisar o Fundo de População das Nações UnidasApós levantamento, TCE-ES identifica lacunas no monitoramento de políticas públicas nos municípios capixabas
07/04/2025
A falta de monitoramento impede que os gestores acompanhem a eficácia das ações financiadas pelo poder públicoPresidente do TCE-ES recebe homenagem da Amunes destinada a líderes municipalistas
07/04/2025
Honraria foi entregue a líderes de instituições que contribuem com o desenvolvimento dos municípiosApós decisão do TCE-ES, município tem até setembro de 2026 para reduzir servidores contratados e comissionados
07/04/2025
Segundo análise, a legislação municipal que permitia tais contratações era muito genérica, indo contra as Constituições estadual e federalTCE-ES adia prazos para envio de PCMs referentes ao mês de março, a serem entregues em abril
04/04/2025
Prazo para envio de PCMs individuais passou para 22 de abril; já as PCMs consolidadoras para 24 de abrilPolícia Federal e CGU, com apoio técnico do TCE-ES, investigam corrupção na saúde pública
03/04/2025
Investigações foram iniciadas a partir da análise do material apreendido na Operação Anomia, realizada em 13/02TCE-ES esclarece ser possível utilização de recursos de royalties para serviços de coleta de lixo e de transporte público
03/04/2025
O conselheiro Davi Diniz é o relator do processo. Ele acompanhou a área técnica e ministerialNo mês da conscientização sobre o autismo, TCE-ES inicia fiscalização de políticas públicas para pessoas com espectro autista
02/04/2025
O objetivo da fiscalização é avaliar a implementação da Serdia, política estadual voltada para pessoas com transtornos do espectro autista“Modos de ousar na comunicação pública” foi tema da palestra de representante do STF no TCE-ES
01/04/2025
Fabia Galvão participou, na tarde desta terça-feira (1), do lançamento do Guia de Boas Práticas de Redes Sociais da CorteGuia de Boas Práticas de Redes Sociais do TCE-ES é lançado em evento nesta terça-feira (1)
01/04/2025
Orientações visam auxiliar a uma atuação digital estratégica, ética e eficiente nas redes sociaisPrefeituras e outras unidades gestoras têm contas aprovadas e julgadas regulares pelo TCE-ES
01/04/2025
As sessões colegiadas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) apreciaram a Prestação de Contas de prefeituras além de julgar regulares as contas de outras. Confira: Prefeitura Municipal de Iconha Decisão: Aprovação Exercício: 2023 Relator: Carlos Ranna Processo TC 6317/2024 Prefeitura Municipal de Piúma Decisão: Aprovação Exercício: 2023 Relator: Rodrigo Chamoun Processo TC 4265/2024 Câmara Municipal de Mantenópolis Decisão: Regular com ressalva Exercício: 2023 Ressalva: Pagamento e recebimento de subsídios de Vereadores em desacordo com a Constituição da…Após auditoria no sistema de iluminação de municípios, TCE-ES faz recomendações para modernização
31/03/2025
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) concluiu uma auditoria que fiscalizou o sistema de iluminação pública em 9 municípios do Espírito Santo, verificando como está a modernização e manutenção do sistema, como também a organização e gestão da contratação e execução do serviço. A Corte de Contas emitiu seis recomendações aos municípios, tanto para aqueles que executam a manutenção e modernização do sistema de iluminação pública por meio de gestão própria, como para os que terceirizam a atividade. O…Grupo focal da Lei de Licitações vai mirar as ações de 2025 na capacitação de controladorias municipais
28/03/2025
No segundo semestre, deve ser realizado um workshop com os controladores de todos os municípios capixabasTCE-ES aprova contas de prefeituras e julga regular Prestação de Contas de Fundo Municipal
27/03/2025
O TCE-ES apreciou a Prestação de Contas de prefeituras e Fundo Municipal tem contas julgadas regularesTCE-ES julga irregular Tomada de Contas de gestores do Fundo de Assistência Social de São Mateus
27/03/2025
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) julgou irregular a Tomada de Contas Especial de responsabilidade do ex-secretário municipal de Administração e Recursos Humanos de São Mateus, Felipe Ferreira dos Santos, e do ex-Secretário Municipal de Finanças, Francisco Pereira Pinto. Eles causaram danos aos cofres públicos, devido ao atraso no recolhimento das obrigações previdenciárias, gerando encargos financeiros ao Regime Geral de Previdência Social. A irregularidade foi no valor equivalente a 26.916,34789 VRTE. A decisão ocorreu na sessão virtual do Plenário…Auditora do TCE-ES palestra sobre implementação de políticas públicas para a primeira infância em seminário
25/03/2025
Seminário visa estimular a participação social na elaboração de planos municipaisTribunal de Contas lança guia de boas práticas de redes sociais, no dia 1º de abril
21/03/2025
Evento contará com palestra da coordenadora de Multimeios do Supremo Tribunal FederalTCE-ES considera cumpridas determinações feitas à Ceturb para melhorar bilhetagem eletrônica
21/03/2025
A determinação faz parte de uma auditoria iniciada em 2016 e que vem sendo acompanhada desde então.Ouvidoria Day: evento organizado pelo TCE-ES destaca a unidade como ferramenta de participação
20/03/2025
Evento contou com palestras além da apresentação de quatro boas práticas do ES e do Painel de Controle, do TCE-ESEvento de Planejamento Governamental atraiu mais de 460 representantes dos municípios capixabas, no TCE-ES
20/03/2025
Prefeitos, secretários, vereadores e servidores dos 78 municípios capixabas estiveram presentes“Retorna Machine”, máquina instalada no TCE-ES, incentiva a reciclagem entre os cidadãos
19/03/2025
Máquina gera uma rede de benefícios para serem utilizados em serviços públicos e privadosTCE-ES terá ações diretas em 12 dos 18 ODS em suas fiscalizações de 2025, define Pace
18/03/2025
Plano Anual de Controle Externo foi aprovado e prevê aumento no número de ações de controle, em relação a 2024Prefeitura tem contas aprovadas e unidades gestoras têm PCAs julgadas regulares pelo TCE-ES
18/03/2025
Confira Prestação de Contas Anual de unidades gestoras capixabasTCE-ES will carry direct actions in 12 of the 18 SDGs in its 2025 audits, defines Pace
18/03/2025
TCE-ES will have direct actions in 12 of the 18 United Nations Sustainable Development Goals (SDGs)TCE-ES tendrá acciones directas en 12 de los 18 ODS en sus fiscalizaciones 2025, define Pace
18/03/2025
TCE-ES tendrá acciones directas en 12 de los 18 ODS en sus fiscalizaciones 2025, define PaceTCE-ES define metas de cumprimento dos prazos de julgamento de processos para o ano de 2025
18/03/2025
Decisão Plenária utilizou tratamento estatístico com um modelo simplificado de regressão logísticaPandemia 5 anos – Desafios e legado no Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
18/03/2025
Presidente no período, conselheiro Rodrigo Chamoun relembra decisões difíceis e ações do TCE-ES no períodoSistema CidadES, do TCE-ES, já está pronto para receber as prestações de contas dos gestores capixabas
17/03/2025
O sistema foi liberado na tarde de quarta-feira (12) para que os gestores possam fazer o envio das informações.Confira o artigo da servidora e chefe-adjunta de gabinete Eliane Cabrini para essa semana
17/03/2025
No artigo, a servidora fala sobre indicadores importantes e avaliação no setor públicoEm oficina sobre Educação, auditora falou da necessidade de alinhamento entre planos de educação e PPAs
17/03/2025
Encerrando a programação, evento de Planejamento também contou com oficina de ComunicaçãoUtilização de concessões e PPPs nos municípios é apresentada por auditores em oficina
14/03/2025
Na mesma sala, gestores também puderem debater desafio das políticas para a população em situação de ruaInovações e desafios da nova Lei de Licitações e Contratos são apresentados em oficina
14/03/2025
Os auditores Alan Barbosa Costa e Marcelo Nogueira foram os palestrantes sobre a temáticaPlanejamento: Representantes de 15 municípios participam de oficina sobre políticas de pessoal e previdência
14/03/2025
Entre eles estavam servidores institutos de previdência, vereadores e servidores de prefeituras e câmarasOficina trabalha principais práticas de governança a serem adotadas pelos gestores, em seu planejamento
14/03/2025
Capacitação também tratou do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção, que terá avanços em 2025Oficina aborda ações para o planejamento da saúde dos municípios capixabas, entre eles, o Plano Municipal
13/03/2025
Oficina contou com a presença de mais 50 gestores dos municípios capixabas, como parte da programação de eventoPlanejamento Governamental: 39 municípios capixabas estão com o PDM em atraso ou inexistente
13/03/2025
Assunto foi um dos temas abordados na oficina sobre “Saneamento Básico e Mudança Climática”Planejamento em primeira infância: municípios devem apresentar plano municipal até julho
13/03/2025
Tema esteve em oficina, nesta tarde, que também tratou de ações contra violência a meninas e mulheresEm ano de elaboração de PPA, gestores municipais recebem capacitação do TCE-ES
13/03/2025
Evento sobre Planejamento Governamental discutiu como a ferramenta pode ajudar a construir políticas públicas efetivasAuditores do TCE-ES falam sobre importância do planejamento e dão informações sobre início de mandato para gestores
13/03/2025
Palestras aconteceram no evento “Planejamento Governamental: Construindo Políticas Públicas Efetivas para a Sociedade”Novo episódio do “É da Sua Conta” trata da prevenção a desastres naturais, com o auditor Raffael Nunes
12/03/2025
Programa traz ainda informações sobre o Painel de Contratações e a união de instituições contra a desinformaçãoConselheiro do TCE-ES assina artigo sobre cinco anos depois do “Dia Zero” da Pandemia no Espírito Santo
12/03/2025
Chamoun, que presidiu o TCE-ES no período da pandemia, destaca as decisões tomadas para preservar vidasNeste nono episódio, TCE Presente mostra ações do poder público pelo fim da violência contra mulher
11/03/2025
TCE-ES deu recomendações para ampliação de centros de atendimento, melhor financiamento da política, cumprimento de metas e outrasPalestra com Mia Mamede, porta-voz da ONU sobre ODS, celebra Dia Internacional da Mulher no TCE-ES
10/03/2025
Evento teve como tema “Mulheres protagonistas das suas próprias histórias: superando desafios”TCE Presente selecionado para feira de cases em evento referência para comunicadores do setor público
10/03/2025
14º Redes WeGov destaca iniciativas que aproximam o cidadão das instituições públicasPrimeira Câmara do TCE-ES multa gestora e determina que prefeitura de Muqui repare obras do município
10/03/2025
O processo analisou falhas na execução da construção de galerias e cabeceira de pontesAuditores apresentam resultados de auditoria para Câmara do Enfrentamento à Violência contra as Mulheres
07/03/2025
Também participou do encontro o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher do Espírito SantoTCE-ES apresenta BI de Investimentos da previdência para representantes da Rede Integrar e de outros tribunais
07/03/2025
O BI apresenta informações dos 35 Regimes Próprios existentes no Espírito Santo, sendo 34 municipais e 1 estadualPresidente do TCE-ES recebe livro sobre histórias de superação de mulheres vítimas de violência doméstica
06/03/2025
A obra foi recebida de Marta Costa, uma das autoras do livro “Mulheres Fênix: renascimento pela superação”TCE-ES recomenda que gestores da Educação desenvolvam plano contra desigualdades educacionais
06/03/2025
A decisão também apontou a 13 municípios que apresentem planos de ação para adotar sistema informatizadoOuvidoria do TCE-ES respondeu dentro do prazo todas as demandas recebidas em 2024
06/03/2025
90% dos usuários avaliaram o atendimento prestado pela Ouvidoria como muito satisfeito ou satisfeitoOuvidoria como ferramenta de participação é tema de evento no dia 20 de março
06/03/2025
Ação nacional visa aprimorar a fortalecer o papel das OuvidoriasLevantamento do TCE-ES mostra que gestores precisam se preparar melhor para Lei de Licitações e Contratos
06/03/2025
Na fiscalização, auditores coletaram uma série de informações sobre a estruturação das compras feitas com base na nova leiTCE-ES condena gestores de Mucurici a pagar multa e recolher R$ 89 mil ao município
06/03/2025
Conselheiros consideraram que o município realizou pagamento indevido a profissionais da Saúde durante a pandemia de Covid-19.Cautelar do TCE-ES determina suspensão de licitação para compra de uniforme, tênis e mochila para alunos
27/02/2025
O total da compra ultrapassaria os R$ 78 milhões.TCE-ES concede cautelar suspendendo licitação para compra de mobiliário de aço para prefeituras
27/02/2025
Objetivo da licitação era a compra de armários, arquivos e estantes com valores superando os R$ 66 milhõesMia Mamede é Miss Brasil 2022 e porta-voz dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável pela ONU
25/02/2025
Palestra visa inspirar e capacitar mulheres a assumirem o protagonismo de suas trajetóriasEstudo do TCE-ES ressalta crescimento do HIV na população capixaba acima dos 60 anos
25/02/2025
No Estado, maior parte dos diagnósticos de HIV ainda é observada entre os jovens de 20 a 29 anosConselheiros do TCE-ES respondem consulta esclarecendo pontos sobre nova lei de licitações
25/02/2025
Consulta esclarece sobre pontos da nova lei de licitaçõesEvento no TCE-ES sobre combate à desinformação é destaque na imprensa capixaba
25/02/2025
Representantes das entidades públicas se reuniram para selar acordo de combate à desinformaçãoPrefeituras têm contas aprovadas, câmara e instituto julgada regulares pelo TCE-ES
25/02/2025
Prefeituras, câmara e instituto têm PCAs apreciadasInstituições capixabas assinam termo de cooperação para combater desinformação e criar rede de comunicação
24/02/2025
Três poderes e sete instituições públicas se comprometeram a atuar em rede, com estratégias de comunicação e colaboraçãoEducação midiática, transparência e regulamentação: especialistas dão o caminho contra desinformação
24/02/2025
O assunto foi debatido na assinatura de termo de cooperação para combater a desinformaçãoCom mais de 70 municípios, TCE-ES realiza primeira reunião da Rede de Comunicação municipal do ES
24/02/2025
Assessores de prefeituras e Câmaras puderam dialogar e assistiram palestra sobre o desafio da desinformaçãoEquipe do TCE-ES faz visita para conhecer instalações da Rede Sim, que conta com sites, rádios e televisões
21/02/2025
Taufner citou atuações da Corte de Contas e falou sobre os próximos eventos que o Tribunal irá organizarConselheiros do TCE-ES recebem visita de ministro Jorge Oliveira e equipe do Tribunal de Contas da União
20/02/2025
Segundo ministro, TCU deseja se aproximar mais dos Estados e tribunais de contas estaduais e municipaisTCE-ES lança Painel de Contratações, com a presença de secretários, gestores e entidades sociais
20/02/2025
Painel possui dados de todos os contratos firmados a partir de 2022 por todos os órgãos públicos do ESVice-presidente da Atricon, Carlos Ranna responderá por pautas sobre meio ambiente na entidade
20/02/2025
Atricon fez reunião interna para planejamento de ações legislativas e de comunicação para 2025Painel de Contratações: maiores contratos celebrados no ES em 2024 foram para limpeza urbana e infraestrutura e para saneamento
20/02/2025
Ferramenta disponível no Painel de Controle mostra detalhes de todos os instrumentos contratuais firmados no Estado, a partir de 2022Conselheiros do TCE-ES participam do lançamento do Fundo Cidades – Adaptação às Mudanças Climáticas
20/02/2025
Mecanismo de apoio financeiro prestado pelo governo do Estado busca redução dos impactos ambientaisPresidente do TCE-ES participa de lançamento do Painel Clima Brasil no TCU, em Brasília
19/02/2025
Plataforma visa monitorar e analisar dados relacionados às mudanças climáticas e suas consequênciasLevantamento do TCE-ES sobre alfabetização é destaque na imprensa capixaba
19/02/2025
Fiscalização concluiu que em apenas um município crianças em fase de alfabetização são leitores fluentesConsulta esclarece sobre isenção de imposto e redução de tributos municipais
18/02/2025
TCE-ES esclarece questionamentos sobre isenção de impostoConselheiros do TCE-ES respondem consulta sobre aposentadoria de empregados públicos celetistas
18/02/2025
Os debates foram concluídos na sessão virtual realizada no dia 13. Todos os sete conselheiros chegaram ao mesmo entendimentoPrefeituras e outras unidades gestoras têm contas aprovadas e julgadas regulares pelo TCE-ES
18/02/2025
O TCE-ES apreciou a prestação de contas de unidades gestorasTCE-ES vê atraso na obra do Cais das Artes e determina que DER dê mais agilidade ao projeto
18/02/2025
As medidas têm por objetivo reduzir o atraso verificado na retomada da construçãoTCE-ES promove evento sobre planejamento plurianual para gestores
17/02/2025
Não deixe de participar do evento de elaboração de Planos Plurianuais (PPA)TCE-ES apresenta projeto de sistema de gestão de custos para representantes do município de Linhares
17/02/2025
Auditores optaram por fazer novas visitas aos municípios em que houve mudança administrativaTCE-ES aperfeiçoa estrutura organizacional e cria secretarias e núcleos de fiscalização
17/02/2025
Agora o Tribunal conta com três novas secretarias: SecexInfra, SecexPessoal e SecexNegócios