Programação do dia
25 de setembro
8h as 9h
Credenciamento
9h às 9h40
Cerimônia de abertura
Eixo Temático 1
A bacia hidrográfica como espaço de planejamento e integração entre gestão de recursos hídricos e saneamento
9h40 às 11h
Painel 1
O papel da integração entre os instrumentos de planejamento e de gestão existentes na bacia hidrográfica para o alcance da universalização do acesso aos serviços de saneamento básico.
Veronica Sánchez da Cruz Rios
Diretora-Presidente da Agência Nacional de águas e Saneamento Básico – ANA
Pablo Silva Lira
Diretor-Presidente do Instituto Jones dos Santos Neves – IJSN
• Mediadora
Marina Mendonça Costa de Assis
Gerente de Recursos Hídricos da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP
11h às 12h30
Painel 2
Cooperação federativa e a integração da gestão estadual de recursos hídricos com a gestão municipal do saneamento
Nazareno Araújo
Diretor Interino da ANA
Ivens de Oliveira
Diretor Administrativo e Financeiro do Comitê de Bacia PCJ
• Mediadora
Aline Pires Carvalho Assuf
Procuradora de Contas do TCE-RJ
12h30 às 14h
Intervalo para o almoço
Eixo Temático 2
Mudanças climáticas e os desafios à sustentabilidade urbana e gestão do saneamento
14h as 15h30
Painel 3
Impactos das mudanças climáticas na gestão dos recursos hídricos e no saneamento básico
Saulo Aires de Souza
Coordenador de Mudanças Climáticas da Superintendência de Estudos Hídricos e Socioeconômicos da ANA
Flavia Burmeister Martins
Auditora de Controle Externo do TCE-RS
• Mediador
Ruy Marcelo Alencar de Mendonça
Procurador de Contas do TCE-AM
15h30 às 15h50
Coffee-break
15h50 às 17h20
Painel 4
Capacidade de mitigação e adaptação das cidades diante da realidade das mudanças climáticas
Inamara Santos Melo
Coordenadora geral de Adaptação na Secretaria Nacional de Mudança do Clima do Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima – MMA
José Miguel Carneiro Pacheco
Gerente de Mudanças Climáticas da Cidade do Rio de Janeiro
• Mediador
Cons. Rodrigo Flávio Freire Farias Chamoun
Conselheiro Diretor da Escola de Contas do TCE-ES
Programação do dia
26 de setembro
Eixo Temático 3
A importância da gestão hídrica e eficiência do sistema de abastecimento de água no contexto de crises hídricas
9h às 10h30
Painel 5
Os impactos e as influências dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos na prestação dos serviços de água e esgoto no contexto de crises hídricas
Fabio Anhert
Diretor Geral da Agência Estadual de Recursos Hídricos – Agerh
Júlio Uchoa Cavalcanti Neto
Auditor de Controle externo do TCE-PB
• Mediador
Filipe de Mello Sampaio Cunha
Diretor da ANA
10h30 às 12h
Painel 6
Eficiência do sistema de abastecimento de água como alternativa ao enfrentamento à crise hídrica e fonte de recursos para a ampliação do sistema
Munir Abud de Oliveira
Vice-Presidente Regional Sudeste da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento – Aesbe
Guilherme Abreu Lima e Pereira
Auditor de Controle Externo do TCE-ES
• Mediador
Cons. Rodrigo Melo do Nascimento
Conselheiro Presidente do TCE-RJ, Diretor de Desenvolvimento e Políticas Públicas do IRB
12h às 13h30
Intervalo para o almoço
Eixo Temático 4
Fiscalização e controle na política de saneamento básico
13h30 às 15h
Painel 7
Orientações e procedimentos para fiscalização da política de saneamento básico
Cons. Reginaldo Parnow Ennes
Conselheiro do TCE-AP
Valéria Cristina Gonzaga
Instituto Brasileiro de Auditorias em Obras Públicas – Ibraop
Felipe Gustavo de Souza Peñaloza
Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União
• Mediadora
Cons. Cristiana de Castro Moraes
Conselheira do TCE-SP, Vice-Presidente de Desenvolvimento e Políticas Públicas do IRB
15h00 às 15h20
Coffee-break
15h20 à17h
Painel 8
A atuação dos tribunais de contas no controle externo da política pública de saneamento básico
Lygia Maria Sarlo Wilken
Auditora de Controle Externo do TCE-ES
Tiago Fernando Andrade Martins e
Victor Correia de Oliveira Pereira
Auditores de Controle Externo do TCE-PE
Fernanda Greco Laureano
Auditora de Controle Externo do TCE-RJ
• Mediador
Maurício Oliveira de Souza
Auditor de Controle Externo do TCE-AP
Programação do dia
27 de setembro
Eixo Temático 5
Manejo sustentável de águas pluviais
9h às 10h30
Painel 9
O papel fundamental do manejo de águas pluviais para a sustentabilidade das bacias hidrográficas
Flávia Pitanga Calil Salim
Especialista em recursos hídricos e manejo de águas pluviais
Bruno Mascarenhas da Silveira Ventim
Auditor de Controle Externo do TCE-BA
• Mediadora
Ana Cristina Strava Correa
Coordenadora-substituta de Drenagem Urbana da ANA
10h30 às 12h
Painel 10
Os instrumentos de manejo de águas pluviais na construção de cidades resilientes
Ana Cristina Strava Correa
Coordenadora-substituta de Drenagem Urbana da ANA
Alisson de Moura Macedo
Auditor de Controle Externo do TCE-PI
• Mediador
Pablo Silva Lira
Diretor Presidente IJSN
12h às 13h30
Intervalo para o almoço
Eixo Temático 6
Proteção dos recursos hídricos e os desafios à reciclagem, logística reversa e eliminação da disposição final inadequada dos resíduos sólidos
13h30 às 15h
Painel 11
Gestão adequada de resíduos sólidos e os impactos nos recursos hídricos
Paulo Henrique Monteiro Daroz
Coordenador de Resíduos Sólidos da ANA
Michelle Fernanda De Conto El Ackar
Auditora Fiscal de Controle Externo do TCE-SC
• Mediador
Cons. Luiz Carlos Ciciliotti da Cunha
Conselheiro Vice-Presidente do TCE-ES
15h às 15h20
Coffee-break
15h20 às 17h
Painel 12
Desafios para a eliminação dos lixões e recuperação das áreas degradadas
Adalberto Felício Maluf Filho
Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do MMA
Edgard Pessoa de Melo
Auditor de Controle Externo do TCE-PE
• Mediadora
Isabela de Deus Cordeiro
Promotora do Ministério Público do Estado do Espírito Santo – MPE-ES
17h às 17h30
Encerramento
