Durante reunião do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), na manhã desta terça-feira (17), o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Rodrigo Chamoun, chamou atenção para o quadro grave de saúde pública, enfatizando a negligência de alguns gestores na escolha do inimigo errado. “Elegeram o distanciamento social como inimigo, a máscara como inimiga e agora a vacina”, enfatizou o conselheiro.
As consequências da pandemia foi a pauta principal do encontro on-line, que contou ainda com as participações do presidente do TCU, ministro José Múcio Monteiro, do presidente do CNPTC, Joaquim Castro Neto, do vice, Severiano Costandrade (TCE-TO), e do secretário geral, Adircélio Júnior (TCE-SC), além do presidente da Atricon, Fabio Nogueira.
Ao abrir a reunião, o ministro enfatizou que as consequências dos vírus nas contas públicas serão terríveis. “Os tribunais de contas terão papel fundamental”, sinalizou Múcio.
Por sua vez, o presidente da Corte capixaba fez uma comparação entre os números das vítimas do Covid-19 com a guerra no Vietnã. “Em oito meses, foram 166 mil mortos. A guerra do Vietnã durou 20 anos e foram 60 mil soldados americanos mortos. Isso para ter uma ideia do desastre que é a pandemia. O Brasil atingiu agora 79 mortos por 1.000 habitantes. É o quarto país onde mais se morre proporcional à população”, alertou.
Em sua avaliação, a população parou de tomar cuidados. Ele citou os números de países como os Estados Unidos da América, que saiu do primeiro pico da doença de 35 mil casos por dia, passando para o segundo com 79 mil e, hoje, está 160 mil casos / dia.
“Parece que as pessoas se acostumaram com o que nos causa terror. Mas não podemos nos acostumar. No Espírito Santo, com quatro milhões de habitantes, já são quatro mil mortes. Um índice de quase 100. Aqui não se contratou hospital de campanha, não faltou respirador e as pessoas continuam morrendo”, lamentou o conselheiro.
Guerra
A questão é, acrescentou, a população vai conviver com isso por mais meses e o que se deve fazer, questionou. “Em sede de controle, há governantes, uma pequena parte, que declaram guerra ao distanciamento físico, depois declaram guerra ao uso da máscara e, por fim, declaram guerra à vacina. Isso tudo cria uma confusão enorme para enfrentar um inimigo. Há necessidade de que cada um faça o seu papel. Não só nós, como instituição, mas como pessoas para cuidar de nós e das pessoas ao nosso redor”, alertou.
Ele assinalou que, uma vez estando neste ambiente, é preciso exercer controle, em especial no momento em que há uma leva de novos prefeitos.
“Precisamos orientá-los. Há uma nova legislação que flexibiliza licitação e regras fiscais, e pode haver uma crise fiscal que se avizinha. Precisamos estar perto, orientando”, salientou o conselheiro.
Mas é preciso verificar também se as instituições estão atuando para declarar guerra ao distanciamento social, à máscara e à vacina, ressaltou.
“Como conviver e enfrentar num ambiente deste? Nós temos papel de guardião da administração pública, mas não é apenas guardar para saber se os contratos foram efetivados de forma legal e eficiente. Talvez, tenhamos que ir além disso, para responder à maior crise do último século”, enfatizou.
Ao concluir, ele assinalou que o CNPTC une forças, iguala e transfere tecnologia e competências, e, talvez por isso, é possível dar passos largos.
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