Em evento que colocou em debate os cenários e perspectivas da economia do Espírito Santo, nesta sexta-feira (11), o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Rodrigo Chamoun, destacou a importância dos “consensos” construídos entre as instituições, na história recente do Espírito Santo, que permitiram que o Estado hoje esteja organizado com boa estrutura para atravessar as crises do cenário nacional e internacional.
O evento foi uma audiência pública promovida pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos (CEDES) da Câmara dos Deputados, realizado no Centro de Convenções de Vitória, com a presença de diversas autoridades, entre elas o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o governador Renato Casagrande, o líder da bancada federal capixaba, Josias Da Vitória, a procuradora-geral do Ministério Público Estadual, Luciana Andrade, entre outras autoridades, entre parlamentares, secretários e prefeitos.
O conselheiro Rodrigo Chamoun iniciou seu discurso no evento com uma breve retrospectiva do Espírito Santo.
“Há 20 anos, o Estado estava no fundo do poço. Nós tínhamos uma crise político-administrativa, uma crise fiscal aguda e uma crise econômica. Na virada de mesa, eu destacaria três fatores importantes: instituições e Poderes independentes, porém harmônicos, uma população atenta e um setor produtivo muito competente. Esses três fatores permitiram que nós criássemos três consensos, que fazem total diferença também”, afirmou.
“O primeiro consenso é que aqui nós temos gestão fiscal responsável. Não há espaço para lambança fiscal, todos os Poderes cumprem a LRF, 90 a 95% dos municípios estão dentro dos limites, assim como 100% das Câmaras. E o Estado é o único que é nota A no Tesouro desde 2012 seguidamente. O segundo consenso que nós produzimos é que política pública tem que levar serviços de qualidade para a população. O terceiro consenso é que o Espírito Santo tem ambiente ético e competitivo nas relações entre governo e iniciativa privada, e também nas relações contratuais entre governo e fornecedores de obras, serviços e aquisições de bens”, acrescentou.
Desta forma, Chamoun concluiu sobre o panorama atual do Estado.
“Não vivemos em um paraíso, mas esses três consensos lançam as bases fundamentais para um futuro com economia competitiva, com distribuição de renda e oportunidades e um meio ambiente equilibrado. Temos muitos desafios pela frente, mas as bases estão bem lançadas para que o Espírito Santo seja farol para o Brasil”, disse.
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, discorreu sobre os fatores de incerteza atual que influenciam as decisões dos atores do setor público e privado, destacou os estudos realizados pela Câmara para apresentar soluções e a situação econômica do Espírito Santo.
“Não ousarei a falar sobre a economia capixaba para os capixabas. Anoto somente a importância para o Brasil da diversificada economia do Estado, sobretudo nos setores portuário, de petróleo e gás, mineração, siderurgia, papel e celulose, agricultura, entre outros. Creio que o Espírito Santo dá um importante testemunho da necessidade da responsabilidade fiscal, do controle das contas públicas para o êxito de um país, Estado ou município. A avaliação de finanças entre os entes nacionais, e destinada a medir o equilíbrio financeiro dos entes federativos, serve o Espírito Santo de exemplo aos demais”, declarou.
Em sua fala, o governador Renato Casagrande destacou o trabalho do Tribunal de Contas para alcançar tais resultados.
“O Estado hoje tem uma excelente gestão fiscal, que é responsável, único a ter um fundo soberano, para proporcionar investimentos para o futuro. Ano passado, fomos o segundo Estado que mais fez investimentos, comparado à sua receita corrente líquida. Vejam como é importante ter um Tribunal de Contas que ajuda a controlar as contas e a fiscalizar, assim como um Ministério Público atuante. Com isso, temos ambiente para o Estado crescer”, afirmou.
A audiência auxiliou no debate do estudo do CEDES com o tema da “Retomada Econômica e Geração de Emprego e Renda no Pós-Pandemia”, que está sob o comando do deputado Da Vitória. Ele busca definir o papel do Estado, da iniciativa privada e das organizações da sociedade civil nas estratégias e políticas de recuperação da economia e de geração de emprego e renda no pós-pandemia.
Segundo o deputado, o estudo é necessário para alcançar uma melhor interlocução e da definição dos espaços de atuação dos Poderes e de todas as esferas do Executivo, com a necessária a atualização da legislação.
Texto: Natalia Devens
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