O convênio de cooperação técnico-científica entre o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) e o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), do governo do Estado, vai produzir, nos próximos meses, dois importantes estudos e análises nas áreas de saúde e educação. Firmado em 2020, o convênio já possui dois planos de trabalho assinados, que vão resultar em relatórios contendo informações, as quais vão poder auxiliar a gestão e a tomada de decisões nessas áreas prioritárias.
Para a área de saúde será produzido um painel de indicadores, e posteriormente um relatório com os dados lá disponíveis, com análise sobre os indicadores de saúde da população do Espírito Santo conforme o território, contextualizando com outras informações, como as demográficas, socioeconômicas, de infraestrutura, acessibilidade, entre outras.
O estudo busca a identificação das necessidades e desigualdades no Espírito Santo, tanto regionais quanto municipais. Depois, essas informações e o conhecimento produzido vão poder subsidiar o planejamento e gestão, a definição de prioridades, estratégias de intervenção e alocação de recursos, com a finalidade última de melhorar a eficiência do gasto e ampliar os efeitos multisetoriais.
O plano de trabalho prevê a entrega de um Painel de Indicadores produzido pelo TCE-ES e IJSN em dezembro de 2021, e em abril de 2022 um relatório com a análise territorial dos indicadores contidos no Painel.
Educação
Já para o ramo de Educação, a parceria entre TCE-ES e IJSN vai produzir estudos para desenvolvimento de métodos para acompanhar o cumprimento de cinco das 20 metas dos Planos Municipais de Educação (PMEs).
Os dois órgãos buscam identificar e monitorar o desempenho dos principais indicadores educacionais durante a vigência dos planos de educação, de forma que se possa identificar os mais críticos, ou mais atrasados em relação à meta, permitindo a atuação do gestor público. Haverá a produção de um relatório, que será finalizado em agosto de 2021.
As metas que serão acompanhadas são a 1, 2, 6, 7 e 15. Elas tratam, respectivamente, sobre a universalização da educação infantil, para crianças de 4 a 5 anos de idade; a universalização do ensino fundamental de nove anos para todas as crianças de 6 a 14 anos; a oferta de educação integral e de tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas; a melhoria de qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, atingindo as médias nacionais para o IDEB; e o cumprimento da exigência de que todos os professores da educação básica possuam formação específica de nível superior.
A auditora e coordenadora do Núcleo de Avaliação de Políticas Públicas em Educação do TCE-ES, Paula Sabra, destacou a importância entre a parceria do órgão de controle e o órgão estatístico do Estado.
“Há uma troca de informação que cada órgão guardava para si, e agora estamos fazendo esta troca. Em especial, na parte da Educação, é interessante construirmos uma metodologia em conjunto, em prol dos jurisdicionados do Tribunal, em especial, por parte dos municípios para o Plano Nacional de Educação, com o acompanhamento das metas, para saber como está o andamento delas nos municípios do Estado”, explicou.
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