Equipe do TCE-ES recebe representantes do Conselho Estadual de Saúde e do ICEPi

Servidores de diferentes setores do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) receberam, na tarde dessa terça-feira (6), representantes do Conselho Estadual de Saúde e do Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (ICEPi). Estiveram presentes a secretária de Controle Externo de Políticas Públicas e Sociais, Cláudia Mattiello; a coordenadora da área de capacitação da Escola de Contas Públicas (ECP), Isabela Pylro; além de servidores do Núcleo de Controle Externo de Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas de Saúde (NSaúde).

O encontro foi um primeiro passo com o propósito de formular um acordo de cooperação entre as partes com o objetivo de auxiliar a formação e a capacitação de novos conselheiros de saúde, além de capilarizar as informações disponíveis no Painel dos Planos Municipais de Saúde.

Logo na abertura da reunião, a coordenadora do NSaúde, Maytê Aguiar, mostrou todas as funcionalidades do Painel dos Planos Municipais de Saúde e destacou que ele permite diversas análises. “Por meio do painel conseguimos avaliar se os municípios estão conseguindo alcançar as metas planejadas e se os indicadores escolhidos de fato guardam relação com as metas estabelecidas. Além disso, o painel é um recurso relevante para elevarmos as discussões sobre o planejamento em saúde”, avaliou a auditora.

Durante a reunião os participantes debateram diversos pontos relacionados à saúde, ressaltando sempre a importância do planejamento nessa área. O debate contou com a participação do presidente do Conselho Estadual de Saúde, Márcio Romanha, do coordenador do Projeto de Práticas Inovadoras do ICEPi; Alexandre Fraga, entre outros membros das duas instituições.

“O trabalho que vocês desenvolveram é fantástico e vai ajudar muito no desenvolvimento dos Planos. Hoje, na maioria das vezes, as peças orçamentárias são elaboradas antes do planejamento da Saúde. Precisamos inverter essa lógica para que os planos estejam prontos antes dos orçamentos e os municípios trabalhem para cumprir o que está no plano”, disse Alexandre Faria. 

Capacitação

A saúde no Espírito Santo está segmentada em três grandes regiões: Central Norte, Metropolitana e Sul. A ideia é que ao longo do ano sejam realizados cursos nessas três regiões para apresentar o Painel, além de capacitar os conselheiros municipais e estaduais de saúde. 

Os representantes do Tribunal ainda lembraram a possibilidade de os cursos serem gravados e disponibilizados, por exemplo, para novos conselheiros ou para aqueles que não conseguirem participar presencialmente dos encontros.