A chegada da equipe do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) ao município de Santa Teresa, quarto pólo do Encontro de Formação em Controle (Enfoc), nesta terça-feira (30), começou com visitas institucionais ao Poder Executivo municipal, para apresentar os trabalhos de capacitação que serão realizados no município, e a forma de atuação da Corte de Contas no momento atual.
O Enfoc será realizado em Santa Teresa de 30 de agosto a 7 de outubro, com 16 cursos oferecidos gratuitamente a servidores públicos dos municípios de Aracruz, Fundão, Ibiraçu, Itaguaçu, Itarana, Laranja da Terra, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa e São Roque do Canaã.
No início da manhã, o presidente do TCE-ES, Rodrigo Chamoun, e a equipe de secretários de Controle Externo visitaram a Prefeitura de Santa Teresa, recebidos pelo prefeito, Kleber Médici, e a secretária de Administração e Recursos Humanos, Maria José Foeger.
Eles apresentaram a estrutura de uma parte da Secretaria municipal da Fazenda, tendo em vista que o município de Santa Teresa é o único capixaba que há 3 anos alcançou a nota “A” no Ranking de Qualidade da Informação Contábil da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Em 2020, além da nota A, o município conquistou o primeiro lugar do país neste ranking.
O prefeito Kleber Médici agradeceu a iniciativa do TCE-ES. “O Tribunal de Contas é um órgão fiscalizador externo, mas é importante essa maior integração e aproximação conosco. Com isso, o próprio gestor passa a cumprir as exigências de outra forma. São muitas regras e todo período de transição é um pouco complexo, pode haver equívocos até nos adaptarmos. Mas estamos conseguindo estar em dia e perceber os benefícios”, afirmou.
O presidente da Corte de Contas Rodrigo Chamoun explicou a iniciativa. “O pânico paralisa. Nos últimos 10 anos, o nosso Tribunal veio intensificando o papel de supervisão, para orientar muito, tendo em vista que há uma produção legislativa muito intensa. É claro que estamos atentos ao erro grosseiro, doloso. Mas a maior parte dos gestores quer acertar. E acertando, a população usufrui de contas públicas equilibradas, políticas públicas eficientes e contratações éticas. Essa é a visão do tribunal de contas”, disse.
Apresentação
Após a passagem pela sede da prefeitura, a equipe do TCE-ES fez uma reunião com o prefeito e secretários municipais das equipes da Fazenda, Procuradoria, Controle Interno, Administração, Educação e gabinete do Prefeito.
O presidente Rodrigo Chamoun apresentou detalhadamente a transformação digital percorrida pelo TCE-ES nos últimos anos, que resultou na implantação dos sistemas CidadES e Painel de Controle, e mostrou funcionalidades dessas ferramentas.
“Temos o propósito de nos aproximar, explicar minuciosamente o nosso papel, ouvir o usuário do nosso serviço, que é o jurisdicionado. Se hoje o órgão de controle cobra muitos dados, é para o bem e pelo interesse público. Ser gestor com muito mais dados disponíveis auxilia a tomada de decisão. Hoje, mais do que um órgão fiscalizador, somos um parceiro estratégico dos municípios”, frisou.
Na reunião, a secretária da Fazenda, Eliegi Torezani, relatou à equipe do tribunal como foi o trabalho desenvolvido para alcançar a nota máxima no Ranking de Qualidade da Informação Contábil.
“O foco é que a informação que a gente manda para o tribunal seja fidedigna, para que quando a informação for consolidada, representar a realidade do município. Para isso, temos que registrar onde estamos gastando, e isso é construído desde o pedido. Todo ano tem mudanças nas regras, tudo isso influencia. Temos que ter uma equipe de contabilidade capacitada, com continuidade, e saber direcioná-los para entenderem o sistema e caminharem”, contou.
Eliegi pontuou ainda que após o município ter ficado em primeiro lugar no Brasil em 2020, em 2021 mesmo tendo caído posições no ranking, conseguiu aumentar a nota. “O trabalho não para. Sentamos para saber quais são as dificuldades e buscamos solucionar. A contabilidade pública é muito minuciosa”, disse.
A secretária de controle externo de Contabilidade, Economia e Gestão Fiscal, Simone Velten, elogiou o trabalho desenvolvido, considerando que ele segue a linha do controle concomitante, para que eventuais problemas possam ser corrigidos durante o ano.
“Esse é o momento de migrarmos para a auditoria financeira, para termos balanços que representem a realidade. Para colocar uma máquina dessas para funcionar, não é simples. Todos têm pouco tempo para se adaptar, mas o município precisa dessa estrutura de Estado: boa contabilidade, um bom controle interno, boa procuradoria. Nossa ideia é fortalecer essas estruturas e conhecer o trabalho de vocês”, destacou a secretária.
Também participaram das agendas o secretário-geral de Controle Externo, Donato Volkers, a secretária de Controle Externo de Políticas Públicas e Sociais, Cláudia Mattiello, a secretária de Controle Externo de Fiscalizações, Flávia Holz, o secretário-geral das Sessões, Odilson Júnior e o diretor da Escola de Contas Públicas, conselheiro Luiz Carlos Ciciliotti.
Veja as fotos das reuniões:
Informações à imprensa:
Secretaria de Comunicação do TCE-ES
secom@tcees.tc.br
(27) 98159-1866
