Erros emblemáticos em obras são apresentados no Sinaop

Abrindo o último dia do Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas (Sinaop), o presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), conselheiro Carlos Ranna, apresentou casos emblemáticos encontrados em trabalho de fiscalização da área técnica da Corte capixaba.

Com fotos, Ranna mostrou episódios de grandes falhas constatadas em auditoria de engenharia, como uso de material inadequado, projetos mal elaborados e até serviços pagos por administrações públicas por serviços não executados, como construção de ponte, de quadra poliesportiva, colocação de piso e cobertura. Chamou atenção a foto de uma “escola fantasma”. A obra deveria ter sido construída em uma região rural do Estado, onde foram encontrados pelos auditores um gramado e coqueiros.

Houve ainda caso em que uma administração tentou “ludibriar o Tribunal de Contas”. Em uma auditoria para fiscalizar obra asfáltica, a prefeitura demarcou a área onde deveria ser feito o corte da estrada para verificação das especificações por parte da Corte. Na área marcada, o asfalto seguia o padrão de qualidade necessário. Já em outro ponto, escolhido pelo próprio TCE-ES para proceder a auditoria, a qualidade estava bem abaixo.

Para evitar casos com os citados, o TCE-ES regulamentou em sua nova Lei Orgânica, de 2012, a ferramenta das medidas cautelares. “Garantimos assim a eficiência e a eficácia do nosso trabalho. Atuamos preventivamente ao invés de tentar recuperar o recurso desviado, o que é muito mais difícil”, afirmou o presidente em sua palestra.

Ele ainda detalhou os dados levantados pela Corte. Em 2012, o TCE-ES deferiu 63 cautelares das 89 solicitadas, sendo 24 referentes a obras e serviços de engenharia, somando o significativo valor de R$ 620 milhões. Até abril deste ano, 22 cautelares foram requeridas e 11 foram deferidas. Destas, cinco relacionadas à engenharia, no montante de R$ 21,5 milhões.

O presidente ainda fez uma fala sobre o cenário dos tribunais de Contas pelo país, explicando suas funções e competências, e explicou como o cidadão pode auxiliar o controle de obras, através do sistema Geo-Obras.