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Ouvidoria Day 2023 - A Importância da Atuação das Ouvidorias no Fomento ao Controle Social e à Transparência

 De 16/03/2023 até 16/03/2023

Gestão
Carga horária: 04:00h  Público em geral  Presencial
Ministrado por Durval Senna da Silva

O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, com o apoio do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social do Instituto Rui Barbosa, em uma ação nacional dos Tribunais de Contas do país, irá promover, no dia 16 de março, o Ouvidoria Day.  

 O evento, realizado em comemoração ao dia do Ouvidor, tem o intuito de fomentar o aprimoramento das Ouvidorias dos jurisdicionados dos Tribunais de Contas e fortalecer o papel dessas unidades nas instituições públicas, destacando a importância das Ouvidorias como instrumento de fomento ao controle social e à transparência e sua contribuição para o fortalecimento da democracia, por meio da participação da sociedade.   

O evento terá como público-alvo os gestores, servidores das ouvidorias e dos controles internos dos órgãos públicos do Espírito Santo (municípios e Estado), e toda a sociedade engajada no exercício do controle social. O formato estabelecido será de palestras sobre atividades, ações e leis afetas ao tema e apresentação de case/boa prática em ouvidoria pública.  

Neste ano de 2023 o evento será realizado presencialmente, na sede do TCE-ES, e com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube da Escola de Contas Públicas deste Tribunal.   

O tema central do evento será “A importância da atuação das Ouvidorias no fomento ao Controle Social e à Transparência Pública.    

Gostaríamos muito de poder contar com a participação de Vossa Senhoria e de pelo menos um(a) servidor(a) desta Unidade Gestora no evento presencial.   

Cordialmente,   

DOMINGOS AUGUSTO TAUFNER 

 Conselheiro Ouvidor do TCE-ES

 

Conteúdo programático

Programação: 

12h30 - Credenciamento 

13h às 13h40 - Abertura: Presidente e Ouvidor do TCE-ES, Conselheiros Rodrigo Chamoun e Domingos Taufner, Edmar Moreira Camata (Secretário de Estado de Controle e Transparência - Secont) e Olavo Venturim Caldas (Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Espírito Santo)  

13h40 às 14h20 - Palestra Magna: Dr. Valmir Gomes Dias CGU – Regional ES 

Tema: A Importância da Atuação das Ouvidorias no Fomento ao Controle Social e à Transparência 

14h20 às 15h - Palestra 2: Dra. Rose Meire Cyrillo Ouvidora/Ombudsman da Infra S.A.  

Tema: A Nova Lei de Licitações e o reflexo nas Ouvidorias Públicas 

15h às 15h30 - Palestra 3: Intervalo 

15h30 às 16h - Palestra 3: Audicéia Lima Silva Andrade - Ouvidora do Estado - OGE-ES  

Tema: Ouvidoria Ativa - As Experiências da OGE-ES 

16h às 1630 - Palestra 4: Luana Ramos Sampaio – Auditora do TCE-ES 

Tema: Projeto Semear Cidadania - Fomento ao Controle Social 

16h30 às 17h Palestra 5: Luiz Carlos de Mattos Souza Guimarães - Controlador Geral da PM Itapemirim; Marcos Valério Baptista de Souza - Controlador Público Interno da Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante/ES, Jackeline Costa da Silva Controlador da Câmara Municipal de Jaguaré-ES; Gloria Maria Souza de Oliveira – Assessora Técnica da SEMUS Vitória   

Tema: Boas práticas em Ouvidorias Municipais 

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