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Videoaulas - Recomendações Básicas para Contratação e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia

 Disponível desde 07/01/2019

Licitações e Compras públicas
Carga horária: 20:00h  Público em geral  A distância
Ministrado por Anderson Uliana Rolim

Apresentar recomendações básicas para contratação e fiscalização de obras públicas e serviços de engenharia, com base na legislação vigente, boas práticas de engenharia e jurisprudência do TCEES e TCU.

Conteúdo programático

  • Introdução;
  • Conceitos;
  • Fluxograma de procedimentos para execução indireta de uma obra pública;
  • Fase preliminar da licitação;
  • Programa de necessidades;
  • Estudos de viabilidade;
  • Anteprojeto;
  • Aquisição de imóveis;
  • Fase interna da licitação;
  • Projeto básico;
  • Projeto Executivo;
  • Recursos Orçamentários;
  • Edital de licitação;
  • Dispensa de licitação;
  • Medidas Cautelares – principais irregularidades;
  • Fase externa da licitação;
  • Contrato;
  • Cláusulas obrigatórias;
  • Alterações contratuais;
  • Acréscimos e supressões;
  • Atrasos na execução, sanções e rescisão do contrato;
  • Fiscalização;
  • Atribuições;
  • Principais aspectos a serem observados;
  • Recebimento da obra;
  • Garantia dos serviços;
  • Principais irregularidades detectadas;
  • Situações encontradas;
  • Algumas considerações sobre o Sistema Geoobras;
  • Algumas considerações sobre PPP/Concessões.

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