COMISSÃO DE ÉTICA

A Comissão de Ética Profissional dos Servidores é composta por 6 servidores públicos efetivos e estáveis do TCEES, sendo 3 titulares e 3 suplentes, com mandato de 2 anos, permitida uma única recondução.

A composição da Comissão, se dá pela indicação de 2 servidores pelo Conselheiro Presidente, 2 servidores pelo Conselheiro Corregedor e 2 Servidores pelas entidades de classe representativas. Atualmente, a Comissão é composta pelos seguintes servidores:

I – Pelo Presidente:

1. Titular: Sergio de Campos – matrícula 202.775;
2. 1º Suplente: William Denarde Meira – matrícula 202.779.

II – Pelo Corregedor:

1. Titular: Lygia Maria Sarlo Wilken – matrícula 203.133;
2. 1º Suplente: Sandro Battisti – matrícula 203.127.

III – Pelas entidades de classe representativas dos servidores do TCEES:

1. Titular: Paulo Roberto das Neves – matrícula 202.568;
2. 1º Suplente: Elenice Almeida Beltrame – matrícula 202.961.

Compete à Comissão, dentre outras competências, dirimir dúvidas a respeito da interpretação das normas do Código de Ética, por meio de Processo de Consulta, resultando na elaboração de Parecer Ético, acerca de situação ético-profissional; bem como zelar pela aplicação do Código de Ética, instruindo as denúncias de infração ética, por meio de Processo Ético, que será decidido pelo Conselheiro Corregedor do Tribunal de Contas.

Já a Comissão de Ética dos Membros é composta por 3 Conselheiros do Tribunal, com mandato de 2 anos, cuja Presidência restará reservada ao Conselheiro Corregedor. Sendo composta, atualmente, na forma da Portaria n. 33/2022, pelos Exmos. Conselheiros Sérgio Aboudib Ferreira Pinto, Domingos Augusto Taufner e Luiz Carlos Ciciliotti da Cunha

Compete à Comissão, entre outras competências, zelar pela aplicação do Código de Ética dos Membros, instruindo as denúncias de infração ética, por meio de Processo Ético, que será julgado pelo Plenário da Corte de Contas.

Sérgio Aboudib Ferreira Pinto
Conselheiro Corregedor
sergio.aboudib@tcees.tc.br