Experiência do TCE-ES é destaque em evento do Tribunal de Contas da Bahia

A evolução da forma de trabalho dos servidores, dos sistemas e das práticas do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) foram destaque no V Encontro Técnico de Controle Externo, promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA). O encontro aconteceu nesta segunda-feira (7).

Quem representou o TCE-ES foi o secretário-Geral de Controle Externo, Donato Volkers, com a palestra sobre a Transformação digital e a experiência da Corte de Contas capixaba. Por videoconferência, ele apresentou as bases que norteiam os trabalhos do TCE-ES: uma ação rápida, atuação decisiva e resultados relevantes. “Há 20 anos o Espírito Santo vivia uma realidade completamente diferente da que temos hoje e acreditamos que parte disso se deva ao trabalho que temos desenvolvido no Tribunal”, disse Volkers introduzindo a apresentação.

Na sequência, ele apontou como cada uma das bases têm sua importância na construção de um trabalho mais eficiente. “Nós temos feito um investimento muito grande na capacitação do nosso corpo técnico, focando na inovação e no trabalho como parceiros da gestão pública – não tendo uma posição inadequada, mas construindo consensos entre as partes”, pontuou.

O investimento em Tecnologia da Informação e inteligência artificial foi outro ponto abordado pelo secretário-Geral de Controle Externo. “Nós ainda temos muito a avançar em TI, mas já estamos caminhando. Temos uma grande disponibilidade de dados, nossos sistemas abrem um leque muito grande para nossa atuação e isso nos ajuda muito a escolher onde vamos atuar”, afirmou Donato Volkers.

Outro ponto de grande importância foi a determinação dos focos de atuação do TCE-ES: garantir finanças públicas equilibradas, avaliar o desempenho das políticas públicas e assegurar ambiente ético e competitivo nos negócios governamentais.

“Não temos intenção de rejeitar contas e aplicar multas aos gestores. Faremos isso se for necessário, mas o objetivo é corrigir a trajetória. Fazemos isso capacitando os gestores, acompanhando a execução, fazendo adequações. Se depois de todo esse processo ainda persistir o erro grosseiro ou dolo, aí aplicaremos todas as ferramentas concedidas pela legislação”, comentou Volkers sobre a atuação do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.

“Nós temos uma visão muito ampla da atuação do setor público. A ideia é identificar os riscos e alertar os gestores para evitar que se materializem. E isso tem dado certo. Em consequência, em 2019, apenas 15% das contas foram rejeitadas.”

Ferramentas

Na sequência, Donato Volkers apresentou aos colegas do TCM-BA as plataformas utilizadas pelos servidores e jurisdicionados do TCE-ES: e-TCEES, Cidades e o Painel de Controle.

“O conselheiro presidente, Rodrigo Chamoun, costuma dizer que ‘não há bala de prata’. Não foi num piscar de olhos que saímos de uma situação desconfortável para chegar até aqui. Foi um trabalho consistente com o apoio dos últimos presidentes e demais conselheiros”, ressaltou Volkers.

Por fim, ele destacou a alta produtividade do Tribunal – com a realização de sessões virtuais, trabalho remoto para os servidores, mais de 70 mil processos eletrônicos em tramitação, mais de 55 mil pessoas capacitadas pela Escola de Contas, entre outros pontos de destaque.

Veja a apresentação na íntegra, clicando aqui.