Experiências internacionais marcam o terceiro dia de Sinaop

As apresentações de experiências internacionais em auditorias deram o tom do terceiro dia do XV Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas (Sinaop), realizado em no Itamarty Hall, em Vitória. Nas atividades desta quarta-feira (15), palestrantes estrangeiros relataram casos das atuações dos órgãos de controle da Alemanha, Estados Unidos, Equador e Moçambique.

Na primeira conferência da manhã, o representante do Departamento de Transporte Americano, Robert Westbrooks, pontuou os desafios enfrentados pelos órgãos fiscalizadores durante a construção da rodovia mais cara dos Estados Unidos, a Big Dig – em Boston, Massachussets. Com as obras iniciadas em 1998 e finalizadas apenas em 2006, a construção da rodovia – com 5,6 quilômetros – enfrentou graves problemas, entre os quais, excesso de gastos, atrasos e disputas jurídicas.

Para Westbrooks, os problemas foram causados principalmente devido à atuação ineficiente ou, em alguns casos, fraudulenta das empresas de consultoria responsáveis pela gestão das obras. O auditor americano explicou que como os contratos não estavam devidamente estruturados, muitos erros foram cometidos e não puderam ser sanados. Os problemas só foram minimizados com a realização de auditorias independentes e com a responsabilização legal das empresas. Robert Westbrooks destacou a importância do trabalho de fiscalização preventivo. “Não podemos esperar que os problemas surjam. Para isso, os órgãos de auditoria devem trabalhar em conjunto com o Ministério Público”, pontuou.

Alemanha
Trazendo relatos sobre a atuação dos Tribunais de Contas alemães, Peter Deineger, representante do Tribunal de Contas Federal da Alemanha, destacou a importância do planejamento na execução das auditorias na segunda palestra do dia. Deineger pontuou que no país europeu, a prioridade, além da busca pela redução dos gastos, é a recomendação de ações para os gestores, principalmente em relação a possíveis problemas ambientais.

Deineger afirmou que a “atuação dos auditores públicos é muito prestigiada na Alemanha, sendo eles bastante consultados neste período de crise na Europa”. Sobre as questões administrativas, o auditor destacou a necessidade de especialização do corpo técnico dos Tribunais em áreas como a ambiental, econômica e contábil. “Uma boa auditoria deve incluir questões de controle sobre o impacto ambiental e a participação dos cidadãos”, aconselhou.

Corrupção
Na parte da tarde, os congressistas receberam informações de palestrantes do Equador e de Moçambique. O engenheiro da Controladoria Geral equatoriana Ramiro del Hierro Girón falou sobre os riscos de corrupção nas obras públicas e mostrou que o problema se alastra em todos os níveis e em todos os países. Segundo Girón, uma pesquisa realizada pela Comissão de Contratação Pública da Suíça revelou que 50% das empresas que participam de licitações já haviam participado de atos escusos. “A corrupção adota múltiplas formas”, disse o palestrante.

A contratação direta, muitas vezes justificada por necessidade de emergência, é uma das formas identificadas que acabam por permitir o sobrepreço e a corrupção. No Equador foram analisadas 248 entidades que contrataram diretamente por conta de emergência. Em 60% dos casos, segundo levantamento do órgão de controle, a emergência não era justificada.

Outro problema identificado é a estruturação do projeto. De acordo com o palestrante, projetos mal elaborados abrem brechas para a contratação de forma irregular. Ele destacou ainda a realização de conluio por parte de empresas, que combinam preços antes do procedimento licitatório, causando danos ao erário.

Fiscalização
Já a auditora de controle externo e coordenadora do núcleo de obras do Tribunal Administrativo de Moçambique – semelhante às Cortes de Contas do Brasil –, Michela Paulo, deu um cenário sobre a fiscalização de obras no país. Achados e conclusões de auditoria em Moçambique se assemelham a casos no Brasil, como projetos mal elaborados, obras de baixa qualidade e paralisadas, além da execução de obras sem acompanhamento de fiscais independentes.

Assim como o Tribunal de Contas do Espírito Santo, o Tribunal de Moçambique está em processo para a implantação do sistema georreferenciado de controle de obras públicas, o Geo-Obras.

As apresentações de experiências internacionais em auditorias deram o tom do terceiro dia do XV Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas (Sinaop), realizado em no Itamarty Hall, em Vitória. Nas atividades desta quarta-feira (15), palestrantes estrangeiros relataram casos das atuações dos órgãos de controle da Alemanha, Estados Unidos, Equador e Moçambique.

Na primeira conferência da manhã, o representante do Departamento de Transporte Americano, Robert Westbrooks, pontuou os desafios enfrentados pelos órgãos fiscalizadores durante a construção da rodovia mais cara dos Estados Unidos, a Big Dig – em Boston, Massachussets. Com as obras iniciadas em 1998 e finalizadas apenas em 2006, a construção da rodovia – com 5,6 quilômetros – enfrentou graves problemas, entre os quais, excesso de gastos, atrasos e disputas jurídicas.

Para Westbrooks, os problemas foram causados principalmente devido à atuação ineficiente ou, em alguns casos, fraudulenta das empresas de consultoria responsáveis pela gestão das obras. O auditor americano explicou que como os contratos não estavam devidamente estruturados, muitos erros foram cometidos e não puderam ser sanados. Os problemas só foram minimizados com a realização de auditorias independentes e com a responsabilização legal das empresas. Robert Westbrooks destacou a importância do trabalho de fiscalização preventivo. “Não podemos esperar que os problemas surjam. Para isso, os órgãos de auditoria devem trabalhar em conjunto com o Ministério Público”, pontuou.