“Não foi uma operação de guerra que resgatou o ES do abismo, foi uma operação política”, destacou Chamoun

A inauguração da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, e a instalação dos trabalhos do ano legislativo, realizada em sessão solene na tarde desta segunda-feira (6), contou com a presença do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Rodrigo Chamoun. O conselheiro esteve entre as autoridades que compôs a mesa de honra do Plenário.  

Chamoun discursou para os deputados que iniciam a legislatura, destacando que um termo que descreve a Assembleia Legislativa nos últimos 20 anos foi “protagonista”.  

“Ela foi protagonista dessa virada de página que o Estado deu. É importante lembrar que há 20 anos estávamos à beira do abismo, e não foi uma operação de guerra que resgatou o Estado, foi uma operação política, envolvendo as instituições, líderes com claras estratégias que nos trouxeram até aqui: um Estado organizado, uma Assembleia organizada, com vários destaques no campo da transparência, da economia, do controle de gastos com pessoal, e isso não é trivial. Nem todos passaram por uma grave crise e tiveram uma recuperação reconhecida”, afirmou.  

O presidente da Corte de Contas acrescentou que apesar disso, ainda há muito trabalho a ser feito pelos representantes do povo. 

“Estamos em um paraíso? É claro que não. Há muitos desafios pela frente, que dependem também de estabilidade política, que pressupõe independência e harmonia. A independência não se confunde com carta branca para brigas sem motivo. São instituições diferentes, com perfis diferentes, deveres constitucionais e composição diferentes, isso é a riqueza da política e da democracia. E harmonia não se confunde com subserviência ou com bajulação. Tem que ser independência e harmonia no mais alto nível. E a gente soube praticar isso no Espírito Santo”, avaliou. 

Ele também apresentou os destaques do trabalho do TCE-ES nos últimos anos como órgão de controle. 

“No Tribunal de Contas estamos com o firme propósito de transformação digital, modernização, viramos referência no Brasil e fora do país. Estamos focados em garantir contas públicas equilibradas, ambiente ético e competitivo nos negócios governamentais, impedir que obras paralisem, e em avaliar o desempenho de políticas públicas. Esse é o nosso papel. Seguimos a nossa trilha de orientar muito, alertar, determinar para corrigir o rumo das coisas antes que elas atrapalhem a sociedade”, disse. 

Autoridades

Além de Chamoun, outras autoridades também participaram da sessão solene, como a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público Estadual, Luciana Andrade, o vice-corregedor do Tribunal de Justiça, desembargador Walace Kiffer, o subsecretário da Casa Civil do governo do Estado, Sandro Locutor, o secretário-geral da OAB, Alberto Nemer, e o deputado federal Gilson Daniel.  

Em seu discurso, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Santos, convocou os deputados a priorizar ações importantes, contando com a colaboração do TCE-ES.   

“Hoje, nesse plenário, iniciamos um novo ciclo. Estamos abrindo um novo capítulo de entregas importantes para a sociedade capixaba. E este é um momento de enorme desafio. Para isso, precisamos vencer uma burocracia que emperra a prestação de serviço público. E o Tribunal de Contas sabe muito bem o que estou dizendo, porque é fiscal, e acompanha diuturnamente o destravamento dessas obras para transformarmos nosso Estado em um lugar melhor de se viver. Precisamos avançar ainda mais, debater efetivamente o tema, para que não tenhamos mais notícia de tantas obras paralisadas, sinônimo de desperdício e ineficiência do Estado”, afirmou. 

Atividades normais 

Após a instalação do ano legislativo, os deputados irão retornar às atividades normais em plenário, por meio da realização de sessões ordinárias, com até três horas de duração, que acontecem às segundas e terças, a partir das 15 horas, e às quartas-feiras, às 9 horas. O horário das sessões pode ser prorrogado por mais uma hora por solicitação de qualquer parlamentar mediante aprovação do Plenário. 

A primeira sessão ordinária da atual legislatura vai ocorrer nesta terça-feira (7) com a leitura em plenário dos primeiros projetos protocolados para este ano de 2023, bem como indicações (sugestões feitas a outros poderes), requerimentos ou ofícios encaminhados ou recebidos pela Casa. 

O presidente da Casa eleito para o biênio 2023/2025, Marcelo Santos, mediante acordo com o Colégio de Líderes, pode ainda convocar sessões extraordinárias, em dias ou horas diversas dos prefixados para as ordinárias. 

Conforme o Regimento Interno (RI) da Ales, nas extraordinárias são discutidos e votados exclusivamente itens previamente definidos para inclusão na ordem do dia, não podendo ser inseridas matérias novas ao longo de sua realização. 

Veja como foi a Sessão:

(com informações da Assembleia Legislativa)