Impactos das ações do Sistema Tribunais de Contas em favor da sociedade

Atricon desenvolve metodologia científica para aferir os benefícios da atuação e colocar as Cortes de Contas do Brasil mais próximas dos cidadãos brasileiros

A elaboração de um Manual de Quantificação de Benefícios Gerados pela Atuação do Sistema Tribunais de Contas é fruto de estudos desenvolvidos por uma comissão técnica, designada pelo presidente Fábio Nogueira, por meio da Portaria Atricon nº 06/2019. O trabalho também resultou na definição de uma metodologia científica destinada à quantificação econômica dos benefícios advindos da atuação dos TCs brasileiros no exercício de suas competência.

O documento será apresentado durante o I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em novembro de 2019, em Foz do Iguaçu (PR), para a aprovação dos dirigentes da Atricon. O passo seguinte será a edição de uma Resolução Diretriz para a uniformização de procedimentos no âmbito do Sistema, com previsão de inclusão em futuras medições de desempenho na aplicação do MMD-TC.

A iniciativa, segundo o presidente Fábio Nogueira, foi gerada da percepção de que cada Tribunal de Contas desenvolve, de maneira distinta, os métodos de mensuração dos resultados da própria atuação e de que a ausência de uniformização dificulta a geração de um quadro numérico consolidado dos benefícios do controle exercido pelas Cortes brasileiras. 

Fábio Nogueira ressalta que esse é mais um passo no processo de aperfeiçoamento do Sistema Tribunais de Contas. O presidente acredita que a apuração dos “benefícios do controle” também vai propiciar uma maior aproximação com o cidadão e facilitar o exercício do controle social.

O presidente destacou que a sociedade brasileira, ainda, detém conhecimento restrito a propósito das competências e atribuições do Sistema Tribunais de Contas, “em que pese o seu papel essencial à manutenção e ao fortalecimento da democracia e os benefícios auferidos pelos cofres públicos em função da atuação corretiva e preventiva”.

Sistema – o presidente Fábio Nogueira explicou que a mensuração deverá se desenvolver de forma continuada. Para tanto, está sendo gestado um Sistema de Informações dos Benefícios do Controle Externo – SBCE, que terá informações alimentadas pelos Tribunais de Contas e cuja coordenação e manutenção ficarão a cargo da Atricon.   

Equipe – os estudos, a elaboração do manual e criação desse sistema nacional de mensuração dos impactos das ações dos Tribunais de Contas para a sociedade foram coordenados pelo Conselheiro Felipe Galvão Puccioni (TCMRJ). Integram a equipe os Conselheiros Sebastião Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES); Severiano José Costandrade de Aguiar (TCE-TO); Edilberto Carlos Pontes Lima (TCE-CE); o Conselheiro Substituto Luiz Henrique Lima (TCE-MT); e o Procurador do Ministério Público de Contas da Paraíba, Brádson Tibério Luna Camelo.

Além desses, integraram o grupo os Auditores do Controle Externo Fábio Flores Tessinari Junior (TCMRJ); Odilson Sousa Barbosa Junior (TCE-ES); Risodalva Beata de Castro (TCE-MT); Josedilton Alves Diniz (TCE-PB). O Técnico do Controle Externo, Marcelo Olímpio Tavares (TCE-TO); o Analista de Controle Externo Gleison Diniz (TCE-CE); e o Professor/Doutor da Universidade Federal de Paraíba Aléssio Tony Cavalcanti de Almeida.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Atricon