18 novembro 2020
Plenário considera irregulares atos praticados por ex-prefeito de Guarapari, exercício 2015
A divergência entre registros contábeis e extratos bancários é uma das duas irregularidades mantidas
Ibraop realiza ciclo de palestras em comemoração aos 20 anos de criação nos dias 23 a 27 de novembro
Auditores do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo irão mediar debates e palestrar em evento
Conselheiro do TCE-ES destaca avanço da Corte capixaba em análise de políticas de Educação
Rodrigo participou do XV Encontro Estadual da União Nacional dos Conselheiros Municipais de Educação
17 novembro 2020
“Elegeram o distanciamento social, a máscara e a vacina como inimigos”, afirma o presidente do TCE-ES
A frase foi dita durante reunião do CNPTC para discutir as consequências da pandemia
Auditor do TCE-ES palestra no 6º Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas
As inscrições já estão abertas e o evento é gratuito, com transmissão pelo canal TCE-BA no Youtube
Contas de 2018 da prefeitura de Mantenópolis recebem parecer prévio pela rejeição
Foi mantida a irregularidade referente à ausência de equilíbrio financeiro do Regime Próprio de Previdência Social
16 novembro 2020
Prefeitura de Guarapari deverá sanar omissões em seu portal sobre informações em contratação direta
Foram omitidos dados sobre enfrentamento ao coronavírus, infringindo a Lei 13.979/20
Consulta esclarece sobre obrigatoriedade de realizar estudo técnico preliminar em todas as modalidades licitatórias
Foram esclarecidos 12 questionamentos, em resposta a dúvidas formuladas pelo prefeito de Nova Venécia
Auditor do TCE-ES ministrará palestra em evento nacional sobre fiscalização de concessões e PPPs
Encontro virtual terá transmissão ao vivo pela plataforma Microsoft Teams e é promovido pelo TCDF
Curso do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis é adiado e uma nova data será divulgada em breve
Evento do dia 17 de novembro está mantido e terá transmissão ao vivo pelo YouTube da ECP
Curso on-line sobre renúncia de receita conta com mais de 200 visualizações no YouTube
Curso teve como objetivo apresentar os aspetos legais definidos na Constituição Federal e na LRF
13 novembro 2020
Plenário recomenda a aprovação com ressalva da prestação de contas da prefeitura de Muqui
Decisão foi proferida em análise de recurso de reconsideração, na sessão virtual desta quinta-feira (12)
TCE-ES e Findes renovam acordo para troca de informações e base de dados sobre os municípios e Estado
O intercâmbio de conhecimentos é utilizado em estudos e pesquisas de atividades institucionais
Segunda Câmara considera irregulares atos praticados por ex-prefeitos de Pedro Canário
Gestores infringiram, em 2013, limites de despesa com pessoal previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal
12 novembro 2020
ECP promove dois dias de curso a respeito do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis
Evento ocorre nos dias 16 e 17 de novembro com transmissão ao vivo pelo YouTube da Escola de Contas
11 novembro 2020
Itapemirim terá que recolher contribuições previdenciárias patronais não repassadas
A cautelar visa evitar prejuízo ao equilíbrio financeiro e atuarial do Regime Próprio de Previdência Social
Três Legislativos municipais têm PCAs julgadas regulares em sessões virtuais do TCE-ES
Contas das Câmaras de Piúma, Guarapari e Pedro Canário foram julgadas na última sexta-feira (06)
10 novembro 2020
Ouvidoria do TCE-ES é case de sucesso apresentado no Encontro Nacional Corregedorias e Ouvidorias
A aproximação da Corte com controles internos dos jurisdicionados tem gerado bons resultados à gestão pública
Por decisão cautelar do TCE-ES, prefeitura de Marataízes deverá suspender pagamento de jetons
Artigo da lei municipal não observa princípio da reserva legal, descumprindo a Constituição
Escola de Contas promove curso sobre arrecadação municipal nesta quinta-feira (12)
Curso visa apresentar os aspectos legais acerca da possibilidade de concessão de benefícios fiscais pelos municípios
09 novembro 2020
1ª Câmara recomenda a rejeição da prestação de contas de 2018 da prefeitura de Dores do Rio Preto
Duas irregularidades foram mantidas: ausência de equilíbrio financeiro e de equilíbrio atuarial do RPPS
Observatório de Desempenho Institucional da Corte de Contas capixaba é destaque no Enco
Corregedor, em sua fala, explicou que um dos benefícios da ferramenta é melhorar governança pública do TCE-ES
Atenção jurisdicionados: decreto do governo federal cria padrão de qualidade para Siafic
Objetivo é estabelecer requisitos mínimos para implementação e gestão fiscal de todos os entes da Federação
06 novembro 2020
TCE-ES delibera pela aprovação da prestação de contas anual, exercício 2012, da Prefeitura de Linhares
Decisão em resposta à recurso em face de parecer prévio que recomendava a aprovação com ressalva das contas
TCE-ES discute implantação de BIM a partir das experiências de São Paulo e de Florianópolis
A finalidade é capacitar servidores para que a Corte possa orientar jurisdicionados sobre a metodologia
Ex-gestores de Barra de São Francisco deverão ressarcir cofres públicos em R$ 49 mil
Primeira Câmara da Corte identificou o pagamento de servidor sem a prestação de serviço
05 novembro 2020
Prorrogado prazos para adequar procedimentos patrimoniais aplicáveis ao Estado e municípios
Corte iguala os prazos aos fixados pela STN no Plano de Implantação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais
Corregedor do TCE-ES reflete sobre “governança eleitoral” em artigo publicado nesta quinta-feira (05)
Conselheiro discorre sobre o Plano de Governo do candidato e as peças de planejamento da gestão
Sessões presenciais do Pleno e das Câmaras serão realizadas em semanas intercaladas
Em razão da pandemia, no momento essas sessões estão ocorrendo por videoconferência
Ex-servidora de Aracruz é condenada a ressarcir R$ 249 mil por adulterar boletos de pagamento
Ela adulterou códigos de barras, fazendo com que despesas particulares fossem custeadas com recursos públicos
04 novembro 2020
Medida cautelar determina que a prefeitura de Aracruz divulgue contratações emergenciais em portal
Representação do Ministério Público de Contas aponta irregularidade por omissão na publicação exigida por lei
03 novembro 2020
Primeira Câmara emite parecer prévio pela aprovação das contas da prefeitura municipal de Castelo
Nas sessões virtuais foram julgadas regulares as PCAs da vice-governadoria e da Câmara de Nova Venécia
Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo adere à campanha e ilumina fachada
Saúde do homem: campanha visa reforçar a importância do diagnóstico precoce do câncer de próstata
Artigo: O Tribunal de Contas na pandemia
Presidente destaca 10 pontos principais sobre atuação da Corte neste período
30 outubro 2020
Segex conclui proposta que regulamenta procedimentos de envio de informações, por meio do CidadES
Minuta foi encaminhada à presidência da Corte de Contas e será submetida à avaliação do Plenário
Conselheiros do TCE-ES serão palestrantes no Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas
Evento virtual será transmitido pelo canal do Tribunal de Contas da União no YouTube, em link a ser encaminhado aos inscritos
TCE-ES e Secretaria Especial de Previdência firmam acordo para fortalecer auditorias e orientações
Termo de parceria foi publicado na edição desta quinta-feira (29) do Diário Oficial de Contas
Indicadores apontam continuidade de reação da economia e margem fiscal positiva em todos cenários do Estado
Projeções do Boletim Extraordinário nº 6 mostram, ainda, melhora nas receitas projetadas para os municípios
29 outubro 2020
Curso on-line sobre imunidade tributária conta com mais de 300 visualizações no YouTube
Auditor esclareceu situações em que é vedada a cobrança de impostos, como de templos e de partidos políticos
TCE-ES irá implementar metodologia de acompanhamento contínuo de representações relacionadas a obras visando melhoria da gestão das licitações
O assunto com maior ocorrência de “inabilitação indevida” nas representações ocorre na exigência de atestados de capacidade técnico-operacional
27 outubro 2020
ICMS segue crescendo atingindo R$ 626 milhões em setembro, segundo análise das finanças do Estado
A maior despesa por função do Estado é saúde, e gestor deve ficar alerta sobre cumprimento de limites constitucionais
TCs formam comissão para apresentação de propostas ao texto da Reforma Administrativa
Grupo, coordenado pelo presidente do TCE-ES, realizou primeira reunião nesta segunda-feira (27)
Tribunal de Contas julgou regulares as prestações de contas anuais de quatro Câmaras Municipais
Foram julgadas regulares outras 24 PCAs de ordenadores nas sessões virtuais da última semana
26 outubro 2020
Vice-presidente do TCE-ES participa de mesa redonda da VI Semana Estadual de TIC
Taufner destacou que a transformação digital permite o maior acesso do cidadão às informações do seu interesse
Aplicativo do Tribunal de Contas do Espírito Santo é atualizado. Confira as novas funcionalidades!
Se você ainda não usa o aplicativo, baixe gratuitamente e experimente as novas funcionalidades feitas para tornar a sua experiência mais dinâmica
Painel de Controle ganha novas funcionalidades com a divulgação de dados sobre Folha de Pagamento
É possível consultar, por exemplo, o valor total gasto com servidores por Poderes e órgãos públicos
Levantamento resulta em diagnóstico do perfil, volume e impacto das ações judiciais na área da saúde
O objetivo é mitigar os efeitos negativos da judicialização nos orçamentos e no acesso dos usuários à assistência à saúde
23 outubro 2020
Investir em TI e realinhar estratégia como fórmulas para aumento de produtividade mesmo na pandemia
Para manter bons resultados, o desafio é permanecer próximo a colaboradores e clientes, deixando-os bem informados
Confira a íntegra do evento “O TCE-ES quebrando paradigmas – O setor público no pós-pandemia”
Confira a íntegra do evento "O TCE-ES quebrando paradigmas - O setor público no pós-pandemia".
Pneumologista Margareth Dalcolmo esclarece que deveremos aprender a conviver com a Covid-19
Pesquisadora explicou que o vírus da SARS-CoV-2 não será erradicado, como ocorreu com viroses anteriores
Uso de tecnologia da informação como aliada da administração pública é destaque nas falas de abertura
Evento teve objetivo de discutir cenários do pós-pandemia e o realinhamento estratégico da Corte para 2021
TCE-ES se reúne com terceiro setor para discutir destinação do IR como forma de reduzir impactos da Covid
Foram propostos três encaminhamentos que serão apresentados para análise da presidência da Corte
22 outubro 2020
Escola de Contas Públicas promove mais um curso com transmissão ao vivo pelo YouTube
Curso tem o objetivo de estabelecer conceitos e apresentar decisões judiciais sobre imunidade tributária
Saiba das alterações orçamentárias decorrentes das recentes emendas constitucionais
Escola de Contas realizará curso com objetivo de atualizar alunos sobre o tema e acerca da administração orçamentária
21 outubro 2020
Plenário dá provimento parcial a recurso e mantém parecer pela rejeição da PCA 2016 de Guarapari
Irregularidades tratam da inobservância na LRF, déficit financeiro e despesas de final de mandato sem caixa
Marataízes deverá suspender edital de alocação de estrutura para abrigar pacientes com suspeita de Covid-19
Decisão cautelar do TCE-ES considera irregularidades como a discrepância de valores em mais de R$ 1 milhão
20 outubro 2020
Instrumento de compartilhamento do conhecimento jurídico, contábil e econômico traz 19 destaques
Um é a não obrigação de emitir parecer jurídico em alguns casos de dispensa de licitação com base no valor contratado
ECP promove webinário sobre noções práticas e rotinas na fiscalização do ISS no Simples Nacional
Tema foi apresentado pela auditora fiscal de tributos de Cariacica Camila Mendes Carvalho
Por ausência de indicadores em edital, prefeito e secretária de Vargem Alta são multados
1ª Câmara entendeu que a ausência da previsão torna imprecisa e sem clareza as condições de execução contratual
TCE-ES realiza evento virtual visando discutir os cenários para o pós-pandemia
Irão palestrar a pneumologista Margareth Dalcolmo, que está na linha de frente no combate à Covid-19, e o economista Paulo Henrique Corrêa
Prestação de Contas Anual de 2019 da Câmara Municipal de Marilândia é julgada regular
Nas sessões virtuais da última semana, foram também julgadas regulares as contas de 19 ordenadores
16 outubro 2020
Segunda Câmara considera irregulares atos praticados pelo prefeito de Bom Jesus do Norte
Foi realizado procedimento seletivo sem prova escrita e contratação temporária em desacordo com a LRF
Mais de 60% dos municípios capixabas estão na faixa de “efetivos” em índice que avalia efetividade da gestão
IEGM permite a mensuração dos serviços públicos em sete dimensões. TCE-ES realiza levantamento desde 2015
“Exigir produtividade não pode se confundir com fragilizar o controle”, afirma presidente do TCE-ES
Declaração foi na reunião dos tribunais de contas de todo país em debate sobre Reforma Administrativa
15 outubro 2020
Empresa terá de restituir mais de R$ 59 mil aos cofres por recebimento de valores de serviços não executados
Foi apurado, ainda, que empresa instalou itens, como divisórias de granito e cabos em desacordo com as especificações
Tribunal de Contas reduz em 14,8% do seu valor total de custeio durante o período de teletrabalho
Houve economia com diárias, passagens aéreas, material de expediente, água, luz, telefone, entre outros serviços
13 outubro 2020
Primeira Câmara emite parecer prévio pela aprovação com ressalva da PCA da prefeitura de São Mateus
Nos dias 9 e 10 de outubro, foram julgadas regulares as contas de outros 29 gestores nas sessões virtuais
Atuação preventiva do TCE-ES permite adequação de edital de licitação de Barra de São Francisco
Cautelar anteriormente concedida, devido a cláusulas restritivas no edital, foi revogada na última sexta-feira (09)
Transmissão será pelo canal da ECP no YouTube. Para certificado, é obrigatório realizar inscrição
Curso objetiva apresentar uma visão geral da administração orçamentária e das recentes emendas constitucionais
TCE-ES revisitou planejamento e definiu três linhas de atuação para o controle externo no período de pandemia
Corte acompanha a gestão fiscal e as compras emergenciais, além de fornecer orientação tempestiva
09 outubro 2020
Sistema de sessão virtual da Corte de Contas capixaba é exemplo de inovação em evento técnico de TI
Implantado em decorrência da pandemia, sistema permitiu aumento no número de julgamentos e apreciações
Pesquisa do TCE-ES sobre reflexos da pandemia durante teletrabalho é apresentada em evento nacional
Trabalho realizado pela ECP identificou que quase 80% dos servidores desejam permanecer em teletrabalho
Demandas da Ouvidoria do TCE-ES aumentaram quase 60% com o trabalho de forma remota
O principal objetivo da Ouvidoria é proporcionar um atendimento com qualidade e eficiência a toda sociedade
08 outubro 2020
CidadES é apresentado como experiência de sucesso em evento de TI que reúne TC’s de todo país
Entre as vantagens do controle informatizado de dados do Estado está o controle de omissões
07 outubro 2020
Presidente do TCE-ES debate “labirinto das obras públicas” com representantes da construção civil
Evento on-line, realizado em todo país, visa buscar soluções para destravar obras públicas
TCE-ES dá andamento, na próxima quarta-feira (14), a série sobre teses do Direito Financeiro
Série de eventos virtuais começou no mês de agosto e ECP está programando mais edições para 2021
Determinada suspensão de contrato de locação de campo de futebol pela prefeitura de Marataízes
Decisão foi ratificada em sessão da 1ª Câmara. Campo não estava sendo utilizado devido isolamento social
Corte já concluiu dois projetos e equipes trabalham para entregar outros 14 até dezembro
Ações visam a melhoria de sistemas, ferramentas ou normativos, tendo como objetivo gerar benefícios à sociedade
TCE-ES altera sessões virtuais para aprimorar sistema de apreciação e julgamento de processos
Agora a apresentação de voto-vista não levará o processo automaticamente para sessão presencial
06 outubro 2020
TCE-ES capacita gestores, servidores e público em geral sobre práticas de controle interno
Primeiro dia do curso já conta com mais de 700 visualizações no canal da Escola de Contas no Youtube
Projeto de Lei do TCE-ES pretende gerar economia de mais de R$ 112 mil aos cofres públicos
Além da economia, medida regulamenta contratação por tempo determinado, visando à qualidade do serviço prestado
TCE-ES prorroga prazo da consulta pública referente a remessa Contratações para o dia 16 de outubro
Eventuais sugestões podem ser encaminhadas por e-mail. O material está disponível no portal da Corte
Autorizado que município compense em exercícios consecutivos valores aplicados a menor no Fundeb
Decisão segue, por analogia, entendimento do STF e acompanha posicionamento técnico e do MPC
05 outubro 2020
“Desafio é fiscalizar bem para minimizar erros futuros”, alerta vice-presidente em curso de previdência
Conselheiro deu orientações técnicas sobre previdência no setor público para membros e servidores do TCE do Acre
Tribunal de Contas do Estado julgou regulares 18 prestações de contas anuais de ordenadores
As PCA's foram julgadas nas sessões virtuais da 1ª e da 2ª Câmaras, na última na sexta-feira (25)
Em atividade remota, Escola de Contas Públicas capacita mais de 30 mil pessoas
A ECP dobrou o número de capacitações previstas e ainda lançou uma série inédita sobre Teses do Direito Financeiro
Técnicos do TCE-ES palestram no 3º Encontro Técnico de Tecnologia da Informação dos TCs do Brasil
Pela primeira vez evento vai acontecer por meio de videoconferência, com transmissão ao vivo pelo Youtube
02 outubro 2020
Plenário julga regular PCAs de cinco secretarias estaduais, além da PGE e da Casa Civil
Prestações de contas foram analisadas em sessão virtual do Pleno, ocorrida na quinta-feira (02)
A atuação da SGTI frente à intensificação do teletrabalho no Tribunal de Contas
Uma importante ação foi o desenvolvimento e implantação do sistema de sessões virtuais
TCE-ES institui comissão técnica para realizar estudos e ações sobre Building Information Modelling
Objetivo é saber nível de conhecimento de jurisdicionados sobre o tema, que tem relevância na execução de obras no país
01 outubro 2020
Aprovada resolução atualizando atribuições, organização e funcionamento da Ouvidoria TCE-ES
Canal de comunicação entre a Corte e a sociedade se adequou aos novos desafios propostos para a unidade
Outubro Rosa: Tribunal de Contas do Estado adere campanha pela prevenção do câncer de mama
Fachada da Corte ficará iluminada de rosa todo o mês de outubro, em sinal de apoio e alerta para a causa
Acompanhe a segunda aula do curso sobre Teoria e Fiscalização do Imposto Sobre Serviços
Transmissão do curso ao vivo ocorre pelo canal de Escola de Contas Públicas no YouTube
30 setembro 2020
Prática em controle interno é tema de curso on-line oferecido pela Escola de Contas Públicas
No conteúdo programático constam temas como procedimentos de inicialização de auditoria
TCE-ES determina que governo do Estado adeque legislação sobre bonificação a auditores fiscais
É inconstitucional pagamento com base em índice (VRTE) por caracterizar reajuste automático
TCE-ES completa seis meses de teletrabalho com aumento de produção do Plenário em 71%
Instruções técnicas tiveram aumento de 15% nos últimos seis meses, em relação ao mesmo período do ano passado
29 setembro 2020
Emitido parecer pela aprovação com ressalva das contas da Prefeitura de Vila Velha, exercício 2016
Na sessão, por videoconferência, foram mantidas três irregularidades sem o condão de macular as contas
28 setembro 2020
Em evento virtual sobre fake news, presidente do TCE-ES fala da rapidez que notícias falsas se espalham
Evento virtual foi realizado pela 52ª Zona Eleitoral da Comarca de Vitória, da Escola Judiciária Eleitoral
Tribunal de Contas do Estado julgou regulares 14 prestações de contas anuais de ordenadores
As PCA's foram julgadas nas sessões virtuais do Pleno, na quinta-feira(24), e das Câmaras, na sexta-feira (25)
TCE-ES completa seis meses de teletrabalho e apresenta resultados para a sociedade
Para marcar os seis meses em atividade telepresencial, o Tribunal de Contas apresenta para a sociedade capixaba os resultados obtidos pela Corte no período
