24 setembro 2020
Pelo terceiro mês consecutivo, Estado regista aumento na arrecadação de ICMS
Já o recebimento de participações especiais do petróleo registrou queda e acendeu sinal de alerta
23 setembro 2020
TCE-ES entrega à Justiça Eleitoral lista dos gestores com contas rejeitadas e irregulares
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), conselheiro Rodrigo Chamoun, entregou, em solenidade virtual, ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, a lista de responsáveis cujas contas receberam parecer prévio pela rejeição ou foram julgadas irregulares com 918 citações. Conforme…
22 setembro 2020
Tribunal de Contas do Estado celebra o Dia do Contador, comemorado em 22 de setembro
Contador, parabéns pelo seu papel essencial para a gestão pública responsável e transparente
Escola de Contas promove curso sobre arrecadação municipal entre os dias 29 de setembro e 13 de outubro
As aulas a distância serão ministradas pelo auditor de controle externo do TCE-ES Vinicius Bergamini Del Pupo
Pagamento de aposentadorias e pensões ao magistério não será computado como MDE
Decisão tomada em respeito à Emenda Constitucional 108 e com efeitos financeiros a partir de janeiro de 2021
TCE-ES entrega lista com nomes dos gestores que receberam parecer prévio pela rejeição ou tiveram as contas julgadas irregulares
A relação será entregue à justiça eleitoral para avaliação de possível inelegibilidade
21 setembro 2020
Tribunal de Contas julgou regular a prestação de contas de 2019 da Câmara Municipal de Jaguaré
Em sessões virtuais da última semana, também foram julgadas outras 13 prestações de contas
18 setembro 2020
Jurisdicionados de norte a sul do Estado participam de audiência sobre alteração de normativos do CidadES
Eles conheceram os destaques em consulta pública, que fica aberta até dia 29. Participe com sugestões
17 setembro 2020
TCE-ES orienta sobre a aplicação do mínimo constitucional da educação no contexto da pandemia
Mais de 350 pessoas participaram de forma simultânea do webinário. Confira as apresentações dos palestrantes.
TCE-ES emite parecer prévio pela aprovação com ressalva das contas de 2017 da prefeitura de Vila Pavão
Em análise de recurso, foram mantidas quatros irregularidades, porém, sem capacidade de macular as contas
16 setembro 2020
Responsáveis por obra de creche são inabilitados para exercício de cargo em comissão ou função de confiança
TCE-ES identificou série de problemas estruturais que inviabilizam o uso da creche, localizada em Ecoporanga
Segunda Câmara aprova com ressalva PCAs das prefeituras de Itaguaçu e Vila Valério
Prestações de Contas foram apreciadas na sessão por videoconferência, realizada nesta quarta-feira (16)
TCE-ES emitirá parecer prévio nas PCA’s nos casos em que prefeito figure como ordenador de despesa
Decisão considera tese do STF no tema de repercussão geral 835, em julgamento do Recurso Extraordinário 848.826/DF
15 setembro 2020
Sistema CidadES receberá dados de empenhos emitidos destinados ao combate à pandemia da Covid-19
Obrigação das unidades gestoras municipais passa a valer a partir da remessa referente ao mês 13 de 2020
Segunda Câmara aprova com ressalva as contas das prefeituras de São Roque e Mucurici
Prestações de Contas se referem ao exercício de 2018 e foram apreciadas na sessão virtual das Câmaras
Conheça o Painel de Controle: a nova versão do sistema de acompanhamento de gestão pública do Espírito Santo
A principal plataforma de controle social do TCE-ES está de cara nova e agrupa informações sobre o uso dos recursos públicos do Estado e municípios
14 setembro 2020
Ex-gestores de Anchieta terão de ressarcir, em solidariedade, mais de R$ 2,7 milhões aos cofres públicos
Ex-prefeito, ex-secretário e ex-controlador-geral geraram dano ao erário devido inadimplência de contribuições
Participe e contribua com alteração normativos sobre o CidadES que estão em consulta pública
Entre os assuntos abordados estão remessas de contratação, de folha de pagamento e de atos de pessoal
TCE-ES delibera pela aprovação com ressalva da prestação de contas de 2017 de Muniz Freire
Em análise de recurso, colegiado manteve algumas irregularidades, porém no campo de ressalva
11 setembro 2020
Consulta esclarece sobre reconhecimento de calamidade pública para municípios que não decretaram a situação anormal devido ao coronavírus
O TCE-ES também respondeu a respeito de possibilidades e proibições de aumento de despesa com pessoal
Servidor do TCE-ES debate reflexos da lei 173/2020 na análise de contas de governo
Ciclo de webinar foi realizado nesta sexta-feira (11) pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Ex-prefeito de São Mateus terá de ressarcir, em solidariedade, mais de R$ 113 mil aos cofres públicos
Gestor concedeu a servidor acréscimo remuneratório indevido a título de estabilidade financeira
Economicidade, eficiência, efetividade, eficácia e equidade na execução orçamentária em debate
Os 5Es foram apresentados na série sobre teses de Direito Financeiro a profissionais de todo o país
Segunda Câmara anula parecer prévio da prestação de contas de 2012 da prefeitura Vila Pavão
Colegiado identificou vícios de contradição e omissão. Nova apreciação das contas será realizada
10 setembro 2020
Cautelar do TCE-ES determina suspensão do andamento de pregão eletrônico de Bom Jesus do Norte
Procedimento visa contratação de empresa para veiculação de publicação dos atos oficiais e informes
Processos de representações e denúncias relacionadas com obras e serviços de engenharia
O webnário aconteceu na última sexta-feira (4), e abordou os temas de processos e representações
09 setembro 2020
Tribunal de Contas julgou regular a prestação de contas da Câmara Municipal de Conceição da Barra
A decisão foi deliberada pela 2ª Câmara, na última sexta-feira (4). A PCA é referente ao exercício de 2018
Presidentes de tribunais de Contas participam da 7ª reunião ordinária do Conselho Nacional
Conselheiros debateram harmonia de interpretação; adesão do Brasil à OCDE, ferramenta do TCU, dentre outros temas
TCE-ES dará orientações sobre limite mínimo constitucional de aplicação da educação e os Impactos da Covid-19
Evento virtual será em parceria com a Amunes e destinado a jurisdicionados de todo o Estado
Colabore com a alteração da norma que disciplina remessa de admissão de pessoal
Consulta pública é referente à proposta de alteração do anexo único da Instrução Normativa 38/2016
04 setembro 2020
Presidente do TCE-ES e secretário do Tesouro Nacional debatem déficit financeiro em evento online
Live ocorreu na noite da última quinta-feira (03) e já conta com mais de 200 visualizações
Vice-presidente do Tribunal de Contas debate a inclusão feminina na política capixaba
Conselheiro Domingos Taufner é autor do livro “Manual do candidato e da candidata a vereador (a)”
02 setembro 2020
Jurisdicionados e agentes públicos de todo o país debatem o controle interno na administração pública
Evento reforçou a importância do controle para transparência cada vez maior nos gastos públicos
Ex-servidor da Seger é condenado pelo TCE-ES a ressarcir R$ 229 mil aos cofres públicos
Uma irregularidade foi a avaliação de carros a serem leiloados como sucatas, propiciando arremates a baixos preços
Por decisão cautelar da 1ª Câmara do TCE-ES, Água Doce do Norte deverá reter 30% do subsídio do prefeito
Corte atendeu pedido do Ministério Público de Contas. Medida visa garantir futura reposição aos cofres públicos
01 setembro 2020
Segunda Câmara do TCE-ES emite parecer prévio pela rejeição das contas da prefeitura de Guaçuí
Foi apurado déficit financeiro evidenciando o desequilíbrio das contas públicas no exercício de 2016
Presidente do Tribunal de Contas e ministro da CGU debatem corrupção em evento virtual
Chamoun falou sobre a atuação do controle externo e do fortalecimento de instituições públicas
Tribunal de Contas torna sem efeito parecer pela rejeição da prefeitura de Barra de São Francisco
A decisão foi proferida na 14ª Sessão ordinária virtual da Primeira Câmara, realizada na última sexta-feira (31)
31 agosto 2020
Tribunal de Contas recomenda aprovação com ressalva das contas da prefeitura de Linhares
PCA se refere ao exercício de 2017 e foi apreciada na sessão do virtual do Pleno da última quinta-feira (27)
Contas de 2017 da prefeitura de Viana são aprovadas com ressalva pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas
Apreciação da PCA ocorreu em sessão por videoconferência da Segunda Câmara, na última quarta-feira (26)
Presidente do TCE-ES participa de live com secretário da STN, Bruno Funchal
O bate papo será sobre a manutenção da nota “A” do Espírito Santo para a capacidade de pagamento
28 agosto 2020
Ex-prefeito de Bom Jesus Norte terá que ressarcir R$ 875 mil aos cofres públicos
Pagamento intempestivo de contribuições previdenciárias gerou cobrança de juros e multas
Servidores de todo o país discutem melhoria do sistema orçamentário brasileiro durante webinário
Debate abriu a série de eventos virtuais sobre Direito Financeiro promovido pelo TCE-ES em parceria com a USP
Segunda Câmara do TCE-ES recomenda rejeição da PCA de 2017 da prefeitura de Guaçuí
Ausência de aporte para cobertura de déficit financeiro contribuiu para desequilíbrio orçamentário
27 agosto 2020
Educação: reunião esclarece dúvidas sobre questionário para avaliação do planejamento da oferta da rede
As dúvidas foram esclarecidas para 70 representantes municipais de educação em encontro virtual
Ajuda financeira da União e auxílio emergencial impulsionam receita do Estado
Os dados são da edição de julho do Painel de Controle de Macrogestão Governamental
Diálogos com os Controles Internos
Evento tem a finalidade de capacitação e aperfeiçoamento dos controles internos
26 agosto 2020
Tribunal de Contas disciplina metodologia para elaboração e divulgação das ementas
Resolução estabelece que as ementas devem ser compostas, sempre que possível, por cabeçalho e enunciado,
25 agosto 2020
Resposta à consulta esclarece contratação de profissionais para atuar na Estratégia Saúde da Família
Auxiliar de dentista, técnico em saúde bucal e técnico em enfermagem podem ser contratados para ESF. Veja regas
Tribunal de Contas esclarece sobre aferição de limite com folha de pagamento de Câmaras Municipais
Corte manteve entendimento de Parecer Consulta de 2013, que também tratava sobre o tema
24 agosto 2020
Padronização de ementas foi tema de reunião técnica do Comitê de Jurisprudência
Servidores de diversos TCs relataram experiências e trocaram importantes informações
Aceitável exigência de atestado técnico operacional para atestar a capacidade de execução do contrato
Análise se deu em julgamento de caso concreto de licitação de áreas verdes da prefeitura de Vila Velha
Regular com ressalva prestação de contas anual do exercício de 2010 da Câmara de Baixo Guandu
Liquidação tempestiva de débito permitiu o julgamento pela regularidade com ressalva
Ex-gestores do Fundo Estadual de Saúde são multados por irregularidades cometidas em 2016
Responsáveis infringiram princípios constitucionais da economicidade e da legalidade. Cabe recurso da decisão
Ex-diretor do Previcob é condenado à inabilitação para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança
O Tribunal de Contas considerou grave a conduta do ex-diretor, que pode configurar crime de peculato
Contas de 2017 da prefeitura de Guarapari recebem parecer prévio pela rejeição
Foi mantida irregularidade quanto a apuração de déficit de financeiro evidenciando o desequilíbrio das contas
TCE-ES inicia, nesta quinta-feira (27), série de eventos virtuais sobre Direito Financeiro
Estreia será com ministro-substituto do TCU Weder de Oliveira, com o tema Lei de Diretrizes Orçamentárias
A importância da transparência e do adequado controle de obra em tempos de pandemia
Tema foi debatido em evento online, com participação de secretário de Fiscalização do TCU
20 agosto 2020
Vereadores de Alfredo Chaves deverão ressarcir cofres públicos por determinação da 2ª Câmara
Pagamento tempestivo permitirá julgamento pela regularidade com ressalva, reconhecida a boa-fé
TCE-ES lança hotsite Contas do Governo
A ação de divulgação é voltada a publicação da PCA do governo do Estado
Plenário delibera pela aprovação da PCA 2019 do governo do Estado
Foram proferidas determinações em relação às áreas de previdência social, finanças, planejamento e recursos humanos
Contas de 2016 da prefeitura de Santa Teresa são aprovadas pelo Tribunal de Contas
Em análise de recurso, Plenário da Corte entendeu não haver mácula em irregularidade mantida
Módulo “Atos de pessoal” do sistema CidadES é apresentado ao TCE-AM em videoconferência
Aspectos do recebimento eletrônico de dados de pessoal e suas etapas foram explicadas pelos servidores do NRP.
TCE-ES dá provimento a recurso e julga regulares as contas da Câmara de Conceição da Barra
Colegiado expediu determinação para que atual gestor adote controle efetivo dos gastos com combustíveis
19 agosto 2020
Servidores do TCE-ES concluem curso com certificação internacional em PPP
Capacitação permite mais eficiência na fiscalização de licitações nesta modalidade
18 agosto 2020
Empresa e responsáveis por obra de creche em Ecoporanga devem ressarcir R$ 394 mil a cofres públicos
Problemas estruturais inviabilizam a utilização da edificação, trazendo prejuízos à comunidade local
Tribunal de Contas emite parecer prévio pela aprovação das contas de 2012 da prefeitura de Guarapari
Em sessão virtual, ainda foram aprovadas com ressalva PCAs das prefeituras de Piúma, Iúna e Governador Lindenberg
17 agosto 2020
Tribunal de Contas recomenda aprovação com ressalva das contas de 2012 da prefeitura da Serra
Colegiado deu provimento a recurso e afastou indicativos de irregularidade, reformando o parecer prévio
Prefeitura de Cariacica deverá suspender andamento de edital para aquisição de 26 mil livros didáticos
Há indicativo de direcionamento e de sobrepreço no edital de pregão eletrônico
14 agosto 2020
TCE-ES faz recomendações ao governo do Estado sobre medidas adotadas no combate ao coronavírus
Acompanhamento considerou os impactos e a execução das políticas públicas no combate à Covid-19
Jurisdicionados e profissionais de engenharia debatem metodologia BIM em evento online do TCE-ES
Rafael Silva, especialista convidado, relatou a experiência de licitações no país com uso da metodologia
13 agosto 2020
Prefeitura de Guarapari deverá manter suspenso edital de compra de carteiras escolares
Colegiado do TCE-ES identificou que edital contém exigências restritivas ao certame.
Colegiados do Tribunal de Contas aprovam com ressalva PCA de quatro prefeituras
Foram apreciadas as contas de Ibiraçu, Baixo Guandu, Apiacá e Dores do Rio Preto
12 agosto 2020
Plenário afasta responsabilidade de ex-gestor em análise de Recurso de Reconsideração
Colegiado entendeu que não ficou comprovado o nexo de causalidade entre a conduta e o dano
TCMPA promove debate sobre pontos da Reforma da Previdência em seu primeiro webinar
Vice-presidente do TCE-ES, conselheiro Domingos Taufner, foi um dos palestrantes do evento virtual
Prefeitura de Barra de São Francisco deverá suspender edital de construção de terminal rodoviário
Valor estimado da contratação supera R$ 3,6 milhões. Edital contém cláusula restritiva
Agendada apreciação da PCA 2019 do governador
Sessão especial será no próximo dia 20, às 14 horas, por videoconferência
11 agosto 2020
Recomendada ao Legislativo municipal a rejeição das contas de 2018 da prefeitura de Irupi
Uma das irregularidades aponta que valores recebidos a título de royalties não constam em conta bancária
07 agosto 2020
TCE-ES julga regulares as contas de 2018 da Câmara Municipal de Brejetuba
Plenário deu provimento ao recurso interposto pelo gestor, Abenair Fernandes Amadeu
Aprovada com ressalva prestação de contas da prefeitura municipal de Alto Rio Novo
PCA é referente ao exercício de 2017, de responsabilidade do prefeito Luiz Américo Borel
Servidores e jurisdicionados tiram dúvidas sobre estrutura de processos de concessões comuns e PPP’s
Foi a primeira webinar sobre engenharia e contou com participação de agentes públicos de dentro e fora do estado
06 agosto 2020
Empresa contratada pelo DER deverá realizar reparos em trecho de 15Km da rodovia ES-080
Diligência do TCE-ES apontou falhas como afundamentos e revestimento desgastado
TCE-ES recomenda rejeição das contas de 2017 da prefeitura de Boa Esperança
Colegiado apontou que recursos de royalties não constam em conta bancária
TCE-ES recomenda rejeição da PCA 2017 da prefeitura de Barra de São Francisco
Administração descumpriu limite legal de gastos com pessoal, executando 55,47% da RCL com essa despesa
05 agosto 2020
Tribunal de Contas presta solidariedade ao povo e ao governo do Líbano
Explosões em Beirute, na terça-feira (04), resultaram em inúmeras mortes e milhares de feridos
TCE-ES orienta jurisdicionados sobre avaliação atuarial dos RPPS em webconferência
A palestra fez parte do evento “Inclusão da Alíquota Complementar no Cálculo de Gasto com o Pessoal”.
Recomendada aprovação com ressalva da PCA 2017 da prefeitura de Mucurici
Plenário do Tribunal de Contas deu provimento ao recurso de reconsideração do responsável
04 agosto 2020
Ex-prefeito de Muniz Freire deverá ressarcir mais de R$ 167 mil aos cofres públicos
Corte identificou irregularidades no pagamento de gratificações e benefícios a servidores
Gestores de Itapemirim deverão ressarcir mais de R$ 3 milhões por pagamento indevido de gratificação
Foi paga indevidamente gratificação a servidor contratado temporariamente para programa de Saúde da Família
TCE-ES recomenda aprovação com ressalva da PCA 2016 da prefeitura de Atílio Vivácqua
Plenário deu provimento a recurso e reconsiderou posição da 2ª Câmara, que havia recomendado a rejeição
Ciclo de webinar debaterá sobre obras, serviços de engenharia, concessões e PPPs
Primeiro encontro virtual será nesta sexta-feira (07), às 10 horas
03 agosto 2020
Aprovadas com ressalva as contas de 2018 das prefeituras de Santa Teresa e de Iconha
Apreciação das PCAs ocorreu em sessão virtual da 1ª Câmara, na última sexta-feira (31)
Novo portal do TCE-ES é mais dinâmico e inclusivo, com tecnologia de libras
Com design dinâmico e moderno, está no ar o novo portal do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). A versão atualizada é ainda mais acessível, tendo a tecnologia vlibras – tradução simultânea em libras. O portal do TCE-ES segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em…
Medida cautelar determina suspensão de certame para reforma em PA de Vila Valério
Edital lançado contém indícios de restrição ao caráter competitivo do certame
Prefeitura de Vila Velha deverá licitar, até 2024, serviço de transporte público municipal
O Plenário considerou contrato ilegal, mas autorizou sua execução até o final da vigência. Foi declarado ilegal pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) o contrato de concessão de linhas municipais de transporte coletivo de passageiros do município de Vila Velha. A prefeitura, por determinação da…
30 julho 2020
Questionário para avaliação do planejamento da oferta da rede de educação pública no estado
Representantes de 31 municípios e da Secretaria da Educação do Espírito Santo (Sedu) participaram da apresentação de um questionário, realizado com o intuito de avaliar a gestão da educação pública no estado. O documento foi exibido em reunião ocorrida nesta quarta-feira (29), pelo Núcleo de Controle Externo de Avaliação e…
29 julho 2020
Mais de 1,1 mil visualizações em curso ao vivo sobre o papel das carreiras de fiscalização
O curso ao vivo “Arrecadação Municipal: o papel das carreiras de fiscalização – distinção entre tributária e postura”, ministrado na terça-feira (28) pelo auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) Vinicius Bergamini Del Pupo igualou o recorde de audiência no canal da Escola…
Parecer prévio pela aprovação das contas de 2018 da prefeitura de Colatina
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), em sessão realizada pela 1ª Câmara, na última sexta-feira (24), emitiu o parecer prévio recomendando a aprovação da Prestação de Contas Anual (PCAs) de Ordenador referente ao exercício de 2018 da prefeitura de Colatina, sob a responsabilidade de Sergio Meneguelli.…
Videoconferência: sessões ordinárias retornam com possibilidade de sustentação oral
De terça à sexta-feira a Corte realiza sessões do Plenário e Câmaras. Sendo: Videoconferência Terças-feiras - Plenário Quartas-feiras - Câmaras Transmissão pelo canal do TCE-ES no YouTube Virtual Quintas-feiras – Plenário Sextas-feiras - Câmaras Acompanhamento pelo sistema de sessões virtuais Ressalta-se que nas duas modalidades é possível a realização de…
TCE-ES emite parecer prévio pela rejeição de contas da prefeitura de Muqui
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), em sessão realizada na última sexta-feira (24), recomendou ao Legislativo Municipal a rejeição da Prestação de Contas Anual (PCA) da prefeitura de Muqui, referente ao exercício de 2018, sob a responsabilidade de Carlos Renato Prucoli. Ficou demonstrada…
