TCE-ES discute implantação de BIM a partir das experiências de São Paulo e de Florianópolis
06/11/2020
A finalidade é capacitar servidores para que a Corte possa orientar jurisdicionados sobre a metodologia
Ex-gestores de Barra de São Francisco deverão ressarcir cofres públicos em R$ 49 mil
06/11/2020
Primeira Câmara da Corte identificou o pagamento de servidor sem a prestação de serviço
Prorrogado prazos para adequar procedimentos patrimoniais aplicáveis ao Estado e municípios
05/11/2020
Corte iguala os prazos aos fixados pela STN no Plano de Implantação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais
Corregedor do TCE-ES reflete sobre “governança eleitoral” em artigo publicado nesta quinta-feira (05)
05/11/2020
Conselheiro discorre sobre o Plano de Governo do candidato e as peças de planejamento da gestão
Sessões presenciais do Pleno e das Câmaras serão realizadas em semanas intercaladas
05/11/2020
Em razão da pandemia, no momento essas sessões estão ocorrendo por videoconferência
Ex-servidora de Aracruz é condenada a ressarcir R$ 249 mil por adulterar boletos de pagamento
05/11/2020
Ela adulterou códigos de barras, fazendo com que despesas particulares fossem custeadas com recursos públicos
Medida cautelar determina que a prefeitura de Aracruz divulgue contratações emergenciais em portal
04/11/2020
Representação do Ministério Público de Contas aponta irregularidade por omissão na publicação exigida por lei
Primeira Câmara emite parecer prévio pela aprovação das contas da prefeitura municipal de Castelo
03/11/2020
Nas sessões virtuais foram julgadas regulares as PCAs da vice-governadoria e da Câmara de Nova Venécia
Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo adere à campanha e ilumina fachada
03/11/2020
Saúde do homem: campanha visa reforçar a importância do diagnóstico precoce do câncer de próstata
Artigo: O Tribunal de Contas na pandemia
03/11/2020
Presidente destaca 10 pontos principais sobre atuação da Corte neste período
Segex conclui proposta que regulamenta procedimentos de envio de informações, por meio do CidadES
30/10/2020
Minuta foi encaminhada à presidência da Corte de Contas e será submetida à avaliação do Plenário
Conselheiros do TCE-ES serão palestrantes no Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas
30/10/2020
Evento virtual será transmitido pelo canal do Tribunal de Contas da União no YouTube, em link a ser encaminhado aos inscritos
TCE-ES e Secretaria Especial de Previdência firmam acordo para fortalecer auditorias e orientações
30/10/2020
Termo de parceria foi publicado na edição desta quinta-feira (29) do Diário Oficial de Contas
Indicadores apontam continuidade de reação da economia e margem fiscal positiva em todos cenários do Estado
30/10/2020
Projeções do Boletim Extraordinário nº 6 mostram, ainda, melhora nas receitas projetadas para os municípios
Curso on-line sobre imunidade tributária conta com mais de 300 visualizações no YouTube
29/10/2020
Auditor esclareceu situações em que é vedada a cobrança de impostos, como de templos e de partidos políticos
TCE-ES irá implementar metodologia de acompanhamento contínuo de representações relacionadas a obras visando melhoria da gestão das licitações
29/10/2020
O assunto com maior ocorrência de “inabilitação indevida” nas representações ocorre na exigência de atestados de capacidade técnico-operacional
ICMS segue crescendo atingindo R$ 626 milhões em setembro, segundo análise das finanças do Estado
27/10/2020
A maior despesa por função do Estado é saúde, e gestor deve ficar alerta sobre cumprimento de limites constitucionais
TCs formam comissão para apresentação de propostas ao texto da Reforma Administrativa
27/10/2020
Grupo, coordenado pelo presidente do TCE-ES, realizou primeira reunião nesta segunda-feira (27)
Tribunal de Contas julgou regulares as prestações de contas anuais de quatro Câmaras Municipais
27/10/2020
Foram julgadas regulares outras 24 PCAs de ordenadores nas sessões virtuais da última semana
Vice-presidente do TCE-ES participa de mesa redonda da VI Semana Estadual de TIC
26/10/2020
Taufner destacou que a transformação digital permite o maior acesso do cidadão às informações do seu interesse
Aplicativo do Tribunal de Contas do Espírito Santo é atualizado. Confira as novas funcionalidades!
26/10/2020
Se você ainda não usa o aplicativo, baixe gratuitamente e experimente as novas funcionalidades feitas para tornar a sua experiência mais dinâmica
Painel de Controle ganha novas funcionalidades com a divulgação de dados sobre Folha de Pagamento
26/10/2020
É possível consultar, por exemplo, o valor total gasto com servidores por Poderes e órgãos públicos
Levantamento resulta em diagnóstico do perfil, volume e impacto das ações judiciais na área da saúde
26/10/2020
O objetivo é mitigar os efeitos negativos da judicialização nos orçamentos e no acesso dos usuários à assistência à saúde
Investir em TI e realinhar estratégia como fórmulas para aumento de produtividade mesmo na pandemia
23/10/2020
Para manter bons resultados, o desafio é permanecer próximo a colaboradores e clientes, deixando-os bem informados
Confira a íntegra do evento “O TCE-ES quebrando paradigmas – O setor público no pós-pandemia”
23/10/2020
Confira a íntegra do evento "O TCE-ES quebrando paradigmas - O setor público no pós-pandemia".
Pneumologista Margareth Dalcolmo esclarece que deveremos aprender a conviver com a Covid-19
23/10/2020
Pesquisadora explicou que o vírus da SARS-CoV-2 não será erradicado, como ocorreu com viroses anteriores
Uso de tecnologia da informação como aliada da administração pública é destaque nas falas de abertura
23/10/2020
Evento teve objetivo de discutir cenários do pós-pandemia e o realinhamento estratégico da Corte para 2021
TCE-ES se reúne com terceiro setor para discutir destinação do IR como forma de reduzir impactos da Covid
23/10/2020
Foram propostos três encaminhamentos que serão apresentados para análise da presidência da Corte
Escola de Contas Públicas promove mais um curso com transmissão ao vivo pelo YouTube
22/10/2020
Curso tem o objetivo de estabelecer conceitos e apresentar decisões judiciais sobre imunidade tributária
Saiba das alterações orçamentárias decorrentes das recentes emendas constitucionais
22/10/2020
Escola de Contas realizará curso com objetivo de atualizar alunos sobre o tema e acerca da administração orçamentária
Plenário dá provimento parcial a recurso e mantém parecer pela rejeição da PCA 2016 de Guarapari
21/10/2020
Irregularidades tratam da inobservância na LRF, déficit financeiro e despesas de final de mandato sem caixa
Marataízes deverá suspender edital de alocação de estrutura para abrigar pacientes com suspeita de Covid-19
21/10/2020
Decisão cautelar do TCE-ES considera irregularidades como a discrepância de valores em mais de R$ 1 milhão
Instrumento de compartilhamento do conhecimento jurídico, contábil e econômico traz 19 destaques
20/10/2020
Um é a não obrigação de emitir parecer jurídico em alguns casos de dispensa de licitação com base no valor contratado
ECP promove webinário sobre noções práticas e rotinas na fiscalização do ISS no Simples Nacional
20/10/2020
Tema foi apresentado pela auditora fiscal de tributos de Cariacica Camila Mendes Carvalho
Por ausência de indicadores em edital, prefeito e secretária de Vargem Alta são multados
20/10/2020
1ª Câmara entendeu que a ausência da previsão torna imprecisa e sem clareza as condições de execução contratual
TCE-ES realiza evento virtual visando discutir os cenários para o pós-pandemia
20/10/2020
Irão palestrar a pneumologista Margareth Dalcolmo, que está na linha de frente no combate à Covid-19, e o economista Paulo Henrique Corrêa
Prestação de Contas Anual de 2019 da Câmara Municipal de Marilândia é julgada regular
20/10/2020
Nas sessões virtuais da última semana, foram também julgadas regulares as contas de 19 ordenadores
Segunda Câmara considera irregulares atos praticados pelo prefeito de Bom Jesus do Norte
16/10/2020
Foi realizado procedimento seletivo sem prova escrita e contratação temporária em desacordo com a LRF
Mais de 60% dos municípios capixabas estão na faixa de “efetivos” em índice que avalia efetividade da gestão
16/10/2020
IEGM permite a mensuração dos serviços públicos em sete dimensões. TCE-ES realiza levantamento desde 2015
“Exigir produtividade não pode se confundir com fragilizar o controle”, afirma presidente do TCE-ES
16/10/2020
Declaração foi na reunião dos tribunais de contas de todo país em debate sobre Reforma Administrativa
Empresa terá de restituir mais de R$ 59 mil aos cofres por recebimento de valores de serviços não executados
15/10/2020
Foi apurado, ainda, que empresa instalou itens, como divisórias de granito e cabos em desacordo com as especificações
Tribunal de Contas reduz em 14,8% do seu valor total de custeio durante o período de teletrabalho
15/10/2020
Houve economia com diárias, passagens aéreas, material de expediente, água, luz, telefone, entre outros serviços
Primeira Câmara emite parecer prévio pela aprovação com ressalva da PCA da prefeitura de São Mateus
13/10/2020
Nos dias 9 e 10 de outubro, foram julgadas regulares as contas de outros 29 gestores nas sessões virtuais
Atuação preventiva do TCE-ES permite adequação de edital de licitação de Barra de São Francisco
13/10/2020
Cautelar anteriormente concedida, devido a cláusulas restritivas no edital, foi revogada na última sexta-feira (09)
Transmissão será pelo canal da ECP no YouTube. Para certificado, é obrigatório realizar inscrição
13/10/2020
Curso objetiva apresentar uma visão geral da administração orçamentária e das recentes emendas constitucionais
TCE-ES revisitou planejamento e definiu três linhas de atuação para o controle externo no período de pandemia
13/10/2020
Corte acompanha a gestão fiscal e as compras emergenciais, além de fornecer orientação tempestiva
Sistema de sessão virtual da Corte de Contas capixaba é exemplo de inovação em evento técnico de TI
09/10/2020
Implantado em decorrência da pandemia, sistema permitiu aumento no número de julgamentos e apreciações
Pesquisa do TCE-ES sobre reflexos da pandemia durante teletrabalho é apresentada em evento nacional
09/10/2020
Trabalho realizado pela ECP identificou que quase 80% dos servidores desejam permanecer em teletrabalho
Demandas da Ouvidoria do TCE-ES aumentaram quase 60% com o trabalho de forma remota
09/10/2020
O principal objetivo da Ouvidoria é proporcionar um atendimento com qualidade e eficiência a toda sociedade
CidadES é apresentado como experiência de sucesso em evento de TI que reúne TC’s de todo país
08/10/2020
Entre as vantagens do controle informatizado de dados do Estado está o controle de omissões
Presidente do TCE-ES debate “labirinto das obras públicas” com representantes da construção civil
07/10/2020
Evento on-line, realizado em todo país, visa buscar soluções para destravar obras públicas
TCE-ES dá andamento, na próxima quarta-feira (14), a série sobre teses do Direito Financeiro
07/10/2020
Série de eventos virtuais começou no mês de agosto e ECP está programando mais edições para 2021
Determinada suspensão de contrato de locação de campo de futebol pela prefeitura de Marataízes
07/10/2020
Decisão foi ratificada em sessão da 1ª Câmara. Campo não estava sendo utilizado devido isolamento social
Corte já concluiu dois projetos e equipes trabalham para entregar outros 14 até dezembro
07/10/2020
Ações visam a melhoria de sistemas, ferramentas ou normativos, tendo como objetivo gerar benefícios à sociedade
TCE-ES altera sessões virtuais para aprimorar sistema de apreciação e julgamento de processos
07/10/2020
Agora a apresentação de voto-vista não levará o processo automaticamente para sessão presencial
TCE-ES capacita gestores, servidores e público em geral sobre práticas de controle interno
06/10/2020
Primeiro dia do curso já conta com mais de 700 visualizações no canal da Escola de Contas no Youtube
Projeto de Lei do TCE-ES pretende gerar economia de mais de R$ 112 mil aos cofres públicos
06/10/2020
Além da economia, medida regulamenta contratação por tempo determinado, visando à qualidade do serviço prestado
TCE-ES prorroga prazo da consulta pública referente a remessa Contratações para o dia 16 de outubro
06/10/2020
Eventuais sugestões podem ser encaminhadas por e-mail. O material está disponível no portal da Corte
Autorizado que município compense em exercícios consecutivos valores aplicados a menor no Fundeb
06/10/2020
Decisão segue, por analogia, entendimento do STF e acompanha posicionamento técnico e do MPC
“Desafio é fiscalizar bem para minimizar erros futuros”, alerta vice-presidente em curso de previdência
05/10/2020
Conselheiro deu orientações técnicas sobre previdência no setor público para membros e servidores do TCE do Acre
Tribunal de Contas do Estado julgou regulares 18 prestações de contas anuais de ordenadores
05/10/2020
As PCA's foram julgadas nas sessões virtuais da 1ª e da 2ª Câmaras, na última na sexta-feira (25)
Em atividade remota, Escola de Contas Públicas capacita mais de 30 mil pessoas
05/10/2020
A ECP dobrou o número de capacitações previstas e ainda lançou uma série inédita sobre Teses do Direito Financeiro
Técnicos do TCE-ES palestram no 3º Encontro Técnico de Tecnologia da Informação dos TCs do Brasil
05/10/2020
Pela primeira vez evento vai acontecer por meio de videoconferência, com transmissão ao vivo pelo Youtube
Plenário julga regular PCAs de cinco secretarias estaduais, além da PGE e da Casa Civil
02/10/2020
Prestações de contas foram analisadas em sessão virtual do Pleno, ocorrida na quinta-feira (02)
A atuação da SGTI frente à intensificação do teletrabalho no Tribunal de Contas
02/10/2020
Uma importante ação foi o desenvolvimento e implantação do sistema de sessões virtuais
TCE-ES institui comissão técnica para realizar estudos e ações sobre Building Information Modelling
02/10/2020
Objetivo é saber nível de conhecimento de jurisdicionados sobre o tema, que tem relevância na execução de obras no país
Aprovada resolução atualizando atribuições, organização e funcionamento da Ouvidoria TCE-ES
01/10/2020
Canal de comunicação entre a Corte e a sociedade se adequou aos novos desafios propostos para a unidade
Outubro Rosa: Tribunal de Contas do Estado adere campanha pela prevenção do câncer de mama
01/10/2020
Fachada da Corte ficará iluminada de rosa todo o mês de outubro, em sinal de apoio e alerta para a causa
Acompanhe a segunda aula do curso sobre Teoria e Fiscalização do Imposto Sobre Serviços
01/10/2020
Transmissão do curso ao vivo ocorre pelo canal de Escola de Contas Públicas no YouTube
Prática em controle interno é tema de curso on-line oferecido pela Escola de Contas Públicas
30/09/2020
No conteúdo programático constam temas como procedimentos de inicialização de auditoria
TCE-ES determina que governo do Estado adeque legislação sobre bonificação a auditores fiscais
30/09/2020
É inconstitucional pagamento com base em índice (VRTE) por caracterizar reajuste automático
TCE-ES completa seis meses de teletrabalho com aumento de produção do Plenário em 71%
30/09/2020
Instruções técnicas tiveram aumento de 15% nos últimos seis meses, em relação ao mesmo período do ano passado
Emitido parecer pela aprovação com ressalva das contas da Prefeitura de Vila Velha, exercício 2016
29/09/2020
Na sessão, por videoconferência, foram mantidas três irregularidades sem o condão de macular as contas
Em evento virtual sobre fake news, presidente do TCE-ES fala da rapidez que notícias falsas se espalham
28/09/2020
Evento virtual foi realizado pela 52ª Zona Eleitoral da Comarca de Vitória, da Escola Judiciária Eleitoral
Tribunal de Contas do Estado julgou regulares 14 prestações de contas anuais de ordenadores
28/09/2020
As PCA's foram julgadas nas sessões virtuais do Pleno, na quinta-feira(24), e das Câmaras, na sexta-feira (25)
TCE-ES completa seis meses de teletrabalho e apresenta resultados para a sociedade
28/09/2020
Para marcar os seis meses em atividade telepresencial, o Tribunal de Contas apresenta para a sociedade capixaba os resultados obtidos pela Corte no período
Pelo terceiro mês consecutivo, Estado regista aumento na arrecadação de ICMS
24/09/2020
Já o recebimento de participações especiais do petróleo registrou queda e acendeu sinal de alerta
TCE-ES entrega à Justiça Eleitoral lista dos gestores com contas rejeitadas e irregulares
23/09/2020
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), conselheiro Rodrigo Chamoun, entregou, em solenidade virtual, ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, a lista de responsáveis cujas contas receberam parecer prévio pela rejeição ou foram julgadas irregulares com 918 citações. Conforme prevê a Lei 9.504/1997, em seu artigo 11, § 5º, é de responsabilidade exclusiva dos tribunais de contas elaborar esta relação. Vale ressaltar que os nomes constantes da relação não…
Tribunal de Contas do Estado celebra o Dia do Contador, comemorado em 22 de setembro
22/09/2020
Contador, parabéns pelo seu papel essencial para a gestão pública responsável e transparente
Escola de Contas promove curso sobre arrecadação municipal entre os dias 29 de setembro e 13 de outubro
22/09/2020
As aulas a distância serão ministradas pelo auditor de controle externo do TCE-ES Vinicius Bergamini Del Pupo
Pagamento de aposentadorias e pensões ao magistério não será computado como MDE
22/09/2020
Decisão tomada em respeito à Emenda Constitucional 108 e com efeitos financeiros a partir de janeiro de 2021
TCE-ES entrega lista com nomes dos gestores que receberam parecer prévio pela rejeição ou tiveram as contas julgadas irregulares
22/09/2020
A relação será entregue à justiça eleitoral para avaliação de possível inelegibilidade
Tribunal de Contas julgou regular a prestação de contas de 2019 da Câmara Municipal de Jaguaré
21/09/2020
Em sessões virtuais da última semana, também foram julgadas outras 13 prestações de contas
Jurisdicionados de norte a sul do Estado participam de audiência sobre alteração de normativos do CidadES
18/09/2020
Eles conheceram os destaques em consulta pública, que fica aberta até dia 29. Participe com sugestões
TCE-ES orienta sobre a aplicação do mínimo constitucional da educação no contexto da pandemia
17/09/2020
Mais de 350 pessoas participaram de forma simultânea do webinário. Confira as apresentações dos palestrantes.
TCE-ES emite parecer prévio pela aprovação com ressalva das contas de 2017 da prefeitura de Vila Pavão
17/09/2020
Em análise de recurso, foram mantidas quatros irregularidades, porém, sem capacidade de macular as contas
Responsáveis por obra de creche são inabilitados para exercício de cargo em comissão ou função de confiança
16/09/2020
TCE-ES identificou série de problemas estruturais que inviabilizam o uso da creche, localizada em Ecoporanga
Segunda Câmara aprova com ressalva PCAs das prefeituras de Itaguaçu e Vila Valério
16/09/2020
Prestações de Contas foram apreciadas na sessão por videoconferência, realizada nesta quarta-feira (16)
TCE-ES emitirá parecer prévio nas PCA’s nos casos em que prefeito figure como ordenador de despesa
16/09/2020
Decisão considera tese do STF no tema de repercussão geral 835, em julgamento do Recurso Extraordinário 848.826/DF
Sistema CidadES receberá dados de empenhos emitidos destinados ao combate à pandemia da Covid-19
15/09/2020
Obrigação das unidades gestoras municipais passa a valer a partir da remessa referente ao mês 13 de 2020
Segunda Câmara aprova com ressalva as contas das prefeituras de São Roque e Mucurici
15/09/2020
Prestações de Contas se referem ao exercício de 2018 e foram apreciadas na sessão virtual das Câmaras
Conheça o Painel de Controle: a nova versão do sistema de acompanhamento de gestão pública do Espírito Santo
15/09/2020
A principal plataforma de controle social do TCE-ES está de cara nova e agrupa informações sobre o uso dos recursos públicos do Estado e municípios
Ex-gestores de Anchieta terão de ressarcir, em solidariedade, mais de R$ 2,7 milhões aos cofres públicos
14/09/2020
Ex-prefeito, ex-secretário e ex-controlador-geral geraram dano ao erário devido inadimplência de contribuições
Participe e contribua com alteração normativos sobre o CidadES que estão em consulta pública
14/09/2020
Entre os assuntos abordados estão remessas de contratação, de folha de pagamento e de atos de pessoal
TCE-ES delibera pela aprovação com ressalva da prestação de contas de 2017 de Muniz Freire
14/09/2020
Em análise de recurso, colegiado manteve algumas irregularidades, porém no campo de ressalva
Consulta esclarece sobre reconhecimento de calamidade pública para municípios que não decretaram a situação anormal devido ao coronavírus
11/09/2020
O TCE-ES também respondeu a respeito de possibilidades e proibições de aumento de despesa com pessoal
Servidor do TCE-ES debate reflexos da lei 173/2020 na análise de contas de governo
11/09/2020
Ciclo de webinar foi realizado nesta sexta-feira (11) pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Ex-prefeito de São Mateus terá de ressarcir, em solidariedade, mais de R$ 113 mil aos cofres públicos
11/09/2020
Gestor concedeu a servidor acréscimo remuneratório indevido a título de estabilidade financeira
Economicidade, eficiência, efetividade, eficácia e equidade na execução orçamentária em debate
11/09/2020
Os 5Es foram apresentados na série sobre teses de Direito Financeiro a profissionais de todo o país
Segunda Câmara anula parecer prévio da prestação de contas de 2012 da prefeitura Vila Pavão
11/09/2020
Colegiado identificou vícios de contradição e omissão. Nova apreciação das contas será realizada
