Painel traz classificação dos institutos de previdência municipais com análise de indicadores
17/03/2021
São verificados aspectos de gestão e transparência, situação financeira e situação atuarial
Um ano de teletrabalho: confira vídeo com os resultados alcançados pelo TCE-ES
17/03/2021
Um ano de pandemia causada pelo novo coronavírus. Um ano de muitos desafios. Um ano de muito trabalho. O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) não parou. No vídeo, produzido pela Assessoria de Comunicação da Corte, você vai ver os resultados alcançados pela Corte no período sendo protagonista na modernização do serviço público capixaba.
Quarentena: Chamoun afirma que população deve assumir responsabilidade individual
16/03/2021
Presidente do TCE-ES participou de coletiva de imprensa que anunciou medidas restritivas no Estado
O conselheiro do TCE-RN encerrou o evento e tratou da Importância das Ouvidorias para o Controle Social
16/03/2021
Ele ressaltou que um dos desafios da Ouvidoria é garantir o anonimato, adquirindo, assim, credibilidade
Ouvidorias terão grande papel na forma de como as pessoas vão se relacionar no pós-pandemina
16/03/2021
É o que defende conselheiro ouvidor da Corte de Contas capixaba com base em pesquisa feita em 100 países
Aprovada com ressalva prestação de contas de 2018 da Prefeitura Municipal de Atílio Vivácqua
16/03/2021
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) emitiu parecer prévio recomendando a aprovação com ressalva da Prestação de Contas Anual (PCA) referente ao exercício de 2018 da Prefeitura Municipal de Atílio Vivácqua, sob a responsabilidade de Josemar Machado Fernandes. A apreciação ocorreu na sessão virtual da Segunda Câmara, realizada na última sexta-feira (12). Confira as PCAs julgadas regulares ou regulares com ressalva dos demais ordenadores na última semana: 2ª Câmara: UG: Banestes Distribuidora de Títulos e Valores…
Papel das ouvidorias em debate no “Ouvidoria Day”, em comemoração ao Dia do Ouvidor
16/03/2021
Evento contou com palestrantes de várias partes do país, para discutir sobre o fortalecimento desses canais
Boletim elaborado pela equipe técnica do Tribunal de Contas passa a ser trimestral
16/03/2021
Dados continuam a ser atualizados e disponibilizados no Painel de Controle mensalmente
Confira na íntegra artigo de autoria do presidente do TCE-ES e da procuradora-geral de Justiça
16/03/2021
"Não usar máscara onde houver reunião de pessoas é uma conduta violadora da lei", diz trecho
Ausência de prestação de contas: ex-gestor e associação ressarcirão, em solidariedade, R$ 36 mil ao erário
15/03/2021
Devido à ausência de prestação de contas de recursos públicos repassados por meio do Fundo Municipal de Saúde, o coordenador geral da Associação Capixaba de Redução de Danos (Acard) em 2016 e 2017 e a própria entidade tiveram as contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). A infração causou dano injustificado ao erário, por isso terão que ressarcir, em solidariedade, o valor de R$ 36.076,21 (equivalente a 9.895,01 VRTE). Cabe recurso. A decisão foi…
TCE executará técnicas baseadas em critérios de risco, gravidade, urgência e tendência nas auditorias de obras
15/03/2021
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) realizou levantamento com objetivo de obter informações sobre as obras de barragens executadas no Estado. Concluiu-se que é possível planejar as fiscalizações a serem realizadas, durante este ano, visando, particularmente, os contratos (e respectivos jurisdicionados) com maiores riscos, empregando a Matriz de Risco e a Matriz GUT (baseada nos critérios de gravidade, urgência). A Corte deliberou por determinar a implementação destas duas ferramentas. Trata o processo de fiscalização, na modalidade…
Primeira Câmara aprova com ressalva prestação de contas de 2018 da prefeitura de Anchieta
15/03/2021
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) emitiu parecer prévio recomendando a aprovação com ressalva da Prestação de Contas Anual (PCA) referente ao exercício de 2018 da Prefeitura Municipal de Anchieta, sob a responsabilidade de Fabricio Petri. A apreciação ocorreu na sessão virtual da Primeira Câmara, realizada no dia 5 de março. Confira as PCAs julgadas regulares dos demais ordenadores na última semana: Primeira Câmara: UG: Fundo Municipal de Saúde de Domingos Martins Processo TC 2774/2020 UG:…
Após fiscalização do retorno às aulas, TCE-ES recomenda aos municípios a elaboração de Planos de Prevenção e melhoria das condições sanitárias e pedagógicas
15/03/2021
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) encaminhou nove recomendações às prefeituras do Espírito Santo para que adotem as medidas necessárias para o retorno às aulas nas escolas públicas no ano de 2021, englobando as ações sanitárias, administrativas e pedagógicas para as atividades escolares, seja no modelo presencial, híbrido ou não presencial. Uma das recomendações aprovadas é que 13 municípios, entre eles, Vitória e Serra, elaborem um plano de retorno às atividades presenciais que detalhe suas medidas…
Auditoria mostra que escolas do ES ainda funcionam sem fornecimento de água potável pela concessionária e ligação com rede de esgoto
15/03/2021
Uma ação de fiscalização nas escolas da educação básica nos 78 municípios e no Estado do Espírito Santo realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) identificou que ainda há sérios problemas na infraestrutura das escolas, os quais causam uma desigualdade na oferta da qualidade no ensino capixaba. Unidades de ensino que não possuem fornecimento de água potável pela concessionária, sem ligação com a rede de esgoto e sem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros…
Sem aprovar alíquota mínima, município fica impedido de receber transferências federais
12/03/2021
Conselheiro Domingos Taufner participou de palestra on-line para vereadores de Guarapari
“Teoria Jurídica do Crédito Público e as Operações Estruturadas” abre a série Teses de Direito Financeiro
11/03/2021
Tema importante para entes públicos, foi debatido pelo especialista em Análise Econômica Luis Felipe Vidal Arellano
Por superfaturamento e renúncia de créditos, empresa e fiscal deverão ressarcir mais de R$ 3 milhões
11/03/2021
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) condenou a Construtora Roma Ltda e um fiscal de contrato da prefeitura de Presidente Kennedy a devolver aos cofres públicos mais de R$ 3 milhões – em valores atualizados – de forma solidária. Em auditoria, a Corte capixaba identificou superfaturamento por liquidação e pagamentos indevidos em contrato de obras de melhorias operacionais e pavimentação de rodovia municipal. Além disso, foram condenados por renúncia de créditos decorrente de multas e garantias. A equipe técnica…
ECP promoverá cursos sobre nova Lei de Licitações, educação, contabilidade, entre outros temas
11/03/2021
Ciciliotti antecipou algumas das ações previstas para 2021 e apresentou balanço das ações do ano passado
Imunização contra Covid-19: fiscalização do Tribunal de Contas do Estado é destaque na imprensa
11/03/2021
Veículos repercutiram a divulgação da fiscalização que identificou fragilidades em planos de imunização contra a Covid
TCE-ES faz recomendações à Secretaria de Saúde sobre medidas adotadas no combate à Covid-19
10/03/2021
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) recomendou à Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) a adoção de 17 medidas para aprimorar a execução de políticas públicas e a transparência sobre a capacidade do sistema de saúde e sobre as atividades do governo, para evitar o desperdício dos recursos no combate à crise gerada pela Covid-19. A decisão foi proferida no julgamento de processo de fiscalização da pasta, na modalidade de acompanhamento, que foi julgado na sessão…
No dia 16 de março, TCE-ES realiza o Ouvidoria Day, evento virtual em comemoração ao Dia do Ouvidor
10/03/2021
O evento visa orientar as ouvidorias municipais em relação aos seus objetivos de promover uma boa governança pública
TCE-ES identifica fragilidades em planos de imunização e emite recomendações aos 78 municípios e à Sesa
10/03/2021
Durante sessão plenária, nesta terça-feira (09), o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) recomendou aos 78 municípios capixabas e à Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) que adotem medidas para garantir a efetividade do programa de imunização contra a Covid-19. A decisão foi proferida em julgamento de processo de fiscalização, na modalidade acompanhamento, que visa acompanhar a vacinação na população capixaba. Achados de auditoria apontaram deficiências nos planos municipais e processos de vacinação dos jurisdicionados. Entre as falhas…
Tribunal de Contas julgou regulares as prestações de contas anuais de cinco ordenadores
09/03/2021
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) emitiu parecer prévio recomendando a aprovação com ressalva da Prestação de Contas Anual (PCA) referente ao exercício de 2017 da Prefeitura Municipal de Jaguaré, sob a responsabilidade dos senhores Rogério Feitani e Ruberci Casagrande. A apreciação ocorreu na sessão virtual da Segunda Câmara, realizada no último dia 26 de fevereiro. Confira as PCAs julgadas regulares dos demais ordenadores na última semana: Primeira Câmara: UG: Câmara Municipal de Iúna Processo TC 3050/2020 UG: Secretaria Municipal de Finanças de Vila Velha Processo TC 3399/2020 UG: Encargos Gerais do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo Processo TC 2864/2020 UG: Secretaria de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana de Vitória Processo TC 3052/2020 UG: Câmara…
TCE-ES disponibiliza ferramenta para consulta de vínculos em cargos públicos
29/01/2021
Medida dá transparência a dados visando evitar nomeações inconstitucionais
TCE-ES recomenda aprovação com ressalva da PCA 2017 da prefeitura de Bom Jesus do Norte
29/01/2021
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) deu provimento parcial a Recurso de Reconsideração, interposto pelo ex-prefeito de Bom Jesus do Norte Marcos Antônio Teixeira de Souza, e recomendou a aprovação com ressalva de sua Prestação de Contas Anual (PCA) relativa ao exercício de 2017. O responsável questionou o parecer prévio 040/2020, proclamado no processo TC 3729/2018, no qual foi recomendado ao Legislativo Municipal a rejeição das contas analisadas. Acompanhando parcialmente o entendimento da área…
Instituições se unem para fiscalização da vacinação contra o novo coronavírus
29/01/2021
Em reunião, TCE-ES, TCU e MPES questionaram Sesa sobre processo de vacinação no estado
Prefeitura de Santa Leopoldina terá que fazer alterações em portal da transparência
29/01/2021
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) determinou que a Prefeitura de Santa Leopoldina promova alterações sobre o procedimento de contratação direta, autorizada pela Lei 13.979/20, por omissão na publicação de informações no portal da transparência. A medida cautelar, solicitada pelo Ministério Público de Contas (MPC) em processo de Representação, foi concedida na sessão da 2ª Câmara, realizada nesta quarta-feira (27). O relator, conselheiro Domingo Taufner, acompanhou o entendimento da área técnica. A medida foi tomada em…
Revogada cautelar do DER-ES para contratação de serviços de engenharia consultiva
28/01/2021
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), em sessão por videoconferência realizada na quarta-feira (27), revogou cautelar anteriormente concedida, que determinava a suspensão imediata da Concorrência Pública 002/2019 do Departamento de Estradas e Rodagens do Espírito Santo (DER-ES). O edital prevê a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia consultiva para supervisão e apoio técnico às atividades de fiscalização realizadas pelo órgão estadual. No entendimento do relator, conselheiro Luiz Carlos Ciciliotti, a…
Data limite para envio da remessa de concursos públicos é até o próximo dia 31 de janeiro
28/01/2021
A omissão desta remessa ao Tribunal de Contas resulta em auto de infração eletrônico e multa
TCE-ES fiscalizará planos de imunização, retorno das aulas, e outras ações para combate à Covid-19
27/01/2021
A Corte estabeleceu diretrizes para atuação em 2021 na fiscalização das ações do Estado e dos municípios no enfrentamento à Covid-19.
Cautelar determina que prefeitura de Guaçuí recolha contribuições patronais suspensas
26/01/2021
Por decisão monocrática do conselheiro Carlos Ranna, a prefeitura de Guaçuí deverá interromper todo e qualquer ato decorrente da Lei Municipal 4341/2020, de 28 de setembro de 2020, que autoriza a suspensão das contribuições previdenciárias patronais e dos parcelamentos previdenciários devidos ao Fundo de Aposentadoria e Pensões (Faps). A cautelar, publicada no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), determinou ainda que a autoridade competente proceda ao recolhimento das contribuições não repassadas, acrescidas dos encargos…
TCE-ES amplia atendimento ao público. Protocolo presencial passa a funcionar das 12h às 18 h
25/01/2021
Ampliação também envolve a recepção, serviços de vigilância e guarda patrimonial
Siga o Tribunal de Contas nas redes sociais e acompanhe todas as novidades da Corte
25/01/2021
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) está nas redes sociais para estar mais perto de você. Em nossos perfis oficiais divulgamos as ações da Corte, compartilhamos informações sobre a aplicação de recursos públicos, avaliação de políticas públicas e muito mais! Veja a seguir em quais redes a Corte Capixaba atua: Facebook: São divulgados os trabalhos desenvolvidos pelo Tribunal de Contas. A sessão do Pleno também é transmitida na plataforma, além do portal da Corte. Instagram: Na…
Corte Capixaba retoma com os quadros de podcasts nesta sexta-feira (22)
22/01/2021
Ouça os conteúdos e fique por dentro das notícias, entrevistas e curiosidades do TCE-ES
TCE-ES retoma sessões Plenárias e das Câmaras a partir da próxima terça-feira (26)
21/01/2021
Nas terças e quartas-feiras, as sessões são por videoconferência; nas quintas e sextas são virtuais
“Não reformar a previdência é jogar as suas cidades em um abismo fiscal”, alerta presidente
20/01/2021
Evento teve transmissão ao vivo pelo YouTube do TCE-ES visando esclarecer os desafios impostos às contas públicas
Regime de previdência visa garantir o pagamento dos benefícios no presente e no futuro
20/01/2021
Para isso, gestores devem fazer planejamento de longo prazo, orienta auditor durante webinário
Vice-presidente incentiva que municípios realizem reforma da previdência integral
20/01/2021
Taufner sensibilizou gestores para que aprovem Reforma que trate de idade mínima e tempo de contribuição
TCE-ES celebra início da vacinação contra covid e alerta que protocolos de segurança devem ser mantidos
18/01/2021
Imunização do grupo prioritário tem início nesta segunda (18). Vacinação não é passe livre para aglomeração
Prefeitos, secretários, vereadores e dirigentes dos RPPS serão orientados sobre Reforma da Previdência
14/01/2021
O evento on-line será na quarta-feira (20), às 14 horas, com transmissão pelo Youtube da Corte de Contas
Geo-obras: gestor deve informar troca de coordenador das atividades relacionadas ao sistema
14/01/2021
O software gerencia informações das obras executadas nos órgãos das esferas estadual e municipais
Reforma da Previdência: webinário do TCE-ES vai orientar prefeitos, secretários, vereadores e presidentes de RPPS
13/01/2021
Prefeitos, secretários municipais, presidentes dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos municípios, presidentes de câmaras municipais e vereadores estão convidados a participarem do webinário “A Reforma da Previdência e os Municípios do Espírito Santo”. O evento on-line do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) será realizado na próxima quarta-feira (20), às 14 horas, com transmissão pelo Youtube da Corte de Contas. O objetivo do webinário é sensibilizar gestores e dirigentes dos RPPS dos municípios capixabas que…
Cautelar determina suspensão de licitação do Banestes para contratar serviços profissionais advocatícios
13/01/2021
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) determinou a suspensão do Edital de Licitação 002/2020 do Banestes – Banco do Estado do Espírito Santo, a qual prevê a contratação de sociedade de advogados para a prestação de serviços profissionais advocatícios e técnicos de natureza jurídica, em caráter temporário, não exclusivo e sem vínculo empregatício. A determinação foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (12) e proferida em decisão monocrática cautelar pelo conselheiro Sérgio Aboudib. O edital é…
Calendário de obrigações 2021 está disponível para jurisdicionados no portal da Corte
12/01/2021
Jurisdicionados podem consultar sobre prazos legais para envio obrigatório de documentos do controle externo
Cautelar suspende Concorrência Pública do DER-ES para contratação de serviços de engenharia consultiva
11/01/2021
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) determinou a suspensão imediata da Concorrência Pública 002/2019 do Departamento de Estradas e Rodagens do Espírito Santo (DER-ES), a qual prevê a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia consultiva para supervisão e apoio técnico às atividades de fiscalização realizadas pelo órgão estadual. A determinação foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (08) e proferida em decisão monocrática cautelar pelo conselheiro Luiz Carlos Ciciliotti. De acordo com Ministério…
Novos gestores devem fazer atualização cadastral no Sistema CidadES
11/01/2021
Atenção novos gestores! É obrigatório e de grande importância atualizar seus dados cadastrais no portal do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). Clique aqui e confira o passo a passo para efetuar a troca de gestão no sistema. Neste manual, o jurisdicionado será instruído a cadastrar os novos responsáveis, além de saber como fazer substituição/atualização das informações cadastrais no sistema CidadES. É por meio desse cadastro que gestores e demais técnicos e servidores das administrações conseguem acesso ao…
Começa nesta segunda-feira (11) obra de modernização das instalações elétricas do TCE-ES
08/01/2021
Objetivo da reforma é proporcionar maior segurança aos servidores e melhor funcionamento do sistema elétrico
Precisa falar com o TCE-ES? Central telefônica é ampliada para todos os setores e gabinetes
08/01/2021
Ao entrar em contato pelo número geral, área técnica, administrativa, protocolo e gabinetes estarão acessíveis.
Cautelar determina suspensão da licitação do DER-ES para serviços de apoio ao gerenciamento de obras
07/01/2021
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) determinou a suspensão imediata da licitação para contratação de empresa para prestação de serviços de apoio ao gerenciamento do plano de investimentos do DER-ES em obras rodoviárias, com aplicação de recursos do Programa Especial de Apoio aos Estados (Propae). A determinação foi proferida em decisão monocrática cautelar pelo conselheiro Sérgio Borges. A decisão foi tomada a partir de representação que apontou indícios de irregularidades no edital para a contratação da…
Jurisdicionados: atenção aos prazos das remessas da PCM UG municipal, UG estadual e consórcios
06/01/2021
Atenção gestores das unidades da Administração Pública e responsáveis por bens e valores públicos, nos âmbitos estadual e municipal, já está valendo a Instrução Normativa (IN) nº 68/2020, que estabelece critérios para a composição, organização e apresentação, por meio eletrônico, das prestações de contas anual e mensal. O prazo de remessa do Cidades Folha de Pagamento, referente a competência de 12/2020, vence no dia 10 de janeiro. As remessas da PCM municipal, referente as remessas de dezembro e 13 do…
Hotsite coronavirus: um canal à disposição de prefeitos e vereadores que assumem prefeituras e câmaras
06/01/2021
Já foram respondidos mais de 100 questionamentos e computados cerca de 10 mil acessos
Pandemia provocada pelo novo coronavírus será o maior desafio para os novos gestores
05/01/2021
Presidente da Corte, Rodrigo Chamoun, destacou que esse ano de 2021 será o mais difícil na gestão
TCE-ES retoma atividades em regime de teletrabalho; prazos processuais seguem suspensos até 17 de janeiro
04/01/2021
As sessões do Plenário e das Câmaras no exercício de 2021 estão programadas para os dias 26 e 27 de janeiro
Ex-prefeito de Marataízes terá que ressarcir R$ 124 mil por compra irregular de livros didáticos
16/12/2020
O ex-prefeito de Marataízes Jander Nunes Vidal deverá devolver aos cofres públicos o valor equivalente a R$ 35 mil VRTEs - cerca de R$ 124 mil em valores atualizados - devido a aquisição irregular de 3 mil livros didáticos “Marataízes, nosso município”. A Corte considerou o ato antieconômico e ilegítimo por ausência de motivação, planejamento e justificativas adequadas que comprovasse a finalidade pública. A equipe técnica do TCE-ES identificou que o então prefeito, em 2015, adquiriu livro de empresa com…
Conselheiros destacam resultados obtidos em 2020, mesmo com o desafio do teletrabalho
16/12/2020
Presidente destacou que a Corte de Contas julgou 151% a mais que em relação ao ano anterior
Em artigo, vice-presidente do TCE-ES orienta prefeitos eleitos sobre regras previdenciárias
16/12/2020
Taufner destaca que existem obrigações que devem ser cumpridas, como é o caso do equilíbrio financeiro e atuarial
Com grande renovação nas Câmaras Municipais, curso é opção para exercício de um mandato qualificado
16/12/2020
Capacitação, on-line e gratuita, é uma parceria da Escola de Contas com o Instituto Rui Barbosa (IRB)
Final de mandato: cautelar determina suspensão de oito licitações de São José do Calçado
15/12/2020
Acolhendo proposta do Núcleo de Controle Externo de Construção Civil Pesada, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) concedeu medida cautelar determinando a suspensão de oito procedimentos licitatórios, que somam ao menos R$ 1,6 milhão, da prefeitura de São José do Calçado. A medida tem validade até 1º de janeiro do próximo ano, quando será iniciado novo mandato. Autor da representação, o prefeito eleito no município alega que as contratações envolvem altos valores e estão sendo iniciadas…
Plenário afasta ressarcimento apontado para fiscais de contratos de Presidente Kennedy
15/12/2020
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) deu provimento a Recurso de Reconsideração interposto por Cesar Bahiense Almeida e Geandson de Souza Benevides, fiscais de contratos da prefeitura de Presidente Kennedy no exercício de 2016. Foram excluídas as condenações ao ressarcimento no valor de R$ 413.660,24 e a multa no valor de R$ 3 mil. O relator, conselheiro Luiz Carlos Ciciliotti, acolhendo na íntegra a manifestação técnica e o parecer ministerial, afirmou que, ao analisar…
Tribunal de Contas aprova resolução que estabelece critérios de seleção para o controle externo
15/12/2020
Ação garante imparcialidade da Corte, respeitando materialidade, relevância, risco e oportunidade
