08 maio 2020
Segurança jurídica: TCE-ES revisa mais de 50 pareceres em consulta emitidos desde 2000
Com mínimas divergências, o Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) ratificou deliberações apontadas em estudo produzido por comissão técnica para revisão de pareceres em consulta emitidos pela Corte desde 2000 – 57 pareceres foram verificados. O objetivo do estudo era identificar os opinamentos conflitantes em razão de alteração…
06 maio 2020
Mais de 21 mil pessoas fazem cursos a distância da Escola de Contas Públicas
Um total de 21.811 pessoas estão se capacitando, neste momento, por meio dos cursos de ensino a distância (EAD) disponibilizados pela Escola de Contas Públicas (ECP). O número já se aproxima ao total de capacitações de todo o ano passado. Coordenador da ECP, o auditor Fabio Vargas destaca que o…
05 maio 2020
Experiência capixaba com MMD-TC é apresentada ao TCM-SP em reunião virtual
A experiência do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) no acompanhamento dos indicadores do Marco de Medição de Desempenho dos TCs (MMD-TC) foi apresentada a servidores do TCM de São Paulo em reunião online, nesta terça-feira (5). Foram discutidas questões envolvendo as aplicações da avaliação, estratégias de análises e…
TCE-ES adere a projeto para minimizar impactos no ensino provocados pelo coronavírus
Visando minimizar os impactos no ensino provocados pelas ações de enfrentamento à covid-19, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) aderiu ao projeto “A Educação não pode esperar”. O termo de cooperação técnica foi elaborado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional…
04 maio 2020
Cautelar determina suspensão de contrato de construção de creche com possível sobrepreço
Em sessão extraordinária realizada na última quinta-feira (30), o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) ratificou medida cautelar deferida monocraticamente pelo relator, conselheiro Domingos Taufner, determinando a suspensão da execução do contrato oriundo da concorrência pública nº 01/2020, da prefeitura municipal de Itapemirim. O contrato se destina…
Parecer técnico sugere pontos de controle em contratação de obras e serviços de engenharia
Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (04), membros do Conselho Nacional dos Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC), conselheiros da Atricon, Abracom, Audicon e IRB, além de auditores, apresentaram os pareceres técnicos elaborados por comissões especiais. Os trabalhos têm como objetivo uniformizar posicionamentos para a atuação dos Tribunais de…
Lei de Responsabilidade Fiscal completa 20 anos. Confira o artigo do presidente do TCE-ES
Neste 4 de maio de 2020, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) completa 20 anos. Para marcar a data, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), conselheiro Rodrigo Chamoun, escreveu artigo em que relaciona aspectos da lei, o equilíbrio fiscal e a situação de excepcionalidade…
TCE-ES retomará serviço de protocolo de documentos físicos dia 18
O serviço de protocolo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) será retomado a partir do dia 18 de maio, realizando atendimentos ao público de 12h às 16h, de segunda à sexta-feira. É obrigatório uso de máscara de proteção, além de manter a distância mínima de segurança…
Contagem de prazos processuais será retomada em 18 de maio
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) retomará a contagem de prazos processuais a partir do dia 18 de maio para processos que tramitam em formato eletrônico. A decisão consta na Portaria Normativa nº 58, publicada no Diário Oficial de Contas em 30 de abril. O ato…
01 maio 2020
Podcast sobre o Dia Nacional da Ética destaca a importância do tema em tempos de pandemia
Dia 02 de maio é comemorado em todo o país o Dia Nacional da Ética. Para comemorar a data, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) lançou um Podcast Especial para falar o sobre o tema. Entrevistamos o conselheiro corregedor Rodrigo Coelho, que falou sobre o conceito…
30 abril 2020
Consulta esclarece sobre rescisão de contratos e exoneração de servidores devido à pandemia do coronavírus
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), em resposta à consulta formulada pelo prefeito de João Neiva, Otávio Abreu Xavier, esclareceu sobre a possibilidade de rescisão de contratos temporários e exoneração de servidores comissionados em face da situação de calamidade provocada pela pandemia do novo coronavírus. O…
29 abril 2020
TCE-ES determina suspensão de edital de serviço de estacionamento rotativo
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), por decisão cautelar, determinou que a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social de Linhares suspenda o edital de concorrência 021/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na exploração do sistema de estacionamento rotativo em vias e logradouros…
28 abril 2020
Estado registra superávit orçamentário, mas resultado piora em relação a 2019
Dados do Painel de Controle da Macrogestão Governamental, elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), apontam que o Estado obteve resultado orçamentário superavitário em R$ 550,28 milhões – tendo arrecadado R$ 4.345,83 milhões e executado despesas no montante de R$ 3.795,54 milhões até março. Na comparação com…
Queda na receita estadual pode chegar a R$ 4 bilhões, aponta boletim do TCE-ES
O Estado do Espírito Santo pode fechar 2020 com uma queda de arrecadação de R$ 4 bilhões, na comparação com o ano passado. Boletim elaborado pelo Núcleo de Avaliação de Tendências e Riscos do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) apontou três possíveis cenários frente o avanço…
27 abril 2020
Parabéns aos auditores de controle externo do TCE-ES. Confira vídeo!
Instituído por meio da Lei 10.803/2018, o Dia do Estadual do Auditor de Controle Externo é comemorado nesta segunda (27). A norma foi criada com a finalidade de dar conhecimento público sobre a atuação dos auditores de controle externo. No Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), eles…
23 abril 2020
Royalties é tema da nova edição do Informativo de Jurisprudência do TCE-ES
Já está disponível no portal do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) a nova edição do Informativo de Jurisprudência. Um dos assuntos de destaque, oriundo de um processo de consulta, trata da aplicação de royalties. A publicação já está em sua 104ª edição. Desenvolvido pelo Núcleo de…
22 abril 2020
Sesa presta informações de ações do governo no combate à Covid-19 ao TCE-ES
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) participou de uma reunião com a Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) para troca de informações em relação à pandemia da Covid-19. A finalidade da Corte é aperfeiçoar a transparência na divulgação dos dados para a sociedade e fortalecer atividades de…
Presidida pelo conselheiro do TCE-ES Carlos Ranna, Comissão analisa ações contra a Covid-19
Visando orientar e uniformizar o posicionamento do sistema tribunais de Contas durante a pandemia do coronavírus (COVID-19), o Conselho Nacional dos Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC) designou comissões especiais que realizarão estudos e emitirão parecer técnico sobre assuntos importantes para atuação das Cortes nesse momento de crise. Uma delas…
17 abril 2020
Cientista de dados alerta que políticas públicas devem ser baseadas em evidências
Doutor em Economia, cientista de dados, pesquisador e consultor, o professor Thomas Victor Conti participou, nesta sexta-feira (17), de uma videoconferência com auditores do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). Eles debateram temas relacionados à avaliação de políticas públicas. Autor do estudo “Crise Tripla do Covid-19: um…
TCE-ES vai acompanhar as finanças públicas decorrentes das ações contra Covid-19
Com o objetivo de acompanhar os impactos das ações governamentais contra a Covid-19 nas finanças públicas estadual e municipais, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) realizará, ao longo deste ano, duas fiscalizações na modalidade “acompanhamento”. Esse acompanhamento irá subsidiar ações de controle externo, elaboração do Painel…
15 abril 2020
Presidentes de Tribunais de Contas avaliam atuação na pandemia
Presidentes de 22 Tribunais de Contas do país, além de conselheiros convidados, participaram, nesta terça-feira (14), de videoconferência para atualização das ações relacionadas à pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e o acompanhamento de processos legislativos, com perspectivas de impactos no controle externo. A reunião foi promovida pelas entidades que representam o…
14 abril 2020
Projeto Integrar debate monitoramento da educação durante crise do coronavírus
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) participou, nesta terça-feira (14), do segundo encontro técnico virtual do Projeto Integrar. Dentre os temas discutidos está a proposta de uma ação de monitoramento pelas Cortes de Contas de todo o país para atuação na área de educação, em virtude…
08 abril 2020
Protocolo via Internet: um serviço fundamental em tempos de coronavírus
Precisa apresentar alguma documentação, como representação ou denúncia, ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) neste período de isolamento social? Utilize o Protocolo via Internet, serviço disponibilizado pela Corte, há quase dois anos, para jurisdicionados e cidadãos. Por meio deste serviço, é possível apresentar petições, recursos, representações,…
07 abril 2020
Você sabia que é possível acompanhar o gasto com a saúde pública?
Para registrar o Dia Mundial da Saúde, celebrado nesta terça-feira, 07 de abril, o postcast desta semana destaca que qualquer cidadão pode fiscalizar a aplicação dos recursos na área de saúde, realizada por municípios e Estado, por meio do CidadES – Controle Social. Vale enfatizar que o Dia Mundial da…
06 abril 2020
Coronavírus: jurisdicionados podem sanar dúvidas enviando perguntas por hotsite
Buscando contribuir para a agilidade na tomada de decisões por parte de gestores e equipes, urgência necessária para o enfrentamento ao novo coronavírus, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) disponibilizou hotsite de orientações. O canal dispõe de um guia básico que aborda assuntos como contratações públicas,…
03 abril 2020
TCE-ES determina suspensão de serviço de radiodifusão pela prefeitura de Marataízes
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), por decisão cautelar, determinou que a prefeitura de Marataízes suspenda imediatamente o contrato administrativo 0208/2019, proveniente da ata de registro de preços 141/2019, devido a existência de irregularidades na contratação de serviço de estúdio móvel para transmissão “ao vivo” de…
TCE-ES registra aumento do número de instruções processuais
Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) aumentaram a sua produtividade, nos últimos 17 dias, quando começaram a executar atividades por meio de teletrabalho – em medida de prevenção e combate ao novo coronavírus. Dados apresentados pelo presidente da Corte, conselheiro Rodrigo Chamoun, durante sessão extraordinária,…
02 abril 2020
Suspensão de prazos não é válida para processos de cautelar
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) atualizou as medidas do nível 3 de prevenção ao coronavírus, por meio da portaria 46/2020, publicada no Diário Oficial de Contas, nesta quinta-feira (02). O normativo informa aos jurisdicionados que a suspensão de prazos processuais exclui as cautelares. Ou seja,…
Royalties do Fundo das Desigualdades Regionais devem ser usados conforme lei federal
Os recursos transferidos aos municípios a título de royalties devem ser aplicados conforme a Lei Federal 7.990/89 e as regras de direito financeiro, sendo, portanto, vedada sua aplicação no pagamento de dívidas que não sejam com a União, e no pagamento do quadro permanente de pessoal (exceto do magistério em…
Nota conjunta da STN esclarece não ser competência da Secretaria casos de flexibilização
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em nota conjunta divulgada no último dia 31, reconheceu a situação de calamidade em razão do avanço do novo coronavírus. Alertou, porém, que a “flexibilização de regras de geração e publicação de relatórios fiscais e de transparência, bem como obrigações perante cadastros de inadimplentes…
01 abril 2020
TCE-ES ilumina fachada de azul para marcar o Dia Mundial de Conscientização do Autismo
Como tem feito nos últimos anos, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) ilumina a sua fachada no tom azul, a partir desta quinta-feira (02). É para dar visibilidade ao autismo, um transtorno de desenvolvimento que, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), atinge 1 em cada 160…
Videoconferência reúne 80 representantes de TCs para discutir “educação”
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) participou, nesta quarta-feira (1º), do primeiro encontro técnico virtual sobre o Projeto Integrar, cujo objetivo é o desenvolvimento de estratégias integradas para seleção de auditorias com base em risco na área da educação. No encontro virtual, foram apresentadas ações em…
31 março 2020
Sessão acontecerá quinta (02). Acompanhe a transmissão
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) realiza, nesta quinta-feira (02), sessão extraordinária, às 14 horas, por meio de videoconferência via internet. Em pauta a apreciação do processo 689/2020, que trata de consulta para disciplinar o uso de recursos oriundos dos royalties. A Corte de Contas vai…
27 março 2020
Escola de Contas Públicas faz 20 anos com mais de 300 mil alunos capacitados
Considerada uma das melhores do país entre as Cortes de Contas na modalidade ensino a distância (EAD), a Escola de Contas Públicas (ECP) completou 20 anos no dia 28 de março. Ao longo de duas décadas, foram capacitados mais de 300 mil alunos. Ela integra a estrutura do Tribunal de…
Queda de 6,96% na receita – Chuvas e perdas em aplicações são algumas das causas
Dados do Painel de Controle da Macrogestão Governamental, elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), apontam que a receita estadual arrecadada no mês de fevereiro, de R$ 1.578,23 milhões, representou um decréscimo de 6,96%, quando comparada à arrecadação do mesmo mês do ano anterior. Uma das causas do declínio…
25 março 2020
Escola de Contas oferece curso de Ouvidoria na Era da Informação
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), está oferecendo o curso “Gestão em Ouvidoria na Era da Informação”. Ele está disponibilizado na modalidade ensino à distância, gratuitamente, destinado ao público em geral. A finalidade é disseminar a nova sistemática…
23 março 2020
Capacitações são gratuitas e englobam oito áreas temáticas. Faça sua inscrição
Referência em capacitação a distância em diversos temas, a Escola de Contas Públicas (ECP) possui 45 cursos online. Todos são gratuitos e estão disponíveis para servidores, estagiários e público em geral. Os assuntos englobam Auditoria e Contabilidade; Ética e Cidadania; Gestão; Orçamento e Finanças; Desenvolvimento Pessoal e Profissional; Informática; Licitações…
Em teletrabalho, servidores eliminam estoque. Prazos de obrigações são prorrogados
Reconhecendo a ocorrência do nível 3 de prevenção e enfrentamento à propagação do novo coronavírus, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) interrompeu todas as atividades na sede da Corte, ressalvada a manutenção dos serviços de vigilância e guarda patrimonial. Portaria Normativa publicada nesta segunda-feira (23) no…
18 março 2020
Contato para sanar dúvidas de jurisdicionados – Ligue para (27) 3334-7600
Por medida de prevenção e enfrentamento à propagação do novo coronavírus, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) informa que, em caráter provisório, os atendimentos telefônicos serão reduzidos. Ao entrar em contato pelo número geral 3334-7600, será possível escolher entre as seguintes opções: Para falar com a…
Contrato de recuperação de crédito de Marataízes é suspenso por decisão cautelar
A prefeitura de Marataízes deverá suspender o contrato 264/2019, com a devida restrição de pagamentos à empresa Publicabr Consultoria e Assessoria, oriundo do pregão presencial 068/2019, que teve como objetivo a contratação de empresa especializada, de notório conhecimento intelectual, para a prestação dos serviços de consultoria e assessoria administrativa/judicial, envolvendo…
Responsabilidade social: 88% dos servidores do TCE-ES fazem teletrabalho
Evitar aglomerações é uma questão de responsabilidade social na luta contra o avanço do coronavírus (Covid-19). A adoção de medidas de prevenção evita o crescimento exponencial da doença, reduzindo os casos graves e possibilitando que o sistema de saúde possa dar assistência aos mais vulneráveis. O Tribunal de Contas do…
17 março 2020
Suspensa abertura de processos de omissão devido à pandemia do coronavírus
Visando minimizar as consequências causadas aos municípios devido à decretação de pandemia de COVID-19 pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e ao reconhecimento pelo Governo Federal do estado de emergência, o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) decidiu não autuar processos de omissão em razão…
16 março 2020
Cautelar suspende edital de pregão eletrônico de R$ 34 milhões da prefeitura de Vila Velha
Decisão cautelar, publicada no Diário Oficial de Contas na sexta-feira (13), determina que a prefeitura de Vila Velha suspenda o edital de pregão eletrônico nº 225/2019, cujo objeto é a contratação de serviços de suporte logístico e operacional para a realização de eventos por meio de locação, montagem e desmontagem…
Podcast sobre o Dia Nacional do Ouvidor destaca importância da atuação para a sociedade
Dia 16 de março é comemorado em todo o país o Dia Nacional do Ouvidor. Para comemorar a data, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) relata neste podcast um pouco da história da Ouvidoria e sua importância. Entrevistamos o conselheiro ouvidor Carlos Ranna, que falou sobre…
TCE-ES suspende sessões – Atendimento ao público é interrompido por 15 dias
As medidas de prevenção e enfrentamento à propagação do novo coronavírus serão intensificadas no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) a partir desta segunda-feira (16). Pela Portaria N 25-2020, a Corte reconheceu o nível 2 da Decisão Plenária TC nº 7/2020. Assim, ficam temporariamente suspensas…
13 março 2020
TCE-ES vai prorrogar prazo de envio da remessa Contratação CidadES
Em resposta às solicitações de unidades gestoras estaduais e municipais, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) informa que vai prorrogar o prazo inicial de envio da remessa Contratação do CidadES, inicialmente previsto para o próximo dia 10 de maio. Novo prazo será oportunamente divulgado.
TCE-ES aprova níveis de prevenção à propagação do coronavirus
Decisão Plenária aprovada extraordinariamente na tarde desta sexta-feira (13) definiu critérios para classificação de três níveis de prevenção e enfrentamento à propagação do coronavirus (COVID-19) no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). O momento atual está definido no documento como “Nível 1”, quando há ameaça…
Economista do Ipea discute políticas públicas de segurança e aponta fatores para baixos índices de homicídio
Uma videoconferência, realizada nesta quinta-feira (12), entre o Núcleo de Outras Políticas Públicas (NOPP), a Secretaria de Controle Externo de Avaliação de Políticas Públicas Sociais e o economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Daniel de Castro Cerqueira debateu estratégias para avaliação e acompanhamento efetivo das políticas públicas de…
TCE-ES informa a suspensão do Ouvidoria Day
Em razão da declaração de pandemia pela Organização Mundial da Saúde diante do avanço do novo coronavírus (COVID-19) e das recomendações do Ministério da Saúde no sentido de se evitar aglomerações, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) informa a suspensão do Ouvidoria Day, que seria realizado…
12 março 2020
TCE-ES adota medidas de precaução e combate à propagação do novo coronavírus
Em razão da declaração de pandemia pela Organização Mundial da Saúde diante do avanço do novo coronavírus (COVID-19) e as recomendações do Ministério da Saúde no sentido de se evitar aglomerações, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) adotou uma série de medidas de prevenção e de…
Após recurso, Plenário afasta irregularidade imposta a ex-secretário de Finanças de Viana
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) deu provimento a Pedido de Reexame interposto pelo Secretário de Finanças de Viana, no exercício de 2011, afastando irregularidade a ele imposta, bem como a aplicação de multa. O relator, conselheiro Luiz Carlos Ciciliotti, explicou não haver, no…
Prefeitura de Vitória deve respeitar tempo hábil para repasse de recursos de convênio para o Carnaval
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) determinou que a prefeitura municipal de Vitória, nos próximos eventos culturais, em especial, a produção do carnaval, especifique no Plano de Trabalho todas as despesas a serem realizadas com a verba patrocinada, bem como realize o convênio e respectivo repasse…
11 março 2020
Ministério Público de Contas comemora 10 anos no Espírito Santo
O Ministério Público de Contas (MPC) completou, nesta segunda-feira, 9 de março, 10 anos de atuação no controle externo dos órgãos públicos do Estado do Espírito Santo. Implementado em 2010, com a posse dos procuradores de contas aprovados em concurso público, o órgão ministerial consolidou-se como instituição permanente e evoluiu…
Aprovada a prestação de contas anual de 2017 da prefeitura de Cariacica
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) emitiu parecer prévio recomendando ao Legislativo municipal a aprovação da prestação de contas anual referente ao exercício de 2017 da prefeitura de Cariacica, sob a responsabilidade de Geraldo Luzia Oliveira Junior. Processo TC 4039/2018 O relator, conselheiro Domingos Taufner, destacou que…
Tribunal de Contas fará novo julgamento de fiscalização na Câmara de Anchieta
Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (10), o Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) declarou nulo o acórdão 1463/2018, que havia julgado irregulares atos de gestão praticados pelos responsáveis pela Câmara Municipal de Anchieta nos exercícios de 2011 a 2013. O colegiado acolheu argumento apresentado em recurso…
10 março 2020
Seminário debate ausência de sistema único de ensino – Conselheiro do TCE-ES participa
Tendo como foco as discussões sobre financiamento da Educação e a ausência de sistema nacional e estadual de ensino, está sendo realizada nesta semana o III Seminário Educação é da Nossa Conta, evento que acontece no auditório da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), sendo realização dos tribunais de Contas Estadual…
09 março 2020
Servidores participam de curso para utilização de ferramenta de análise de dados
Começou nesta segunda-feira (9), a capacitação de servidores da área de Tecnologia da Informação para a utilização da plataforma Tableau, promovido pela Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES). O curso vai até esta sexta-feira (13) e têm como objetivo a aplicação de funcionalidades da…
Municípios têm até abril para promover ajustes obrigatórios pós Reforma da Previdência
“Sem a reforma, os municípios terão muitas dificuldades para sobreviver”, afirmou o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), conselheiro Domingos Taufner, em palestra sobre “Ajustes obrigatórios aos municípios pós Reforma da Previdência”, realizada na manhã desta segunda-feira (09), no auditório da Corte. Tema sugerido pelo…
06 março 2020
ELAS comandam o Tribunal de Contas – Mulheres ocupam 52% dos cargos gerenciais na Corte
Na linha de frente para a tomada de decisões, mulheres ocupam mais da metade dos cargos gerenciais do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES). Na atual gestão, mais de 50% das chefias estão nas mãos DELAS. Um reconhecimento da competência e dedicação feminina. No alto escalão, são mulheres que comandam…
05 março 2020
Parecer prévio pela rejeição da prestação de contas de 2015 de Cachoeiro de Itapemirim
Nesta quarta-feira (4), durante a 5ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara, foi emitido parecer prévio pela rejeição da prestação de contas anual, de 2015, do então prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, Carlos Roberto Castiglione. Entre inconsistências orçamentárias, foi apontada falha no recolhimento da previdência de servidores e terceiros (INSS). De…
Parceria entre TCE-ES e associação de Vereadores promove capacitação
Com o objetivo de estabelecer intercâmbio e cooperação mútua didático-científica e cultural, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) e a Associação das Câmaras Municipais e de Vereadores (ASCAMVES) assinaram termo de cooperação na manhã desta quinta-feira (05). A parceria foi firmada durante o IV Fórum Estadual…
04 março 2020
Estratégia de análise de políticas públicas no foco de visita de auditores capixabas ao TCU
Com objetivo de conhecer o trabalho de auditoria operacional, de análise de dados e de avaliação de políticas públicas desenvolvido pelo Tribunal de Contas da União, uma equipe de auditores da Secretaria de Controle Externo de Políticas Públicas Sociais (SecexSocial) da Corte capixaba esteve em Brasília nesta terça-feira (03). Na…
Retirado nome de presidente de Câmara da lista de responsáveis com contas irregulares
Decisão cautelar proferida nesta quarta-feira (04), na sessão da 1ª Câmara, determinou a exclusão do nome de Nilton Luciano de Oliveira, presidente da Câmara de Afonso Cláudio no exercício de 2010, da listagem de responsáveis com contas julgadas irregulares. O conselheiro deferiu a liminar solicitada pelo ex-presidente do Legislativo municipal…
Aprovada prestação de contas anual referente a 2017 da prefeitura de Vila Velha
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) emitiu parecer prévio recomendando ao Legislativo municipal a aprovação da prestação de contas anual referente ao exercício de 2017 da prefeitura de Vila Velha, sob a responsabilidade de Max Freitas Mauro Filho. Processo Processo TC 3979/2018. Na análise da gestão fiscal,…
Câmaras Municipais podem terceirizar as atividades de contador e advogado
As Câmaras Municipais podem contratar particulares para desenvolver os serviços contábeis e jurídicos que atendam às necessidades básicas do órgão. As despesas decorrentes desses contratos não devem ser contabilizadas como despesa com pessoal. Este entendimento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) foi proferido em resposta à consulta formulada à…
Medidas de segurança adotadas após princípio de incêndio. Atividades estão mantidas
Após o incidente ocorrido na manhã desta quarta-feira (04), na copa do Tribunal de Contas, informamos que todas as medidas foram tomadas imediatamente para garantir a segurança de servidores, terceirizados e jurisdicionados. Após avaliação técnica, foi constatada uma sobrecarga pontual na parte elétrica do local, o que gerou um princípio…
03 março 2020
Cautelar determina suspensão de pregão eletrônico de serviços de TI de Cariacica
Devido a indícios de restrição à competitividade, a prefeitura de Cariacica deverá suspender o pregão eletrônico nº 5/2020, na fase em que se encontrar. A determinação foi ratificada em sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), realizada nesta terça-feira (03). Nesta primeira análise, o relator, conselheiro Luiz Carlos…
Estado iniciou 2020 com superávit orçamentário – Maior despesa por função foi com Previdência
O Estado do Espírito Santo iniciou o ano obtendo resultado orçamentário superavitário de R$ 303 milhões em janeiro. Painel de Controle da Macrogestão Governamental, elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), aponta que a arrecadação estadual no mês foi de R$ 1.411,47 milhões, tendo sido executadas despesas no montante…
02 março 2020
Em artigo, presidente Rodrigo Chamoun ressalta preocupação na concessão de reajustes em plena crise fiscal
Em artigo publicado no jornal A Tribuna neste domingo, presidente do TCE-ES, conselheiro Rodrigo Chamoun, ressalta preocupação na concessão de reajustes em plena crise fiscal. Segundo ele, dar aumento pode levar ao cometimento de crime contra as finanças pública. Governadores enfrentam pressão de policiais militares, podendo ensejar crime de motim.…
28 fevereiro 2020
TCE-ES e Associação das Câmaras buscam melhoria de práticas da administração
Dez membros da diretoria da Associação das Câmaras Municipais e de Vereadores do Espírito Santo (ASCAMVES) estiveram, na tarde desta sexta-feira (28), no Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) em visita institucional com objetivo de estreitar parcerias em busca das melhores práticas da administração pública. Os parlamentares…
27 fevereiro 2020
TCE-ES alerta prefeitos e vereadores sobre reforma – Evento será nesta segunda-feira
Prefeitos, vereadores e presidentes dos Institutos de Previdência dos 34 municípios com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) serão capacitados, na próxima segunda-feira (09), às 10 horas, quanto às obrigações necessárias a serem implementadas até julho conforme previsão da Reforma da Previdência. A palestra sobre o tema será proferida pelo…
21 fevereiro 2020
Painéis gerenciais do MMD permitirão acompanhamento de metas em busca da excelência
Construído com a finalidade de monitoramento e transparência dos indicadores estabelecidos pelo Marco de Medição e Desempenho (MMD), buscando a excelência das ações desenvolvidas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), o Painel de Acompanhamento do MMD é uma inovação da Corte. O sistema será disponibilizado para todos os membros…
TCE-ES promoverá evento de estímulo ao controle social e transparência na gestão pública
Para celebrar o Dia do Ouvidor, os Tribunais de Contas de todo o país promoverão, no dia 16 de março, o “Ouvidoria Day”. O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) já iniciou os preparativos do evento que visa esclarecer sobre a importância das Ouvidorias no desenvolvimento e aperfeiçoamento…
Ex-secretário de Linhares deve ressarcir erário em R$ 123 mil por atos antieconômicos
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) determinou que o ex-secretário de Esportes e Lazer do Município de Linhares, exercício 2012, faça o ressarcimento no valor de R$ 123 mil, devido a atos antieconômicos praticados. A decisão é em razão de achados de auditoria que resultaram em…
20 fevereiro 2020
TCE lança o portal hotsite que traz orientações dos municípios atingidos pelas chuvas
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) lançou hotsite contendo orientações a gestores, secretários e servidores de municípios capixabas atingidos pelas fortes chuvas de janeiro em encontro técnico realizado na tarde desta quinta-feira (20). Abrindo evento, o diretor da Escola de Contas Públicas (ECP), conselheiro Luiz Carlos…
Representantes de municípios atingidos pelas chuvas recebem orientações
Representantes de 22 municípios capixabas participaram, na tarde desta quinta-feira (20), do I Encontro de Orientação Técnica 2020, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). Eles receberam informações sobre procedimentos para contratações emergenciais, execução orçamentária, prazos de obrigações junto à Corte de Contas e alimentação do…
Realizada primeira reunião de acompanhamento dos Projetos Estratégicos de 2020
Gestores dos Projetos Estratégicos de 2020 se reuniram na tarde desta quinta-feira (19) para a primeira reunião de acompanhamento das ações com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), conselheiro Rodrigo Chamoun. A reunião, que acontecerá trimestralmente, possui o intuito de apresentar o escopo dos Projetos, bem como…
19 fevereiro 2020
TCE-ES emite cautelar a serviços de vigilância patrimonial de Marataízes
A prefeitura de Marataízes deverá suspender o pregão presencial nº 87/2019, que tem como objetivo o registro de preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância patrimonial. A decisão cautelar foi ratificada na sessão de 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo…
TJES deve pagar auxilio a policiais cedidos no valor do benefício pago aos servidores
O Poder Judiciário Estadual é obrigado a pagar auxílio alimentação aos policiais militares que lhe forem cedidos, devendo tal benefício ser pago nos mesmos valores recebidos pelos servidores efetivos e comissionados do próprio Tribunal de Justiça (TJES). O entendimento foi firmado pelo Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES)…
18 fevereiro 2020
Relatório Anual de Atividades 2019 da Corregedoria é apresentado em Plenário
Durante abertura da sessão plenária desta terça-feira (18), o conselheiro Rodrigo Coelho comunicou ao colegiado a entrega do Relatório Anual de Atividades 2019 da Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), então comandada pelo conselheiro Rodrigo Chamoun. O documento apresenta os principais resultados obtidos durante o…
Conselheiro destaca avanço obtido pela Ouvidoria, reconhecida com nota máxima pelo marco de medição dos TCs
A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) saltou de nota 1 para a nota 4, de excelência, na avaliação no Marco de Medição e Desempenho (MMD). A informação foi dada pelo ouvidor da Corte, conselheiro Sebastião Carlos Ranna, em apresentação do Relatório Anual de Atividades…
17 fevereiro 2020
4º podcast do quadro “Afinal de contas” traz o tema “Educação Pública”
Já está disponível em todas as plataformas de streaming o 4º podcast do quadro “Afinal de Contas”. Nesse bate papo, foi abordado a situação do ensino no país e os planos de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) para o setor. A conversa contou com…
TCE-ES participa da elaboração do manual que mostrará os benefícios do controle externo
A sociedade terá acesso a um novo instrumento de estímulo ao controle social. Trata-se do Manual de Benefícios do Controle Externo que, além dessa característica, servirá de indicador de futuras ações dos tribunais de contas de todo o país. Nesta terça-feira (18), a Corte fará uma vídeoconferência online para repassar…
Reunião dará orientação a gestores de municípios atingidos pelas chuvas de janeiro
Servidores dos municípios atingidos pelas fortes chuvas de janeiro estão convidados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) a participar, nesta quinta-feira (20), a partir das 14 horas, do I Encontro de Orientação Técnica 2020. Na ocasião, serão apresentadas informações sobre procedimentos para contratações emergenciais, execução orçamentária,…
14 fevereiro 2020
Plano Anual de Ações Educacionais com ações de capacitação e pesquisa
Reunindo as ações de capacitação, ensino e cursos para o público interno, jurisdicionados e cidadãos, o Plano Anual de Ações Educacionais (PAAE) 2020 está em vigor. Ele visa a formação de agentes públicos, equipes técnicas e servidores, sendo importante ferramenta para o alcance dos objetivos da Escola de Contas Públicas…
13 fevereiro 2020
Luis Henrique Anastácio é empossado procurador-geral de Contas
Em sessão especial realizada na tarde desta quinta-feira (13), Luis Henrique Anastácio da Silva foi empossado procurador-geral de Contas para o biênio 2020-2021. A cerimônia foi realizada no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) e foi conduzida pelo presidente da Corte, conselheiro Rodrigo Chamoun. Em…
Integridade: combate a fraudes e corrupção – Programa similar será adotado no TCE-ES
Na manhã desta quinta-feira (13), o corregedor do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), conselheiro Rodrigo Coelho do Carmo, recebeu em seu gabinete o Controlador-geral do Estado de Minas Gerais, Rodrigo Fontenelle, e o presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI), Leonardo Ferraz, para conversar sobre…
Prefeituras de Iúna e Sooretama têm as contas de 2018 aprovadas
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), em sessão ordinária da 1ª Câmara, recomendou aos respectivos Legislativos municipais a aprovação da prestação de contas anual (PCA) referente ao exercício de 2018 das prefeituras de Iúna, Sooretama e Alfredo Chaves. Na análise da PCA de Iúna, o relator,…
Despesa com pessoal superior a 70% e mais oito irregularidades em Água Doce do Norte
Devido à realização de despesa com pessoal superior a 70% da Receita Corrente Líquida (RCL), além do cometimento de outras oito irregularidades, a prefeitura de Água Doce do Norte recebeu parecer prévio pela rejeição da prestação de contas anual referente ao exercício de 2017. O limite máximo previsto pela Lei…
12 fevereiro 2020
Em visita institucional, presidentes do TCE-ES e do TJES trocam experiências sobre TI
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Ronaldo Gonçalves de Souza, fez uma visita institucional nesta quarta-feira (12/02) ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). Ele foi recebido pelo presidente da Corte, conselheiro Rodrigo Chaumon, que estava acompanhado dos conselheiros Domingos Taufner, Sergio Borges…
Tribunal de Contas recomenda rejeição da PCA de 2017 da prefeitura de Colatina
A Prestação de Contas Anual da prefeitura de Colatina referente ao exercício de 2017, sob responsabilidade do prefeito Sergio Meneguelli, recebeu parecer prévio pela rejeição. A decisão foi proferida em sessão da 2º Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), realizada nesta quarta-feira (12). Dentre as…
Prestação de contas de São Mateus é rejeitada por excesso de despesas com pessoal
Em sessão ordinária da 2º Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), foi emitido parecer prévio recomendando ao Legislativo municipal a rejeição da Prestação de Contas Anual da prefeitura de São Mateus referente ao exercício de 2016, sob responsabilidade de Amadeu Boroto. Acompanhando o relator, conselheiro…
Parecer pela aprovação da Prestação de Contas de 2012 da prefeitura de Vila Velha
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) emitiu parecer prévio recomendando a aprovação da Prestação de Contas Anual referente ao exercício de 2012 da prefeitura de Vila Velha, sob a responsabilidade de Neucimar Ferreira Fraga. O colegiado deu provimento ao recurso interposto pelo então prefeito, passando a recomendar ao Legislativo…
Plenário recomenda a rejeição da prestação de contas de 2016 da prefeitura de Linhares
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), durante sessão plenária realizada nesta terça-feira (11), emitiu parecer prévio recomendando a rejeição das contas da prefeitura de Linhares, exercício de 2016, sob a responsabilidade do então prefeito Jair Corrêa. Acompanhando parcialmente entendimentos da área técnica e do Ministério Público Especial…
Conselheiro destaca importância de capacitação sobre normas previdenciárias
O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), conselheiro Domingos Taufner, participou, na manhã desta quarta-feira (12), da abertura do evento “A Nova Previdência nos RPPS municipais”. Realização da Associação dos Municípios (Amunes) em conjunto com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o evento tem como…
10 fevereiro 2020
Servidores debatem reflexos da Lei de Abuso de Autoridade na atuação dos tribunais de Contas
Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) assistiram, na tarde desta segunda-feira (10), a palestra “Lei de Abuso de Autoridade e Possíveis Reflexos na Atuação dos Tribunais de Contas”. O palestrante foi o pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Anderson Sant’Ana…
Plano Anual de Controle Externo 2020 foca em cinco diretrizes
Definindo ações que permitam proporcionar maior impacto na vida do cidadão, gerando benefícios para a sociedade, o Plano Anual de Controle Externo (Pace) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) foi aprovado em sessão administrativa no último dia 4. Ouça este conteúdo pelo nosso podcast:
O Pace foi elaborado…
Ministro do STF palestra sobre análise econômica do Direito – Conselheiros prestigiam evento
Cerca de 300 pessoas participaram, na manhã desta segunda-feira (10) da palestra de abertura do ano letivo do Programa de Residência Jurídica da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux. O evento contou com a participação do presidente do Tribunal de Contas do…
Procurador Luis Henrique Anastácio da Silva tomará posse do MPC-ES na quinta-feira (13)
Luis Henrique Anastácio da Silva comandará o MPC-ES pela terceira vez Com o foco na atuação mais preventiva do Ministério Público de Contas (MPC-ES), Luis Henrique Anastácio da Silva será empossado, nesta quinta-feira (13), às 16 horas, no cargo de procurador-geral de Contas para o biênio…
07 fevereiro 2020
Vice-presidente do Tribunal de Contas discute Regimes Próprios de Previdência Social em Brasília
O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), conselheiro Domingos Taufner, participou, na manhã e início da tarde desta sexta-feira (07), da Reunião Extraordinária do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (Conaprev), que aconteceu em Brasília. Em discussão, as diretrizes do recém-criado…
