Pneumologista Margareth Dalcolmo esclarece que deveremos aprender a conviver com a Covid-19
23/10/2020
Pesquisadora explicou que o vírus da SARS-CoV-2 não será erradicado, como ocorreu com viroses anteriores
Uso de tecnologia da informação como aliada da administração pública é destaque nas falas de abertura
23/10/2020
Evento teve objetivo de discutir cenários do pós-pandemia e o realinhamento estratégico da Corte para 2021
TCE-ES se reúne com terceiro setor para discutir destinação do IR como forma de reduzir impactos da Covid
23/10/2020
Foram propostos três encaminhamentos que serão apresentados para análise da presidência da Corte
Escola de Contas Públicas promove mais um curso com transmissão ao vivo pelo YouTube
22/10/2020
Curso tem o objetivo de estabelecer conceitos e apresentar decisões judiciais sobre imunidade tributária
Saiba das alterações orçamentárias decorrentes das recentes emendas constitucionais
22/10/2020
Escola de Contas realizará curso com objetivo de atualizar alunos sobre o tema e acerca da administração orçamentária
Plenário dá provimento parcial a recurso e mantém parecer pela rejeição da PCA 2016 de Guarapari
21/10/2020
Irregularidades tratam da inobservância na LRF, déficit financeiro e despesas de final de mandato sem caixa
Marataízes deverá suspender edital de alocação de estrutura para abrigar pacientes com suspeita de Covid-19
21/10/2020
Decisão cautelar do TCE-ES considera irregularidades como a discrepância de valores em mais de R$ 1 milhão
Instrumento de compartilhamento do conhecimento jurídico, contábil e econômico traz 19 destaques
20/10/2020
Um é a não obrigação de emitir parecer jurídico em alguns casos de dispensa de licitação com base no valor contratado
ECP promove webinário sobre noções práticas e rotinas na fiscalização do ISS no Simples Nacional
20/10/2020
Tema foi apresentado pela auditora fiscal de tributos de Cariacica Camila Mendes Carvalho
Por ausência de indicadores em edital, prefeito e secretária de Vargem Alta são multados
20/10/2020
1ª Câmara entendeu que a ausência da previsão torna imprecisa e sem clareza as condições de execução contratual
TCE-ES realiza evento virtual visando discutir os cenários para o pós-pandemia
20/10/2020
Irão palestrar a pneumologista Margareth Dalcolmo, que está na linha de frente no combate à Covid-19, e o economista Paulo Henrique Corrêa
Prestação de Contas Anual de 2019 da Câmara Municipal de Marilândia é julgada regular
20/10/2020
Nas sessões virtuais da última semana, foram também julgadas regulares as contas de 19 ordenadores
Segunda Câmara considera irregulares atos praticados pelo prefeito de Bom Jesus do Norte
16/10/2020
Foi realizado procedimento seletivo sem prova escrita e contratação temporária em desacordo com a LRF
Mais de 60% dos municípios capixabas estão na faixa de “efetivos” em índice que avalia efetividade da gestão
16/10/2020
IEGM permite a mensuração dos serviços públicos em sete dimensões. TCE-ES realiza levantamento desde 2015
“Exigir produtividade não pode se confundir com fragilizar o controle”, afirma presidente do TCE-ES
16/10/2020
Declaração foi na reunião dos tribunais de contas de todo país em debate sobre Reforma Administrativa
Empresa terá de restituir mais de R$ 59 mil aos cofres por recebimento de valores de serviços não executados
15/10/2020
Foi apurado, ainda, que empresa instalou itens, como divisórias de granito e cabos em desacordo com as especificações
Tribunal de Contas reduz em 14,8% do seu valor total de custeio durante o período de teletrabalho
15/10/2020
Houve economia com diárias, passagens aéreas, material de expediente, água, luz, telefone, entre outros serviços
Primeira Câmara emite parecer prévio pela aprovação com ressalva da PCA da prefeitura de São Mateus
13/10/2020
Nos dias 9 e 10 de outubro, foram julgadas regulares as contas de outros 29 gestores nas sessões virtuais
Atuação preventiva do TCE-ES permite adequação de edital de licitação de Barra de São Francisco
13/10/2020
Cautelar anteriormente concedida, devido a cláusulas restritivas no edital, foi revogada na última sexta-feira (09)
Transmissão será pelo canal da ECP no YouTube. Para certificado, é obrigatório realizar inscrição
13/10/2020
Curso objetiva apresentar uma visão geral da administração orçamentária e das recentes emendas constitucionais
TCE-ES revisitou planejamento e definiu três linhas de atuação para o controle externo no período de pandemia
13/10/2020
Corte acompanha a gestão fiscal e as compras emergenciais, além de fornecer orientação tempestiva
Sistema de sessão virtual da Corte de Contas capixaba é exemplo de inovação em evento técnico de TI
09/10/2020
Implantado em decorrência da pandemia, sistema permitiu aumento no número de julgamentos e apreciações
Pesquisa do TCE-ES sobre reflexos da pandemia durante teletrabalho é apresentada em evento nacional
09/10/2020
Trabalho realizado pela ECP identificou que quase 80% dos servidores desejam permanecer em teletrabalho
Demandas da Ouvidoria do TCE-ES aumentaram quase 60% com o trabalho de forma remota
09/10/2020
O principal objetivo da Ouvidoria é proporcionar um atendimento com qualidade e eficiência a toda sociedade
CidadES é apresentado como experiência de sucesso em evento de TI que reúne TC’s de todo país
08/10/2020
Entre as vantagens do controle informatizado de dados do Estado está o controle de omissões
Presidente do TCE-ES debate “labirinto das obras públicas” com representantes da construção civil
07/10/2020
Evento on-line, realizado em todo país, visa buscar soluções para destravar obras públicas
TCE-ES dá andamento, na próxima quarta-feira (14), a série sobre teses do Direito Financeiro
07/10/2020
Série de eventos virtuais começou no mês de agosto e ECP está programando mais edições para 2021
Determinada suspensão de contrato de locação de campo de futebol pela prefeitura de Marataízes
07/10/2020
Decisão foi ratificada em sessão da 1ª Câmara. Campo não estava sendo utilizado devido isolamento social
Corte já concluiu dois projetos e equipes trabalham para entregar outros 14 até dezembro
07/10/2020
Ações visam a melhoria de sistemas, ferramentas ou normativos, tendo como objetivo gerar benefícios à sociedade
TCE-ES altera sessões virtuais para aprimorar sistema de apreciação e julgamento de processos
07/10/2020
Agora a apresentação de voto-vista não levará o processo automaticamente para sessão presencial
TCE-ES capacita gestores, servidores e público em geral sobre práticas de controle interno
06/10/2020
Primeiro dia do curso já conta com mais de 700 visualizações no canal da Escola de Contas no Youtube
Projeto de Lei do TCE-ES pretende gerar economia de mais de R$ 112 mil aos cofres públicos
06/10/2020
Além da economia, medida regulamenta contratação por tempo determinado, visando à qualidade do serviço prestado
TCE-ES prorroga prazo da consulta pública referente a remessa Contratações para o dia 16 de outubro
06/10/2020
Eventuais sugestões podem ser encaminhadas por e-mail. O material está disponível no portal da Corte
Autorizado que município compense em exercícios consecutivos valores aplicados a menor no Fundeb
06/10/2020
Decisão segue, por analogia, entendimento do STF e acompanha posicionamento técnico e do MPC
“Desafio é fiscalizar bem para minimizar erros futuros”, alerta vice-presidente em curso de previdência
05/10/2020
Conselheiro deu orientações técnicas sobre previdência no setor público para membros e servidores do TCE do Acre
Tribunal de Contas do Estado julgou regulares 18 prestações de contas anuais de ordenadores
05/10/2020
As PCA's foram julgadas nas sessões virtuais da 1ª e da 2ª Câmaras, na última na sexta-feira (25)
Em atividade remota, Escola de Contas Públicas capacita mais de 30 mil pessoas
05/10/2020
A ECP dobrou o número de capacitações previstas e ainda lançou uma série inédita sobre Teses do Direito Financeiro
Técnicos do TCE-ES palestram no 3º Encontro Técnico de Tecnologia da Informação dos TCs do Brasil
05/10/2020
Pela primeira vez evento vai acontecer por meio de videoconferência, com transmissão ao vivo pelo Youtube
Plenário julga regular PCAs de cinco secretarias estaduais, além da PGE e da Casa Civil
02/10/2020
Prestações de contas foram analisadas em sessão virtual do Pleno, ocorrida na quinta-feira (02)
A atuação da SGTI frente à intensificação do teletrabalho no Tribunal de Contas
02/10/2020
Uma importante ação foi o desenvolvimento e implantação do sistema de sessões virtuais
TCE-ES institui comissão técnica para realizar estudos e ações sobre Building Information Modelling
02/10/2020
Objetivo é saber nível de conhecimento de jurisdicionados sobre o tema, que tem relevância na execução de obras no país
Aprovada resolução atualizando atribuições, organização e funcionamento da Ouvidoria TCE-ES
01/10/2020
Canal de comunicação entre a Corte e a sociedade se adequou aos novos desafios propostos para a unidade
Outubro Rosa: Tribunal de Contas do Estado adere campanha pela prevenção do câncer de mama
01/10/2020
Fachada da Corte ficará iluminada de rosa todo o mês de outubro, em sinal de apoio e alerta para a causa
Acompanhe a segunda aula do curso sobre Teoria e Fiscalização do Imposto Sobre Serviços
01/10/2020
Transmissão do curso ao vivo ocorre pelo canal de Escola de Contas Públicas no YouTube
Prática em controle interno é tema de curso on-line oferecido pela Escola de Contas Públicas
30/09/2020
No conteúdo programático constam temas como procedimentos de inicialização de auditoria
TCE-ES determina que governo do Estado adeque legislação sobre bonificação a auditores fiscais
30/09/2020
É inconstitucional pagamento com base em índice (VRTE) por caracterizar reajuste automático
TCE-ES completa seis meses de teletrabalho com aumento de produção do Plenário em 71%
30/09/2020
Instruções técnicas tiveram aumento de 15% nos últimos seis meses, em relação ao mesmo período do ano passado
Emitido parecer pela aprovação com ressalva das contas da Prefeitura de Vila Velha, exercício 2016
29/09/2020
Na sessão, por videoconferência, foram mantidas três irregularidades sem o condão de macular as contas
Em evento virtual sobre fake news, presidente do TCE-ES fala da rapidez que notícias falsas se espalham
28/09/2020
Evento virtual foi realizado pela 52ª Zona Eleitoral da Comarca de Vitória, da Escola Judiciária Eleitoral
Tribunal de Contas do Estado julgou regulares 14 prestações de contas anuais de ordenadores
28/09/2020
As PCA's foram julgadas nas sessões virtuais do Pleno, na quinta-feira(24), e das Câmaras, na sexta-feira (25)
TCE-ES completa seis meses de teletrabalho e apresenta resultados para a sociedade
28/09/2020
Para marcar os seis meses em atividade telepresencial, o Tribunal de Contas apresenta para a sociedade capixaba os resultados obtidos pela Corte no período
Pelo terceiro mês consecutivo, Estado regista aumento na arrecadação de ICMS
24/09/2020
Já o recebimento de participações especiais do petróleo registrou queda e acendeu sinal de alerta
TCE-ES entrega à Justiça Eleitoral lista dos gestores com contas rejeitadas e irregulares
23/09/2020
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), conselheiro Rodrigo Chamoun, entregou, em solenidade virtual, ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, a lista de responsáveis cujas contas receberam parecer prévio pela rejeição ou foram julgadas irregulares com 918 citações. Conforme prevê a Lei 9.504/1997, em seu artigo 11, § 5º, é de responsabilidade exclusiva dos tribunais de contas elaborar esta relação. Vale ressaltar que os nomes constantes da relação não…
Tribunal de Contas do Estado celebra o Dia do Contador, comemorado em 22 de setembro
22/09/2020
Contador, parabéns pelo seu papel essencial para a gestão pública responsável e transparente
Escola de Contas promove curso sobre arrecadação municipal entre os dias 29 de setembro e 13 de outubro
22/09/2020
As aulas a distância serão ministradas pelo auditor de controle externo do TCE-ES Vinicius Bergamini Del Pupo
Pagamento de aposentadorias e pensões ao magistério não será computado como MDE
22/09/2020
Decisão tomada em respeito à Emenda Constitucional 108 e com efeitos financeiros a partir de janeiro de 2021
TCE-ES entrega lista com nomes dos gestores que receberam parecer prévio pela rejeição ou tiveram as contas julgadas irregulares
22/09/2020
A relação será entregue à justiça eleitoral para avaliação de possível inelegibilidade
Tribunal de Contas julgou regular a prestação de contas de 2019 da Câmara Municipal de Jaguaré
21/09/2020
Em sessões virtuais da última semana, também foram julgadas outras 13 prestações de contas
Jurisdicionados de norte a sul do Estado participam de audiência sobre alteração de normativos do CidadES
18/09/2020
Eles conheceram os destaques em consulta pública, que fica aberta até dia 29. Participe com sugestões
TCE-ES orienta sobre a aplicação do mínimo constitucional da educação no contexto da pandemia
17/09/2020
Mais de 350 pessoas participaram de forma simultânea do webinário. Confira as apresentações dos palestrantes.
TCE-ES emite parecer prévio pela aprovação com ressalva das contas de 2017 da prefeitura de Vila Pavão
17/09/2020
Em análise de recurso, foram mantidas quatros irregularidades, porém, sem capacidade de macular as contas
Responsáveis por obra de creche são inabilitados para exercício de cargo em comissão ou função de confiança
16/09/2020
TCE-ES identificou série de problemas estruturais que inviabilizam o uso da creche, localizada em Ecoporanga
Segunda Câmara aprova com ressalva PCAs das prefeituras de Itaguaçu e Vila Valério
16/09/2020
Prestações de Contas foram apreciadas na sessão por videoconferência, realizada nesta quarta-feira (16)
TCE-ES emitirá parecer prévio nas PCA’s nos casos em que prefeito figure como ordenador de despesa
16/09/2020
Decisão considera tese do STF no tema de repercussão geral 835, em julgamento do Recurso Extraordinário 848.826/DF
Sistema CidadES receberá dados de empenhos emitidos destinados ao combate à pandemia da Covid-19
15/09/2020
Obrigação das unidades gestoras municipais passa a valer a partir da remessa referente ao mês 13 de 2020
Segunda Câmara aprova com ressalva as contas das prefeituras de São Roque e Mucurici
15/09/2020
Prestações de Contas se referem ao exercício de 2018 e foram apreciadas na sessão virtual das Câmaras
Conheça o Painel de Controle: a nova versão do sistema de acompanhamento de gestão pública do Espírito Santo
15/09/2020
A principal plataforma de controle social do TCE-ES está de cara nova e agrupa informações sobre o uso dos recursos públicos do Estado e municípios
Ex-gestores de Anchieta terão de ressarcir, em solidariedade, mais de R$ 2,7 milhões aos cofres públicos
14/09/2020
Ex-prefeito, ex-secretário e ex-controlador-geral geraram dano ao erário devido inadimplência de contribuições
Participe e contribua com alteração normativos sobre o CidadES que estão em consulta pública
14/09/2020
Entre os assuntos abordados estão remessas de contratação, de folha de pagamento e de atos de pessoal
TCE-ES delibera pela aprovação com ressalva da prestação de contas de 2017 de Muniz Freire
14/09/2020
Em análise de recurso, colegiado manteve algumas irregularidades, porém no campo de ressalva
Consulta esclarece sobre reconhecimento de calamidade pública para municípios que não decretaram a situação anormal devido ao coronavírus
11/09/2020
O TCE-ES também respondeu a respeito de possibilidades e proibições de aumento de despesa com pessoal
Servidor do TCE-ES debate reflexos da lei 173/2020 na análise de contas de governo
11/09/2020
Ciclo de webinar foi realizado nesta sexta-feira (11) pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Ex-prefeito de São Mateus terá de ressarcir, em solidariedade, mais de R$ 113 mil aos cofres públicos
11/09/2020
Gestor concedeu a servidor acréscimo remuneratório indevido a título de estabilidade financeira
Economicidade, eficiência, efetividade, eficácia e equidade na execução orçamentária em debate
11/09/2020
Os 5Es foram apresentados na série sobre teses de Direito Financeiro a profissionais de todo o país
Segunda Câmara anula parecer prévio da prestação de contas de 2012 da prefeitura Vila Pavão
11/09/2020
Colegiado identificou vícios de contradição e omissão. Nova apreciação das contas será realizada
Cautelar do TCE-ES determina suspensão do andamento de pregão eletrônico de Bom Jesus do Norte
10/09/2020
Procedimento visa contratação de empresa para veiculação de publicação dos atos oficiais e informes
Processos de representações e denúncias relacionadas com obras e serviços de engenharia
10/09/2020
O webnário aconteceu na última sexta-feira (4), e abordou os temas de processos e representações
Tribunal de Contas julgou regular a prestação de contas da Câmara Municipal de Conceição da Barra
09/09/2020
A decisão foi deliberada pela 2ª Câmara, na última sexta-feira (4). A PCA é referente ao exercício de 2018
Presidentes de tribunais de Contas participam da 7ª reunião ordinária do Conselho Nacional
09/09/2020
Conselheiros debateram harmonia de interpretação; adesão do Brasil à OCDE, ferramenta do TCU, dentre outros temas
TCE-ES dará orientações sobre limite mínimo constitucional de aplicação da educação e os Impactos da Covid-19
09/09/2020
Evento virtual será em parceria com a Amunes e destinado a jurisdicionados de todo o Estado
Colabore com a alteração da norma que disciplina remessa de admissão de pessoal
09/09/2020
Consulta pública é referente à proposta de alteração do anexo único da Instrução Normativa 38/2016
Presidente do TCE-ES e secretário do Tesouro Nacional debatem déficit financeiro em evento online
04/09/2020
Live ocorreu na noite da última quinta-feira (03) e já conta com mais de 200 visualizações
Vice-presidente do Tribunal de Contas debate a inclusão feminina na política capixaba
04/09/2020
Conselheiro Domingos Taufner é autor do livro “Manual do candidato e da candidata a vereador (a)”
Jurisdicionados e agentes públicos de todo o país debatem o controle interno na administração pública
02/09/2020
Evento reforçou a importância do controle para transparência cada vez maior nos gastos públicos
Ex-servidor da Seger é condenado pelo TCE-ES a ressarcir R$ 229 mil aos cofres públicos
02/09/2020
Uma irregularidade foi a avaliação de carros a serem leiloados como sucatas, propiciando arremates a baixos preços
Por decisão cautelar da 1ª Câmara do TCE-ES, Água Doce do Norte deverá reter 30% do subsídio do prefeito
02/09/2020
Corte atendeu pedido do Ministério Público de Contas. Medida visa garantir futura reposição aos cofres públicos
Segunda Câmara do TCE-ES emite parecer prévio pela rejeição das contas da prefeitura de Guaçuí
01/09/2020
Foi apurado déficit financeiro evidenciando o desequilíbrio das contas públicas no exercício de 2016
Presidente do Tribunal de Contas e ministro da CGU debatem corrupção em evento virtual
01/09/2020
Chamoun falou sobre a atuação do controle externo e do fortalecimento de instituições públicas
Tribunal de Contas torna sem efeito parecer pela rejeição da prefeitura de Barra de São Francisco
01/09/2020
A decisão foi proferida na 14ª Sessão ordinária virtual da Primeira Câmara, realizada na última sexta-feira (31)
Tribunal de Contas recomenda aprovação com ressalva das contas da prefeitura de Linhares
31/08/2020
PCA se refere ao exercício de 2017 e foi apreciada na sessão do virtual do Pleno da última quinta-feira (27)
Contas de 2017 da prefeitura de Viana são aprovadas com ressalva pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas
31/08/2020
Apreciação da PCA ocorreu em sessão por videoconferência da Segunda Câmara, na última quarta-feira (26)
Presidente do TCE-ES participa de live com secretário da STN, Bruno Funchal
31/08/2020
O bate papo será sobre a manutenção da nota “A” do Espírito Santo para a capacidade de pagamento
Ex-prefeito de Bom Jesus Norte terá que ressarcir R$ 875 mil aos cofres públicos
28/08/2020
Pagamento intempestivo de contribuições previdenciárias gerou cobrança de juros e multas
Servidores de todo o país discutem melhoria do sistema orçamentário brasileiro durante webinário
28/08/2020
Debate abriu a série de eventos virtuais sobre Direito Financeiro promovido pelo TCE-ES em parceria com a USP
Segunda Câmara do TCE-ES recomenda rejeição da PCA de 2017 da prefeitura de Guaçuí
28/08/2020
Ausência de aporte para cobertura de déficit financeiro contribuiu para desequilíbrio orçamentário
Educação: reunião esclarece dúvidas sobre questionário para avaliação do planejamento da oferta da rede
27/08/2020
As dúvidas foram esclarecidas para 70 representantes municipais de educação em encontro virtual
Ajuda financeira da União e auxílio emergencial impulsionam receita do Estado
27/08/2020
Os dados são da edição de julho do Painel de Controle de Macrogestão Governamental
Diálogos com os Controles Internos
27/08/2020
Evento tem a finalidade de capacitação e aperfeiçoamento dos controles internos
Tribunal de Contas disciplina metodologia para elaboração e divulgação das ementas
26/08/2020
Resolução estabelece que as ementas devem ser compostas, sempre que possível, por cabeçalho e enunciado,
Resposta à consulta esclarece contratação de profissionais para atuar na Estratégia Saúde da Família
25/08/2020
Auxiliar de dentista, técnico em saúde bucal e técnico em enfermagem podem ser contratados para ESF. Veja regas
