07 fevereiro 2020
Projeto permitirá atuação estratégica na fiscalização de políticas públicas
Com o objetivo de fiscalizar políticas públicas descentralizadas, como educação, saúde e segurança, de forma estratégica, coordenada e em âmbito nacional, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) aderiu ao Projeto Integrar. Ao desenvolver uma metodologia com uso de indicadores de governança interfederativos e dados orçamentários, ao…
06 fevereiro 2020
Conselheiros do TCE-ES compõe a nova diretoria da Atricon e do Instituto Rui Barbosa
Na tarde desta quinta-feira (06), a nova diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB) tomou posse em cerimônia coletiva realizada em Brasília. Permanecendo no corpo diretivo nos próximos dois anos, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do…
TCE-ES aprova PCA 2018 do Banestes e de mais oito jurisdicionados
O Colegiado do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) julgou regulares a Prestação de Conta Anual (PCA) do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes), exercício 2018, durante a sessão desta terça-feira (04). A relatoria é do conselheiro Sergio Aboudib, que acompanhou o entendimento da área técnica…
Parecer prévio para prefeitura de Itapemirim por uso indevido de recursos de royalties
A 2º Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) emitiu parecer prévio recomendando ao Legislativo municipal a rejeição da Prestação de Contas Anual da prefeitura de Itapemirim referente ao exercício 2017, sob responsabilidade de Luciano de Paiva Alves, prefeito, e Thiago Peçanha Lopes, vice-prefeito. O colegiado,…
CNPTC debate decisão do Supremo sobre julgamento de prefeitos e governança
Presidente do TCE-ES, conselheiro Rodrigo Chamoun, sugeriu ebate sobre decisão do STF e previdência dos municípios Com uma ampla pauta de debates, foi realizada, na manhã desta quinta-feira (06), a 1ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC). Um dos assuntos…
05 fevereiro 2020
Câmara Municipal da Serra terá que reter cautelarmente R$ 28 mil mensais
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) concedeu medida cautelar determinando que o presidente, o coordenador administrativo e o pregoeiro oficial da Câmara Municipal da Serra retenham o pagamento mensal no valor de R$ 28.428,58 de serviços administrativos devido ao receio de lesão aos cofres públicos. Apontamento…
04 fevereiro 2020
Suspensa abertura de processos de omissão para municípios atingidos pelas chuvas
Buscando minimizar as consequências negativas aos municípios em situação de anormalidade em decorrência das fortes chuvas de janeiro, assim como aos respectivos gestores e pessoas físicas e jurídicas afetadas, o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) autorizou a não autuação de processos de omissão em…
03 fevereiro 2020
Vice-presidente do TCE-ES participa de sessão solene na Assembleia
Dando início às atividades legislativas de 2020, foi realizada na tarde desta segunda-feira (3), a sessão solene de abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES). O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) foi representado na solenidade, realizada no Plenário Dirceu Cardoso, pelo vice-presidente, conselheiro Domingos Taufner. A…
31 janeiro 2020
Ex-presidente da Câmara de Guarapari deverá ressarcir mais de R$ 200 mil ao erário
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) julgou irregular a prestação de contas anual (PCA), exercício de 2012, da Câmara Municipal de Guarapari. O presidente do Legislativo à época foi condenado ao ressarcimento de R$ 204.437,76 mil (sendo R$ 114.927,43 referente à condenação individual e R$ 89.510,33, solidariamente), além de…
30 janeiro 2020
TCEES aprova com ressalva PCA 2015-Brejetuba e julga regulares outras 10 prestações de contas
Plenário do TCE-ES na primeira Sessão Ordinária do Plenário de 2020 O Plenário do Tribunal de Contas Estado do Espírito Santo (TCE-ES) deu provimento parcial a Recurso de Reconsideração passando a recomendar a aprovação, com ressalva, da prestação de contas anual (PCA), referente ao exercício de…
Por infração ao art. 42 da LRF, TCE-ES mantém rejeição de PCA da prefeitura de Montanha
Em julgamento de Recurso de Reconsideração, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) manteve parecer prévio recomendando ao Legislativo municipal a rejeição da prestação de contas anual relativa ao exercício de 2016 da prefeitura de Montanha, sob a responsabilidade de Ricardo Favarato.
Você sabe como as políticas públicas interferem no seu cotidiano? Ouça nosso podcast!
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) produziu um podcast com conteúdo sobre políticas públicas. O tema é pertinente pois está conectado diretamente com o dia a dia da sociedade em geral. Mas apesar da importância do tema, o assunto ainda é pouco conhecido pelos cidadãos. A…
Mantida condenação a médico por acumulação de cargos sem compatibilidade de horários
Em julgamento de recurso de reconsideração, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) manteve, em sessão realizada na tarde desta terça-feira (28), a condenação de um médico que chegou a ocupar, simultaneamente, cargos efetivos na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales) e no município de…
28 janeiro 2020
Com 77 processos em pauta, TCE-ES realiza primeira sessão do ano
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) realizou, nesta terça-feira (28), a primeira sessão plenária de 2020, conduzida pelo presidente da Corte, conselheiro Rodrigo Chamoun. Estavam em pauta 77 processos sendo que 13 tiveram sustentação oral. No início dos trabalhos, o colegiado aprovou os 24 Projetos Estratégicos…
Conselheiro Luiz Carlos Ciciliotti é o relator da PCA de 2020 do governador do Estado
O relator da prestação de contas anual do governador do Estado relativas ao exercício de 2020 é o conselheiro Luiz Carlos Ciciliotti. A indicação atende aos critérios de rodízio e antiguidade no cargo de conselheiro, conforme definição do Regimento Interno da Corte, e ocorreu durante a sessão plenária desta terça-feira…
Projetos Estratégicos 2020 visam melhorar fiscalização com investimento em TI
Trabalhar com estratégia, focando as ações com objetivo de melhorar a capacidade de fiscalização e auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), gerando benefícios para a sociedade e contribuindo para o alcance da gestão fiscal responsável. Com este norte, a Corte capixaba definiu, após discussão envolvendo…
27 janeiro 2020
Podcast do Tribunal de Contas do Estado estreia quadro “Você Sabia? ”
Novidade no ar! O podcast da Corte de Contas estreou hoje o quadro “Você sabia? ”. Voltado a explicar o funcionamento do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), o conteúdo trará de forma rápida os ritos, os termos técnicos, as decisões mais importantes, além de assuntos ligados…
Tribunal de Contas realiza a primeira sessão do ano nesta terça-feira (28)
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) retoma a pauta de julgamentos, nesta terça-feira (28), a partir das 14 horas. Esta será a primeira Sessão Plenária do ano conduzida pelo presidente da Corte, conselheiro Rodrigo Chamoun, empossado para o biênio 2020-2021. Já as sessões da 1ª e…
24 janeiro 2020
Reforma da previdência é urgente para municípios, defende conselheiro
Afinal de Contas, como a reforma da previdência vai afetar a sua vida e impactar a gestão dos recursos públicos do seu município? Em busca dessas respostas, nesta 24 de janeiro, Dia Nacional da Previdência, ouvimos o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Domingos Taufner.…
23 janeiro 2020
Principais deliberações firmadas pelo TCE-ES em 2019 são reunidas em Informativo
A 5ª edição do Informativo Anual de Jurisprudência, ano 2019, já está disponível. O material reúne em um só documento, as principais teses e deliberações firmadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) no ano passado. Organizado pelo Núcleo de Jurisprudência e Súmula (NJS) da Corte, o…
22 janeiro 2020
Jurisdicionados: prazo para envio da PCM de dezembro vence no próximo dia 25
Atenção, jurisdicionados! Termina, no próximo dia 25, o prazo para envio ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) da Prestação de Contas Mensal (PCM) de dezembro de 2019. Além deste prazo limite, 30 de janeiro é o último dia para encaminhar a UG Consolidadora - encerramento do…
21 janeiro 2020
“Avaliação em Políticas Públicas” abre cronograma de cursos da Escola de Contas Públicas
[caption id="attachment_50132" align="alignright" width="300"] Professor Leonardo Secchi ministrando o curso de “Avaliação de Políticas Públicas”
Foco estratégico do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), o tema políticas públicas será debatido durante esta semana, na Escola de Contas Públicas (ECP). O curso “Avaliação de Políticas Públicas” abre o…
Em reunião, Amunes apresenta demandas dos municípios capixabas
Presidente do TCE-ES, Rodrigo Chamoun, em reunião na sala da presidência com a Amunes O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), conselheiro Rodrigo Chamoun, recebeu, na tarde desta terça-feira (21), a diretoria da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), presidida pelo prefeito de…
Primeiro conteúdo em áudio traz entrevista com presidente da Corte, Rodrigo Chamoun
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) está produzindo conteúdos exclusivos para podcasts. O lançamento, nesta terça-feira (21), traz entrevista com o presidente da Corte, conselheiro Rodrigo Chamoun. Ele fala sobre o foco estratégico do TCE-ES e apresenta os projetos prioritários do ano. Os podcasts do Tribunal…
20 janeiro 2020
TCE-ES retoma contagem de prazos processuais nesta segunda-feira (20)
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) retoma, nesta segunda-feira (20), a contagem de prazos processuais. Eles estavam suspensos desde o dia 19 de dezembro, quando a Corte entrou em recesso. Com a normalização das atividades, a primeira Sessão Plenária de 2020 será realizada na próxima semana,…
15 janeiro 2020
Balanço mostra que Escola de Contas capacitou mais de 27 mil pessoas em 2019
A Escola de Contas Públicas (ECP) encerrou as atividades em 2019 tendo capacitado mais de 27 mil pessoas. O balanço das ações do ano apresenta que a ECP realizou 235 capacitações presenciais, levando conhecimento in loco a todas as regiões do estado, e, ainda, ofertou 54 cursos na modalidade ensino…
13 janeiro 2020
Siga o TCE-ES no LinkedIn e acompanhe artigos e trabalhos científicos de servidores
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) agora possui mais uma rede social: o LinkedIn. Através dessa plataforma, membros e servidores da Corte irão compartilhar conhecimento divulgando artigos e trabalhos acadêmicos. Além de possibilitar essa troca, o LinkedIn é uma ferramenta que permite fazer interações, aproximando o…
09 janeiro 2020
Calendário de obrigações do TCE-ES já está disponível para jurisdicionados
O calendário de obrigações 2020 do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) está disponível no portal da Corte. Nele, jurisdicionados podem consultar sobre prazos legais para envio obrigatório de documentos inerentes ao controle externo. Acesse e confira!
08 janeiro 2020
Cautelar suspende edital que visa construção de fontes luminosas em Colatina
Decisão cautelar, publicada no Diário Oficial de Contas nesta quarta-feira (08), determina que a prefeitura de Colatina suspenda o edital Tomada de Preços nº 020/2019, ou o contrato dele decorrente, que tem como objeto a contratação de empresa para construção e instalação de fontes luminosas. A medida foi expedida monocraticamente…
06 janeiro 2020
Primeira Sessão Plenária de 2020 acontecerá no dia 28 de janeiro
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) retornou às suas atividades, nesta segunda-feira (06). A Primeira Sessão Plenária de 2020 será realizada na próxima terça-feira (28), a partir das 14 horas. Apesar da volta aos trabalhos e da normalização do atendimento ao público, os prazos processuais correntes…
Servidores retornam do recesso e já atuam na nova arquitetura organizacional do Tribunal
Nesta segunda-feira (06), membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) retornaram às atividades na Corte, e já atuam em uma nova arquitetura organizacional. O desenho, aprovado em emenda regimental, busca aperfeiçoar o atual modelo de controle externo estadual. De acordo com o presidente do…
18 dezembro 2019
TCE-ES aprova reestruturação visando aperfeiçoamento das atividades de controle externo
Tendo como objetivo o aprimoramento da atividade de controle externo realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), o Plenário, em sessão extraordinária, realizada nesta quarta-feira (18), aprovou emenda regimental reestruturando a arquitetura organizacional da Corte. O novo desenho é resultado dos trabalhos desenvolvidos pela Equipe de…
17 dezembro 2019
TCE-ES adota sistema de plantão no recesso
Seguindo o calendário institucional, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) adotará sistema de plantão do dia 19 de dezembro a 3 de janeiro, evitando paralisação de suas atividades. Serão mantidas as seguintes atividades: protocolo, presencial e via internet; prestação de tutela de urgência, com recebimento, instrução,…
16 dezembro 2019
Coral trará clima natalino para os servidores em apresentação especial
O Coral de Contas encerra a agenda de apresentações de 2019 com um repertório especial para os servidores do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). Nesta terça-feira, às 14 horas, na recepção da Corte, o grupo interpretará “Ave Maria no Morro”, “Ave Maria de Fauré” e “Suíte…
Resultado orçamentário acumulado no Estado duplicou em relação ao ano passado
O resultado orçamentário acumulado no ano obtido pelo Estado do Espírito Santo superou em 116% (mais que o dobro) em relação ao acumulado no mesmo período do ano passado. O dado consta na edição de novembro do Painel de Controle da Macroavaliação Governamental, disponibilizado nesta quinta-feira (12), no CidadES –…
12 dezembro 2019
Servidores aumentam produtividade com a nova versão do Diário Oficial
O Diário Oficial de Contas (DOC) está funcionando em formato html - uma das linguagens utilizadas para desenvolver websites. Há uma semana, o veículo de publicação oficial do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) passou por um processo de modernização e, desde então, segundo relato de servidores,…
“Contando saberes” apresenta experiências de escolas de Contas e Gestão
Peças fundamentais para o desenvolvimento do Controle Externo e da implementação de uma cultura de educação continuada que valoriza a capacitação profissional, as escolas de Contas e Gestão, implementadas nos tribunais de Contas, são o tema central do livro “Contando Saberes - Algumas experiências das Escolas de Contas e Gestão”.…
11 dezembro 2019
Conselheiros prestigiam solenidade de posse do novo presidente do TRE-ES
O conselheiro empossado presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Rodrigo Chamoun, e o vice-presidente da Corte de Contas, Domingos Taufner, participaram da solenidade de posse do desembargador Samuel Meira Brasil Júnior na presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TER-ES) para o biênio 2020/2021.…
TCE-ES conclui que não há regime de colaboração entre as redes de ensino
Levantamento do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo identificou que há uma deficiência de comunicação entre as redes municipais e a estadual de educação para fins de colaboração para o planejamento da oferta de vagas no ensino público. A ausência de planejamento gera um grande número de unidades…
10 dezembro 2019
Cautelar determina suspensão de contratação de estúdio pela prefeitura de Itapemirim
Em análise de agravo interposto pelo Ministério Público de Contas (MPC), o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), por decisão cautelar, determinou que a prefeitura de Itapemirim suspenda a Ata de Registro de Preços 141/2019, originada do Pregão Presencial 022/2019, quanto ao serviço de estúdio…
43ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara terá início às 13 horas, nesta quarta-feira (11)
A Secretaria Geral das Sessões (SGS) comunica que que, excepcionalmente, a 43ª sessão ordinária da Primeira Câmara, a realizar-se no dia 11 de dezembro de 2019, disponibilizada no Diário eletrônico deste Tribunal na edição de 29/11/2019, terá início às 13h.
TCE-ES e TRE-ES firmam acordo para o compartilhamento de cursos a distância oferecidos pelas instituições
Um acordo firmado entre o Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) e o Tribunal Regional Eleitoral do Espirito Santo (TRE-ES) vai garantir o compartilhamento de cursos à distância (EAD) oferecidos pelas instituições. O termo foi assinado na manhã desta terça-feira (10), na sede da Corte de Contas, com o…
Presidente do TCE-ES anuncia composição das Câmaras no biênio 2020-2021
Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (10), o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), conselheiro Sergio Aboudib, anunciou a composição das Câmaras da Corte para o biênio 2020-2021. Cada câmara é composta por três conselheiros, seguindo critérios de antiguidade e alternatividade. O presidente é…
09 dezembro 2019
É da sua conta: série esclarece se é possível vincular salários entre professores das redes públicas municipal e estadual de ensino
Pode um professor da rede pública municipal de ensino ter o seu salário vinculado ao profissional da rede pública estadual? Essa e outras perguntas são temas do sétimo vídeo da série “É da sua conta”, produzida pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). O material é apresentado…
06 dezembro 2019
“Lava jato” é destaque em evento sobre combate à corrupção no TCE-ES
“A cleptocracia, considerada aqui como corrupção em grande escala, é uma ameaça em especial para a democracia e o Estado de Direito, reduzindo a confiança nos sistema legal e jurídico. Com essa fala, o conselheiro-corregedor do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) e presidente eleito da Corte,…
Estudantes se reúnem no Tribunal de Contas para debater corrupção
Estudantes do Ensino Médio de cinco escolas da Rede Pública de Ensino do Estado lotaram o auditório do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), para participar da abertura da terceira edição do Fórum de Combate à Corrupção (Focco). O evento acontece nesta sexta-feira (06), em comemoração ao Dia Internacional…
05 dezembro 2019
Encontro reúne conselheiros de institutos próprios de previdências no TCE-ES
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) realizou, nesta quinta-feira (05), o I Encontro Estadual de Conselheiros de RPPS. O evento aconteceu no auditório da Corte e contou com abertura do vice-presidente do Tribunal, o conselheiro Domingos Taufner. O encontro, que teve apoio da Associação Capixaba dos…
03 dezembro 2019
Nova versão do Diário Oficial começa a “rodar” nesta quinta-feira (05)
A partir desta quinta-feira (05), servidores autorizados a inserir conteúdo no Diário Oficial de Contas (DOC) iniciam uma nova etapa nessa atividade. O veículo de publicação oficial do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) passa por um processo de modernização, e vai proporcionar maior celeridade na inserção…
Efeito suspensivo à cautelar que impedia pagamento do “Porta a Porta” acusados como “falta”
Em razão da essencialidade dos serviços de transporte utilizando veículos tipo "vans", acessíveis e/ou adaptadas para deficientes físicos, pelo programa "Porta a Porta", o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), por maioria, decidiu conferir efeitos suspensivo à decisão cautelar que impedia o pagamento de serviços…
Tribunal de Contas condena instituto a ressarcir erário em mais de R$ 397 mil
Em razão da prestação de contas deficiente e realização de despesas estranhas à finalidade de contrato, instituto de pesquisa que recebeu recursos da prefeitura da Serra no exercício de 2013 foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) ao ressarcimento do valor referente a 116.083,66 VRTE…
Conselheiros parabenizam nova mesa diretiva pela posse para o biênio 2020/2021
Na primeira sessão ordinária após a posse do conselheiro Rodrigo Chamoun como presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) para o biênio 2020-2021, os conselheiros da Corte desejaram sucesso para a próxima gestão, elogiaram a defesa do equilíbrio fiscal no discurso durante a solenidade e parabenizaram…
TCE-ES reúne quinta (05) conselheiros de institutos próprios de previdência
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) realiza, na quinta-feira (05), das 9h30 às 16h30, em seu auditório, o I Encontro Estadual de Conselheiros de RPPS. O evento contará com abertura do vice-presidente da Corte, conselheiro Domingos Taufner. O encontro tem como público-alvo gestores, servidores e conselheiros…
02 dezembro 2019
Conselheiro Rodrigo Chamoun é empossado presidente do TCE-ES para o biênio 2020-2021
O conselheiro Rodrigo Chamoun foi empossado, na tarde desta segunda-feira (02), presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) para o biênio 2020-2021 defendendo três focos estratégicos para atuação da Corte: garantir a gestão fiscal responsável, avaliar a legitimidade, eficiência e efetividade das políticas públicas sociais e…
Em discurso, Aboudib elenca realizações da gestão e deseja sucesso a Chamoun
Durante a solenidade de posse do novo corpo diretivo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), o atual presente da Corte, conselheiro Sérgio Aboudib, fez seu discurso de despedida. Agradeceu aos pares pelo apoio nos últimos quatro anos, relembrou alguns feitos de sua gestão e desejou sucesso…
Municípios pequenos devem ser extintos? Veja artigo do conselheiro Sergio Aboudib.
Confira o artigo do presidente do TCE-ES, conselheiro Sergio Aboudib, publicado em A Gazeta. O veículo de comunicação, na sessão Opinião, trata sobre a extinção do número de municípios pequenos. Veja: É preciso ser sustentável Atualmente existem no Brasil 5.570 municípios, e há muitas distorções. Temos cidade com 13…
Dissertação de Scarpati analisa fatores que influenciam desconto em obras
Encerrando a série de vídeos com os mais novos mestres do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), o auditor de controle externo Renato Scarpati apresenta sua dissertação “Fatores que influenciam no desconto obtido em obras e serviços de engenharia”. “O objetivo principal deste trabalho foi avaliar os…
29 novembro 2019
“Natal de Encantos” tem Coral de Contas com a cantora Vanessa da Mata
O Coral de Contas participará, no próximo dia 14 de dezembro, a partir das 20 horas, na Praça do Papa, em Vitória, da celebração “Natal de Encantos”, em apresentação conjunta com a cantora Vanessa da Mata. Com o tema “Ciclos que transformam o amanhã”, o evento visa inspirar atitudes concretas…
28 novembro 2019
Conselheiro palestra sobre governança pública no congresso Gestão das Cidades
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) Rodrigo Coelho do Carmo participou, na manhã desta quinta-feira (28), do 8º Congresso Gestão das Cidades, palestrando sobre “Governança: uma nova diretriz na administração pública”. Sua fala teve por objetivo refletir sobre a importância que a governança pública…
Artigo de servidores do TCE-ES em livro lançado no congresso Gestão das Cidades
Artigos dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) Alfredo Alcure Neto e Juliana Simplício Morais Nobre compõem o livro “Auditoria e regulação em saúde no Espírito Santo – compromisso com a ética e a transparência na gestão”, lançado ontem no 8º Congresso Gestão das Cidades.…
27 novembro 2019
Vice-presidente destaca pontos que impactam estados e municípios na EC 103/2019
O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), conselheiro Domingos Taufner, também ministrou palestra, na tarde desta quarta-feira (27), no 8º Congresso Gestão das Cidades, realizado em Vila Velha. O tema foi “Dispositivos da Emenda Constitucional 103/2019 (Reforma da Previdência) aplicáveis aos Estados e Municípios”. Estavam…
Conselheiro Chamoun palestra sobre controle contemporâneo e governança pública
O conselheiro Rodrigo Chamoun, presidente eleito do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), ministrou palestra, na tarde desta quarta-feira (27), no 8º Congresso Gestão das Cidades, com o tema “O controle contemporâneo na Era da Governança Pública”. Ele iniciou sua fala questionando “o que é governança pública?”…
Conselheiros e servidores do TCE-ES palestram no congresso Gestão das Cidades
Conselheiros e servidores do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) palestram, nesta quarta-feira (27) e quinta-feira (28), no 8º Gestão das Cidades. Com o tema “Os desafios dos municípios capixabas”, o congresso é focado em quatro eixos temáticos: Tecnologia e Inovação, Governança Municipal, Cidade Para as Pessoas…
Nova sinalização é instalada na área externa do TCE-ES
Foi instalado na noite desta terça-feira (26) novo “totem” de sinalização localizado na área externa do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). O equipamento já está adequado à nova identidade visual da Corte, aprovada por meio da Resolução 331/2019 que institui o brasão e a bandeira do…
26 novembro 2019
Conselheiro destaca publicação de nota técnica pela Secretaria de Previdência
Em sessão plenária realizada na tarde desta terça-feira (26), o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), o conselheiro Domingos Taufner chamou atenção para a edição da Nota Técnica nº 12.212/2019, produzida pela Secretaria de Previdência – Governo Federal. “É importante que nós, que atuamos na…
Política de Educação Corporativa estabelece ações de educação e pesquisa
O colegiado do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) aprovou, na sessão plenária realizada nesta terça-feira (26), a Política de Educação Corporativa da Corte, sendo a Escola de Contas Públicas (ECP) a unidade responsável por sua implantação e execução. A política estabelece os princípios e diretrizes para…
25 novembro 2019
Sistema do TCE-ES detalha dados previdenciários de institutos municipais
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) lançou, neste mês, mais uma funcionalidade para o sistema CidadES – Controle Social, trazendo informações previdenciárias dos municípios capixabas. Para a secretária de controle externo especializada na temática, Simone Velten, apresentar essas informações permite que a população e a imprensa…
Conselheiro ministra palestra sobre gastos da Educação pública na visão do Tribunal de Contas
Representando o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), o conselheiro Rodrigo Coelho do Carmo ministrou palestra sobre controle e acompanhamento das receitas e gastos da educação pública na visão da Corte no fórum promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Ele fez uma reflexão…
Dissertação de Odilson Jr analisa relação entre crimes letais e gastos públicos em segurança
Com o objetivo de buscar uma relação estatística entre a alocação de recursos públicos na função segurança pública com a taxa de mortes violentas intencionais por habitantes no Brasil, o secretário-geral das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Sato (TCE-ES), Odilson Barbosa Junior, desenvolveu sua dissertação de…
22 novembro 2019
Novo corpo diretivo do TCE-ES toma posse dia 2 de dezembro
O novo corpo diretivo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) será empossado em sessão especial a ser realizada dia 2 de dezembro, às 17 horas, no auditório da Corte. Assumem os conselheiros Rodrigo Chamoun, Domingos Taufner, Rodrigo Coelho do Carmo e Carlos Ranna nos cargos de…
21 novembro 2019
TCE-ES participará de projeto em apoio à luta contra a corrupção
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) participará de projeto para apoiar a luta contra a corrupção nos estados brasileiros. A iniciativa é da Transparência Internacional – Brasil, cujo diretor executivo, Bruno Brandão, esteve, nesta quarta-feira (21), em Vitória (ES), participando de uma reunião com o corpo…
20 novembro 2019
TCE-ES inclui no PAF concessões e PPPs de transporte coletivo e estacionamento rotativo
Após a realização de levantamento com objetivo de verificar a existência e quantificar concessões públicas e parcerias público privadas (PPPs) em execução ou em fase preliminar (antes do lançamento do edital), no âmbito dos 78 municípios, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) decidiu incluir no Plano…
19 novembro 2019
TCE-ES participará de estratégia nacional para destravar obras paralisadas
O presidente eleito do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Rodrigo Chamoun, participou, nesta terça-feira (19), em Brasília, das discussões e iniciativas de diagnóstico das obras paralisadas no Brasil. A expectativa é de fomentar a continuidade e entregar, o mais rapidamente possível, os serviços públicos à sociedade,…
18 novembro 2019
TCE-ES participa de reunião no CNJ para traçar estratégia para a retomada de obras paralisadas
O presidente eleito do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Rodrigo Chamoun, participa nesta terça-feira (19), em Brasília, da reunião para debater a Estratégia Nacional para a Retomada de Obras Paralisadas. O encontro acontecerá às 10 horas, no Salão Nobre do Supremo Tribunal Federal (STF), com participação…
Dissertação de Giuliano Medina analisa transparência na área pública
Com o tema “A transparência na área pública e seus preditores”, damos sequência à série de vídeos em que serão apresentados os mais novos mestres do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). O autor desta pesquisa, o analista administrativo Giuliano Medina, explicou que desde a Constituição Federal…
Instituições se reúnem para III Encontro do Dia Internacional Contra a Corrupção
Órgãos e instituições de controle e fiscalização se reúnem, dia 6 de dezembro, no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES, para a terceira edição do Encontro do Dia Internacional Contra a Corrupção. Realizado pela Corte e pelo Fórum de Combate à Corrupção (Focco), o evento…
14 novembro 2019
Servidores do TCE-ES são premiados no I Congresso Internacional de TCs
Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) foram premiados pelos trabalhos apresentados durante o I Congresso Internacional dos TCs. Guilherme Nunes Fernandes e Alexsander Binda Alves ficaram em primeiro e segundo lugar, respectivamente, recebendo certificado de excelência. Na segunda-feira, trabalhos previamente selecionados foram…
Presidente Sérgio Aboudib publica artigo intitulado “Impunidade”
Impunidade O que é o princípio da presunção de inocência previsto na Constituição Federal? É que ninguém é culpado até prova em contrário. Iniciar o cumprimento da pena após o julgamento em segunda instância contraria esse princípio? É evidente que não. Até porque dois julgamentos avaliaram a prova. E, portanto,…
13 novembro 2019
Livro dos Tribunais de Contas e Revista Técnica, lançados no CITC 2019, contemplam artigos do conselheiro Rodrigo Chamoun
Dentro da programação do Congresso Internacional dos Tribunais de Contas Controle e Políticas Públicas, que acontece em Foz do Iguaçu, foram lançados hoje o livro “Tribunal de Contas do Século XXI” e a Revista Técnica dos Tribunais de Contas _ Ano 4 nº 1. Em ambas publicões constam artigos do…
Conselheiro Ranna é reeleito vice-presidente de Desenvolvimento do Controle Externo da Atricon
Em Assembleia Geral, realizada durante o 1º Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), nesta quarta-feira (13), a diretoria e o conselho fiscal da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) foram reeleitos por aclamação para o biênio 2020/2021, com a dispensa dos votos em cédula. O…
Conselheiro Carlos Ranna apresenta resultados do ciclo 2019 do MMD-TC no I CITC
O ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, conselheiro Carlos Ranna, apresentou, nesta quarta-feira (13), no I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas os resultados consolidados do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), relativos ao ciclo 2019. Ranna é vice-presidente de Desenvolvimento do…
TCE-ES publica edição de outubro do Painel de Controle da Macrogestão Governamental
A edição de outubro do Painel de Controle da Macrogestão Governamental foi disponibilizada pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) com destaque para o resultado orçamentário acumulado no ano (janeiro a outubro), de R$ 2,9 bilhões, que superou em 139% o acumulado no mesmo período do ano passado, que…
Você já ouviu falar em engenharia social?
Podemos definir engenheiro social como aquele que – valendo-se de influência e persuasão, de técnicas psicológicas de convencimento ou de meios tecnológicos – consegue facilmente enganar e manipular as vítimas para que revelem ou concedam acesso a dados pessoais ou informações sigilosas, o que resultará na aplicação de diversos golpes,…
12 novembro 2019
TCE-ES representará Região Sudeste na Comissão de Presidentes dos TC’s
O presidente eleito do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), conselheiro Rodrigo Chamoun, irá representar a Região Sudeste na Comissão de Presidentes dos Tribunais de Contas criada para avaliar as propostas das emendas constitucionais encaminhadas pela equipe econômica do governo ao Congresso Federal. A escolha foi realizada…
TCE-ES realiza workshop do CidadES – Prestação de Contas para gestores estaduais
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) realiza, no dia 20 de novembro, das 10h às 12h, workshop de Prestação de Contas Anual e Mensal de unidades gestoras estaduais. Na ocasião, serão detalhadas informações sobre a atualização do rol de arquivos a serem encaminhados na PCA referente…
Artigo de servidora do TCE-ES é apresentado em Seminário de Administração
A auditora de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) Fátima Mavigno esteve em São Paulo para apresentação do seu artigo científico “Abertura à mudança e engajamento no trabalho como antecedentes da satisfação do servidor público”, no XXII Seminário em Administração (SemeAD) 2019. O evento…
Vice-presidente do TCE-ES alerta para mudanças trazidas pela reforma da previdência
Com a promulgação da emenda constitucional da reforma da previdência, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) faz um importante alerta sobre regras que passam a valer mesmo para estados e municípios que não tenham feita adesão. No vídeo abaixo, o vice-presidente da Corte, conselheiro Domingos Taufner,…
11 novembro 2019
Servidores do TCE-ES participam de discussões no I CITC
Servidores do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) participaram nesta segunda-feira (11) do primeiro dia de atividades do I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, com apresentação de trabalhos científicos e discussões em torno do tema controle externo. O evento acontece na cidade de Foz do Iguaçu (PR), até…
Tribunal de Contas suspende sessões plenária e de Câmaras nesta semana
Em virtude da participação de membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) no I Congresso Internacional dos TCs, não será realizada sessões plenária e de Câmaras nesta semana.
Diretoria da Atricon se reúne no Congresso Internacional dos TCs
Teve início, na manhã desta segunda-feira (11), a programação do I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas com a 4ª reunião da diretoria da Atricon, no exercício de 2019. Os conselheiros do TCE-ES Rodrigo Chamoun, corregedor; e o ouvidor Carlos Ranna, que também atua como vice-presidente de Desenvolvimento do Controle-Externo…
08 novembro 2019
Servidores do TCE-ES apresentarão trabalhos científicos em Congresso
Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) apresentarão artigos científicos, no I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, que acontecerá em Foz do Iguaçu, no Paraná. O Congresso selecionou textos que abordassem assuntos conectados ao tema “Tribunal de Contas Contemporâneo e as Políticas Públicas”. Quatro servidores, que…
Servidores são apresentados a resultados de projetos desenvolvidos em 2019
Em evento de encerramento do Projeto Integrar, realizado nesta sexta-feira (08), servidores das áreas técnica e administrativa do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) apresentaram os resultados de trabalhos realizados em 2019. Os temas foram propostos pelas próprias unidades participantes do encontro e surgiram após o 2º…
Dissertação de Ed Wesley Oliveira analisa a sustentabilidade fiscal da dívida pública do ES
Com o tema “Sustentabilidade fiscal da dívida pública: uma análise do estado do Espírito Santo”, damos sequência à série de vídeos em que serão apresentados os mais novos mestres do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). O autor desta pesquisa, o auditor Ed Wesley Oliveira, explicou que…
Conselheiro Rodrigo Coelho visita tribunal mineiro para conhecer o Programa Na Ponta do Lápis
O conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) Rodrigo Coelho visitou, nesta quinta-feira (7), o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) para conhecer o Programa na Ponta do Lápis. Ele foi recebido pelo presidente da Corte mineira, Mauri Torres, e pelos conselheiros Sebastião Helvecio e…
06 novembro 2019
É da sua conta: prefeito pode ocupar vaga de médico do Programa de Saúde da Família?
O mais novo vídeo da série “É da sua conta” vai debater um tema polêmico: um médico, que se elege prefeito, pode acumular cargos e trabalhar no Programa de Saúde da Família de seu município? A resposta para essa e para outras dúvidas será dada pelo auditor de Controle Externo…
05 novembro 2019
Auditores do TCE-ES trocam experiências com servidores da Corte de Minas Gerais
Com o objetivo de trocar experiências sobre auditoria financeira, os auditores do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) Mariza de Souza Macedo e Paulo Ferreira Lemos se reuniram com servidores do Núcleo de Auditoria Financeira e representantes da Diretoria de Controle Externo dos Munícipios da Corte de…
Ciciliotti será o conselheiro-diretor da Escola de Contas no biênio 2020-2021
O conselheiro Luiz Carlos Ciciliotti foi anunciado, na sessão desta terça-feira (05), como conselheiro-diretor da Escola de Contas Públicas (ECP) para o próximo biênio. Ele substituirá o conselheiro Rodrigo Coelho do Carmo, que assumirá a Corregedoria da Corte. A ECP tem como missão, definida em recente Plano Estratégico aprovado, promover…
Conselheiros alertam para contratações públicas e adesão à reforma da previdência
Durante a sessão plenária realizada nesta terça-feira (05), conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) alertaram os gestores públicos para que, no momento, tenham cautela na realização de contratações e concursos e chamaram atenção para a publicação da emenda constitucional que trata da reforma da previdência.…
TCE-ES realiza workshop sobre o módulo Contratações do CidadES para empresas e entidades de desenvolvimento de software de gestão pública
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) realiza, nesta sexta-feira (08), das 9h às 12h, em Vitória, o Workshop CidadES - Contratação voltado para empresas e entidades de desenvolvimento de softwares de gestão pública. As inscrições podem ser realizadas até às 13h de quinta-feira (07), no portal…
TCE-ES apresenta levantamento sobre oferta e demanda de vagas em escolas de Vila Velha
Equipe da Secretaria de Controle Externo de Educação e Segurança Pública, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), esteve na Prefeitura de Vila Velha na manhã desta segunda-feira (4) para apresentar os resultados do levantamento realizado pela Corte sobre oferta e demanda por vagas nas redes de Ensino Municipal e…
04 novembro 2019
TCE-ES apoia a campanha Novembro Azul de prevenção ao câncer de próstata
Combater o preconceito, valorizar a prevenção e reduzir as estatísticas. A campanha Novembro Azul tem como foco discutir e reforçar a importância do diagnóstico precoce do câncer de próstata. E, mais uma vez, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) adere à causa. Segundo a Sociedade Brasileira…
