01 novembro 2019
“É da sua conta”: série esclarece se é possível se aposentar e manter cargo na administração pública
Servidor público estatutário pode se aposentar e continuar no ocupando o cargo na administração pública? Essa e outras perguntas serão respondidas no quinto vídeo da série “É da sua conta”, produzida pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). O material é apresentado e roteirizado pelo auditor de…
Trabalhos propostos por servidores serão apresentados em workshop
Para fechar os trabalhos do Projeto Integrar, será realizado um grande evento para apresentar dezenas de trabalhos com temas propostos pelas áreas técnicas e administrativas do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). O encontro está marcado para o dia 08 de novembro, à partir de 13 horas,…
Transcrição automatizada das Sessões com Inteligência Artificial
A Secretaria Geral das Sessões (SGS) realizou seus primeiros experimentos de transcrição automatizada das sustentações orais proferidas durante as sessões plenárias e das câmaras, utilizando a tecnologia da inteligência artificial. O objetivo é otimizar a força de trabalho disponível, repassando aos computadores a tarefa de interpretar os áudios das sessões…
31 outubro 2019
Dissertação de Aroldo Porcari avalia a qualidade do ensino básico
Com o tema “Educação Básica: uma avaliação qualitativa do ano final do ensino fundamental nos municípios capixabas”, damos sequência à série de vídeos em que serão apresentados os mais novos mestres do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). Este trabalho, desenvolvido pelo auditor de controle externo e…
30 outubro 2019
Saber além das Contas: Servidores discutem o tema educação
A Educação foi o tema de abertura do projeto "Saber além das Contas". Promovido pela Escola de Contas Públicas (ECP), o encontro aconteceu, nesta quarta-feira (30), e reuniu os servidores para debater as dissertações produzidas no programa de mestrado em Administração da Fucape. O evento teve transmissão ao vivo pelo…
29 outubro 2019
Conselheiros elogiam desempenho de Chamoun como corregedor
Eleito presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) para o próximo biênio, o conselheiro Rodrigo Chamoun foi elogiado durante a sessão ordinária em que foi realizado o pleito. Destacando a atuação de Chamoun como corregedor nos últimos quatro anos, o conselheiro Domingos Taufner pontuou a nota…
Tribunal de Contas do Estado institui brasão para uniformização visual
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) aprovou, em sessão realizada nesta terça-feira (29), resolução que institui brasão e bandeira da Corte, a fim de que possam ser usados nos atos oficiais e meios de comunicação, bem como sirva para uniformizar impressos e materiais gráficos…
Conselheiro Rodrigo Chamoun é eleito presidente do TCE-ES para o biênio 2020-2021
Em votação unânime, o conselheiro Rodrigo Chamoun foi eleito presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) para o biênio 2020-2021. O novo corpo diretivo da Corte terá ainda os conselheiros Domingos Taufner como vice-presidente, Rodrigo Coelho do Carmo como corregedor e Carlos Ranna como ouvidor. A…
25 outubro 2019
Dissertação de Guilherme Nunes avalia governança das compras governamentais municipais
Neste 13º vídeo da série em que serão apresentados os mais novos mestres do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), o auditor de controle externo Guilherme Nunes apresenta sua dissertação com o tema “Avaliação da governança das compras governamentais municipais no Espírito Santo”. “O objetivo deste estudo…
Eleição na próxima terça-feira (29) define corpo diretivo do TCE-ES para o próximo biênio
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) elegem, na próxima terça-feira (29), a partir das 14 horas, em sessão ordinária, o novo corpo diretivo da Corte. Serão eleitos presidente, vice-presidente, corregedor e ouvidor para um mandato de dois anos, permitida uma reeleição. Pelas normas regimentais,…
24 outubro 2019
Conselheiro destaca importância de compartilhar experiências
A parte da tarde do I Encontro de Receita Municipal, realizada nesta quinta-feira (24), foi dedicada ao seminário de boas práticas, momento em que gestores de cinco municípios apresentaram modelos desenvolvidos para a melhoria da administração tributária. Abrindo esta segunda etapa dos trabalhos, o diretor da Escola de Contas Públicas…
Tribunal de Contas do Estado lança curso online sobre receita municipal
Tendo como objetivo proporcionar conhecimentos teóricos e práticos sobre as várias fontes da receita municipal, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), por meio de sua Escola de Contas Públicas (ECP), lançou, nesta quinta-feira (24), durante encontro técnico sobre o tema, o curso online Receitas Públicas Municipais.…
TCE-ES apresenta resultado de auditorias de receita municipal
Com o objetivo de dar publicidade aos resultados das auditorias temáticas de receita realizadas nos 78 municípios capixabas e capacitar os agentes da administração tributária municipal, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) realizou, nesta quinta-feira (24), o I Encontro Técnico sobre Receita Municipal. Abrindo o evento,…
23 outubro 2019
Projeto Integrar é selecionado para Congresso de Gestão do Conhecimento
O Projeto Integrar, desenvolvido pelas servidoras do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) Maytê Aguiar, Flavia Holz e Isabela Pylro, foi selecionado para ser apresentado na 10ª edição do Congresso Nacional de Gestão do Conhecimento na Esfera Pública (Congep). O evento será realizado nos dias 30 e…
Projeto estreia com discussão sobre o tema Educação sob a ótica do controle externo
O projeto “Saber além das Contas”, promovido pela Escola de Contas Públicas (ECP), fará a sua estreia com mesa redonda sobre “Educação”, tema presente na dissertação de mestrado de seis servidores do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). Na próxima quarta-feira (30), às 16 horas, no auditório,…
Dissertação de André Giestas associa qualidade da Educação com receita arrecadada pelos municípios
Com o tema “Associação entre qualidade da Educação e a receita arrecadada pelos municípios: um estudo de caso nos municípios do Espírito Santo”, damos sequência à série de vídeos em que serão apresentados os mais novos mestres do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). O autor desta…
Carta de Moscou reforça necessidade de fiscalização dos resultados do setor
O Instituto Rui Barbosa (IRB) divulgou nesta semana a tradução da Carta de Moscou, documento elaborado no Congresso Internacional das Entidades Fiscalizadoras Superiores (Incosai), realizado de 25 a 27 de setembro. A Carta reforça a necessidade das entidades de fiscalização superiores fiscalizarem os resultados do setor, se adaptarem às mudanças…
22 outubro 2019
Concluído julgamento de fiscalização no contrato da Terceira Ponte e Rodovia do Sol
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) julgou, na tarde desta terça-feira, o processo de fiscalização no Edital de Concorrência Pública e execução da Concessão de Serviços Públicos n.º 001/1998 do DER/ES, referente ao Sistema Rodovia do Sol, que engloba a Ponte Deputado Darcy Castelo de Mendonça…
Cautelar suspende pagamentos a empresa que presta serviços de vans acessíveis em Vitória
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), por decisão cautelar proferida na sessão desta terça-feira (22), determinou que a prefeitura de Vitória suspenda pagamentos de serviços acusados como “falta” à empresa contratada para transporte utilizando veículos tipo "vans", acessíveis e/ou adaptadas para deficientes físicos, pelo programa "Porta…
Ferramenta do TCE-ES mostra o destino do dinheiro do seu imposto
Para onde está indo o dinheiro dos impostos que você paga? Como a prefeitura do seu município está aplicando os recursos públicos recebidos? As respostas para essas perguntas podem ser encontradas na nova funcionalidade do CidadES – Controle Social, ferramenta de acompanhamento das finanças dos municípios capixabas, desenvolvida pelo Tribunal…
21 outubro 2019
Confira artigo de conselheiro do TCE-ES sobre Governança pública e o sistema eleitoral
O artigo do conselheiro Rodrigo Coelho do Carmo, intitulado "Governança pública e o sistema eleitoral", foi publicado em A Gazeta. A publicação foi neste sábado, dia 19. A finalidade do conteúdo é contribuir para o entendimento da inserção de novas práticas de gestão no setor público. Governança pública e…
18 outubro 2019
TCE-ES promove Oficina de Elaboração de Ementas Jurisprudenciais
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), promove a Oficina de Elaboração de Ementas Jurisprudenciais. O curso acontecerá no dia 25 de novembro, de 8h às 17h30, no auditório da Corte de Contas. As inscrições devem ser feitas pelo…
Dissertação de Rubens de Almeida avalia relação entre responsabilidade fiscal e investimentos sociais
Neste 11º vídeo da série em que serão apresentados os mais novos mestres do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), o coordenador do Núcleo de Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas da Escola de Contas Públicas (ECP), Rubens de Almeida, apresenta sua dissertação com o tema “A relação…
Servidores do TCE-ES debatem como levar o rigor científico às melhorias do setor público
Cerca de 100 profissionais, entre membros, servidores e convidados, participaram do seminário Pesquisa e Inovação no Setor Público, no Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). O evento, realizado por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), marca o encerramento da turma de mestrado em Administração e o…
17 outubro 2019
Dissertação de Pedro de Paiva analisa cinco variáveis da despesa pública
Com o tema “Fatores determinantes da despesa pública nos municípios capixabas” damos sequência à série de vídeos em que serão apresentados os mais novos mestres do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). Este trabalho, desenvolvido pelo analista administrativo Pedro de Paiva, avalia a despesa considerando cinco variáveis: irregularidade…
16 outubro 2019
TCE-ES cede código fonte de processo eletrônico para o Banestes
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) irá ceder ao Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes) o código fonte do sistema e-TCEES – Processo de Gestão Administrativa (PGA) para a implantação do processo eletrônico na área administrativa do Banestes. O acordo de cooperação foi assinado nesta…
14 outubro 2019
Resíduos sólidos e saneamento básico são tema do 2º dia do Encontro técnico sobre fiscalização de Concessões e PPPs
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), por meio de sua Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena (ESGC), realizou o I Encontro Técnico sobre Fiscalização de Concessões e PPP’s pelos Tribunais de Contas. O evento aconteceu nos dias 10 e 11 de outubro,…
11 outubro 2019
Dissertação de Maytê Aguiar avalia efetividade da aplicação de recursos em saúde e educação
Neste nono vídeo da série em que serão apresentados os mais novos mestres do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), a coordenadora do Núcleo de Capacitação da Escola de Contas Públicas (ECP), Maytê Aguiar, apresenta sua dissertação com o tema “O impacto dos investimentos em saúde e…
TCE-ES divulga edição de setembro do Painel de Controle da Macrogestão Governamental
Já está disponível no CidadES – Controle Social a edição de setembro do Painel de Controle da Macrogestão Governamental. O documento, que traz uma análise do comportamento das finanças do Estado, destaca o aumento de 9,33% na receita total no comparativo com o mesmo período do ano passado. Em setembro…
10 outubro 2019
É da sua conta: vídeo esclarece se é possível pedir indenização por não concessão de Revisão Geral Anual
O quarto vídeo da série “É da sua conta”, produzida pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), vai esclarecer uma questão que interessa aos servidores públicos: É possível pedir indenização em virtude da não concessão de Revisão Geral Anual? Quem responde a essa e outras dúvidas é…
Remessa única de dados ao TCE-ES promove eficiência, transparência e economicidade
A partir do ano que vem, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) terá apenas uma fonte de informações contábeis, a prestação de contas mensal (PCM). A medida evitará o retrabalho de municípios e órgãos públicos, que hoje encaminham quatro remessas, três ao TCE-ES: além da PCM,…
09 outubro 2019
TCE-ES oferece curso de capacitação para vereadores, assessores e população
A um ano das eleições municipais, quando os brasileiros irão às urnas eleger novos vereadores, dentre outros cargos, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) reforça a necessidade de capacitação daqueles que pretendem concorrer a um cargo político e mesmo a população em geral, para que possa…
08 outubro 2019
TCE-ES inclui em plano de fiscalização 2020 auditoria no sistema público de prevenção e tratamento oncológico
Em sessão plenária dedicada à campanha Outubro Rosa, realizada nesta terça-feira (08), os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) aprovaram a inclusão no Plano Anual de Fiscalização (PAF) de 2020 da realização de auditoria operacional no sistema de prevenção e tratamento oncológico. Propositor da medida,…
Servidores do NRE apresentam experiência de fiscalização de PPP de saneamento no TCE-RS
Servidores do Núcleo de Regimes Especiais do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) participam, nesta semana, do 1° Encontro Técnico sobre Fiscalização de Concessões e PPPs pelos TCs do país, em Porto Alegre (RS). O evento acontecerá nesta quinta-feira (10) e sexta-feira (11). Os auditores de controle externo…
Seminário marca encerramento da turma de mestrado em Administração
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) realiza, por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), o seminário Pesquisa e Inovação no Setor Público. O evento ocorre no dia 18 de outubro, a partir das 13 horas, no auditório da Corte, e marca o encerramento da turma…
07 outubro 2019
Ouvidoria entrega publicação sobre aprimoramento da atuação das Ouvidorias dos TCs
No Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias, parte importante para as Ouvidorias, foi a realização de reunião técnica e o cumprimento com as entregas do grupo de trabalho do projeto 1.2 da Atricon - Aprimoramento da atuação das Ouvidorias dos TCs, coordenado pelo TCE-ES. A entrega oficial e apresentação da…
Artigo de servidor será apresentado no 13º Congesp e no Congresso dos TCs
O artigo científico “A relação entre a responsabilidade fiscal e os investimentos sociais dos municípios capixabas”, de autoria do auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) Rubens Baptista de Almeida foi aprovado para ser apresentado oralmente no 13º Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do…
04 outubro 2019
Nomeação de cônjuge e parente é o tema do terceiro vídeo da série “É da sua conta”
Um gestor pode nomear parente para cargo da administração pública? Essa polêmica é tratada no terceiro vídeo da série “É da sua Conta”. O projeto, produzido pela Assessoria de Comunicação do TCE-ES (Ascom), é apresentado e roteirizado pelo auditor de controle externo Lyncoln Reis e tem como objetivo incentivar a…
TCE-ES realiza sessão especial e tradicional foto do Outubro Rosa na próxima terça (08)
Mantendo a tradição dos últimos anos, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) realizará, na próxima terça-feira (08), a sessão especial, conhecida como Sessão Rosa. Será às 14 horas, com participação da Diretoria da Associação Feminina de Educação e Combate ao Câncer (Afecc- Hospital Santa Rita de…
TCE-ES realiza encontro técnico sobre receita municipal dia 24 de outubro
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) realiza, no dia 24 de outubro, o I Encontro Técnico sobre Receita Municipal. O evento tem por objetivo dar publicidade aos resultados das auditorias temáticas realizadas nos 78 municípios capixabas além de compartilhar, de forma inédita, as boas práticas de…
03 outubro 2019
Conselheiro do TCE-ES participa de encontro de Corregedorias e Ouvidorias
"Compartilhar experiências e aprender com outros Estados que têm muito a contribuir com o trabalho do Tribunal de Contas de Mato Grosso por meio da Ouvidoria e da Corregedoria". Com esse objetivo, o presidente do TCE-MT, conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto, deu início ao Encontro Nacional de Corregedorias e…
Para emitir certificado de participação no evento, clique aqui!
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02 outubro 2019
Dissertação de Leonardo Dadalto analisa investimento em educação em dois grupos de países
Neste oitavo vídeo da série em que serão apresentados os mais novos mestres do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), o servidor da área de Governança Leonardo Dadalto apresenta sua dissertação com o tema “Gasto público em educação e desempenho: comparando o índice PISA nos países membros…
Artigo de analista é aprovado em congresso internacional na Colômbia
Mais um servidor do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) teve artigo aprovado em congresso internacional. O coordenador do Núcleo de Gestão do Conhecimento (NGC), Marcos Bozzi, irá apresentar seu trabalho “Conceito de estratégia no setor público: estudo de percepção de servidores públicos” na 11ª Conference of…
01 outubro 2019
Inconstitucional lei sobre transposição de servidores do regime celetista para o estatutário
Na sessão plenária desta terça-feira (01), o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) considerou inconstitucional e negou exequibilidade a leis de Itapemirim que tratam da transposição de regime celetista para estatutário de servidores do município, como ocorrida nos casos dos agentes comunitários de saúde, nutricionistas, atendentes, técnicos…
TCE-ES muda a iluminação da sua fachada em apoio ao Outubro Rosa
Anualmente, durante o mês de outubro, é comemorado o movimento Outubro Rosa. Nessa ocasião, vários pontos do Estado ficam “cor de rosa” para ressaltar a importância da detecção precoce e do tratamento do câncer de mama. O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) também apoia a campanha…
30 setembro 2019
Juris chega a Colatina e TCE capacita, ao final do programa, mais de 3 mil servidores
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) iniciou, nesta segunda-feira (30), em Colatina, a última edição deste ano do Encontro Regional de Orientação Técnica, o Juris 2019. Ao final desta etapa, a Corte terá capacitado, presencialmente, mais de 3.300 servidores municipais, tendo ofertado 14 cursos de atualização…
27 setembro 2019
TCE-ES adota novas regras para apuração de sobrepreço e superfaturamento em obras
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo passou a adotar a Orientação Técnica nº 05/2012, elaborada pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), como referência para apuração do sobrepreço e superfaturamento em obras públicas. A decisão foi publicada no Diário Oficial de Contas nesta sexta-feira (26).…
Dissertação de Alfredo Alcure analisa o impacto do ensino em tempo integral nas escolas
Em mais um vídeo da série em que serão apresentados os mais novos mestres do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), o coordenador da Secretaria de Controle de Saúde, Alfredo Alcure, apresenta sua dissertação com o tema “Educação municipal e a escola em tempo integral”. “O objetivo…
26 setembro 2019
Impactos das ações do Sistema Tribunais de Contas em favor da sociedade
Atricon desenvolve metodologia científica para aferir os benefícios da atuação e colocar as Cortes de Contas do Brasil mais próximas dos cidadãos brasileiros A elaboração de um Manual de Quantificação de Benefícios Gerados pela Atuação do Sistema Tribunais de Contas é fruto de estudos desenvolvidos por uma comissão técnica, designada…
TCE-ES lança aplicativo para interação com cidadãos e jurisdicionados
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) lançou aplicativo para smartphones, proporcionando maior interação entre a Corte seus jurisdicionados e cidadãos. O app dá acesso a diversas funções, como acompanhar a aplicação do dinheiro público no Estado, por meio do sistema CidadES Controle Social, além de acompanhamento…
25 setembro 2019
Confira as imagens vencedoras do 6º Concurso Fotográfico
Com grande participação dos servidores, que deram mais de 500 votos, estão escolhidas as fotos que irão ilustrar o Calendário Institucional 2020 do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). As 20 imagens abaixo irão compor exposições na Galeria Lenir Pagotto. Já as primeiras colocadas também irão para…
Artigo de servidora é aceito em congresso internacional dos Tribunais de Contas
A dissertação de mestrado, adaptada para artigo científico, da coordenadora da Escola de Contas Públicas (ECP), Maytê Cardoso Aguiar, foi selecionada para ser apresentada no I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas – “O Tribunal de Contas Contemporâneo e as Políticas Públicas”. O evento será realizado entre os dias 11…
TCE-ES inicia último polo do encontro de orientação técnica em Colatina
A partir da próxima segunda-feira (30), Colatina recebe a última edição deste ano do Encontro Regional de Orientação Técnica (Juris). Ao concluir a capacitação para os servidores do polo Colatina, composto por mais 12 municípios, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) conclui o programa em todo…
24 setembro 2019
Escola de Contas busca ser referência no país em Planejamento Estratégico 2020-2024
Foi aprovado, na sessão plenária desta terça-feira (24), o Planejamento Estratégico da Escola de Contas Públicas (ECP) para o período de 2020 a 2024. Tendo como missão promover ações de capacitação e desenvolvimento profissional tanto dos agentes públicos internos (servidores e membros) quanto externos (servidores públicos de órgãos jurisdicionados e…
Plenário julga irregular PCA 2012 da Câmara da Serra
Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (24), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) julgou irregular a prestação de contas anual referente ao exercício de 2012 da Câmara Municipal da Serra. O presidente do Legislativo à época foi ainda condenado a devolver ao erário R$ 45,5 mil, devido à…
TCE-ES responde a consulta sobre desconto previdenciário
Respondendo a processo de consulta, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), em sessão realizada nesta terça-feira (24), esclareceu questões sobre desconto previdenciário apresentadas pelo presidente do Instituto de Previdência dos Servidores de Santa Maria de Jetibá. São elas: O desconto previdenciário sobre terço de férias é devido ou não?…
23 setembro 2019
Jornalista Miriam Leitão fala sobre construção do futuro e contas equilibradas
Com o tema “Equilíbrio das contas para a construção do futuro”, a jornalista, comentarista e apresentadora Miriam Leitão encerrou as palestras do seminário “Equilíbrio Fiscal e Gestão de Resultados”. Ela iniciou sua fala defendendo a democracia. “O que estamos discutindo nesta tarde não são números, limites ou critérios de avaliação.…
TCE-ES lança aplicativo para interação com cidadãos e jurisdicionados
Em seminário alusivo aos seus 62 anos, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) lançou aplicativo para smartphones, sendo mais um canal de aproximação com os seus jurisdicionados e com os cidadãos. O app dá acesso a diversas funcionalidades, como acompanhamento de processos, proporcionando maior interação com…
Chamoun: o TCE-ES completa 62 anos celebrando a responsabilidade fiscal
“O Brasil vive um abismo fiscal. E não é todo tribunal de contas que completa 62 anos celebrando a responsabilidade da gestão fiscal e da Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse o conselheiro-corregedor do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), Rodrigo Chamoun. Ele foi um dos palestrantes do Seminário Equilíbrio…
Secretário da STN defende ajuste fiscal para país voltar a crescer
Primeiro palestrante do seminário “Equilíbrio Fiscal e Gestão de Resultados”, o secretário do Tesouro Nacional (STN), Mansueto Facundo de Almeida Junior, apresentou, em sua fala, um panorama do cenário nacional, incentivando o debate de temas necessários para que o país volte a “crescer de forma gradual, mas eficiente”. “Temos que…
Presidente do TCE-ES defende equilíbrio fiscal e apresenta ferramentas da Corte
Diante de mais de 400 pessoas que participaram, no início da tarde desta segunda-feira (23), da abertura do Seminário Equilíbrio Fiscal e Gestão de Resultados, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), conselheiro Sergio Aboudib, destacou o atual cenário nacional, com diversos estados falidos,…
20 setembro 2019
Servidores do Tribunal de Contas concluem curso de Design Thinking
Na tarde desta sexta-feira (20), servidores do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) participaram do encerramento do curso de Design Thinking, promovido pela We-gov. O curso, que teve início em junho deste ano, foi desenvolvido em três etapas: imersão, ideação e prototipação. Confira a galeria de fotos do encontro…
19 setembro 2019
Mestres do TCE: Dissertação de Fátima Mavigno analisa engajamento do servidor
Com o objetivo de identificar a correlação existente entre o traço de personalidade abertura à mudança e engajamento no trabalho existente no servidor com a satisfação com o trabalho e com a vida, a servidora Fátima Mavigno desenvolveu sua dissertação de mestrado. Neste vídeo, dando seguimento a série em que…
18 setembro 2019
TCE-ES realiza workshop sobre módulo “contratação” na segunda-feira (30)
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) realiza, nos dias 30 de setembro e 1º de outubro, a partir das 13 horas, workshop sobre o módulo “contratação” do sistema CidadES. A previsão é que os jurisdicionados passem a encaminhar, a partir do ano que vem, via sistema,…
17 setembro 2019
TCE-ES condena ex-prefeito de Conceição da Barra a ressarcimento por pagamento de serviços não prestados
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), em sessão realizada na tarde desta terça-feira (17), condenou ex-prefeito de Conceição da Barra ao ressarcimento solidário correspondente a 26 mil VRTEs por responsabilidade no pagamento por serviços não executados. Também deverão devolver recursos ao erário ex-secretário de Obras do…
Artigo do auditor Alexsander Binda é aceito em dois congressos internacionais
O artigo “Celeridade processual no controle externo: um estudo de caso das variáveis no Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo”, de autoria do coordenador do Núcleo de Registro de Pessoal do TCE-ES, Alexsander Binda Alves, além de João Eudes Bezerra Filho e Aziz Xavier Beiruth, ambos da Fucape,…
Maioria dos TC´s conclui segunda etapa do “Educação que faz a diferença”
Dezoito Tribunais de Contas (TCs) brasileiros, dentre eles a Corte de Contas do Espírito Santo – TCE-ES – já finalizaram a segunda etapa do projeto “Educação que faz a diferença”, com as visitas as escolas e entrevistas com os gestores, professores e alunos. O projeto resulta de uma parceria entre…
16 setembro 2019
Painel de Controle do TCE-ES mostra que arrecadação de agosto do Estado foi impulsionada pelas Participações Especiais e Royalties e pelo ICMS
Impulsionada pelo recebimento da trimestralidade pelas Participações Especiais e Royalties e pelo ICMS, que registrou o maior valor no ano, a arrecadação estadual cresceu 13,71% se comparado agosto deste ano com o mesmo período de 2018. Os dados estão nesta edição do Painel de Controle da Macrogestão Governamental, publicado mensalmente…
13 setembro 2019
Dissertação de Alexsander Binda analisa variáveis para celeridade processual no TCE-ES
Neste quinto vídeo da série em que serão apresentados os mais novos mestres do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), o coordenador do Núcleo de Registro de Pessoal (NRP), Alexsander Binda Alves, apresenta sua dissertação com o tema “Análise de variáveis que podem promover a celeridade processual…
12 setembro 2019
Tribunal de Contas do ES recebe Certificado de Garantia de Qualidade do MMD-TC
Encerrando a etapa de avaliação da Garantia da Qualidade do Marco de Medição de Desempenho dos TCs (MMD-TC), o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) recebeu o Certificado de Garantia de Qualidade, entregue pelo coordenador da Comissão que veio à Corte capixaba, conselheiro Marcus Presídio (TCE-BA) aos…
TCE-ES apresenta Manual de Encerramento de Mandato a prefeitos
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) apresentou, na tarde desta quinta-feira (12), aos prefeitos, a 3ª edição do Manual de Encerramento de Mandato. O documento traz informações sobre o regramento do último ano de mandato dos gestores do Executivo municipal, descrevendo o método de cálculo do…
Atuação conjunta do TCE, MPE e Polícia Civil do RJ é apresentada no ENAOP
O Tribunal de Contas se uniu ao Ministério Público do Estado (MPE) e a Polícia Civil do Rio de Janeiro em uma investigação que resultou no afastamento do prefeito, do ex-vice-prefeito e de nove servidores da Prefeitura de Belford Roxo em abril deste ano. O case de sucesso foi apresentado…
A utilização da Plataforma BIM em obras públicas foi tema da palestra do DNIT no ENAOP
O coordenador de Gestão Estratégica do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Washington Gultenberg de Moura Luke, apresentou as vantagens da utilização da Plataforma BIM em obras públicas durante a realização do ENAOP 2019. O Encontro Nacional, realizado pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) e pelo…
Utilização de drone reduz custos e agiliza fiscalização de obras no TCE do Paraná
"O drone é uma ferramenta que agilizou, e muito, o nosso trabalho [de fiscalização de obras]”, disse Murilo Mayer Pils Machado. "Além de evitar um possível retorno à obra, reduzindo tempo e custo com deslocamento”, completou Carlos José Pacheco Caron. Ambos são engenheiros e auditores do Tribunal de Contas do…
Confea apresenta integração do Sistema de Anotação de Responsabilidade Técnica
A Integração do Sistema de Anotação de Responsabilidade Técnica dos Conselhos Federal (Confea) e Regionais de Engenharia e Arquitetura (CREAs) foi o tema da terceira e última palestra da manhã desta quarta-feira (11) no Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2019. O evento está sendo realizado na…
Enaop conta com a participação de 170 pessoas de 28 Tribunais de Contas
“Contamos com 170 inscritos de 28 Tribunais de Contas, diversos municípios e órgãos estaduais e federais, entre os quais a Controladoria Geral da União a a Polícia Federal, além de entidades privadas e dos nossos amigos de além-mar do tribunal Administrativo de Moçambique. Sejam todos muito bem vindos”, disse o…
11 setembro 2019
Fiscalização e auditoria foram os temas avaliados nesta quarta (11) pela Comissão de Garantia da Qualidade do MMD-TC
Dando continuidade à programação de avaliação do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), a Comissão de Garantia da Qualidade do Marco de Medição de Desempenho dos TCs (MMD-TC) conversou com vários técnicos, na tarde desta quarta-feira (11), principalmente quanto à temática de fiscalização e auditoria. Os trabalhos…
TCE-ES considera inconstitucional lei de Marataízes que fixou subsídio dos vereadores após eleições municipais
Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (10), o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) negou exequibilidade a lei municipal 1912/2016 de Marataízes que fixou os subsídios dos vereadores com atualizações, perfazendo o total de R$ 5.560,87. O colegiado, seguindo voto do relator, conselheiro Rodrigo…
Servidor Marcos Bozzi apresenta sua dissertação sobre estratégia no setor público
Com o tema “Conceito de estratégia no setor público: estudo de percepção de servidores públicos”, damos sequência à série de vídeos em que serão apresentados os mais novos mestres do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). Este trabalho, desenvolvido pelo coordenador do Núcleo de Gestão do Conhecimento…
TCE-ES condena beneficiários da Lei Rubem Braga por inexecução de projetos
Beneficiários no ano de 2014 do projeto cultural da Lei Rubem Braga, promovido pela prefeitura de Vitória, que não executaram os trabalhos e não prestaram contas dos valores recebidos, foram condenados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) ao ressarcimento ao erário das referidas quantias. Quatro beneficiários…
TCE-ES dá provimento a recurso e afasta ressarcimento então imputado a ex-prefeito
Em sessão plenária realizada na tarde desta terça-feira (10), o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) deu provimento a recurso interposto pelo prefeito de Vitória no exercício ode 2004 a fim de afastar irregularidade a ele imposta, bem como indicativo de ressarcimento. O relator, conselheiro Luiz Carlos…
10 setembro 2019
Comissão de Garantia da Qualidade do MMD-TC realiza mais um dia de avaliação no TCE-ES
Esta terça-feira (10) foi mais um dia de trabalho e de avaliação do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) pela Comissão de Garantia da Qualidade do Marco de Medição de Desempenho dos TCs (MMD-TC). Ao longo da semana, a Comissão verificará as evidências apresentadas pela Corte capixaba…
TCE-ES determina que prefeitura de Linhares anule contrato de estacionamento rotativo
Por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), a prefeitura de Linhares deverá promover, em 30 dias, a anulação do contrato de concessão dos serviços de exploração de estacionamento rotativo pago de veículos em áreas, vias e logradouros públicos, com implantação e manutenção dos equipamentos de…
09 setembro 2019
TCE-ES é avaliado pela Comissão de Garantia da Qualidade do MMD-TC
A Comissão de Garantia da Qualidade do Marco de Medição de Desempenho dos TCs (MMD-TC) está no Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) para a verificação das informações apresentadas pela Corte capixaba na etapa de autoavaliação. Iniciativa da Associação dos Membros dos TCs do Brasil (Atricon), o…
06 setembro 2019
Mestres do TCE: dissertação sobre desempenho econômico financeiro de empresas públicas
Dando sequência à série de vídeos em que serão apresentados os mais novos mestres do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), o coordenador do Núcleo de Controle de Documentos (NCD), Alex Favalessa, apresenta sua dissertação com título “Empresas estatais brasileiras: um comparativo do desempenho econômico financeiro entre…
05 setembro 2019
TCE-ES recebe Comissão de Garantia da Qualidade a partir de segunda-feira (09)
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) receberá, na próxima semana, a Comissão de Garantia da Qualidade do Marco de Medição de Desempenho dos TCs (MMD-TC). O grupo, composto pelo conselheiro Marcus Presídio (TCE/BA), pelo conselheiro substituto Itacir Todero (TCE/CE), pelas servidoras Milene de Oliveira Barbosa (TCM/BA),…
04 setembro 2019
Denúncia anônima é tema do segundo vídeo da série “É da sua Conta”
É possível fazer uma denúncia anônima ao Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES)? Essa e outras perguntas serão respondidas no segundo vídeo da série “É da sua Conta” lançada na última segunda-feira (02), com o objetivo de incentivar a participação dos cidadãos na vida pública. O projeto é produzido…
03 setembro 2019
Tribunal de Contas debate equilíbrio fiscal e gestão de resultados
O Tribunal do Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), com apoio da Escola de Contas Públicas (ECP), realizará o seminário “Equilíbrio Fiscal e Gestão de Resultados”. O evento acontecerá no próximo dia 23, em Vitória (ES), e visa discutir estratégias para o ajuste fiscal da administração pública. Os palestrantes…
02 setembro 2019
Juris 2019: equipe do TCE-ES está em Santa Teresa para capacitação de servidores
Começou na tarde desta segunda-feira (2), em Santa Teresa, a penúltima edição do Encontro Regional de Orientação Técnica (Juris) 2019. Cerca de 50 servidores municipais participaram do primeiro curso do polo sobre Prestação de Contas Mensal, com o auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES)…
Série de vídeos do TCE-ES incentiva participação de cidadãos na vida pública
O Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) lança, nesta segunda-feira (02), o primeiro vídeo da série “É da sua conta”. O projeto, voltado para as redes sociais, tem o objetivo de incentivar a participação dos cidadãos na vida pública. A série é produzida pela Assessoria de Comunicação do TCE-ES…
Presidente do TCE-ES destaca tarefa dos TCs em evento nacional de gestores públicos
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) participou, na manhã desta segunda-feira (02), do 19º Encontro de Gestores Públicos. O evento foi realizado pelo Conselho Federal de Contabilidade e pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), reunindo representantes de todo o país, em Vitória, para debater temas acerca…
Artigo de servidores do TCE-ES é apresentado em congresso internacional
Os servidores do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) Fabio Vargas Souza, Fátima Cristina Araújo Mavigno e Guilherme Nunes Fernandes apresentam, nesta terça-feira (03), artigo científico no II Congresso Internacional de Desempenho do Setor Público (Cidesp), em Florianópolis (SC). Intitulado “Práticas de governança colaborativa no âmbito do Tribunal…
30 agosto 2019
Mais de 300 pessoas participam de audiência pública do Tribunal de Contas do Estado
Com a participação de mais de 300 pessoas, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) realizou nesta sexta-feira (30) audiência pública para apresentar as alterações nas regras de envio das prestações de contas ao sistema CidadES a partir do início de 2020, em especial nos módulos folha de pagamento e…
29 agosto 2019
Tribunal de Contas participa do 19º Encontro de Gestores Públicos
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) participa do 19º Encontro de Gestores Públicos (EGP) que acontece nesta segunda-feira (02), em Vitória. A Corte será representada pelo presidente, conselheiro Sérgio Aboudib, e pelo secretário-geral de Controle Externo, Rodrigo Lubiana Zanotti, que apresentará o painel “Utilizando a Matriz…
TCE-PE recebe Certificado de Garantia de Qualidade do MMD-TC
A Comissão de Garantia de Qualidade do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) entregou, nesta quarta-feira (28), o Certificado de Garantia de Qualidade ao presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e ao vice, conselheiro Marcos Loreto e Dirceu Rodolfo, respectivamente. O evento também…
28 agosto 2019
Auditora Claudia Mattiello apresenta sua dissertação sobre Educação
Dando sequência à série de vídeos em que serão apresentados os mais novos mestres do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), a auditora de controle externo Claudia Mattiello apresenta sua dissertação com título “Relação entre ensino em tempo integral no Brasil e desempenho educacional”. “O objetivo da…
Tribunal de Contas (TCE-ES) esclarece questionamentos sobre MROSC
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), em resposta à consulta formulada pela secretária de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, esclareceu questionamentos quanto à aplicação da Lei 13.019/2014 no âmbito do governo do Estado. A referida norma, também conhecida como Marco Regulatório das Organizações da…
TCE-ES determina anulação de edital de credenciamento para inspeção de animais do IDAF
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) deu provimento ao mérito do pedido de reexame interposto pelo Ministério Público de Contas e determinou a anulação do Edital de Credenciamento n.º 1/2016 do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (IDAF), com o consequente descredenciamento das empresas…
27 agosto 2019
Servidor do TCE-ES apresenta artigo em congresso mundial de Justiça Constitucional
Servidor do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), o analista administrativo Paulo Henrique Resende Marques apresentará seu artigo “Da utilização do garantismo como forma de fortalecer os direitos sociais: a política pública do § 5º do artigo 40 da Lei nº 8.666/93 como exemplo” no IV Congresso Mundial de Justiça…
