27 agosto 2019
TCE-ES realiza Audiência Pública nesta sexta-feira (30) com transmissão ao vivo pelo facebook e lança manual de encerramento de mandato
Acontece nesta sexta-feira (30), a partir das 9 horas, a Audiência Pública sobre o sistema CidadES. A novidade é que será com transmissão ao vivo via perfil oficial do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) no Facebook @tcees.oficial. A interação será online, permitindo o envio de dúvidas - inbox…
Artigo de conselheiro é aceito para publicação na Revista Técnica dos Tribunais de Contas
O artigo “Parecer Prévio como Instrumento de Accountability das Contas de Governo dos Municípios: uma análise da atuação do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo”, de autoria do conselheiro Rodrigo Chamoun, foi aceito para publicação na Revista Técnica dos Tribunais de Contas. A publicação será lançada durante o…
26 agosto 2019
Juris 2019: Santa Teresa recebe encontro de capacitação do TCE-ES a partir de segunda-feira (2)
Santa Teresa será a sede do Encontro Regional de Orientação Técnica (Juris) 2019 para os municípios da região central do Estado. A partir da próxima segunda-feira (2), auditores de controle externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) iniciam a quinta edição do Juris 2019. Pelo programa de capacitação, realizado…
TCE-ES realiza concurso de fotografia entre os servidores
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) realiza, entre seus servidores, o 6º Concurso de Fotografias da Corte. O tema deste ano é “O Espírito Santos pelos Olhos do Servidor”. Podem ser enviadas fotos de paisagens, pessoas, monumentos, etc., do Espírito Santo. A ação visa estimular o diálogo, a troca de…
23 agosto 2019
Série em vídeo apresenta dissertações de mestrado dos servidores do TCE-ES
Após dois anos de muito estudo e pesquisa, servidores do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) concluíram o programa de mestrado da Fucape. Em contrapartida ao auxílio proporcionado pela Corte, a turma desenvolveu projetos científicos com temas ligados ao controle externo e a políticas públicas, buscando ofertar…
22 agosto 2019
Comissão da Atricon conclui trabalhos do Marco de Medição no TCE-RR
No período de 20 a 22 de agosto a Comissão de Garantia da Qualidade da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) esteve no Tribunal de Contas de Roraima (TCERR) aferindo as informações colhidas pelas comissões internas do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas…
21 agosto 2019
Mantido parecer prévio pela rejeição da PCA de 2016 de Marataízes
Em julgamento de Recurso de Reconsideração, o Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) manteve o parecer prévio recomendando ao Legislativo Municipal a rejeição da prestação de contas anual referente ao exercício de 2016 da prefeitura de Marataízes. O relator, conselheiro Rodrigo Chamoun, acompanhou as manifestações da área técnica…
Artigo de servidores é publicado na Revista Controle do Tribunal de Contas do Ceará
O artigo dos servidores Luis Filipe Vellozo Nogueira de Sá e Robert Luther Salviato Detoni - “A Análise Econômica do Direito no controle externo das políticas públicas: um olhar pela fechadura” - foi publicado na Revista Controle do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE). O conteúdo já havia…
Prorrogadas as inscrições para audiência pública sobre CidadES
As inscrições para participação em Audiência Pública sobre o sistema CidadES foram prorrogadas e podem ser efetuadas até o próximo dia 29. O evento, a ser realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), em Vitória, no dia 30 de agosto, é voltado aos gestores, contadores e servidores públicos…
Atricon salienta importância do TCU no Marco de Medição de Desempenho dos TCs
Cumprindo o calendário da aplicação 2019 do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas, a Atricon iniciou, na manhã desta segunda-feira (19), os procedimentos de validação das informações da avaliação do Tribunal de Contas da União. A abertura dos trabalhos foi acompanhada pelo presidente da Corte, Ministro José…
20 agosto 2019
Segurança da Informação: confira dicas para navegar em segurança
Fraudes, vazamentos de dados, ataques a perfis nas redes sociais e a disseminação de vírus são alguns dos problemas que afetam quem navega na internet. O ambiente de trabalho não está livre desses riscos, por isso a Campanha de Conscientização da Segurança da Informação do Tribunal de Contas do Espírito…
17 agosto 2019
Manutenção: parte dos sistemas do TCE-ES estará indisponível neste sábado (17)
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), alerta que parte dos sistema da Corte estará indisponível para manutenção, entre 8h e 18h, deste sábado (17). O objetivo é proporcionar maior segurança aos usuários. Os principais sistemas afetados são:…
16 agosto 2019
Sem papel: Corte intensifica conversão de processos para formato eletrônico
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) está intensificando o trabalho de conversão de processos físicos para o formato exclusivamente eletrônico. A expectativa é de que a Corte elimine o uso do papel nos processos administrativos, de controle externo e de atos normativos, até o final de…
15 agosto 2019
Audiência pública apresenta resultados de consulta para alteração de normativo do TCE-ES
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) realiza, no dia 30 de agosto, audiência pública voltada aos gestores, contadores e servidores públicos e empregados de consórcio públicos responsáveis por prestar contas junto à Corte, para apresentar novidades do sistema CidadES e discutir as propostas encaminhadas para alterações da Instrução Normativa…
Ouvidoria do TCE-ES recebe visita técnica da Corte de Contas de Minas Gerais
O Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) recebe, nesta quinta (15) e sexta-feira (16), uma comitiva do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG). O grupo está no Estado para conhecer as boas práticas da Ouvidoria do TCE-ES, que é referência entre as Cortes de Contas do País. Os…
14 agosto 2019
Dados do Painel de Controle mostram que Estado do ES teve resultado deficitário em julho
No mês de julho, contrariando a tendência superavitária registrada no primeiro semestre de 2019, o Estado do Espírito Santo teve resultado orçamentário deficitário. A arrecadação foi de R$ 1,41 bilhão e o gasto de R$ 1,43 bilhão, resultando no déficit de R$ 16,16 milhões. Na comparação com o mês anterior…
TCE-ES promove capacitação dos jurisdicionados no tema Ouvidorias Públicas
O Encontro Regional de Orientação Técnica, o Juris 2019, está capacitando servidores e gestores municipais sobre o tema Ouvidoria Pública. O evento promovido pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) já capacitou quase 180 alunos e tem o objetivo de promover 400 capacitações, até o fim do ano. Nesta…
Despesas com comissionados não podem ser pagas com compensação financeira
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), em resposta à consulta formulada pelo prefeito de Itapemirim, esclareceu que a lei que trata da compensação financeira pela exploração de recursos naturais (Lei 7.990/89) considera como quadro permanente de pessoal da administração pública os servidores ocupantes de cargos em comissão. Assim, as…
13 agosto 2019
Tribunal de Contas condena gestores a ressarcimento superior a R$ 1 milhão
A ausência de documentação que comprovasse deduções da receita contabilizada na prestação de contas anual referente ao exercício de 2012 do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Serra, no montante equivalente a 452.540,1788 VRTE, levou o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) a determinar que os gestores à…
Artigo de conselheiros e servidoras do TCE-ES é aceito para a composição de livro
O artigo científico “A Trajetória do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo Rumo à Celeridade Processual”, de autoria dos conselheiros Rodrigo Chamoun e Domingos Taufner e das servidoras Karina Ramos Travaglia e Claudia Stancioli, foi aceito para a composição de capítulo do livro “Tribunal de Contas do Século…
Comissão de Garantia de Qualidade do MMD visita o TCE de Santa Catarina
Os integrantes da Comissão de Garantia de Qualidade do Marco de Medição de Desempenho dos TCs (MMD-TC) estão no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) para verificar o atendimento da Instituição aos parâmetros estabelecidos pela edição deste ano e a qualidade dos trabalhos desenvolvidos na etapa de autoavaliação — tanto na…
09 agosto 2019
Falecimento do conselheiro do TCE da Paraíba Marcos Antônio da Costa
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) manifesta profundo pesar pelo falecimento do conselheiro do Tribunal de Contas da Paraíba Marcos Antônio da Costa. A Corte capixaba expressa sentimentos à família enlutada, e se solidariza com membros e servidores do TCE-PB neste momento de grande tristeza. SERGIO…
07 agosto 2019
Workshop discute mudanças na prestação de contas para consórcios públicos
O Workshop de Prestação de Contas de Consórcios Públicos discutiu, nesta terça-feira (06), as mudanças previstas para as prestações de contas (mensal e anual) que serão enviadas a partir de 2020. O evento contou com a participação de gestores de consórcios públicos, contadores e prestadores de serviços de Tecnologia da…
TCE-ES suspende cautelar que impedia reversão de superávit de fundos
Em análise de agravo apresentado pelo governo do Estado, o Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), por maioria, deferiu efeito suspensivo de medida cautelar anteriormente concedida que interrompia a efetivação de novas reversões de superávit financeiro de fundos estaduais com base na Lei Complementar Estadual nº 833/2016 e…
06 agosto 2019
TCE-ES determina suspensão de edital para serviços de resíduos sólidos de Linhares
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) determinou que o secretário de Obras e Serviços Urbanos e a pregoeira municipal da prefeitura de Linhares suspendam imediatamente o edital de concorrência 10/2019, que visa à contratação de empresa especializada na execução dos serviços de transporte e destinação final ambientalmente adequada dos…
TCE-ES disponibiliza manual sobre projeto para resíduos sólidos urbanos
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) disponibilizou aos jurisdicionados um manual com orientações técnicas para elaboração de projeto básico visando a contratação de serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares no Espírito Santo. O documento foi aprovado em sessão plenária e já está em vigor, tratando…
05 agosto 2019
Juris 2019: TCE-ES inicia polo Venda Nova com curso de prestação de contas mensal
Servidores de 11 municípios participaram, na tarde desta segunda-feira (05), em Venda Nova do Imigrante, do curso Prestação de Contas Mensais (PCM), capacitação oferecida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), durante o Encontro Regional de Orientação Técnica (Juris) 2019. Até o dia 29 de agosto, auditores de controle externo…
01 agosto 2019
Artigo de conselheiro é aceito para compor livro “Tribunal de Contas do Século XXI”
O artigo científico “Os Tribunais de Contas na Era da Governança Pública: Focos, Princípios e Ciclos Estratégicos do Controle Externo”, de autoria do conselheiro-corregedor do TCE-ES, Rodrigo Chamoun, foi aceito para a composição do livro “Tribunal de Contas do Século XXI”, a ser lançado no V Congresso Internacional de Controle…
29 julho 2019
Causas das paralisações de obras no Brasil serão discutidas no Enaop 2019
Servidores dos Tribunais de Contas do país se reúnem em setembro para debater os recorrentes problemas que causam a paralisação de obras públicas no Brasil, como a suspensão de repasses de recursos conveniados, pendências com as construtoras contratadas e falhas no planejamento. O Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas…
25 julho 2019
Com apoio do TCE-ES, municípios cumprem prazo de remessa de dados contábeis e fiscais
Levantamento realizado pela Confederação Nacional dos Municípios indica que o Espírito Santo apresenta maior percentual de encaminhamento da Matriz de Saldos Contábeis (MSC) para a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A MSC consiste em uma grande massa de dados que deve ser enviada à STN pelos entes da federação diretamente…
Juris 2019: capacitação será realizada em Venda Nova a partir de 5 de agosto
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) estará em Venda Nova do Imigrante a partir do próximo dia 5, quando inicia o Encontro Regional de Orientação Técnica (Juris) 2019 para 13 municípios do entorno. O Juris é um programa de capacitação in loco, em que a Corte oferece cursos de atualização e…
24 julho 2019
Lei que obriga melhoria da qualidade do serviço público já está em vigor em todo o país
Já está em vigor para todas as instituições públicas do país o Código de Defesa do Usuário do Serviço Público (CDU), instituído pela Lei 13.460/2017. Considerada uma conquista em termos de cidadania, a norma obriga o cumprimento de requisitos legais para que os serviços públicos do Brasil tenham uma qualidade…
TCE-ES determina utilização de sistema único de execução orçamentária e financeira
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) determinou que o Poder Executivo dos municípios disponibilize a todas as entidades da administração direta e indireta seu sistema de execução orçamentária e financeira, sendo obrigatória a utilização de sistema único a partir de 1ª de janeiro de 2020. A decisão foi proferida…
22 julho 2019
TCE-ES lança Campanha de Conscientização em Segurança da Informação
Para divulgar a sua política para área de Tecnologia, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) iniciou, nesta terça-feira (23), a Campanha de Conscientização em Segurança da Informação. A iniciativa é da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal e vai alertar os servidores sobre a…
TCE-ES recebe contribuições para normativos em consulta pública
Estão abertas para consulta pública alterações em normativos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES). Os interessados têm até o dia 22 de agosto para apresentar sugestões por meio de formulário, disponível no portal da Corte. Todas as contribuições serão recebidas e analisadas pela equipe da Secretaria Geral de Controle…
19 julho 2019
Conselheiro e servidores fazem visita técnica ao TCE do Rio de Janeiro
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) Rodrigo Coelho do Carmo esteve no Rio de Janeiro nesta quinta e sexta-feiras (19) para visita técnica e troca de experiências com o Tribunal de Contas fluminense. O conselheiro foi acompanhado do diretor da Escola de Contas capixaba, Fábio Vargas, e…
18 julho 2019
Conselheiro Domingos Taufner debate a reforma da previdência e lança livro no RS
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) Domingo Taufner está em Porto Alegre (RS) para participar da “Conferência Sul Brasileira: A Reforma da Previdência e o Impacto nos Municípios”, que visa debater trabalhos acadêmicos que analisem a previdência do servidor público. O evento, que teve…
Coral de Contas se apresenta neste sábado (20) em Domingos Martins
Está procurando um programa para este final de semana? A dica é subir as montanhas e ouvir música de qualidade no 26º Festival Internacional de Inverno de Música Erudita e Popular de Domingos Martins. Neste sábado (20), o evento conta com uma atração especial: a apresentação do Coral de Contas…
17 julho 2019
Inscrições abertas para workshop sobre prestação de contas de consórcios públicos
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) realiza no dia 6 de agosto Workshop de Prestação de Contas de Consórcios Públicos, ocasião em que serão divulgadas informações sobre as alterações previstas para as prestações de contas (mensal e anual) que serão enviadas a partir de 2020. As inscrições estão abertas…
16 julho 2019
Inscrições abertas para o Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas
Estão abertas as inscrições para o Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas (ENAOP). O evento acontece no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), nos dias 11, 12 e 13 de setembro. As inscrições devem ser feitas pelo site da Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras…
15 julho 2019
Curso sobre prestação de contas mensais inicia a edição do Juris 2019
Teve início na tarde desta segunda-feira (15) a edição do Encontro Regional de Orientação Técnica – Juris 2019, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES). A primeira capacitação foi sobre “Prestação de Contas Mensais”, ministrada pelo auditor de Controle Externo Antônio José Bolsoni. Até o dia 13 de…
TCE-ES realiza encontro de capacitação para prefeitos, vereadores e gestores municipais da Grande Vitória
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) realiza, a partir de segunda-feira (15), o Encontro Regional de Orientação Técnica (Juris) 2019 para os municípios da Grande Vitória. O evento acontecerá na sede da Corte de Contas, em Vitória, com o objetivo de oferecer cursos de atualização e…
12 julho 2019
Julho Amarelo: TCE-ES apoia campanha de combate às hepatites virais
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) aderiu à campanha do Julho Amarelo, de combate e conscientização sobre hepatites virais. Como forma de apoio, a fachada da Corte de Contas estará iluminada com a cor que simboliza a iniciativa, até o final do mês. A data de…
11 julho 2019
Painel de Controle: ES fecha primeiro semestre de 2019 com resultado superavitário
O Estado do Espírito Santo encerrou o primeiro semestre de 2019 mantendo o resultado orçamentário superavitário. Assim como nos cinco primeiros meses do ano, em junho, o Estado gastou menos do que arrecadou e fechou o mês com superávit de R$ 89,84 milhões. A arrecadação foi de R$ 1,42 bilhão…
10 julho 2019
TCE-ES realiza encontro de capacitação para prefeitos, vereadores e gestores municipais da Grande Vitória
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) realiza, a partir de segunda-feira (15), o Encontro Regional de Orientação Técnica (Juris) 2019 para os municípios da Grande Vitória. O evento acontecerá na sede da Corte de Contas, em Vitória, com o objetivo de oferecer cursos de atualização e…
09 julho 2019
Consolidada auditoria financeira na avaliação contábil da PCA do Governador 2018
Durante Sessão Especial, realizada nesta terça-feira (09), o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) apresentou o trabalho da auditoria financeira realizado na avaliação contábil da Prestação de Contas Anual, referente ao exercício de 2018, do ex-governador do Estado Paulo Hartung, consolidando a técnica na análise das contas.…
Plenário indefere concessão de cautelar solicitada pelo deputado Majeski
Em Sessão Especial realizada na manhã desta terça-feira (09), para apreciação da Prestação de Contas Anual de 2018 do Governo do Estado, foi incluído em pauta o processo 12306/2019, que trata de representação formulada pelo deputado Sérgio Majeski, dirigida em face do Governo do Estado do Espírito Santo e do…
TCE-ES emite parecer prévio pela aprovação da PCA 2018 do Governo do Estado
Na manhã desta terça-feira (09), em Sessão Especial, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) emitiu parecer pela aprovação da Prestação de Contas Anual, referente ao exercício de 2018, do ex-governador do Estado, Paulo Hartung. O Plenário acompanhou voto do relator do processo 8298/2019, conselheiro Sérgio Borges.…
05 julho 2019
Confira o artigo do conselheiro Rodrigo Coelho publicado em A Tribuna
Confira o artigo do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Rodrigo Coelho do Carmo, publicado nesta sexta-feira (05), em A Tribuna: A importância do controle na busca por resultados Diante de uma realidade social cada vez mais inquietante e de uma sociedade progressivamente heterogênea, o…
04 julho 2019
Prestação de Contas 2018 do Governo do Estado será apreciada nesta terça-feira (9)
A Prestação de Contas Anual referente ao exercício de 2018 do ex-governador do Estado, Paulo Hartung, será apreciada pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), em sessão especial, nesta terça-feira (09), às 10 horas. O relator do processo 8298/2019 é o conselheiro Sérgio Borges. Durante a sessão de apreciação…
Biblioteca do TCE-ES estará fechada até dia 12, e terá nova instalação
O Núcleo de Gestão de Conhecimento (NGC) informa que Biblioteca do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) ficará fechada entre os dias 5 e 12 julho, salvo necessidades especiais, em virtude da mudança para a nova instalação no térreo da corte de contas. Por causa da interrupção…
02 julho 2019
Cautelar determina que Governo suspenda reversão do superávit de fundos
Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (02), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) concedeu medida cautelar determinando que o Governo do Estado do Espírito Santo suspenda a reversão do superávit de fundos estaduais para o Tesouro Estadual, por meio do Decreto 4369-R, editado em 5 de fevereiro deste…
28 junho 2019
Conta pra gente: TCE-ES lança nova versão sistema de Ouvidoria
Está disponível para toda a sociedade o novo sistema de ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES): o “Conta pra gente”. Acessado por meio do portal da Corte, o canal tem o objetivo de incentivar a participação do cidadão, aprimorar o tratamento das manifestações e a…
27 junho 2019
Nova ferramenta do TCE-ES permite comparar dados entre municípios
A nova versão do CidadES Controle Social conta com uma novidade para os usuários. Lançada nos últimos dias, a atualização vai permitir ao usuário comparar indicadores dos municípios capixabas. Com a nova funcionalidade é possível identificar similaridades e diferenças entre as cidades do Espírito Santo a partir da comparação de…
Galeria Lenir Pagotto recebe exposição “Amanhecer”. Confira as imagens!
A Galeria Lenir Pagatto recebe, a partir desta quinta-feira (27), a exposição “Amanhecer”. Este mês, as belas imagens do sol nascendo capturadas pelo servidor Marcelino Colombiano Ramos (gabinete do conselheiro Rodrigo Coelho), mais conhecido como Marrom, ilustram a III Mostra Fotográfica dos Servidores do TCE, série de exposições individuais dos…
Servidores discutem projetos para 2020 com foco em inovação
Foi iniciada na tarde desta quinta-feira (26) as oficinas para discussão dos projetos apresentados por servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) para o planejamento de 2020. Os debates foram focados a partir da ferramenta do Design Thinking, buscando inovação e soluções criativas para o desenvolvimento de projetos coesos…
26 junho 2019
IEGE: análise do TCE-ES aponta como “muito efetiva” gestão pública estadual
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) divulgou, em sessão plenária realizada nesta terça-feira (25), o Relatório de Levantamento com os resultados do Índice de Efetividade da Gestão Estadual (IEGE). Da análise de 294 quesitos de avaliação, a nota geral para o IEGE para o exercício de 2018 foi B+,…
TCE-ES multa prefeito de Vila Velha e determina eliminação de temporários
Devido ao descumprimento de determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), prefeito de Vila Velha e ex-secretário municipal de administração foram multados individualmente em R$ 6 mil em julgamento de processo de monitoramento analisado na sessão realizada nesta terça-feira (25). O relator, conselheiro Rodrigo Chamoun, considerou grave a postura…
24 junho 2019
Falecimento do conselheiro-corregedor do TCE-PE, João Henrique Carneiro Campos
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) manifesta profundo pesar pelo falecimento do Conselheiro-Corregedor João Henrique Carneiro Campos. A Corte capixaba expressa sentimentos à família enlutada, e se solidariza com membros e servidores do TCE de Pernambuco neste momento de grande tristeza. SERGIO ABOUDIB Presidente do TCE-ES…
Governança é tema inicial de capacitação para servidores municipais do polo Alegre
Começou na manhã desta segunda-feira (24), em Alegre, mais uma edição do Encontro Regional de Orientação Técnica (Juris) 2019 para 17 municípios do sul capixaba. A abertura contou com a presença do prefeito de Mimoso do Sul, Ângelo Guarçoni, vereadores e gestores municipais, além do deputado Federal Evair de Melo.…
19 junho 2019
Empresa é condenada pelo TCE-ES a ressarcir R$ 280 mil aos cofres públicos
A empresa Salutaris – Instituto de Apoio à Pesquisa em Saúde e Ambiente foi condenada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) ao ressarcimento de 83,2 mil VRTE devido a inexecução contratual de concessão celebrado com a Fapes para execução do projeto "Melhoramento genético para produção de Equinos da raça…
18 junho 2019
Ex-prefeito de Barra de São Francisco condenado pelo TCE-ES a inabilitação por três anos
Tendo em vista a gravidade de irregularidades cometidas entre os anos 2013 e 2015, o prefeito de Barra de São Francisco à época foi condenado pelo Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) à pena de inabilitação para exercício de cargo em comissão ou função de confiança na administração…
TCE-ES multa ex-prefeito de Vila Velha por descumprimento de decisão da Corte
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), em julgamento de fiscalização na modalidade monitoramento, multou em R$ 1 mil o prefeito de Vila Velha no exercício de 2015 por descumprimento de decisão da Corte. Em 2013 o Plenário determinou a realização de concurso, no prazo de 18 meses, para preenchimento…
TCE-ES vai disponibilizar manual sobre projeto de coleta de resíduos sólidos urbanos
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) vai disponibilizar para seus jurisdicionados um manual com orientações técnicas para elaboração de projeto básico visando a contratação de serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares no Estado do Espírito Santo. O tema possui forte impacto no dia-a-dia da população,…
13 junho 2019
TCE-ES divulga edição de maio do Painel de Controle da Macrogestão Governamental
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) divulgou nesta quinta-feira (13) a edição de maio do Painel de Controle da Macrogestão Governamental do Estado. Os dados indicam que o Estado do Espírito Santo obteve resultado orçamentário no mês superavitário em R$ 485,75 milhões, tendo arrecadado R$ 1,84 bilhão e gastado…
Juris 2019: Tribunal de Contas realiza encontro de capacitação em Alegre
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) estará em Alegre a partir do próximo dia 24, quando inicia o Encontro Regional de Orientação Técnica (Juris) 2019 para 17 municípios do sul capixaba. O Juris é um programa de capacitação in loco, em que a Corte oferece cursos de atualização e aperfeiçoamento a…
12 junho 2019
Servidores do TCE-ES participam de congresso estadual de gestão de pessoas
Servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) participam do 30º Congresso Estadual de Gestão de Pessoas, o maior congresso do segmento no estado. Este ano, o tema é Inteligência Artificial e Criativa: Novos tempos novos desafios, buscando refletir como máquinas e humanos estão evoluindo nestes tempos de rápidas mudanças…
11 junho 2019
Operação Rubi: Direito de resposta do diretor presidente do SAAE de Jaguaré
Em direito de resposta em razão da matéria “TCE apoia operação que levou à prisão agentes públicos e empresários”, o diretor presidente do SAAE de Jaguaré, Sérgio Pinto Corrêa, esclarece: 1 – No dia 09 do corrente mês e ano, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE…
10 junho 2019
Sistema e-tcees é destaque em evento nacional de arquivologia
O e-TCEES, sistema de gestão interna do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), foi destaque na III Semana Nacional de Arquivos. A plataforma foi apresentada pelo servidor Anderson Gomes Barbosa (CDOC), no evento realizado na última semana, na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Segundo Anderson Barbosa, a plataforma…
Confira o artigo dos servidores Robert Detoni e Luis Filipe de Sá publicado no site Jota
O artigo "Onde estarão os Tribunais de Contas?" dos servidores Luis Filipe Vellozo Nogueira de Sá e Robert Luther Salviato Detoni foi publicado no site Jota, página voltada para o acompanhamento jurídico e institucional do país. O trabalho aborda a responsabilidade das Cortes de Contas na crise fiscal que o País…
TCE-ES autoriza a fiscalização do cálculo e despesas com precatórios da trimestralidade
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) incluiu no Plano de Fiscalização deste ano diretrizes direcionadas para a fiscalização da conformidade e regularidade dos recálculos e despesas com os pagamentos de precatórios da trimestralidade, caso ocorram. Para a fiscalização, a Corte de Contas capixaba visitará, além do Tribunal de Justiça…
07 junho 2019
Vice-presidente do TCE-ES media painel sobre compliance em Brasília
O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), conselheiro Domingos Taufner, foi o mediador do painel “O compliance público precisa ser diferente do privado?”, nesta sexta-feira (07), durante o segundo dia realização do 12º Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção e Governança, em Brasília. O evento…
06 junho 2019
Servidores da DGS participam de reunião do Comitê de Governança do IRB
O diretor-geral de Secretaria, Fabiano Valle Barros, e o diretor de Governança do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Leanderson Cordeiro, participaram da reunião do Comitê de Governança do Instituto Rui Barbosa (IRB). O encontro aconteceu, na manhã desta quinta-feira (06), em Brasília. A reunião foi presidida…
Conselheiros do TCE-ES participam de Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção e Governança
Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) participam do 12º Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção e Governança, em Brasília. O diretor da Escola de Contas Públicas capixaba, Rodrigo Coelho, é o mediador do painel “Governança, Compliance e Integridade na Administração Pública: do discurso à prática”.…
TCE-ES vai sediar Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES vai sediar o Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas (Enaop) O evento é uma realização do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) e acontecerá entre os dias 11 e 13 de setembro, com o tema “Inovações em…
05 junho 2019
Servidores do TCE-ES explicam como enviar matriz de saldos contábeis à STN
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) está representado pelos servidores Gleidson Bertollo e Silvio Roberto Lessa Amim (ambos do Núcleo de Controle Externo de Avaliação de Políticas), em Brasília. Eles estão explicando aos colegas dos demais tribunais de contas do país como a Corte capixaba está…
Confira o artigo do conselheiro Rodrigo Chamoun publicado em A Tribuna
Confira abaixo o artigo do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Rodrigo Chamoun, publicado no jornal A Tribuna, nesta quarta-feira (05). O STF, a LRF e as despesas com pessoal Rodrigo Chamoun é conselheiro corregedor do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES)…
04 junho 2019
Atuação do TCE-ES contribui para cumprimento de limites da LRF pelos municípios
Inovação implementada em 2018 pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), a emissão eletrônica de alertas previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é apontada como uma das causas para a redução do número de municípios que extrapolaram o limite máximo de gastos com pessoal ano passado. De 2017 para…
03 junho 2019
TCE-ES, no âmbito do Focco, atua em parceria com o MPES em investigação de fraudes no programa Caminhos do Campo
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) apoiou o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) na investigação que culminou na denúncia criminal contra sete pessoas, incluindo quatro servidores públicos, por envolvimento em fraude em contratos do Programa Caminhos do Campo da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca…
31 maio 2019
TCE-ES lança Carta de Serviços ao Usuário
Durante sessão plenária, nesta terça-feira (28), os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) apreciaram e aprovaram, por unanimidade, a Carta de Serviços ao Usuário. A publicação é em cumprimento à Lei Federal 13.460/2017, e visa informar ao cidadão sobre os serviços prestados pelo Tribunal, contendo…
30 maio 2019
Galeria Lenir Pagotto recebe exposição “Novos Olhares”. Confira as imagens!
A partir desta quinta-feira (29), a Galeria Lenir Pagotto recebe a II Mostra Fotográfica dos Servidores do TCE, série anual de exposições individuais. Este mês, as imagens trarão belos cenários capixabas por Sidney de Souza Lima (Gac Taufner) na exposição “Novos Olhares”. Servidor da Corte há 26 anos, ele tem…
29 maio 2019
TCE-ES condena escola de samba a ressarcir mais de R$ 100 mil a cofres públicos
Por decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), a Associação Cultural, Social e Esportiva Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Piedade deverá ressarcir ao erário municipal de Vitória o valor equivalente a 34.424.719 VRTE – mais de R$ 110 mil. A escola de samba foi condenada em sessão…
TCE-ES: não é possível conceder revisão geral em caso de descumprimento da LRF
Em resposta à consulta formulada pelo prefeito de Ibatiba, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) decidiu não ser possível conceder a Revisão Geral dos Servidores e do Piso Nacional do Magistério quando implicar em deflagrar o limite máximo de despesas com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O…
27 maio 2019
Conselheiro-diretor e secretário da Escola de Contas Públicas participam de encontro do IRB
O conselheiro-diretor da Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Rodrigo Coelho, e o secretário da ECP, Fábio Vargas, respectivamente, participaram da reunião do Comitê de Aperfeiçoamento Profissional do Instituto Rui Barbosa (IRB). O encontro aconteceu na última sexta-feira (24), em Curitiba…
22 maio 2019
TCE-ES analisa atendimento a mulheres vítimas de violência em delegacias e Casa Abrigo
Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) voltada à fiscalização das ações de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher concluiu que a “rede de atendimento, no que diz respeito às delegacias especializadas e à Casa Abrigo Estadual, está preparada para amparar e acolher as mulheres…
21 maio 2019
Consulta esclarece procedimentos em contratação de instituição financeira
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), em resposta à consulta formulada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Erick Musso, esclareceu sobre procedimentos para a contratação da instituição financeira oficial para aperfeiçoamento da captação de recursos para o erário, dentre outras questões. Segue abaixo resumo da decisão da Corte no processo,…
20 maio 2019
Sefaz vai disponibilizar dados de notas fiscais de entes públicos para Tribunal de Contas
Com os objetivos de garantir o acompanhamento da correta utilização dos recursos públicos e de otimizar auditorias, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) e o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), firmaram nesta segunda-feira (20) um Termo de Acordo de Cooperação. A partir de agora,…
Dados do TCE-ES apontam melhoria na arrecadação dos municípios
Quebrando uma sequência de três anos, os municípios capixabas apresentaram, em 2018, aumento na arrecadação de receitas, mostrando uma recuperação da economia. O detalhamento do dado e a análise do cenário foram apresentados em coletiva de imprensa, na tarde desta segunda-feira (20), pelo secretário-geral de Controle Externo do Tribunal de…
17 maio 2019
Ministro-substituto do TCU visita TCE-ES e faz palestra para servidores
O ministro-substituto do Tribunal de Contas da União (TCU) Weder de Oliveira esteve em Vitória (ES), na tarde desta sexta-feira (17). Ele conheceu o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) e ministrou a palestra "Tribunais de Contas realidades e reflexões". Antes da palestra, o diretor da Escola…
Ministro-substituto do TCU visita TCE-ES e faz palestra para servidores
O ministro-substituto do Tribunal de Contas da União (TCU) Weder de Oliveira esteve em Vitória (ES), na tarde desta sexta-feira (17). Ele conheceu o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) e ministrou a palestra "Tribunais de Contas realidades e reflexões". Antes da palestra, o diretor da Escola…
16 maio 2019
TCE-ES discute parceria com municípios e Terceiro Setor para fundos de assistência
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Sérgio Aboudib, recebeu o presidente da Associação dos Municipios do Estado do Espírito Santo (Amunes), Gilson Daniel, prefeitos, secretários municipais e representantes do Terceiro Setor. O encontro aconteceu na Corte de Contas, nessa semana, com o objetivo de…
Trabalhos de servidores são aprovados para evento nacional de Administração Pública
Seis servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) conseguiram aprovação de trabalhos científicos no VIII Encontro de Administração Pública da ANPAD – EnAPG, maior evento na área da Administração Pública no Brasil e um dos maiores do mundo. Todos os servidores são alunos do curso de mestrado, em turma…
Servidores e empresa terão que ressarcir R$ 1 milhão em compra de repelente
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) condenou servidores públicos e o à época ex-subsecretário de Saúde e também a empresa Silvestre Labs Química e Farmacêutica ao ressarcimento de R$ 1,1 milhão aos cofres públicos devido ao direcionamento de licitação e superfaturamento na compra de 75 mil frascos de repelente,…
15 maio 2019
Painel do TCE-ES aponta que royalties impulsionaram receita estadual em abril
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) divulgou na tarde desta terça-feira (14) a edição de abril do Painel de Controle da Macrogestão Governamental. No mês, o Estado do Espírito Santo arrecadou R$ 2,17 bilhões e gastou R$ 1,37 bilhão. Com isso, o resultado orçamentário no mês foi superavitário em…
13 maio 2019
Infringência do art 42 da LRF é apurada pela metodologia de 2008 em contas de 2012
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) decidiu, em sessão realizada nesta terça-feira (10), pela aplicação da metodologia de cálculo utilizada em 2008 para fins de apuração de possível infringência ao artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) na análise das prestações de contas anuais do exercício de 2012.…
09 maio 2019
TCE apoia operação que levou à prisão agentes públicos e empresários
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), representado pelo secretário-geral de Controle Externo da Corte, Rodrigo Lubiana, participou na manhã desta quinta-feira de coletiva de imprensa em que o Ministério Público Estadual detalhou a Operação Rubi – que levou à prisão temporária da prefeita de Presidente Kennedy, Amanda Quinta, além…
Ministro do TCU inicia curso sobre parecer prévio para conselheiros e auditores
Teve início na manhã desta quinta-feira (9) o curso sobre “Contas de Governo e Parecer Prévio”, com o ministro-substituto do Tribunal de Contas da União (TCU) Weder de Oliveira. Participam conselheiros e auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES). A aula continua nesta sexta-feira (10)…
08 maio 2019
Auditores e membros participam de curso sobre parecer prévio com ministro-substituto do TCU
O ministro-substituto do Tribunal de Contas da União (TCU) Weder de Oliveira inicia nesta quinta-feira (9) o curso sobre “Contas de Governo e Parecer Prévio” para 40 auditores e membros do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES). A aula continua na sexta-feira (10) e no dia 16 de maio,…
07 maio 2019
TCE-ES identifica casos de descumprimento do PNE por prefeituras
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) identificou inconformidades em fiscalização que teve por objetivo verificar o cumprimento das metas 1 e 18 do Plano Nacional de Educação (PNE), realizada, por amostragem, em 21 prefeituras capixabas. As referidas metas tratam, respectivamente, da educação infantil e do plano de carreira e…
Acordo de Cooperação Técnica entre TCE-ES e Banestes ganha adesão da Defensoria Pública
O Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) e o Banestes ganhou a adesão da Defensoria Pública Geral do Estado, na tarde desta terça-feira (07). A parceria técnica possibilita o envio diretamente pelo banco, à Corte, da movimentação financeira de titularidade…
