Servidores retornam do recesso e já atuam na nova arquitetura organizacional do Tribunal
06/01/2020
Nesta segunda-feira (06), membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) retornaram às atividades na Corte, e já atuam em uma nova arquitetura organizacional. O desenho, aprovado em emenda regimental, busca aperfeiçoar o atual modelo de controle externo estadual. De acordo com o presidente do Tribunal, conselheiro Rodrigo Chamoun, a finalidade é ir ao encontro de modernas tendências de governança pública. “Em especial, aquelas pertinentes aos métodos de atuação das Entidades de Fiscalização Superior (EFS).…
TCE-ES aprova reestruturação visando aperfeiçoamento das atividades de controle externo
18/12/2019
Tendo como objetivo o aprimoramento da atividade de controle externo realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), o Plenário, em sessão extraordinária, realizada nesta quarta-feira (18), aprovou emenda regimental reestruturando a arquitetura organizacional da Corte. O novo desenho é resultado dos trabalhos desenvolvidos pela Equipe de Transição e busca aperfeiçoar o atual modelo de controle externo estadual que, “mesmo já tendo tido muitos avanços nos últimos anos, pode se alinhar com ainda mais precisão ao encontro…
TCE-ES adota sistema de plantão no recesso
17/12/2019
Seguindo o calendário institucional, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) adotará sistema de plantão do dia 19 de dezembro a 3 de janeiro, evitando paralisação de suas atividades. Serão mantidas as seguintes atividades: protocolo, presencial e via internet; prestação de tutela de urgência, com recebimento, instrução, decisão, expedição e comunicação de atos, publicações do Diário Oficial de Contas (DOC); procedimentos de encerramento do exercício financeiro de 2019 e atividades de manutenção e conservação. A escala de…
Coral trará clima natalino para os servidores em apresentação especial
16/12/2019
O Coral de Contas encerra a agenda de apresentações de 2019 com um repertório especial para os servidores do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). Nesta terça-feira, às 14 horas, na recepção da Corte, o grupo interpretará “Ave Maria no Morro”, “Ave Maria de Fauré” e “Suíte de Natal”. “Será um momento especial, de homenagem aos servidores, de agradecimento pelo ano e de integração. Queremos trazer o espírito natalino para dentro da instituição”, explicou o coordenador do…
Resultado orçamentário acumulado no Estado duplicou em relação ao ano passado
16/12/2019
O resultado orçamentário acumulado no ano obtido pelo Estado do Espírito Santo superou em 116% (mais que o dobro) em relação ao acumulado no mesmo período do ano passado. O dado consta na edição de novembro do Painel de Controle da Macroavaliação Governamental, disponibilizado nesta quinta-feira (12), no CidadES – Controle Social. Até novembro de 2019, o Estado arrecadou R$ 1,69 bilhão e gastou R$ 1,38 bilhão, registrando resultado orçamentário no mês superavitário em R$ 305,27 milhões e R$ 3,1…
Servidores aumentam produtividade com a nova versão do Diário Oficial
12/12/2019
O Diário Oficial de Contas (DOC) está funcionando em formato html - uma das linguagens utilizadas para desenvolver websites. Há uma semana, o veículo de publicação oficial do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) passou por um processo de modernização e, desde então, segundo relato de servidores, proporcionou aumentar a produtividade na execução de suas tarefas diárias. No último dia 05, servidores autorizados a inserir conteúdo no Diário colocaram em prática o novo sistema do DOC, considerado…
“Contando saberes” apresenta experiências de escolas de Contas e Gestão
12/12/2019
Peças fundamentais para o desenvolvimento do Controle Externo e da implementação de uma cultura de educação continuada que valoriza a capacitação profissional, as escolas de Contas e Gestão, implementadas nos tribunais de Contas, são o tema central do livro “Contando Saberes - Algumas experiências das Escolas de Contas e Gestão”. A obra, de iniciativa do Instituto Rui Barbosa, foi lançada no I Congresso Internacional dos TCs. Cada Escola teve a oportunidade de contribuir com um capítulo. No TCE-ES, o secretário…
Conselheiros prestigiam solenidade de posse do novo presidente do TRE-ES
11/12/2019
O conselheiro empossado presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Rodrigo Chamoun, e o vice-presidente da Corte de Contas, Domingos Taufner, participaram da solenidade de posse do desembargador Samuel Meira Brasil Júnior na presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TER-ES) para o biênio 2020/2021. O evento aconteceu, na tarde desta quarta-feira (11). Meira Brasil estará à frente da Justiça Eleitoral capixaba nas Eleições Municipais de 2020. Na mesma solenidade, o desembargador Carlos Simões Fonseca…
TCE-ES conclui que não há regime de colaboração entre as redes de ensino
11/12/2019
Levantamento do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo identificou que há uma deficiência de comunicação entre as redes municipais e a estadual de educação para fins de colaboração para o planejamento da oferta de vagas no ensino público. A ausência de planejamento gera um grande número de unidades com lotação e com subaproveitamento. O estudo identificou 169 escolas com até 10 alunos na rede pública de ensino, ocorrendo casos de unidades com apenas dois estudantes. Os dados foram…
Cautelar determina suspensão de contratação de estúdio pela prefeitura de Itapemirim
10/12/2019
Em análise de agravo interposto pelo Ministério Público de Contas (MPC), o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), por decisão cautelar, determinou que a prefeitura de Itapemirim suspenda a Ata de Registro de Preços 141/2019, originada do Pregão Presencial 022/2019, quanto ao serviço de estúdio móvel para transmissão “ao vivo” de eventos da municipalidade. A relatoria é do conselheiro Rodrigo Chamoun. A equipe técnica da Corte apontou que o serviço de estúdio móvel para transmissão…
43ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara terá início às 13 horas, nesta quarta-feira (11)
10/12/2019
A Secretaria Geral das Sessões (SGS) comunica que que, excepcionalmente, a 43ª sessão ordinária da Primeira Câmara, a realizar-se no dia 11 de dezembro de 2019, disponibilizada no Diário eletrônico deste Tribunal na edição de 29/11/2019, terá início às 13h.
TCE-ES e TRE-ES firmam acordo para o compartilhamento de cursos a distância oferecidos pelas instituições
10/12/2019
Um acordo firmado entre o Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) e o Tribunal Regional Eleitoral do Espirito Santo (TRE-ES) vai garantir o compartilhamento de cursos à distância (EAD) oferecidos pelas instituições. O termo foi assinado na manhã desta terça-feira (10), na sede da Corte de Contas, com o objetivo de melhorar a qualificação dos candidatos. O documento prevê ainda um Acordo de Cooperação Mútua para aumentar o controle e fiscalização dos programas de governo publicados no ato de…
Presidente do TCE-ES anuncia composição das Câmaras no biênio 2020-2021
10/12/2019
Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (10), o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), conselheiro Sergio Aboudib, anunciou a composição das Câmaras da Corte para o biênio 2020-2021. Cada câmara é composta por três conselheiros, seguindo critérios de antiguidade e alternatividade. O presidente é o mais antigo no cargo que não exerça função administrativa. Composição das Câmaras 2020-2021 1ª Câmara Conselheiros: Sergio Aboudib – presidente Carlos Ranna Rodrigo Coelho do Carmo Conselheiros substitutos: Marcia…
É da sua conta: série esclarece se é possível vincular salários entre professores das redes públicas municipal e estadual de ensino
09/12/2019
Pode um professor da rede pública municipal de ensino ter o seu salário vinculado ao profissional da rede pública estadual? Essa e outras perguntas são temas do sétimo vídeo da série “É da sua conta”, produzida pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). O material é apresentado e roteirizado pelo auditor de Controle Externo do TCE-ES, Lyncoln Reis. Assista ao vídeo: O projeto Todos os meses, serão postados vídeos com assuntos voltados para a responsabilidade social…
“Lava jato” é destaque em evento sobre combate à corrupção no TCE-ES
06/12/2019
“A cleptocracia, considerada aqui como corrupção em grande escala, é uma ameaça em especial para a democracia e o Estado de Direito, reduzindo a confiança nos sistema legal e jurídico. Com essa fala, o conselheiro-corregedor do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) e presidente eleito da Corte, Rodrigo Chamoun, abriu a programação da tarde do III Encontro do Dia Internacional Contra a Corrupção, realização do TCE-ES e do Fórum de Combate à Corrupção (Focco). E complementou: “em…
Estudantes se reúnem no Tribunal de Contas para debater corrupção
06/12/2019
Estudantes do Ensino Médio de cinco escolas da Rede Pública de Ensino do Estado lotaram o auditório do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), para participar da abertura da terceira edição do Fórum de Combate à Corrupção (Focco). O evento acontece nesta sexta-feira (06), em comemoração ao Dia Internacional Contra a Corrupção. Na parte da manhã, cerca de 250 estudantes ouviram as palestras sobre “Fórum de Combate à Corrupção: O que é? Para que serve?”, com o secretário-geral de…
Encontro reúne conselheiros de institutos próprios de previdências no TCE-ES
05/12/2019
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) realizou, nesta quinta-feira (05), o I Encontro Estadual de Conselheiros de RPPS. O evento aconteceu no auditório da Corte e contou com abertura do vice-presidente do Tribunal, o conselheiro Domingos Taufner. O encontro, que teve apoio da Associação Capixaba dos Institutos de Previdência (ACIP), teve como público-alvo gestores, servidores e conselheiros membros dos conselhos administrativo, fiscal, deliberativo e de investimentos atuantes em institutos próprios de previdência. O evento Pela manhã,…
Nova versão do Diário Oficial começa a “rodar” nesta quinta-feira (05)
03/12/2019
A partir desta quinta-feira (05), servidores autorizados a inserir conteúdo no Diário Oficial de Contas (DOC) iniciam uma nova etapa nessa atividade. O veículo de publicação oficial do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) passa por um processo de modernização, e vai proporcionar maior celeridade na inserção de conteúdos e no acesso ao DOC. Todo o processo de edição do Diário deixa de existir, não precisando mais passar pela Assessoria de Comunicação (Ascom). Uma das alterações está…
Efeito suspensivo à cautelar que impedia pagamento do “Porta a Porta” acusados como “falta”
03/12/2019
Em razão da essencialidade dos serviços de transporte utilizando veículos tipo "vans", acessíveis e/ou adaptadas para deficientes físicos, pelo programa "Porta a Porta", o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), por maioria, decidiu conferir efeitos suspensivo à decisão cautelar que impedia o pagamento de serviços acusados como “falta”. O relator do agravo, conselheiro Luiz Carlos Ciciliotti, explicou haver risco à prestação dos serviços. O conselheiro afirmou que a decisão cautelar foi prudente e não determinou…
Tribunal de Contas condena instituto a ressarcir erário em mais de R$ 397 mil
03/12/2019
Em razão da prestação de contas deficiente e realização de despesas estranhas à finalidade de contrato, instituto de pesquisa que recebeu recursos da prefeitura da Serra no exercício de 2013 foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) ao ressarcimento do valor referente a 116.083,66 VRTE (mais de R$ 397 mil). O relator, conselheiro Domingos Taufner, acompanhou as manifestações técnica e ministerial. O contrato tinha por objeto a transferência de recursos para fins de operacionalização da…
Conselheiros parabenizam nova mesa diretiva pela posse para o biênio 2020/2021
03/12/2019
Na primeira sessão ordinária após a posse do conselheiro Rodrigo Chamoun como presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) para o biênio 2020-2021, os conselheiros da Corte desejaram sucesso para a próxima gestão, elogiaram a defesa do equilíbrio fiscal no discurso durante a solenidade e parabenizaram a atual administração pelos avanços conquistados nos últimos anos, com aperfeiçoamento do sistema de controle externo. Reconduzido para a Ouvidoria, o conselheiro Carlos Ranna, também vice-presidente de Desenvolvimento do Controle…
TCE-ES reúne quinta (05) conselheiros de institutos próprios de previdência
03/12/2019
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) realiza, na quinta-feira (05), das 9h30 às 16h30, em seu auditório, o I Encontro Estadual de Conselheiros de RPPS. O evento contará com abertura do vice-presidente da Corte, conselheiro Domingos Taufner. O encontro tem como público-alvo gestores, servidores e conselheiros membros dos conselhos administrativo, fiscal, deliberativo e de investimentos atuantes em institutos próprios de previdência. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas no portal da Escola de Contas Públicas.…
Conselheiro Rodrigo Chamoun é empossado presidente do TCE-ES para o biênio 2020-2021
02/12/2019
O conselheiro Rodrigo Chamoun foi empossado, na tarde desta segunda-feira (02), presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) para o biênio 2020-2021 defendendo três focos estratégicos para atuação da Corte: garantir a gestão fiscal responsável, avaliar a legitimidade, eficiência e efetividade das políticas públicas sociais e assegurar a eficiência das aquisições governamentais. Na solenidade, que contou com a presença do governador Renato Casagrande, desembargadores, deputados estaduais e prefeitos, foram também foram empossados os conselheiros Domingos Taufner,…
Em discurso, Aboudib elenca realizações da gestão e deseja sucesso a Chamoun
02/12/2019
Durante a solenidade de posse do novo corpo diretivo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), o atual presente da Corte, conselheiro Sérgio Aboudib, fez seu discurso de despedida. Agradeceu aos pares pelo apoio nos últimos quatro anos, relembrou alguns feitos de sua gestão e desejou sucesso ao presidente eleito, conselheiro Rodrigo Chamoun. “Quando fui eleito presidente, há quatro anos, jamais imaginei chegar a esse momento com tantas realizações. Mas o fato é que produzimos ferramentas tempestivas…
Municípios pequenos devem ser extintos? Veja artigo do conselheiro Sergio Aboudib.
02/12/2019
Confira o artigo do presidente do TCE-ES, conselheiro Sergio Aboudib, publicado em A Gazeta. O veículo de comunicação, na sessão Opinião, trata sobre a extinção do número de municípios pequenos. Veja: É preciso ser sustentável Atualmente existem no Brasil 5.570 municípios, e há muitas distorções. Temos cidade com 13 milhões de habitantes, e outra com 800; muitas estruturas estão pesadas e não se sustentam. E o cidadão é quem mais sofre, sem serviço público de qualidade. O Estado e…
Dissertação de Scarpati analisa fatores que influenciam desconto em obras
02/12/2019
Encerrando a série de vídeos com os mais novos mestres do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), o auditor de controle externo Renato Scarpati apresenta sua dissertação “Fatores que influenciam no desconto obtido em obras e serviços de engenharia”. “O objetivo principal deste trabalho foi avaliar os fatores que influenciam no desconto, como o número de licitantes, e as consequências disso na fase de execução do contrato”. O trabalho de Scarpati analisou se as empresas que deram…
“Natal de Encantos” tem Coral de Contas com a cantora Vanessa da Mata
29/11/2019
O Coral de Contas participará, no próximo dia 14 de dezembro, a partir das 20 horas, na Praça do Papa, em Vitória, da celebração “Natal de Encantos”, em apresentação conjunta com a cantora Vanessa da Mata. Com o tema “Ciclos que transformam o amanhã”, o evento visa inspirar atitudes concretas para que possamos mudar o rumo do planeta em direção a um futuro promissor, com mais amor, compreensão e harmonia. A programação é gratuita e vai trazer, além de Vanessa…
Conselheiro palestra sobre governança pública no congresso Gestão das Cidades
28/11/2019
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) Rodrigo Coelho do Carmo participou, na manhã desta quinta-feira (28), do 8º Congresso Gestão das Cidades, palestrando sobre “Governança: uma nova diretriz na administração pública”. Sua fala teve por objetivo refletir sobre a importância que a governança pública tem em contribuir decisivamente para a entrega de resultados esperados para a sociedade. Coelho apresentou dados que retratam a crise de confiança pela qual atravessam as instituições públicas, mostrou que…
Artigo de servidores do TCE-ES em livro lançado no congresso Gestão das Cidades
28/11/2019
Artigos dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) Alfredo Alcure Neto e Juliana Simplício Morais Nobre compõem o livro “Auditoria e regulação em saúde no Espírito Santo – compromisso com a ética e a transparência na gestão”, lançado ontem no 8º Congresso Gestão das Cidades. O artigo de Alcure é sobre “A relação entre o gasto dos municípios do estado do Espírito Santo e o impacto na qualidade da saúde: um estudo realizado entre os…
Vice-presidente destaca pontos que impactam estados e municípios na EC 103/2019
27/11/2019
O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), conselheiro Domingos Taufner, também ministrou palestra, na tarde desta quarta-feira (27), no 8º Congresso Gestão das Cidades, realizado em Vila Velha. O tema foi “Dispositivos da Emenda Constitucional 103/2019 (Reforma da Previdência) aplicáveis aos Estados e Municípios”. Estavam presentes no auditório servidores de diversas áreas dos municípios, principalmente dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), além de servidores d as áreas de Recursos Humanos, Contabilidade, Controle Interno,…
Conselheiro Chamoun palestra sobre controle contemporâneo e governança pública
27/11/2019
O conselheiro Rodrigo Chamoun, presidente eleito do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), ministrou palestra, na tarde desta quarta-feira (27), no 8º Congresso Gestão das Cidades, com o tema “O controle contemporâneo na Era da Governança Pública”. Ele iniciou sua fala questionando “o que é governança pública?” e apresentou a trajetória histórica da administração pública: do Estado pré-moderno, com a administração pública patrimonialista, ao século XXI, quando nasce o Estado pós-moderno e o conceito de governança pública.…
Conselheiros e servidores do TCE-ES palestram no congresso Gestão das Cidades
27/11/2019
Conselheiros e servidores do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) palestram, nesta quarta-feira (27) e quinta-feira (28), no 8º Gestão das Cidades. Com o tema “Os desafios dos municípios capixabas”, o congresso é focado em quatro eixos temáticos: Tecnologia e Inovação, Governança Municipal, Cidade Para as Pessoas e Finanças Municipais. Na manhã desta quarta-feira, o conselheiro Carlos Ranna ministrou a palestra “O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e o controle social: o cidadão no…
Nova sinalização é instalada na área externa do TCE-ES
27/11/2019
Foi instalado na noite desta terça-feira (26) novo “totem” de sinalização localizado na área externa do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). O equipamento já está adequado à nova identidade visual da Corte, aprovada por meio da Resolução 331/2019 que institui o brasão e a bandeira do TCE-ES. Ainda nesta semana também serão adequados as bandeiras e os mastros, tanto do Tribunal, quanto do Espírito Santo e do Brasil, expostos na fachada da Corte. Veja abaixo…
Conselheiro destaca publicação de nota técnica pela Secretaria de Previdência
26/11/2019
Em sessão plenária realizada na tarde desta terça-feira (26), o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), o conselheiro Domingos Taufner chamou atenção para a edição da Nota Técnica nº 12.212/2019, produzida pela Secretaria de Previdência – Governo Federal. “É importante que nós, que atuamos na fiscalização de regimes de previdência, fiquemos atentos. Mesmo que a reforma, neste primeiro momento, não atinja servidores municipais e estaduais, existem regras que valem para todos, inclusive para os que…
Política de Educação Corporativa estabelece ações de educação e pesquisa
26/11/2019
O colegiado do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) aprovou, na sessão plenária realizada nesta terça-feira (26), a Política de Educação Corporativa da Corte, sendo a Escola de Contas Públicas (ECP) a unidade responsável por sua implantação e execução. A política estabelece os princípios e diretrizes para as ações de educação e pesquisa. Dentre outros, são princípios orientadores das ações relativas a educação: promoção do crescimento do ser humano e do desenvolvimento organizacional; efetividade e economicidade das…
Sistema do TCE-ES detalha dados previdenciários de institutos municipais
25/11/2019
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) lançou, neste mês, mais uma funcionalidade para o sistema CidadES – Controle Social, trazendo informações previdenciárias dos municípios capixabas. Para a secretária de controle externo especializada na temática, Simone Velten, apresentar essas informações permite que a população e a imprensa acompanhem a situação dos institutos de previdência e contribui para o importante e necessário debate acerca da reforma. “A situação é crítica. A maioria dos indicadores está entre o amarelo…
Conselheiro ministra palestra sobre gastos da Educação pública na visão do Tribunal de Contas
25/11/2019
Representando o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), o conselheiro Rodrigo Coelho do Carmo ministrou palestra sobre controle e acompanhamento das receitas e gastos da educação pública na visão da Corte no fórum promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Ele fez uma reflexão da importância das ações de controle com vistas a contribuir para a formação de um ambiente mais seguro e favorável para que as políticas públicas apresentem resultados efetivamente transformadores. “O…
Dissertação de Odilson Jr analisa relação entre crimes letais e gastos públicos em segurança
25/11/2019
Com o objetivo de buscar uma relação estatística entre a alocação de recursos públicos na função segurança pública com a taxa de mortes violentas intencionais por habitantes no Brasil, o secretário-geral das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Sato (TCE-ES), Odilson Barbosa Junior, desenvolveu sua dissertação de mestrado “Crimes letais e gastos públicos nos estados brasileiros”. O trabalho dá sequência à série de vídeos em que iremos apresentar os mais novos mestres da Corte. Segundo ele,…
Novo corpo diretivo do TCE-ES toma posse dia 2 de dezembro
22/11/2019
O novo corpo diretivo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) será empossado em sessão especial a ser realizada dia 2 de dezembro, às 17 horas, no auditório da Corte. Assumem os conselheiros Rodrigo Chamoun, Domingos Taufner, Rodrigo Coelho do Carmo e Carlos Ranna nos cargos de presidente, vice-presidente, corregedor e ouvidor. A nova gestão entra em exercício a partir de janeiro de 2020. Posse do novo corpo diretivo Data: 2 de dezembro Horário: 17 horas Local: Auditório do…
TCE-ES participará de projeto em apoio à luta contra a corrupção
21/11/2019
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) participará de projeto para apoiar a luta contra a corrupção nos estados brasileiros. A iniciativa é da Transparência Internacional – Brasil, cujo diretor executivo, Bruno Brandão, esteve, nesta quarta-feira (21), em Vitória (ES), participando de uma reunião com o corpo diretivo da Corte de Contas. Participaram o presidente do TCE-ES, conselheiro Sergio Aboudib, o presidente eleito, conselheiro Rodrigo Chamoun, o conselheiro ouvidor, Carlos Ranna, e o diretor da Escola de…
TCE-ES inclui no PAF concessões e PPPs de transporte coletivo e estacionamento rotativo
20/11/2019
Após a realização de levantamento com objetivo de verificar a existência e quantificar concessões públicas e parcerias público privadas (PPPs) em execução ou em fase preliminar (antes do lançamento do edital), no âmbito dos 78 municípios, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) decidiu incluir no Plano Anual de Fiscalização 2020 ações de controle externo com foco em transporte coletivo e estacionamento rotativo. A decisão seguiu voto do conselheiro Sergio Borges, relator do processo. Pelo levantamento, ficou…
TCE-ES participará de estratégia nacional para destravar obras paralisadas
19/11/2019
O presidente eleito do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Rodrigo Chamoun, participou, nesta terça-feira (19), em Brasília, das discussões e iniciativas de diagnóstico das obras paralisadas no Brasil. A expectativa é de fomentar a continuidade e entregar, o mais rapidamente possível, os serviços públicos à sociedade, além de motivar um incremento na economia e gerar oportunidades de emprego. O debate reuniu o Sistema Tribunais de Contas, representado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Associação…
TCE-ES participa de reunião no CNJ para traçar estratégia para a retomada de obras paralisadas
18/11/2019
O presidente eleito do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Rodrigo Chamoun, participa nesta terça-feira (19), em Brasília, da reunião para debater a Estratégia Nacional para a Retomada de Obras Paralisadas. O encontro acontecerá às 10 horas, no Salão Nobre do Supremo Tribunal Federal (STF), com participação do ministro Dias Toffoli. Na ocasião, será apresentado o diagnóstico de Obras Paralisadas Judicializadas, elaborado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ. Além do conselheiro Chamoun, a servidora do TCE-ES,…
Dissertação de Giuliano Medina analisa transparência na área pública
18/11/2019
Com o tema “A transparência na área pública e seus preditores”, damos sequência à série de vídeos em que serão apresentados os mais novos mestres do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). O autor desta pesquisa, o analista administrativo Giuliano Medina, explicou que desde a Constituição Federal de 1988 existe a obrigatoriedade da publicidade dos atos administrativos, mas ainda existe muita diferença no nível de transparência de um município para o outro. “O principal objetivo foi perceber…
Instituições se reúnem para III Encontro do Dia Internacional Contra a Corrupção
18/11/2019
Órgãos e instituições de controle e fiscalização se reúnem, dia 6 de dezembro, no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES, para a terceira edição do Encontro do Dia Internacional Contra a Corrupção. Realizado pela Corte e pelo Fórum de Combate à Corrupção (Focco), o evento trará a coordenadora substituta da Força Tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro, a procuradora da República Marisa Varotto Ferrari que ministrará palestra sobre acordos de leniência e combate…
Servidores do TCE-ES são premiados no I Congresso Internacional de TCs
14/11/2019
Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) foram premiados pelos trabalhos apresentados durante o I Congresso Internacional dos TCs. Guilherme Nunes Fernandes e Alexsander Binda Alves ficaram em primeiro e segundo lugar, respectivamente, recebendo certificado de excelência. Na segunda-feira, trabalhos previamente selecionados foram apresentados no Congresso, tendo como obrigatoriedade a abordagem de assuntos conectados ao tema “Tribunal de Contas Contemporâneo e as Políticas Públicas”. Fernandes apresentou seu artigo “Avaliação da governança das compras governamentais…
Presidente Sérgio Aboudib publica artigo intitulado “Impunidade”
14/11/2019
Impunidade O que é o princípio da presunção de inocência previsto na Constituição Federal? É que ninguém é culpado até prova em contrário. Iniciar o cumprimento da pena após o julgamento em segunda instância contraria esse princípio? É evidente que não. Até porque dois julgamentos avaliaram a prova. E, portanto, há prova em contrário. Os tribunais superiores não analisam provas. Se limitam a análise de procedimentos e constitucionalidade. É forçoso reconhecer que a CF de 1988 primou pelas garantias individuais,…
Livro dos Tribunais de Contas e Revista Técnica, lançados no CITC 2019, contemplam artigos do conselheiro Rodrigo Chamoun
13/11/2019
Dentro da programação do Congresso Internacional dos Tribunais de Contas Controle e Políticas Públicas, que acontece em Foz do Iguaçu, foram lançados hoje o livro “Tribunal de Contas do Século XXI” e a Revista Técnica dos Tribunais de Contas _ Ano 4 nº 1. Em ambas publicões constam artigos do conselheiro eleito presidente do TCEES, Rodrigo Chamoun. O livro traz o artigo “Os Tribunais de Contas na era da governança pública: focos, princípios e ciclos estratégicos do controle externo”. Nele…
Conselheiro Ranna é reeleito vice-presidente de Desenvolvimento do Controle Externo da Atricon
13/11/2019
Em Assembleia Geral, realizada durante o 1º Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), nesta quarta-feira (13), a diretoria e o conselho fiscal da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) foram reeleitos por aclamação para o biênio 2020/2021, com a dispensa dos votos em cédula. O conselheiro Carlos Ranna, do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), foi reeleito vice-presidente de Desenvolvimento do Controle Externo da instituição. O presidente conselheiro Fábio Nogueira (TCE-PB), em breve manifestação,…
Conselheiro Carlos Ranna apresenta resultados do ciclo 2019 do MMD-TC no I CITC
13/11/2019
O ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, conselheiro Carlos Ranna, apresentou, nesta quarta-feira (13), no I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas os resultados consolidados do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), relativos ao ciclo 2019. Ranna é vice-presidente de Desenvolvimento do Controle Externo da Atricon e coordenador geral do MMD-TC. Ele iniciou falando da emoção que o invadia naquele momento. “Depois de um trabalho exaustivo, a apresentação de resultados, que revelam…
TCE-ES publica edição de outubro do Painel de Controle da Macrogestão Governamental
13/11/2019
A edição de outubro do Painel de Controle da Macrogestão Governamental foi disponibilizada pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) com destaque para o resultado orçamentário acumulado no ano (janeiro a outubro), de R$ 2,9 bilhões, que superou em 139% o acumulado no mesmo período do ano passado, que foi de R$ 1,2 bilhão. No mês, o Estado arrecadou R$ 1,46 bilhão e gastou R$ 1,34 bilhão, garantindo o superávit de R$ 117,77 milhões. Os dados do painel, publicados…
Você já ouviu falar em engenharia social?
13/11/2019
Podemos definir engenheiro social como aquele que – valendo-se de influência e persuasão, de técnicas psicológicas de convencimento ou de meios tecnológicos – consegue facilmente enganar e manipular as vítimas para que revelem ou concedam acesso a dados pessoais ou informações sigilosas, o que resultará na aplicação de diversos golpes, visando obter benefícios econômicos ou praticar fraudes contra terceiros. Todos podemos ser vítimas se não estivermos atentos e preparados. Somos suscetíveis a fornecer dados relevantes, sejam relacionados a uma pessoa…
TCE-ES representará Região Sudeste na Comissão de Presidentes dos TC’s
12/11/2019
O presidente eleito do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), conselheiro Rodrigo Chamoun, irá representar a Região Sudeste na Comissão de Presidentes dos Tribunais de Contas criada para avaliar as propostas das emendas constitucionais encaminhadas pela equipe econômica do governo ao Congresso Federal. A escolha foi realizada durante reunião do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), que acontece em Foz do Iguaçu, no I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas. A reunião foi realizada…
TCE-ES realiza workshop do CidadES – Prestação de Contas para gestores estaduais
12/11/2019
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) realiza, no dia 20 de novembro, das 10h às 12h, workshop de Prestação de Contas Anual e Mensal de unidades gestoras estaduais. Na ocasião, serão detalhadas informações sobre a atualização do rol de arquivos a serem encaminhados na PCA referente ao exercício de 2019. Também será debatida o encaminhamento da PCM a partir de 2020, nova obrigação aos gestores estaduais. Os interessados em participar devem realizar sua inscrição até às…
Artigo de servidora do TCE-ES é apresentado em Seminário de Administração
12/11/2019
A auditora de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) Fátima Mavigno esteve em São Paulo para apresentação do seu artigo científico “Abertura à mudança e engajamento no trabalho como antecedentes da satisfação do servidor público”, no XXII Seminário em Administração (SemeAD) 2019. O evento é promovido pela Universidade de São Paulo (USP). Durante o seminário, a servidora participou ainda do mini curso “Big Data, Machine Learning e Intelegêcia Artificial”, ministrado pelo professor Antonio Geraldo…
Vice-presidente do TCE-ES alerta para mudanças trazidas pela reforma da previdência
12/11/2019
Com a promulgação da emenda constitucional da reforma da previdência, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) faz um importante alerta sobre regras que passam a valer mesmo para estados e municípios que não tenham feita adesão. No vídeo abaixo, o vice-presidente da Corte, conselheiro Domingos Taufner, explica as principais mudanças e reforça a importância de adesão à reforma. “Ressalto a importância de estados e municípios aderirem à reforma da previdência, pois ela é um mecanismo para…
Servidores do TCE-ES participam de discussões no I CITC
11/11/2019
Servidores do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) participaram nesta segunda-feira (11) do primeiro dia de atividades do I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, com apresentação de trabalhos científicos e discussões em torno do tema controle externo. O evento acontece na cidade de Foz do Iguaçu (PR), até a quinta-feira (14). O auditor de Controle Externo Marcio Marinot coordenou o Encontro da Rede de Informações Estratégicas para o Controle Externo – Infocontas. O auditor Rogério de Jesus também…
Tribunal de Contas suspende sessões plenária e de Câmaras nesta semana
11/11/2019
Em virtude da participação de membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) no I Congresso Internacional dos TCs, não será realizada sessões plenária e de Câmaras nesta semana.
Diretoria da Atricon se reúne no Congresso Internacional dos TCs
11/11/2019
Teve início, na manhã desta segunda-feira (11), a programação do I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas com a 4ª reunião da diretoria da Atricon, no exercício de 2019. Os conselheiros do TCE-ES Rodrigo Chamoun, corregedor; e o ouvidor Carlos Ranna, que também atua como vice-presidente de Desenvolvimento do Controle-Externo da entidade; participaram do encontro. O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Fábio Nogueira (TCE-PB), manifestou agradecimento aos presidentes das 33 Cortes brasileiras,…
Servidores do TCE-ES apresentarão trabalhos científicos em Congresso
08/11/2019
Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) apresentarão artigos científicos, no I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, que acontecerá em Foz do Iguaçu, no Paraná. O Congresso selecionou textos que abordassem assuntos conectados ao tema “Tribunal de Contas Contemporâneo e as Políticas Públicas”. Quatro servidores, que fizeram parte do programa de mestrado do TCE-ES, tiveram textos selecionados. São eles: Maytê Cardoso Aguiar – “O Impacto dos Investimentos em saúde e educação no Índice De Efetividade Da…
Servidores são apresentados a resultados de projetos desenvolvidos em 2019
08/11/2019
Em evento de encerramento do Projeto Integrar, realizado nesta sexta-feira (08), servidores das áreas técnica e administrativa do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) apresentaram os resultados de trabalhos realizados em 2019. Os temas foram propostos pelas próprias unidades participantes do encontro e surgiram após o 2º ciclo de Rodas de Conversa. O projeto teve por objetivo promover a integração entre unidades e compartilhar experiências. Na abertura do evento, o presidente da Corte, conselheiro Sérgio Aboudib, destacou…
Dissertação de Ed Wesley Oliveira analisa a sustentabilidade fiscal da dívida pública do ES
08/11/2019
Com o tema “Sustentabilidade fiscal da dívida pública: uma análise do estado do Espírito Santo”, damos sequência à série de vídeos em que serão apresentados os mais novos mestres do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). O autor desta pesquisa, o auditor Ed Wesley Oliveira, explicou que a motivação para a escolha do tema foi a larga experiência na área. “O interesse por estudar esse tema veio pelo fato de eu ter atuado por 11 anos na…
Conselheiro Rodrigo Coelho visita tribunal mineiro para conhecer o Programa Na Ponta do Lápis
08/11/2019
O conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) Rodrigo Coelho visitou, nesta quinta-feira (7), o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) para conhecer o Programa na Ponta do Lápis. Ele foi recebido pelo presidente da Corte mineira, Mauri Torres, e pelos conselheiros Sebastião Helvecio e Durval Ângelo. A diretora da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, Naila Garcia Mourthé, apresentou com detalhes o programa, desde a criação do aplicativo (app) - lançado em…
É da sua conta: prefeito pode ocupar vaga de médico do Programa de Saúde da Família?
06/11/2019
O mais novo vídeo da série “É da sua conta” vai debater um tema polêmico: um médico, que se elege prefeito, pode acumular cargos e trabalhar no Programa de Saúde da Família de seu município? A resposta para essa e para outras dúvidas será dada pelo auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) Lyncoln Reis, que apresenta e roteiriza a série. Assista ao vídeo: O projeto Todos os meses, serão postados vídeos…
Auditores do TCE-ES trocam experiências com servidores da Corte de Minas Gerais
05/11/2019
Com o objetivo de trocar experiências sobre auditoria financeira, os auditores do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) Mariza de Souza Macedo e Paulo Ferreira Lemos se reuniram com servidores do Núcleo de Auditoria Financeira e representantes da Diretoria de Controle Externo dos Munícipios da Corte de Minas Gerais. O encontro foi fruto do Termo de Cooperação Técnica celebrado entre os dois Tribunais, que propõe a mútua colaboração dos órgãos nas atividades de Controle Externo, visando aprimorar…
Ciciliotti será o conselheiro-diretor da Escola de Contas no biênio 2020-2021
05/11/2019
O conselheiro Luiz Carlos Ciciliotti foi anunciado, na sessão desta terça-feira (05), como conselheiro-diretor da Escola de Contas Públicas (ECP) para o próximo biênio. Ele substituirá o conselheiro Rodrigo Coelho do Carmo, que assumirá a Corregedoria da Corte. A ECP tem como missão, definida em recente Plano Estratégico aprovado, promover ações de capacitação e desenvolvimento profissional tanto dos agentes públicos internos (servidores e membros) quanto externos (servidores públicos de órgãos jurisdicionados e qualquer cidadão interessado). No plano, traçou como visão…
Conselheiros alertam para contratações públicas e adesão à reforma da previdência
05/11/2019
Durante a sessão plenária realizada nesta terça-feira (05), conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) alertaram os gestores públicos para que, no momento, tenham cautela na realização de contratações e concursos e chamaram atenção para a publicação da emenda constitucional que trata da reforma da previdência. Quanto ao primeiro ponto, o presidente eleito da Corte, conselheiro Rodrigo Chamoun, destacou que a proposta de reforma administrativa, encaminhada pela presidência da República ao Congresso Nacional, traz alterações profundas…
TCE-ES realiza workshop sobre o módulo Contratações do CidadES para empresas e entidades de desenvolvimento de software de gestão pública
05/11/2019
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) realiza, nesta sexta-feira (08), das 9h às 12h, em Vitória, o Workshop CidadES - Contratação voltado para empresas e entidades de desenvolvimento de softwares de gestão pública. As inscrições podem ser realizadas até às 13h de quinta-feira (07), no portal da Escola de Contas Públicas (ECP). Ressalta-se que a partir do ano que vem, a Corte passará a receber as remessas relacionadas às contratações públicas promovidas pelos jurisdicionados por meio…
TCE-ES apresenta levantamento sobre oferta e demanda de vagas em escolas de Vila Velha
05/11/2019
Equipe da Secretaria de Controle Externo de Educação e Segurança Pública, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), esteve na Prefeitura de Vila Velha na manhã desta segunda-feira (4) para apresentar os resultados do levantamento realizado pela Corte sobre oferta e demanda por vagas nas redes de Ensino Municipal e Estadual, entre 2015 e 2018. O conselheiro Rodrigo Coelho, relator do processo referente ao levantamento, participou da apresentação. Trata-se de fiscalização, modalidade levantamento, prevista no Plano Anual de Fiscalização 2019,…
TCE-ES apoia a campanha Novembro Azul de prevenção ao câncer de próstata
04/11/2019
Combater o preconceito, valorizar a prevenção e reduzir as estatísticas. A campanha Novembro Azul tem como foco discutir e reforçar a importância do diagnóstico precoce do câncer de próstata. E, mais uma vez, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) adere à causa. Segundo a Sociedade Brasileira de Urologia, 42 homens morrem por dia, no Brasil, por causa de câncer de próstata. Este número poderia ser menor se a doença fosse descoberta mais cedo. Pesquisa mostra que…
“É da sua conta”: série esclarece se é possível se aposentar e manter cargo na administração pública
01/11/2019
Servidor público estatutário pode se aposentar e continuar no ocupando o cargo na administração pública? Essa e outras perguntas serão respondidas no quinto vídeo da série “É da sua conta”, produzida pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). O material é apresentado e roteirizado pelo auditor de Controle Externo do TCE-ES, Lyncoln Reis. Assista ao vídeo: O projeto Todos os meses, serão postados vídeos com assuntos voltados para a responsabilidade social dos cidadãos, que serão publicados…
Trabalhos propostos por servidores serão apresentados em workshop
01/11/2019
Para fechar os trabalhos do Projeto Integrar, será realizado um grande evento para apresentar dezenas de trabalhos com temas propostos pelas áreas técnicas e administrativas do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). O encontro está marcado para o dia 08 de novembro, à partir de 13 horas, no auditório da Corte. A abertura será feita pelo presidente do Tribunal, Sérgio Aboudib. O evento contará também com a apresentação do conselheiro corregedor Rodrigo Chamoun que falará sobre o…
Transcrição automatizada das Sessões com Inteligência Artificial
01/11/2019
A Secretaria Geral das Sessões (SGS) realizou seus primeiros experimentos de transcrição automatizada das sustentações orais proferidas durante as sessões plenárias e das câmaras, utilizando a tecnologia da inteligência artificial. O objetivo é otimizar a força de trabalho disponível, repassando aos computadores a tarefa de interpretar os áudios das sessões e convertê-los automaticamente em textos. Segundo o secretário da SGS, Odilson Barbosa Junior, a medida pode trazer mais celeridade na tramitação processual, reduzindo o tempo necessário à inclusão de textos…
Dissertação de Aroldo Porcari avalia a qualidade do ensino básico
31/10/2019
Com o tema “Educação Básica: uma avaliação qualitativa do ano final do ensino fundamental nos municípios capixabas”, damos sequência à série de vídeos em que serão apresentados os mais novos mestres do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). Este trabalho, desenvolvido pelo auditor de controle externo e coordenador do gabinete da presidência, Aroldo Porcari, avalia a qualidade da Educação, garantia prevista na Constituição Federal. “O objetivo da minha pesquisa foi verificar se variáveis de natureza econômica, como…
Saber além das Contas: Servidores discutem o tema educação
30/10/2019
A Educação foi o tema de abertura do projeto "Saber além das Contas". Promovido pela Escola de Contas Públicas (ECP), o encontro aconteceu, nesta quarta-feira (30), e reuniu os servidores para debater as dissertações produzidas no programa de mestrado em Administração da Fucape. O evento teve transmissão ao vivo pelo Facebook do TCE-ES. Na abertura, o conselheiro-diretor da ECP, Rodrigo Coelho, parabenizou os novos mestres da Corte e falou sobre a importância do investimento do TCE-ES em trabalhos acadêmicos. "O…
Conselheiros elogiam desempenho de Chamoun como corregedor
29/10/2019
Eleito presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) para o próximo biênio, o conselheiro Rodrigo Chamoun foi elogiado durante a sessão ordinária em que foi realizado o pleito. Destacando a atuação de Chamoun como corregedor nos últimos quatro anos, o conselheiro Domingos Taufner pontuou a nota máxima obtida pela Corregedoria da Corte capixaba na avaliação dos Tribunais de Contas e a adoção de medidas que reduziram o estoque processual no TCE-ES. O conselheiro Carlos Ranna parabenizou…
Tribunal de Contas do Estado institui brasão para uniformização visual
29/10/2019
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) aprovou, em sessão realizada nesta terça-feira (29), resolução que institui brasão e bandeira da Corte, a fim de que possam ser usados nos atos oficiais e meios de comunicação, bem como sirva para uniformizar impressos e materiais gráficos utilizados. A resolução estabelece que o brasão deverá ser utilizado em todos os documentos e atos oficiais impressos e nas mídias digitais do Tribunal de Contas, em suas publicações gráficas,…
Conselheiro Rodrigo Chamoun é eleito presidente do TCE-ES para o biênio 2020-2021
29/10/2019
Em votação unânime, o conselheiro Rodrigo Chamoun foi eleito presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) para o biênio 2020-2021. O novo corpo diretivo da Corte terá ainda os conselheiros Domingos Taufner como vice-presidente, Rodrigo Coelho do Carmo como corregedor e Carlos Ranna como ouvidor. A eleição ocorreu na sessão ordinária desta terça-feira (29). Em discurso proferido logo após o pleito, Chamoun destacou avanços obtidos nas últimas administrações da Corte, que permitiram a construção de bases…
Dissertação de Guilherme Nunes avalia governança das compras governamentais municipais
25/10/2019
Neste 13º vídeo da série em que serão apresentados os mais novos mestres do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), o auditor de controle externo Guilherme Nunes apresenta sua dissertação com o tema “Avaliação da governança das compras governamentais municipais no Espírito Santo”. “O objetivo deste estudo foi identificar como a liderança, a estratégia e o controle influenciam no processo de governança das compras governamentais no âmbito das prefeituras e das câmaras municipais no estado do Espírito…
Eleição na próxima terça-feira (29) define corpo diretivo do TCE-ES para o próximo biênio
25/10/2019
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) elegem, na próxima terça-feira (29), a partir das 14 horas, em sessão ordinária, o novo corpo diretivo da Corte. Serão eleitos presidente, vice-presidente, corregedor e ouvidor para um mandato de dois anos, permitida uma reeleição. Pelas normas regimentais, a posse do corpo diretivo ocorrerá em sessão especial, que será realizada até o dia 16 de dezembro. Os eleitos entrarão em exercício a partir de 1º de janeiro de…
Conselheiro destaca importância de compartilhar experiências
24/10/2019
A parte da tarde do I Encontro de Receita Municipal, realizada nesta quinta-feira (24), foi dedicada ao seminário de boas práticas, momento em que gestores de cinco municípios apresentaram modelos desenvolvidos para a melhoria da administração tributária. Abrindo esta segunda etapa dos trabalhos, o diretor da Escola de Contas Públicas (ECP), conselheiro Rodrigo Coelho do Carmo, falou da importância do compartilhamento das experiências. “Trataremos aqui de exemplos práticos de como trabalhar a qualificação da receita. Às vezes temos um esforço…
Tribunal de Contas do Estado lança curso online sobre receita municipal
24/10/2019
Tendo como objetivo proporcionar conhecimentos teóricos e práticos sobre as várias fontes da receita municipal, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), por meio de sua Escola de Contas Públicas (ECP), lançou, nesta quinta-feira (24), durante encontro técnico sobre o tema, o curso online Receitas Públicas Municipais. Com 14 módulos, o curso aborda normas gerais, conceitos e princípios do Direito Tributário; apresenta as características dos impostos e taxas municipais (ISS, ITBI, IPTU e Cosip) e das principais…
TCE-ES apresenta resultado de auditorias de receita municipal
24/10/2019
Com o objetivo de dar publicidade aos resultados das auditorias temáticas de receita realizadas nos 78 municípios capixabas e capacitar os agentes da administração tributária municipal, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) realizou, nesta quinta-feira (24), o I Encontro Técnico sobre Receita Municipal. Abrindo o evento, que contou com a presença de secretários e servidores da administração tributária, o vice-presidente da Corte, conselheiro Domingos Taufner, destacou a relevância dos trabalhos. Em sua fala, o conselheiro destacou…
Projeto Integrar é selecionado para Congresso de Gestão do Conhecimento
23/10/2019
O Projeto Integrar, desenvolvido pelas servidoras do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) Maytê Aguiar, Flavia Holz e Isabela Pylro, foi selecionado para ser apresentado na 10ª edição do Congresso Nacional de Gestão do Conhecimento na Esfera Pública (Congep). O evento será realizado nos dias 30 e 31 de outubro, em Brasília. Neste ano, o foco do congresso é a evolução da gestão pública na Era do Conhecimento. O evento tem como público alvo profissionais do Poder…
Projeto estreia com discussão sobre o tema Educação sob a ótica do controle externo
23/10/2019
O projeto “Saber além das Contas”, promovido pela Escola de Contas Públicas (ECP), fará a sua estreia com mesa redonda sobre “Educação”, tema presente na dissertação de mestrado de seis servidores do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). Na próxima quarta-feira (30), às 16 horas, no auditório, eles irão apresentar as pesquisas e debater o assunto. O coordenador do projeto e do Núcleo de Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas, Rubens de Almeida, salientou que não será um…
Dissertação de André Giestas associa qualidade da Educação com receita arrecadada pelos municípios
23/10/2019
Com o tema “Associação entre qualidade da Educação e a receita arrecadada pelos municípios: um estudo de caso nos municípios do Espírito Santo”, damos sequência à série de vídeos em que serão apresentados os mais novos mestres do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). O autor desta pesquisa, o analista administrativo André Giestas, explicou que a motivação para a escolha do tema foi o efeito multiplicador que a educação pode gerar na economia de forma que os…
Carta de Moscou reforça necessidade de fiscalização dos resultados do setor
23/10/2019
O Instituto Rui Barbosa (IRB) divulgou nesta semana a tradução da Carta de Moscou, documento elaborado no Congresso Internacional das Entidades Fiscalizadoras Superiores (Incosai), realizado de 25 a 27 de setembro. A Carta reforça a necessidade das entidades de fiscalização superiores fiscalizarem os resultados do setor, se adaptarem às mudanças tecnológicas e reforçarem o monitoramento do impacto de suas atividades. Clique aqui e confira a tradução da Carta de Moscou.
Concluído julgamento de fiscalização no contrato da Terceira Ponte e Rodovia do Sol
22/10/2019
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) julgou, na tarde desta terça-feira, o processo de fiscalização no Edital de Concorrência Pública e execução da Concessão de Serviços Públicos n.º 001/1998 do DER/ES, referente ao Sistema Rodovia do Sol, que engloba a Ponte Deputado Darcy Castelo de Mendonça (3ª Ponte) e a Rodovia ES-060. Em entendimento unânime, o Plenário, acompanhando a relatora, a conselheira substituta Márcia Jaccoud Freitas, manteve doze irregularidades apontadas pela equipe técnica da Corte. São…
Cautelar suspende pagamentos a empresa que presta serviços de vans acessíveis em Vitória
22/10/2019
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), por decisão cautelar proferida na sessão desta terça-feira (22), determinou que a prefeitura de Vitória suspenda pagamentos de serviços acusados como “falta” à empresa contratada para transporte utilizando veículos tipo "vans", acessíveis e/ou adaptadas para deficientes físicos, pelo programa "Porta a Porta". Representação de vereador da Capital aponta supostas ilegalidades no contrato de Prestação de Serviços nº 433/2018 Devido a possibilidade de existência de dano ao erário, tendo em vista…
Ferramenta do TCE-ES mostra o destino do dinheiro do seu imposto
22/10/2019
Para onde está indo o dinheiro dos impostos que você paga? Como a prefeitura do seu município está aplicando os recursos públicos recebidos? As respostas para essas perguntas podem ser encontradas na nova funcionalidade do CidadES – Controle Social, ferramenta de acompanhamento das finanças dos municípios capixabas, desenvolvida pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). Para o secretário de Controle Externo de Contabilidade e Economia do TCE-ES, Romário Figueiredo, a novidade promove a melhoria do controle social.…
Confira artigo de conselheiro do TCE-ES sobre Governança pública e o sistema eleitoral
21/10/2019
O artigo do conselheiro Rodrigo Coelho do Carmo, intitulado "Governança pública e o sistema eleitoral", foi publicado em A Gazeta. A publicação foi neste sábado, dia 19. A finalidade do conteúdo é contribuir para o entendimento da inserção de novas práticas de gestão no setor público. Governança pública e o sistema eleitoral A missão prioritária de qualquer empresa é atuar de forma condizente com as aspirações da sociedade. Se esta premissa deve prevalecer para as empresas privadas, com muito…
TCE-ES promove Oficina de Elaboração de Ementas Jurisprudenciais
18/10/2019
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), promove a Oficina de Elaboração de Ementas Jurisprudenciais. O curso acontecerá no dia 25 de novembro, de 8h às 17h30, no auditório da Corte de Contas. As inscrições devem ser feitas pelo site da ECP. O curso oferece 30 vagas e é totalmente gratuito. O encontro tem o objetivo de capacitar equipes de servidores para a elaboração de ementas em consonância com…
Dissertação de Rubens de Almeida avalia relação entre responsabilidade fiscal e investimentos sociais
18/10/2019
Neste 11º vídeo da série em que serão apresentados os mais novos mestres do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), o coordenador do Núcleo de Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas da Escola de Contas Públicas (ECP), Rubens de Almeida, apresenta sua dissertação com o tema “A relação entre a responsabilidade fiscal e os investimentos sociais dos municípios capixabas”. “O objetivo do meu trabalho foi contextualizar a relação entre a responsabilidade fiscal, a locação de recursos sociais no…
Servidores do TCE-ES debatem como levar o rigor científico às melhorias do setor público
18/10/2019
Cerca de 100 profissionais, entre membros, servidores e convidados, participaram do seminário Pesquisa e Inovação no Setor Público, no Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). O evento, realizado por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), marca o encerramento da turma de mestrado em Administração e o lançamento do projeto “Saber além das Contas”. A abertura do evento foi feita pelo presidente do TCE-ES, conselheiro Sergio Aboudib, que parabenizou os 25 servidores do Tribunal que se tornaram…
Dissertação de Pedro de Paiva analisa cinco variáveis da despesa pública
17/10/2019
Com o tema “Fatores determinantes da despesa pública nos municípios capixabas” damos sequência à série de vídeos em que serão apresentados os mais novos mestres do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). Este trabalho, desenvolvido pelo analista administrativo Pedro de Paiva, avalia a despesa considerando cinco variáveis: irregularidade na gestão pública, ciclos eleitorais, nível de transparência municipal, localização regional do município e capacitação do gestor. “O objetivo do trabalho foi verificar se essas variáveis afetam de maneira positiva…
TCE-ES cede código fonte de processo eletrônico para o Banestes
16/10/2019
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) irá ceder ao Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes) o código fonte do sistema e-TCEES – Processo de Gestão Administrativa (PGA) para a implantação do processo eletrônico na área administrativa do Banestes. O acordo de cooperação foi assinado nesta quarta-feira, às 13 horas, entre o presidente da Corte, conselheiro Sergio Aboudib, e os diretores do banco José Amarildo Casagrande e Alcio de Araujo. A cessão permitirá que o Banestes…
Resíduos sólidos e saneamento básico são tema do 2º dia do Encontro técnico sobre fiscalização de Concessões e PPPs
14/10/2019
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), por meio de sua Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena (ESGC), realizou o I Encontro Técnico sobre Fiscalização de Concessões e PPP’s pelos Tribunais de Contas. O evento aconteceu nos dias 10 e 11 de outubro, no auditório Romildo Bolzan. O evento contou com palestra do auditor de controle externo do TCE-ES Guilherme Abreu sobre a experiência da Corte capixaba na fiscalização de parceria público-privada na…
Dissertação de Maytê Aguiar avalia efetividade da aplicação de recursos em saúde e educação
11/10/2019
Neste nono vídeo da série em que serão apresentados os mais novos mestres do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), a coordenadora do Núcleo de Capacitação da Escola de Contas Públicas (ECP), Maytê Aguiar, apresenta sua dissertação com o tema “O impacto dos investimentos em saúde e educação no Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) dos municípios do Espírito Santo”. Ela explicou que o que motivou a realizar a pesquisa foi ter notado, após participar de…
TCE-ES divulga edição de setembro do Painel de Controle da Macrogestão Governamental
11/10/2019
Já está disponível no CidadES – Controle Social a edição de setembro do Painel de Controle da Macrogestão Governamental. O documento, que traz uma análise do comportamento das finanças do Estado, destaca o aumento de 9,33% na receita total no comparativo com o mesmo período do ano passado. Em setembro de 2019, o Espírito Santo arrecadou R$ 1,39 bilhão, sendo, porém, R$ 107 milhões abaixo do previsto para o mês. No acumulado do ano, a arrecadação ficou acima da média…
É da sua conta: vídeo esclarece se é possível pedir indenização por não concessão de Revisão Geral Anual
10/10/2019
O quarto vídeo da série “É da sua conta”, produzida pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), vai esclarecer uma questão que interessa aos servidores públicos: É possível pedir indenização em virtude da não concessão de Revisão Geral Anual? Quem responde a essa e outras dúvidas é o auditor de Controle Externo do TCE-ES, Lyncoln Reis, que apresenta e roteiriza a série. “O tema do vídeo se baseia no Artigo 37, Inciso X, da Constituição Federal. Em…
