07 maio 2019
Servidores do TCE-ES vencem concurso nacional de produção científica
O artigo “Ruy Barbosa Levado a Valor Futuro: por um Controle Externo disruptivo na construção do Estado 4.0”, de autoria dos servidores Luis Filipe Vellozo Nogueira de Sá (Segex) e Robert Luther Salviato Detoni (NMG), ficou com o primeiro lugar na Chamada de Produção Científica promovida pelo Tribunal de Contas…
06 maio 2019
Juris 2019: Tribunal destaca a importância da capacitação para a administração pública
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) deu início, na manhã desta segunda-feira (06), em Nova Venécia, à edição de 2019 do Encontro Regional de Orientação Técnica (Juris). Abrindo o evento, o diretor da Escola de Contas Públicas (ECP) da Corte, conselheiro Rodrigo Coelho, falou da importância da capacitação e…
02 maio 2019
Escola de Contas oferece treze cursos de capacitação em polos regionais
Pontos de deficiência identificados por auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) no sistema de arrecadação de tributos e taxas municipais serão abordados no curso “Arrecadação Municipal: meios e procedimentos de implementação”, como parte do Encontro Regional de Orientação Técnica (Juris) 2019. O programa de capacitação in loco terá…
26 abril 2019
Dia Nacional da Ética é tema de campanha no TCE-ES, sob a coordenação da Corregedoria
Nesta quinta-feira (02) é comemorado o Dia Nacional da Ética. Para celebrar a data, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCEES) realiza campanha com o objetivo de divulgar e reforçar os valores e os princípios constantes dos seus códigos de ética. O Código de Ética dos membros…
Secretário, diretor e conselheiro do TCE-ES participam de Fórum Nacional de Auditoria
Conselheiros, diretores e secretários de controle externo de Tribunais de Contas do país estão reunidos em Brasília para o Fórum Nacional de Auditoria, organizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB). Pelo TCE do Espírito Santo (TCE-ES) participam o conselheiro Carlos Ranna, o secretário-geral da Corte, Rodrigo Lubiana, e o diretor do…
25 abril 2019
Juris 2019: Tribunal inicia encontros de capacitação para jurisdicionados
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) inicia no dia 6 de maio a edição de 2019 do Encontro Regional de Orientação Técnica (Juris), programa de capacitação in loco, em que a Corte oferece cursos de atualização e aperfeiçoamento a prefeitos, presidentes de Câmara, secretários, vereadores, gestores de autarquias e…
Conselheiro vai supervisionar as atividades desenvolvidas pela Escola de Contas
Desde o início deste mês, a Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) possui um conselheiro diretor, a quem caberá supervisionar as atividades desenvolvidas pela ECP. Para este primeiro mandato, a função será desempenhada pelo conselheiro Rodrigo Coelho. A Escola de Contas tem por finalidade…
24 abril 2019
Auditoria contribui para melhorar condições de assistência à saúde
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) considerou encerrado o ciclo de monitoramento que realizava em 11 municípios constatando que foram implementadas 68% das ações estipuladas pela Corte após fiscalização que teve como objetivo central verificar a “Assistência Farmacêutica na Atenção Básica da Saúde” e estabelecer medidas propositivas aos gestores…
23 abril 2019
MMD-TC: Conselheiro Ranna participa de encontro com ONGs dedicadas à transparência
O conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) e Vice-Presidente de Desenvolvimento do Controle-Externo da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Carlos Ranna, participou de um encontro com ONGs dedicadas à transparência. O encontro aconteceu nesta terça-feira (23), em São Paulo, e…
Empresas deverão ressarcir mais de 700 mil VRTE aos cofres públicos
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) condenou o Instituto Nacional de Administração Prisional (INAP) e a empresa Reviver Administração Prisional a ressarcirem aos cofres públicos o valor correspondente a 403.626,0995 VRTE e 361.668,3780 VRTE, respectivamente. As empresas causaram dano ao erário decorrente de irregularidades cometidas em 2012, em contratos…
TCE-ES investe em modernização com foco em sustentabilidade
As obras da sede do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) avançam visando sustentabilidade. O projeto em andamento prevê a instalação de uma usina fotovoltaica, com a colocação de placas solares no telhado, que também foi projetado para captar água da chuva. O objetivo da reforma, que…
17 abril 2019
Novos valores das modalidades de licitação devem ser aplicados por todos os entes federativos
Os novos valores para a realização de licitações, fixados por meio do Decreto Federal 9.412/2018, editado em junho de 2018, devem ser seguidos, imediatamente, por todos os entes federativos, como Estado e municípios. Esse foi o entendimento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) em resposta à consulta formulada por…
16 abril 2019
Associação de capoeira deverá ressarcir cofres públicos
Devido à ausência de prestação de contas de recursos públicos advindos de convênio, a Associação Desportiva, Cultural, Social e Educacional de Capoeira e Artes Afro-Brasileiras Aliança deverá ressarcir aos cofres públicos o valor equivalente a 9.471,04 VRTE. A entidade firmou convênio com a prefeitura de Vitória para custear despesas para…
TCE-ES esclarece averbação de tempo de serviço prestado à autarquia para fins de concessão de vantagens pessoais
Em resposta à consulta formulada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Erick Musso, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) esclareceu que “é possível a averbação do tempo de serviço público prestado à autarquia estadual (pessoa jurídica de direito público, integrante da Administração Indireta), anteriormente à Constituição Federal de 1988 e…
15 abril 2019
Projeto Integrar: TCE-ES vai incentivar interação entre servidores
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) dá o pontapé inicial para colocar em prática as ideias dos Projetos Prioritários de 2019. O primeiro que começa a sair do papel é Projeto Integrar. Sua finalidade é incentivar a interação e a troca de experiência entre os servidores…
TCE e MPES percorrem municípios com seminário sobre “Ética, Controle e Transparência”
Em parceria com o Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) (MPES), o Ministério Público Estadual (MPES) realizou nesta segunda-feira (15), em Colatina, o Seminário “Ética, Controle e Transparência”. O evento discute o aprimoramento das unidades de controle interno e o fomento dos portais da transparência dos órgãos municipais. Nesta…
11 abril 2019
Sindace e Ascontrol realizam evento em homenagem ao Auditor de Controle Externo
O Sindicato dos Auditores de Controle Externo do Estado do Espírito Santo (Sindace) e a Associação dos Auditores de Controle Externo do Estado do Espírito Santo (Ascontrol) realizarão evento para marcar o Dia Estadual do Auditor de Controle Externo. Será no próximo dia 26, no auditório da Corte de Contas,…
TCE-ES passa a divulgar mensalmente análise de dados da previdência do Estado
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) divulgou, nesta quinta-feira (11), a edição de março do Painel de Controle da Macrogestão Governamental. A partir desse mês, além da análise das informações financeiras do Estado, como receita, despesa e aplicação de gastos com pessoal, o documento trará um diagnóstico da situação…
10 abril 2019
Plenário recomenda rejeição das contas de 2012 da Prefeitura de Mimoso do Sul
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), nesta terça-feira (9), emitiu parecer prévio recomendando a rejeição das contas da Prefeitura de Mimoso do Sul, no exercício de 2012, em análise ao recurso de reconsideração apresentado pelo ex-prefeito. Acompanhando entendimentos da área técnica e do Ministério Público Especial de…
Ex-secretária de Vila Velha e entidade conveniada deverão ressarcir cofres públicos
A secretária municipal de Saúde de Vila Velha no exercício de 2012 e a entidade conveniada Cáritas Arquidiocesana de Vitória deverão ressarcir aos cofres públicos, solidariamente, o valor equivalente a 20.357,59 VRTE devido ao repasse de recursos sem a comprovação da necessidade e do interesse público envolvido. O relator do…
Ex-vereadores de Governador Lindenberg deverão devolver diárias recebidas
Vereadores e o presidente da Câmara Municipal de Governador Lindenberg no exercício de 2009 foram condenados a ressarcir os cofres públicos no valor referente a 16.657,08 VRTE pelo recebimento de diárias sem comprovação de interesse público. A decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), por meio do voto do…
09 abril 2019
TCE-ES esclarece aplicação de recursos da saúde por meio da Rede Cuidar
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) esclareceu questões sobre a aplicação de recursos destinados à saúde formuladas por municípios que aderiram a Rede Cuidar, programa que possui modelo de financiamento pactuado e tripartite, ou seja, pressupõe transferência de recursos federais, estaduais e municipais para custear as despesas globais da…
Ex-diretor presidente de instituto de previdência deverá ressarcir erário
Em análise de Recurso de Reconsideração, o Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) manteve o julgamento pela irregularidade das contas do diretor presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Barra de São Francisco no exercício de 2008 a 2012. Ele deverá ressarcir ao erário o valor…
Empresas são denunciadas por fraudes em licitações públicas e cartel
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), apresentou à Justiça denúncia criminal contra 14 empresários, entre eles um vereador da Serra, envolvidos em fraudes em licitações públicas para contratação de serviços de limpeza e formação…
Cautelar determina que prefeitura não contrate pessoa física de serviços autônomos
Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (09), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) ratificou medida cautelar determinando que a prefeitura de Bom Jesus do Norte abstenha-se de realizar contratações de pessoas físicas prestadoras de serviços autônomos via Recibo de Pessoas Autônomas, que configurem substituição de pessoal permanente, especialmente…
08 abril 2019
Servidores conhecem novos indicadores do Marco de Medição de Desempenho
Em reunião realizada no início da tarde desta segunda-feira (08), no auditório, servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) conheceram os novos indicadores do Marco de Medição de Desempenho dos TCs (MMD-TC), promovido pela Associação dos Membros dos TCs (Atricon). O programa, realizado em todas as Cortes de Contas do…
05 abril 2019
Advogados já podem acessar processos não sigilosos pelo sistema do TCE-ES
Advogados que atuam no Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) não precisam mais fazer pedidos de cópias de processos. Eles agora podem acessar os autos pelo sistema de Acesso Identificado do TCE-ES – sem a necessidade de imprimir folhas e mais folhas de papel, ganhando tempo e otimizando uma…
04 abril 2019
TCE-ES usa Inteligência Artificial para fazer distribuição de relatoria de processos
O Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) segue inovando para melhorar a eficiência do serviço prestado à sociedade. A partir de agora, a Corte de Contas usa a Inteligência Artificial para ajudar a definir os relatores dos processos que tramitam no Tribunal. A novidade traz mais segurança e reduz…
03 abril 2019
Reunião marca encerramento da auditoria financeira do Balanço Geral do Estado
O Núcleo de Controle Externo de Macroavaliação Governamental (NMG) promoveu, na tarde desta quarta-feira (03), uma reunião de encerramento da auditoria financeira do Balanço Geral do Estado do exercício de 2018, com a presença de auditores de controle externo e servidores da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz): o secretário, Rogélio…
Confira o artigo da servidora Lygia Maria Sarlo Wilken publicado em A Gazeta
Confira o artigo da servidora do TCE-ES, Lygia Maria Sarlo Wilken, publicado em A Gazeta, nesta quarta-feira (3).
02 abril 2019
Auditoria aponta melhora no índice de transparência passiva de prefeituras e câmaras
O índice de Transparência Passiva (ITP-e) das prefeituras e câmaras municiais capixabas melhorou em relação a última medição, de 2016, realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES). Nos últimos dois anos, a pontuação média do Poder Executivo saltou de 39% de cumprimento para 62%; já em relação ao Poder…
Irregularidades em contratação condenam presidente da Câmara de Vila Velha
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) condenou o presidente da Câmara Municipal de Vila Velha no exercício de 2012, Ivan Carlini, e as empresas Instituto Nacional Municipalista (INM) e Instituto Capacitar ao ressarcimento solidário equivalente a 21.408,65 VRTE e 39.390,35 VRTE, respectivamente. Por maioria, seguindo voto do relator, conselheiro…
Tribunal de Contas condena empresa e fiscal de contrato a ressarcimento
Por falha na liquidação de despesa e pagamento por serviços não prestados em contratação no ano de 2007 da empresa Artcom Comunicação e Design pela Secretaria Estadual de Comunicação (Secom), o fiscal do contrato deverá ressarcir ao erário o valor correspondente a 53.835,99 VRTE, em solidariedade à empresa. A equipe…
01 abril 2019
TCE-ES vai apresentar novos critérios de avaliação do MMD-TC para os servidores
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito (TCE-ES) vai apresentar para seus servidores, na próxima segunda-feira (08), os critérios para avaliação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), em 2019. A reunião acontecerá no auditório da Corte de Contas, à partir das 14 horas. No…
Notícias falsas têm 70% mais chance de serem viralizadas do que as verdadeiras
A brincadeira de 1º de abril pode virar coisa séria. Neste Dia da Mentira, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) faz um alerta: notícias falsas têm 70% mais chance de serem viralizadas do que as verdadeiras, segundo estudo do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT). Portanto, é preciso ter…
Corte julga inconstitucional 13º salário a vereadores com vigência na mesma legislatura
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) entendeu ser irregular a fixação de lei para pagamento de 13º salário a vereadores dentro da mesma legislatura. Em atendimento ao princípio da anterioridade, a lei autorizando tal pagamento aos parlamentares deve ter vigência apenas a partir na legislatura seguinte. O entendimento foi…
Corte constata irregularidade em pagamento de contrato de transporte escolar de Cariacica
Ao extinguir duas rotas de transporte escolar sem realizar o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, a prefeitura de Cariacica efetuou pagamentos a maior para empresa responsável pelo serviço no município. A irregularidade, verificada em auditoria realizada nos exercícios de 2015 e 2016, levou o Plenário do Tribunal de Contas do Estado…
29 março 2019
Encontro técnico elabora Cartilha de Boas Práticas de Ouvidorias para os Tribunais de Contas
O encontro dos representantes das Ouvidorias dos Tribunais de Contas da União, dos Estados e dos Municípios de várias partes do Brasil terminou nesta sexta-feira (29), na sede do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). A reunião técnica concluiu as entregas dos trabalhos do grupo, com a…
Tribunal de Contas adere campanha de conscientização pelo autismo
Mais uma vez, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) adere à campanha mundial de Conscientização pelo Autismo, data criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), celebrada todo dia 2 de abril. Para registrar o momento, a fachada da Corte estará iluminada de azul durante todo este mês. Neste ano,…
28 março 2019
Ouvidorias de 11 Tribunais de Contas participam de reunião técnica no TCE-ES, em Vitória
Na manhã desta quinta-feira (28), representantes das ouvidorias dos Tribunais de Contas da União, dos Estados e dos Municípios de várias partes do Brasil iniciaram uma reunião técnica, cuja finalidade é incentivar a efetiva atuação das Ouvidorias das Cortes de Contas, como órgãos permanentes de interação com a sociedade e…
Prazo para envio da PCA de prefeitos e ordenadores vence na segunda-feira (01)
Vence na próxima segunda-feira (01) o prazo para envio da Prestação de Contas Anual (PCA) de prefeitos e ordenadores de despesa ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES). A obrigação é prevista no Regimento Interno da Corte e regulamentada pela Instrução Normativa 43/2017. A PCA consiste no conjunto de demonstrativos,…
27 março 2019
Câmaras podem se filiar a associação de âmbito estadual
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) deliberou pela possibilidade de Câmara Municipal se filiar a associação de âmbito estadual, cujos fins estejam em sintonia com as prerrogativas institucionais daquele Poder e com a realização do interesse público. O entendimento foi formulado em resposta à consulta do presidente da Câmara…
TCE-ES mantém condenação a ex-prefeito por pagamento irregular de passagens aéreas
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) negou provimento a recurso de reconsideração interposto pelo ex-prefeito de Marechal Floriano João Carlos Lorenzoni, mantendo a condenação por pagamento irregular de passagens aéreas e ausência de prestação de contas em gastos com diárias. Ele deverá ressarcir ao erário o equivalente…
TCE-ES recebe ouvidorias de dez Cortes de Contas para discutir avanços na área
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) recebe em sua sede, em Vitória, representantes das ouvidorias dos Tribunais de Contas da União, dos Estados e dos Municipios de várias partes do Brasil. A reunião técnica acontecerá nesta quinta (28) e sexta-feira (29), com o objetivo de incentivar…
26 março 2019
Tribunal de Contas do Estado adota distribuição eletrônica de processos
Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (26), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) aprovou a regulamentação do sorteio eletrônico de processos de controle externo da Corte. O sistema passará a funcionar ainda nesta semana. O novo modelo é mais moderno, atendendo aos princípios da transparência, da impessoalidade e…
25 março 2019
Jornalistas participam de workshop sobre o CidadES no TCE-ES
Jornalistas de vários veículos de comunicação do Estado participaram de um workshop, no Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), em Vitória. A finalidade é contribuir com a apuração de pautas que envolvem as contas públicas, explicando as funcionalidades de ferramentas como o CidadES – plataforma que disponibiliza…
22 março 2019
TCE-ES publica Relatório Anual Institucional, uma prestação de contas à sociedade
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) publicou o Relatório Anual Institucional, uma prestação de contas à sociedade. A publicação é no formato “flipbook”, de fácil leitura e com muitas imagens. O Relatório Anual Institucional não substitui o Relatório de Gestão, para Prestação de Contas Anual (PCA),…
Gestores têm até o dia 30 deste mês para responderem aos questionários do IEGM 2019
Vence no dia 30 de abril o prazo para que os gestores das 78 prefeituras encaminhem ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) resposta ao levantamento referente ao Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). O questionário engloba sete dimensões: saúde, educação, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidade e governança…
21 março 2019
Tribunal de Contas lança curso em Educação a Distância sobre protocolo via internet
Já está disponível no portal da Escola de Contas Públicas (ECP) o novo curso de Ensino a Distância (EAD) sobre o Protocolo via Internet, serviço de peticionamento oferecido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES). O treinamento, com carga horária de 20 horas, foi concebido utilizando-se as melhores ferramentas para…
O TCE-ES informa com pesar o falecimento da conselheira Agnelia Modenese Norbim
O Tribunal de Contas do Espírito Santo informa com pesar o falecimento da conselheira aposentada e ex-presidente do TCE-ES Agnelia Modenese Norbim, ocorrido nesta quinta-feira (21). O sepultamento será às 16 horas no cemitério de Santo Antônio. Agnélia Modenesi Norbim foi presidente da Corte de Contas capixaba em 1983, 1990, 1991…
20 março 2019
Programa de Desenvolvimento de Liderança continua nesta sexta-feira, 22
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) inicia, nesta quinta-feira (21), a primeira turma do Programa de Desenvolvimento de Liderança (PDL), que tem como foco qualificar a linha gerencial da Corte e preparar os futuros gestores. O programa contará com dez cursos, abordando competências técnicas e comportamentais. Segundo o coordenador…
Plenário do Tribunal de Contas absolve ex-secretária de Comunicação de Cariacica
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) deu provimento ao recurso de reconsideração interposto pela secretária de Comunicação da prefeitura de Cariacica no exercício de 2015, Emanuela da Cruz Lobato, afastando irregularidade a ela imposta, bem como retirando o ressarcimento e a multa a que havia sido condenada.…
Ouvidoria atende a 406 manifestações: elogio, reclamação, entre outras
No ano de 2018, a Ouvidoria do TCEES recebeu um total de 406 manifestações, sendo 340 demandas típicas de Ouvidoria (elogio, sugestão, solicitação, reclamação e notícia de irregularidade), e 66 manifestações oriundas da Lei de Acesso à Informação (LAI), através do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC).…
19 março 2019
Aprovado Plano de Ações Educacionais com capacitação para servidor e população
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) aprovou na tarde desta terça-feira (19) o Plano Anual de Ações Educacionais para o exercício de 2019. O planejamento engloba capacitações para o público externo – servidores de órgãos jurisdicionados e população em geral – além do corpo funcional da Corte. Dentre as…
15 março 2019
TCE-ES e Sebrae-ES firmam parceria em apoio aos municípios
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-ES) firmaram na manhã desta sexta-feira (15) acordo de cooperação com objetivo de unir esforços na execução de ações que visam aprimorar o planejamento estratégico dos municípios capixabas por meio de capacitação das…
TCE-ES divulga edição de fevereiro do Painel de Controle da Macrogestão Governamental
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) divulgou nesta sexta-feira (15) a edição de fevereiro do Painel de Controle da Macrogestão Governamental. Em fevereiro de 2019, o Estado do Espírito Santo arrecadou R$ 1,7 bilhão e gastou R$ 1,2 bilhão. Com isso, o resultado orçamentário no mês foi superavitário em…
14 março 2019
TCE também está no Twitter. Siga, curta o @tce.oficial. Fique por dentro das notícias.
O Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo (TCE-ES) agora está com perfil no Twitter também. O endereço @tceesoficial entrou na plataforma, na segunda-feira (11). O Tribunal quer a sociedade, seus servidores, os jurisdicionados e a opinião pública perto, como parceiros na fiscalização dos recursos públicos. E um dos…
12 março 2019
Ex-vereador da Serra é condenado a inabilitação para cargo em comissão
Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (12), o Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) condenou o ex-presidente da Câmara da Serra Raul Cesar Nunes ao ressarcimento solidário de mais de R$ 112 mil decorrente de superfaturamento na contratação de serviços com a empresa Scardine e Miranda Construções…
Com acumulação de três cargos públicos, médico é condenado a ressarcir erário
Decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), nesta terça-feira (12), condena um médico que chegou a ocupar, simultaneamente, cargos efetivos na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales) e no município de Brejetuba, além de assumir a cadeira de vereador em Afonso Claudio, em descumprimento à Constituição Federal.…
Comitiva de Moçambique participa da sessão ordinária do TCE-ES
Em visita ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) para conhecer as boas práticas implementadas pela Corte em apoio aos municípios e para o fomento do controle interno nos jurisdicionados, a delegação der servidores do Tribunal Administrativo de Moçambique – órgão equivalente ao TC da União – bem como da…
Cautelar determina suspensão de pregão da Prefeitura de Linhares
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), seguindo voto do conselheiro Luiz Carlos Ciciliotti, concedeu medida cautelar determinando que a Prefeitura de Linhares suspenda o andamento do pregão presencial nº 96/2018, devido a exigências no edital que restringem a participação de interessados. O certame visa o Registro de…
11 março 2019
Comitiva do Tribunal Administrativo de Moçambique visita TCE-ES
Uma comitiva de auditores do Tribunal Administrativo (TA) de Moçambique está no Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) para uma série de agendas técnicas e visitas a jurisdicionados com o objetivo de conhecer boas práticas desenvolvidas pela Corte capixaba, em especial as ferramentas de apoio aos municípios e as ações…
TCE-ES sediará evento BPM Day sobre gerenciamento de processos de negócio
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) sediará, no dia 9 de abril, o evento BPM Day, sobre gerenciamento de processos de negócio, dedicando todo o dia à discussão do tema com apresentação de casos práticos de implantação em organizações públicas e privadas. Os cases confirmados a serem expostos são…
28 fevereiro 2019
Legislativo Municipal não pode contratar rádios comunitárias para divulgar seus atos
Em razão das rádios comunitárias estarem impedidas de firmar contratos onerosos com qualquer entidade, quer seja pública ou privada, o Poder Legislativo Municipal não pode contratar rádios comunitárias para divulgação de seus atos. A divulgação institucional dos atos do Poder Legislativo, como por exemplo, transmissão das sessões ordinárias pelas rádios…
27 fevereiro 2019
Luiz Ciciliotti é empossado conselheiro do Tribunal de Contas do Estado
Em sessão especial realizada na tarde desta quarta-feira (27), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) deu posse ao novo conselheiro da Corte, Luiz Carlos Ciciliotti da Cunha. Em seu discurso, ele destacou a posição dos órgãos de controle no momento de crise vivenciada no país. “Ressalto a relevância do…
26 fevereiro 2019
Eleita nova diretoria do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Contas
Foi realizada nesta quarta-feira (26) no Instituto Serzedello Corrêa, do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, a primeira reunião ordinária do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Contas do Brasil. Na oportunidade, a nova direção da entidade foi eleita com os conselheiros Edilson de Souza Silva (TCE/RO), Joaquim…
25 fevereiro 2019
TCE-ES dará posse a Luiz Ciciliotti nesta quarta-feira (27)
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) realiza nesta quarta-feira (27), às 17 horas, sessão especial de posse do conselheiro eleito Luiz Carlos Ciciliotti da Cunha. A cerimônia será realizada no auditório da Corte. No ato da posse o conselheiro prestará o compromisso de cumprir e defender fielmente a…
TCE-ES participa de Comitê Técnico de Governança dos Tribunais de Contas
O Tribunal de Contas do Espírito Santo participa nesta semana da primeira reunião do Comitê Técnico de Governança dos TCs. Servidores de todas as regiões do país discutem os objetivos do Comitê. O diretor do TCE-ES, Fabiano Vale Barros, e o diretor de Governança, Leanderson Cordeiro, apresentarão as experiências da…
21 fevereiro 2019
Corte de Contas esclarece publicação de decretos de suplementação
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) esclareceu, em resposta à consulta formulada pelo Presidente da Comissão Permanente de Economia e Finanças da Câmara Municipal de Guarapari, Marcos Antônio da Silva de Souza Grijó, a publicação de Decretos de Suplementação do Orçamento Anual, a serem realizados pelo Poder Executivo no…
20 fevereiro 2019
Tribunal de Contas está de telhado novo. Obras foram concluídas
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) está de telhado novo. Iniciada em julho de 2018, a obra contemplou a substituição todo o telhado antigo, em madeira e telhas de fibrocimento, por estruturas metálicas e telhas termoacústicas. Também foi feita a troca do Sistema Hidráulico Preventivo (contra…
14 fevereiro 2019
TCES está recebendo mensalmente informações de folhas de pagamento das administrações
Gestores estaduais e municipais têm nova obrigação de envio de dados para o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES): a despesa com folha de pagamento das administrações. A primeira remessa, que já pode ser enviada, é referente à folha de janeiro de 2019. O prazo é até o dia 15…
Painel de Controle aponta superávit orçamentário do Estado em primeiro mês do ano
A edição de fevereiro do Painel de Controle da Macrogestão Governamental, divulgado pelo Tribunal de Contas (TCE-ES) indica que o Estado iniciou o ano com resultado orçamentário superavitário em R$ 389,8 milhões. Em janeiro de 2019, o Estado do Espírito Santo arrecadou R$ 1,39 bilhão e gastou R$ 999 milhões.…
12 fevereiro 2019
Núcleo de Jurisprudência e Súmula divulga principais entendimentos do Plenário
Já está disponível no portal do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) o Informativo Anual de Jurisprudência – 2018. O documento é uma compilação de teses relevantes adotadas em julgamentos da Corte durante o último ano. O anuário organiza os trechos em nove grupos: administração pública, previdência, contratação direta, contratos…
Levantamento em Governança de TI aponta deficiências em prefeituras e câmaras
Levantamento em Governança de Tecnologia da Informação realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) identificou que gestores de prefeituras, câmaras municipais e institutos de previdência, por vezes, ignoram normas legais e boas práticas na área. Dentre outros itens, a equipe identificou que há dependência tecnológica em relação a empresas…
TCE-ES define relatoria de fiscalização que avalia programa estadual de barragens
A relatoria do processo de fiscalização que avalia o Programa Estadual de Construção de Barragens foi sorteada na sessão desta terça-feira (12), no Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES). Caberá ao conselheiro substituto João Luiz Cotta Lovatti dar encaminhamento ao processo, onde já consta o relatório de fiscalização. A auditoria…
07 fevereiro 2019
Jurisdicionados têm até o dia 15 para enviarem despesa com folha de pagamento
Termina no dia 15 de fevereiro o prazo para que os gestores estaduais e municipais enviarem, por meio do sistema CidadES, a despesa com folha de pagamento das administrações. A primeira remessa é referente à folha de janeiro de 2019, e a obrigação de envio dos dados será mensal para…
Conselheiro Ranna participa de encontro com ministro Onyx Lorenzoni
O conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Carlos Ranna, participou de um encontro com o ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni, em Brasilia. A audiência aconteceu nessa quarta-feira (06) e reuniu representantes do Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com o…
Corte esclarece participação de empresa em licitação cujo sócio é cônjuge de servidor público
Em resposta à consulta do prefeito de Barra de São Francisco, Alencar Marim, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) esclareceu que as sociedades empresárias (estabelecimentos empresariais) cujo sócio ou proprietário é cônjuge ou companheiro de servidor público que atua na chefia do órgão contratante não está impedido de participar…
05 fevereiro 2019
TCE-ES publica primeiro IEGE e Espírito Santo recebe nota “muito efetiva”
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) divulgou nesta terça-feira (5), durante Sessão Plenária, os resultados do Índice de Efetividade da Gestão Estadual (IEGE). A partir de questionários enviados às secretarias estaduais foram avaliados 294 quesitos, e o Espírito Santo obteve a nota B+, caracterizando a administração como “muito efetiva”.…
Confira o artigo “Previdência do Estado”, do conselheiro Rodrigo Chamoun
Confira o artigo do corregedor do TCE-ES, conselheiro Rodrigo Chamoun, publicado em A Gazeta , nesta terça-feira (5).
Aboudib apresenta palestra em evento sobre cenários e perspectivas para 2019
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), Sergio Aboudib, é um dos palestrantes do evento “Cenários e Perspectivas em 2019”, nesta quarta-feira (6). O encontro acontece das 9 às 17 horas, no Hotel Comfort Suítes Vitória, na Praia do Canto, promovido pela DVF Educação Empresarial. Na oportunidade, Aboudib…
04 fevereiro 2019
Rodrigo Coelho é o relator da Prestação de Contas Anual de 2019 do Governo do Estado
O conselheiro Rodrigo Coelho será o relator da Prestação de Contas Anual (PCA) do Governo do Estado referente ao exercício de 2019. A relatoria foi definida durante a primeira Sessão Plenária do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), realizada na terça-feira (29), observando os critérios de rodízio. Cabe à Corte…
TCE-ES começa a receber mensalmente informações referentes às folhas de pagamento
Gestores estaduais e municipais têm até o dia 15 de fevereiro para enviarem, por meio do sistema CidadES, a despesa com folha de pagamento das administrações. A primeira remessa é referente à folha de janeiro de 2019, e a obrigação de envio dos dados será mensal para todas as unidades…
31 janeiro 2019
Estado encerrou 2018 com resultado superavitário de R$ 483 milhões
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) publicou, nesta quinta-feira (31), a edição de dezembro do Painel de Controle da Macrogestão da Macrogestão Governamental. O documento demonstra que, em 2018, o Estado do Espírito Santo arrecadou R$ 16,6 bilhões e gastou R$ 16,1 bilhões. Com isso, o resultado orçamentário anual…
29 janeiro 2019
TCE-ES julga 72 processos na 1ª Sessão Plenária do ano e lamenta tragédia em MG
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) realizou, nesta terça-feira (29), a primeira Sessão Plenária de 2019. Foram julgados 72 processos e os trabalhos foram coordenados pelo presidente da Corte de Contas, o conselheiro Sérgio Aboudib. Após a abertura dos trabalhos, os conselheiros lamentaram a tragédia que…
28 janeiro 2019
Sistema CidadES agora também está disponível na Rede Governo
O sistema CidadES agora também pode ser acessado pelos jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), por meio da Rede de Dados do Governo do Estado. A nova forma de acesso ao sistema é automática para os órgãos que se encontram integrados à Rede Governo, sem…
Primeira Sessão Plenária de 2019 acontece nesta terça-feira (29)
Nesta semana serão retomadas as atividades plenárias do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES). Na terça-feira (29) acontece a primeira Sessão, às 14 horas, e na quarta-feira (30) serão realizadas as Sessões de Câmaras, sendo a 1ª Câmara às 14 horas e a 2ª Câmara às 10 horas. As sessões…
25 janeiro 2019
TCE orienta gestores e contadores sobre envio de dados consolidados à STN
Gestores e contadores dos municípios capixabas têm um encontro marcado com o Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), no dia 5 de fevereiro. Na data, será realizado workshop para divulgar informações sobre o recebimento das prestações de contas mensais e seu envio, pela Corte de Contas, ao Siconfi (que…
22 janeiro 2019
Relatoria de processos do TCE-ES passa a ser definida eletronicamente
Com a aprovação da Lei Complementar nº 902, de 08/01/2019, a distribuição de processos no Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) passa a ser automática, por processamento eletrônico aleatório, após a autuação do processo. Com isso, os recursos também passam a ser distribuídos dessa forma, excluindo-se, necessariamente, os relatores e…
18 janeiro 2019
Prazos processuais do Tribunal de Contas voltam nesta segunda-feira (21)
Os prazos processuais do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), suspensos desde o dia 20/12/2018, voltam a fluir nesta segunda-feira (21). As sessões ordinárias do Pleno e Câmaras serão retomadas em 29 e 30 de janeiro. As determinações constam da Decisão Plenária TC nº 20/2017 que aprovou o calendário anual…
14 janeiro 2019
Ouvidoria participa de encerramento de programa de educação cidadã
A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) participou do encerramento do programa "Um por Todos e Todos por Um! Pela ética e cidadania – Turma da Mônica”, que aconteceu, no dia 12 de dezembro, na EMEF Álvaro Marques de Oliveira, em Sooretama. O objetivo foi…
11 janeiro 2019
Jurisdicionados têm até o dia 31 de janeiro para envio de Resumo de Concursos do Exercício Anterior
O prazo para que os jurisdicionados encaminhem a remessa do Resumo de Concursos do Exercício Anterior para o sistema CidadES, módulo Registro de Atos de Pessoal (CidadES-Atos), termina no dia 31 de janeiro. Todas as informações relativas aos concursos para provimento de pessoal efetivo e temporário, com edital de abertura publicado…
08 janeiro 2019
Primeira Sessão Plenária de 2019 acontece no dia 29 de janeiro
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) retornou às suas atividades nessa segunda-feira (07). Com o fim do recesso, a primeira Sessão Plenária de 2019 já tem data marcada e acontece no dia 29 de janeiro, à partir das 14 horas, na sede do TCE-ES, em Vitória.…
31 dezembro 2018
Confira o artigo “Sem saída institucional”, do presidente Sergio Aboudib
Confira o artigo do nosso presidente, o conselheiro Sergio Aboudib, publicado em A Gazeta , nesse domingo (30).
28 dezembro 2018
Presidente do TCE-ES recebe homenagem do Governador Paulo Hartung
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), conselheiro Sérgio Aboudib, recebeu uma homenagem do Governo do Estado. Foi durante a manhã desta sexta-feira (28), quando o governador Paulo Hartung entregou uma “lembrança” às instituições que ajudaram o Espírito Santo a ser um exemplo para o…
19 dezembro 2018
TCE-ES reduz tempo de julgamento e apreciação de processos
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) encerra 2018 com resultados significativos na redução do tempo para julgamento de seus processos. Dois anos após a instituição da Resolução 300 – que estabeleceu prazos para apreciações e julgamentos – a Corte pratica o trânsito em julgado em no máximo 24 meses.…
Prazos processuais suspensos a partir de quinta-feira (20) no TCE-ES
Seguindo decisão plenária que aprovou o calendário anual do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), a partir da próxima quinta-feira (20) até o dia 20 de janeiro de 2019 estarão suspensos os prazos processuais correntes da Corte, com exceção daqueles considerados urgentes. No período, também não haverá a realização de…
18 dezembro 2018
MPC disponibiliza sistema para acompanhar cobrança de multas e ressarcimentos
A cobrança de multas e de ressarcimento de valores usados irregularmente por gestores condenados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) agora poderá ser acompanhada em tempo real no site do Ministério Público de Contas (MPC), órgão responsável pelo monitoramento e acompanhamento dessas cobranças. Com a disponibilização…
14 dezembro 2018
Conselheiro Domingos Taufner recebe Comenda do Ministério Público Estadual
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio de seu Colégio de Procuradores de Justiça, concedeu na quinta-feira (13/12), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, 12 comendas Medalha do Mérito do MPES. A solenidade homenageou personalidades e instituições que se destacaram na defesa dos direitos da sociedade e no fortalecimento da…
Sessão da Primeira Câmara terá início às 13 horas, na próxima quarta-feira (19)
Comunicamos que, excepcionalmente, a 43ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara, a realizar-se na próxima quarta-feira (19), terá início às 13 horas.
