14 dezembro 2018
MPES, TCE-ES e MPC firmam parceria para fiscalizar saneamento básico
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Eder Pontes da Silva, o presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), Sérgio Aboudib Ferreira Pinto, e o procurador do Ministério Público de Contas Luis Henrique Anastácio da Silva assinaram na quinta-feira (13) um termo…
Quarenta crianças se apresentam com o Coral de Contas na escadaria do TCE-ES
A tarde da próxima segunda-feira (17) começará com música no Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES). Quarenta crianças e jovens do coral Vale Música trarão o clima natalino em um repertório de conhecidas canções tocadas nesta época do ano. O coro se apresentará a partir das 14 horas, na escadaria…
13 dezembro 2018
ECP tem recorde de capacitações com destaque para Educação a Distância
Por mais um ano, a Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) superou as próprias marcas registrando o maior número de capacitações de sua história, em 2018. Até novembro, 37.108 pessoas realizaram cursos e/ou estiveram em eventos organizados pela ECP. O coordenador da Escola, Fabio…
12 dezembro 2018
TCE divulga Painel de Controle demonstrando aumento na arrecadação do Estado
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) publicou, nesta quarta-feira (12), a edição de novembro do Painel de Controle da Macrogestão da Macrogestão Governamental. O documento demonstra um aumento de 18,76% na arrecadação do Estado no mês em relação a outubro e traz, ainda, que o Estado arrecadou R$ 1,637…
11 dezembro 2018
Projeto de lei busca modernização de ações do Tribunal de Contas
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) encaminhou, nesta terça-feira (11), após aprovação em sessão plenária, projeto de lei à Assembleia Legislativa com o objetivo de modernizar e dar maior transparência nas ações de controle externo. O projeto visa alterar artigos da Lei Orgânica da Corte. Uma das mais significativas…
05 dezembro 2018
Instituições de controle unidas e ações conjuntas são caminho para combate à corrupção
Abrindo a programação da tarde do II Encontro do Dia Internacional Contra a Corrupção, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), conselheiro Sergio Aboudib, defendeu que o trabalho conjunto das instituições de controle como forma de combate às práticas de corrupção. “Este é um evento patrocinado pelo Fórum…
Dia Contra a Corrupção é debatido pelo TCE-ES com 170 estudantes de Vitória
Estudantes do Ensino Médio da Escola Viva Professor Fernando Duarte Rabelo, localizada em Vitória, aprenderam um pouco mais sobre corrupção, na manhã desta quarta-feira (5). Desta vez, os ensinamentos foram fora da sala de aula, durante evento em comemoração ao Dia Internacional Contra a Corrupção realizado no Tribunal de Contas…
04 dezembro 2018
Ouvidoria do TCE-ES coordena reunião técnica no VI Encontro Nacional dos TCs
A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Espírito Santo coordenou uma reunião técnica no VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas com objetivo de monitorar o andamento do projeto de incentivo a efetiva atuação das ouvidorias das Cortes como órgãos permanentes de interação com a sociedade e promotores do controle…
30 novembro 2018
Ministro do TCU defende integração entre TCs para a governança
Governança no setor público compreende aprimoramento da gestão para uma melhor prestação de serviços à sociedade. Neste sentido, o ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União, apresentou, na quinta-fera (29/11) um panorama do país quanto à adoção deste sistema e fez uma defesa para que isso ocorra nos…
Servidores realizam desejo de 100 crianças do Papai Noel dos Correios
Servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) tiraram do papel o pedido de 100 crianças neste Natal. Cartinhas da campanha Papai Noel dos Correios foram adotadas pelos servidores e todos os presentes já foram entregues no ponto de coleta. Caberá a uma equipe dos Correios recolher os presentes na…
VI ENTC debate os desafios para a inovação no setor público
Os dilemas e os desafios da inovação na relação entre a gestão e o controle foi o tema do painel do coordenador de Estudos e Políticas de Estado e Democracia no Instituto de Pesquisa Econômico Aplicada (Ipea), Pedro Luiz Cavalcante (Fotos, áudio e vídeo), na manhã desta sexta-feira (30/11), durante o VI Encontro…
Jurista defende priorização dos serviços públicos digitais durante o VI ENTC
A atuação dos Tribunais de Contas deve estar pautada pela avaliação continuada e digital das políticas públicas. A afirmação foi feita pelo jurista e professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS), Juarez Freitas, durante a bordagem sobre o “Futuro do Controle de Políticas Públicas”, nesta quinta-feira…
Atuação da Atricon voltada ao fortalecimento do Sistema Controle Externo é objeto de discussão no VI ENTC
“Presente, passado e futuro”. Foi esse o tripé que conduziu a uma rememoração histórica e discussão sobre os rumos da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), tema de uma mesa redonda conduzida pelo presidente da entidade, conselheiro Fábio Nogueira, do TCE/PB. O assunto foi debatido pelos…
29 novembro 2018
VI Encontro TCs: Palestrante analisa a Constituição Federal na conjuntura atual
“A grande maioria da população brasileira ainda não tem a garantia constitucional dos seus direitos fundamentais”. A afirmação foi feita por Márcio Pugliesi, advogado, doutor em Filosofia e professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), durante a palestra “Os 30 anos da Constituição Federal e a conjuntura atual”,…
Servidores estaduais passam por capacitação para remessa da PCA via CidadES
Contadores e dirigentes de unidades gestoras estaduais lotaram o auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) na tarde desta quinta-feira (29) para audiência pública em que foram apresentados às novidades para a remessa da Prestação de Contas Anual (PCA) relativas ao exercício de 2018, a ser encaminhada à Corte…
Futuro dos Tribunais de Contas em discussão no VI Encontro Nacional dos TCs
O VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil (VI ENTC), aberto no início da noite desta quarta-feira (28/11), se propõe a discutir as expectativas das Cortes brasileiras, tendo como parâmetro a temática relativa à “Inovação, Integração, Prevenção e Eficiência”. Com um público formado por 800 participantes, entre membros,…
28 novembro 2018
Instituições de controle debatem tema “corrupção” com jovens da Escola Viva
“Plantar uma ideia inspiradora para colher hábitos saudáveis e destinos sustentáveis”. Esse é objetivo que o auditor de controle externo Lyncoln Reis deseja alcançar em palestra a ser ministrada a alunos do Ensino Médio da Escola Viva Professor Fernando Duarte Rabelo, localizada em Vitória, que participarão da programação do II…
Conselheiros debatem a importância do aprimoramento do Sistema Tribunais de Contas
A diretoria da Atricon realiza a 5ª reunião ordinária, inserida na programação paralela do VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que se inicia desta quarta-feira (28), no CentroSul de Florianópolis (SC). O presidente Fábio Nogueira iniciou falando da importância do processo de aprimoramento vivenciado pelo Sistema Tribunais de Contas…
Termo de cooperação para transmissão automática de extratos bancários
Em vigor há um mês, jurisdicionados começam a aderir ao termo de cooperação técnica firmado entre o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) e o Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes) visando fomentar a transmissão automática e estruturada dos extratos bancários de titularidade dos entes e órgãos da administração…
26 novembro 2018
TCE-ES suspende prazos e publicações processuais nesta quarta-feira (28)
Em atendimento à solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo OAB-ES), em razão da eleição corporativa da entidade para o triênio 2019/2021, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) suspendeu os prazos e publicações processuais na quarta-feira (28). A medida tem como objetivo propiciar a…
21 novembro 2018
Servidores são apresentados aos 16 Projetos Estratégicos de 2019
Em evento realizado, na tarde desta quarta-feira (21), a Diretoria-geral de Secretaria (DGS), apresentou os 16 projetos estratégicos que serão desenvolvidos ao longo de 2019 no Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES). Abrindo o encontro, o presidente da Corte, conselheiro Sergio Aboudib, destacou que os principais projetos para o próximo…
20 novembro 2018
TCE-ES em evento nacional de combate à corrupção e lavagem de dinheiro
O secretário-geral de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Rodrigo Lubiana, está em Foz do Iguaçu, no Paraná, para participar da XVI Reunião Plenária Anual da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla). O evento vai até sexta-feira (23) e…
19 novembro 2018
TCE-ES realiza audiência pública sobre novidades do CidadES a gestores do Estado
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) realiza, no dia 29 novembro, audiência pública voltada aos contadores e dirigentes das unidades gestoras estaduais com o objetivo de apresentar as novidades para a remessa da Prestação de Contas Anual (PCA) relativas ao exercício de 2018, a serem enviadas em 2019. A…
Lei de terceirização da atividade-fim não se aplica à administração pública
A lei federal que trata da terceirização de atividade-fim (lei nº 6.019/1974, alterada pela lei nº 13.429/2017) não se aplica à Administração Pública, devendo sobre ela incidir as previsões do artigo 37, II e XXI, da Constituição Federal. O entendimento foi fixado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) respondendo…
14 novembro 2018
Projetos Estratégicos de 2019, PAF e resultados 2018 em evento
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) realiza na próxima quarta-feira (21) o evento “Planejamento 2019”, ocasião em que serão apresentados os Projetos Estratégicos aprovados para 2019 e os principais pontos do Plano Anual de Fiscalização (PAF) definidos pelo Controle Externo, além dos resultados alcançados em 2018. O evento contará…
13 novembro 2018
Ouvidoria do TCE-ES participa de Simpósio Nacional no Amazonas
A coordenadora da Ouvidoria Andrea Norbim Beconha representou o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) no II Simpósio Nacional de Ouvidorias. O evento aconteceu nos dias 8 e 9 de novembro, em Manaus (AM), e teve como tema “Os 30 anos na Constituição Cidadã e a evolução…
TCE-ES divulga edição de outubro do Painel de Controle da Macrogestão Governamental
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) publicou, nesta terça-feira (13), a edição de outubro do Painel de Controle da Macrogestão Governamental. Quanto às finanças públicas estaduais, com base nos dados apurados pelo Núcleo de Macroavaliação Governamental da Corte, registra-se que o Estado do Espírito Santo apresentou resultado superavitário no mês…
12 novembro 2018
Estagiários participam do projeto “Conhecendo o TCE-ES” para entender melhor a Corte
A segunda-feira (12) dos estagiários do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) foi de aprendizado. Eles passaram pelo projeto “Conhecendo o TCE-ES”, que tem o objetivo de apresentar a estrutura e o funcionamento da Corte de Contas para os aprendizes do Tribunal. A primeira parte do curso…
08 novembro 2018
Assinada parceria com a Fundação Vanzolini para certificação do MMD-TC
A Associação dos membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e a Fundação Carlos Alberto Vanzonili firmaram contrato para a certificação da Metodologia do Programa QATC – Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC). A certificação é a ferramenta que define os caminhos de qualificação das…
07 novembro 2018
Membros e servidores do TCE-ES participam da campanha Papai Noel dos Correios
Pelo sexto ano consecutivo, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) adere à campanha Papai Noel dos Correios. Servidores e membros da Corte poderão adotar 100 cartinhas de crianças de escolas de Cariacica e atender aos mais variados pedidos de presentes, que vão desde boneca, bola de futebol e material…
06 novembro 2018
TCE-ES realiza II Encontro do Dia Internacional Contra a Corrupção
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) realizará, no próximo dia 5 de dezembro, evento alusivo ao Dia Internacional Contra a Corrupção. O encontro, em sua segunda edição, visa discutir temas de expressão no cenário nacional e capixaba, além de compartilhar a evolução de algumas ações conjuntas realizadas pelas instituições…
Auditor do TCE-ES é novo presidente do Instituto de Auditoria de Obras Públicas
O auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) Anderson Uliana Rolim (SecexEngenharia) foi eleito presidente do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), para o biênio 2019-2020. O anúncio foi feito pelo Conselho Deliberativo do Ibraop, nessa segunda-feira (5). Após a eleição,…
05 novembro 2018
Auditores do Piauí fazem visita técnica ao TCE-ES para conhecer projetos estratégicos
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) recebe nesta segunda (05) e terça-feira (06) a visita técnica de servidores do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). Os auditores de Controle Externo Daniel Douglas Leite e Vimara Coelho Castor estão em Vitória para conhecer os projetos…
31 outubro 2018
TCEES apoia campanha Novembro Azul de prevenção ao câncer de próstata
O Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) está apoiando a campanha Novembro Azul, de prevenção ao câncer de próstata. Durante todo o mês de combate à doença, a fachada da Corte de Contas estará iluminada com a cor azul. A finalidade é conscientizar todos os servidores sobre o combate…
29 outubro 2018
Encontro no TCE-ES reúne grupos para debater doenças na retina
O 1º Encontro Capixaba sobre Doenças da Retina reuniu profissionais da saúde, pacientes e seus familiares, no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), em Vitória. O evento aconteceu na tarde desta segunda-feira (29) e discutiu os desafios e alternativas do portador de doenças da retina.…
Auditoria de receita constata deficiências em setores de arrecadação de tributos
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), por meio do Núcleo de Contabilidade e Economia (NCE), está realizando auditoria de receita nas cidades capixabas e já identificou a necessidade de melhoria de estrutura física e de pessoal nos setores que trabalham com a arrecadação de tributos municipais. Auditores de controle…
Lei de Defesa do Usuário dos Serviços Públicos está em vigor e fortalece as Ouvidorias
A Lei de Defesa do Usuário dos Serviços Públicos, como passou a ser conhecida a Lei 13.460/2017, está em vigor desde junho de 2018 para garantir a participação, proteção e defesa dos direitos daqueles que interagem com o Estado na busca por uma prestação de serviços adequada. A edição da Lei…
25 outubro 2018
Conselheiro-ouvidor do TCE-ES participa de evento da STN em Brasília
O Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Carlos Ranna, está em Brasília para participar da 26ª reunião da Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação (CTCONF). O evento, promovido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), começou na terça-feira (23) e vai…
TCE-ES participa de reunião no STF para discutir soluções para obras paralisadas
O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), conselheiro Domingos Taufner, representou a Corte capixaba em reunião realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (25). Na ocasião, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carreiro, apresentou dados sobre obras paralisadas em todo o país.…
22 outubro 2018
Gestores são multados por descumprimento da Lei de Acesso à Informação
Prefeitos e presidentes de Câmaras que não adequaram os portais de transparência à exigência de divulgação, em tempo real, de informações relativas à execução orçamentária e financeira, conforme previsão da Lei de Acesso à Informação (LAI), foram multados em R$ 3 mil pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES). Em…
18 outubro 2018
Tribunal de Contas debate termo de ajustamento de gestão
Instrumento consensual que tem como objetivo apresentar resultados mais céleres para a sociedade, corrigindo rumos da administração pública, o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) foi tema de palestra proferida pela diretora técnica do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, Patricia Verônica Sobral de Souza, na tarde desta quinta-feira…
Tribunal de Contas do Espírito Santo sedia evento sobre doenças da retina
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) sedia, no dia 29 de outubro, o 1º Encontro Capixaba sobre Doenças da Retina. O evento acontece no auditório da Corte de Contas, com início marcado para às 14 horas. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no local…
17 outubro 2018
Possível contratação de empresa privada para serviço de recuperação de crédito
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), em análise de incidente de prejulgado sobre terceirização da atividade tributária, deliberou pela possibilidade jurídica da contratação de consultoria privada para prestação de serviço visando à recuperação de crédito. Ficou esclarecido também, em sessão realizada no dia 16 último, que a contratação pode…
TCE-ES receberá extrato de prefeituras e órgãos públicos diretamente do Banestes
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) e o Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes) assinaram, na manhã desta quarta-feira (17), termo de cooperação técnica possibilitando o envio diretamente pelo banco, à Corte, da movimentação financeira de titularidade dos entes e órgãos da administração pública estadual e municipal. Isso…
Servidor efetivo aposentado pelo regime geral não tem direito a complementação
Os servidores públicos municipais efetivos da Câmara de Itarana que obtiverem aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), seja em caráter proporcional ou integral, não fazem jus ao direito à complementação da aposentadoria. O posicionamento, exarado em consulta formulada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), tem caráter normativo,…
16 outubro 2018
Ouvidoria disponibiliza mais uma forma de se comunicar com cidadãos
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) ampliou sua forma de se comunicar com a sociedade. Agora, os visitantes poderão fazer elogios, sugestões, solicitações, reclamações e notícias de irregularidade em urnas que estão disponibilizadas na recepção principal da Corte e no hall da Escola de Contas Públicas,…
15 outubro 2018
Nesta quarta-feira (17) não haverá Sessão Ordinária da Segunda Câmara do TCE-ES
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) informa que, excepcionalmente, nesta quarta-feira (17), não haverá a sessão ordinária da Segunda Câmara em função da participação de membros do referido colegiado no IV Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas.
10 outubro 2018
TCE-ES vai receber jovens intercambistas de todo mundo para desenvolver lideranças
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) vai receber intercambistas de todo o mundo. Será por meio do Termo de Cooperação de Prestação de Serviços do Programa de Intercâmbio Internacional assinado com a Association Internationale des Etudiants en Sciences Economiques et Commerciales (Aiesec). Trata-se de uma organização…
TCE-ES publica edição de setembro do Painel de Controle de Macrogestão Governamental
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) publicou, na manhã desta quarta-feira (10), a edição de setembro do Painel de Controle da Macrogestão Governamental. O documento apresenta o comportamento das finanças do Estado no período e traz, ainda, análises do cenário local, nacional e internacional. Em setembro de 2018, o…
08 outubro 2018
TCE-ES realiza “Sessão Rosa”
Em apoio à campanha Outubro Rosa, organizada pela Associação Feminina de Estudo e Combate ao Câncer (Afecc)-Hospital Santa Rita de Cássia, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) realiza, nesta terça-feira (09), às 14h, uma sessão plenária especial, com participação da diretoria da Afecc, Léa Penedo. Pelo…
05 outubro 2018
Definidos 16 Projetos Prioritários de 2019, envolvendo várias áreas da Corte
Na tarde desta quinta-feira (04), aconteceu na Corte de Contas a apresentação dos Projetos Prioritários para 2019. Ao todo, 16 foram selecionados para compor a agenda de priorização para o próximo ano. Todos já foram aprovados pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Sérgio Aboudib,…
04 outubro 2018
Empresa Gualimp absolvida de pena de inidoneidade e de irregularidades
Em análise de recurso de reconsideração, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) absolveu a empresa Gualimp Assessoria e Consultoria Ltda de irregularidades a ela impostas na análise do processo TC-1733/2012, afastando a penalidade sugerida à época de inidoneidade para contratar com o serviço público, bem como o ressarcimento aos…
Plenário do Tribunal de Contas absolve ex-procurador de Cariacica
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) deu provimento ao recurso de reconsideração interposto pelo procurador-geral da prefeitura de Cariacica no exercício de 2015, Fernando Carlos Dilen da Silva, afastando irregularidade a ele imposta, bem como retirando a multa a que havia sido condenado. No julgamento do recurso,…
03 outubro 2018
TCE-ES e Findes vão trocar informações sobre municípios capixabas
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) e a Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) assinaram acordo de cooperação técnica para troca de informações a respeito dos municípios capixabas. Os trabalhos serão realizados por meio de profissionais do Instituto de Desenvolvimento Educacional e Industrial do Espírito…
Corte disponibiliza emissão de certidão negativa a pessoas jurídicas
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) aperfeiçoou o serviço de emissão via Internet de certidões negativas de contas julgadas irregulares. A partir de agora, também é possível emitir a certidão para pessoas jurídicas. Para ter acesso, basta clicar na aba “Serviços”, disponível no menu principal do portal da Corte,…
02 outubro 2018
Instituições conhecem o CidadES e as possibilidades de acesso aos dados do TCE-ES
O sistema CidadES e todas as possibilidades de acesso ao banco de dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) foram apresentados a instituições na tarde desta terça-feira (2). Participaram representantes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), da Polícia Federal, da Receita Federal, da Secretaria de Estado da Segurança Pública…
Conselheiro Ranna discute Marco de Medição de Desempenho em Brasília
O conselheiro ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Carlos Ranna, está em Brasília para participar do evento que discute o Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC). O encontro vai até quarta-feira (04) e é organizado pela Associação dos Membros dos Tribunais…
28 setembro 2018
TCE-ES fala para alunos sobre a importância da inclusão
Presidente da Comissão de Acessibilidade do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), o servidor João Estevão Silveira Filho proferiu palestra para aproximadamente 700 alunos da Escola Estadual São João Batista, em Cariacica. O tema apresentado foi inclusão, no último dia 14 de setembro. Segundo João, foram abordadas…
Tribunal de Contas do Espírito Santo apoia a campanha Outubro Rosa
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) já está com sua fachada iluminada em adesão à campanha Outubro Rosa, organizada pela Associação Feminina de Estudo e Combate ao Câncer (Afecc)-Hospital Santa Rita de Cássia – coordenadora oficial do movimento no Estado. Pelo oitavo ano consecutivo, a Corte realiza ações para…
25 setembro 2018
Dia do Saber: evento em Vitória vai discutir licitações
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) e o Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo (CRC-ES) realizarão o evento “Dia do Saber”. Será nesta sexta-feira (28), no auditório do CRC-ES, e terá como tema “Licitações em pauta: Demonstrações contábeis adequada as novas normas internacionais e responsabilidade…
24 setembro 2018
Fotos do Calendário 2019 já estão em exposição no espaço Lenir Pagotto
Doze belos registros de festas populares do Espírito Santo estão expostos no Espaço Cultural Lenir Martins de Oliveira Pagotto, localizado no hall de entrada do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES). As imagens, todas capturadas por servidores da Corte, também ilustrarão o Calendário 2019 do TCE-ES. Elas foram selecionadas por…
21 setembro 2018
TCE-ES faz 61 anos com destaque para modernização de sua gestão
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) completa 61 anos nesta segunda-feira (24). Ao longo dos anos, vem se modernizando, implementando ferramentas transparentes, como o CidadES Controle Social e o Painel de Controle, assegurando a necessidade de ser um órgão de controle independente, para o acompanhamento das…
13 setembro 2018
Cidadãos e jurisdicionados ganham acesso a Catálogo de Serviços de TI
Facilitando o acesso a todos os sistemas e ferramentas que envolvem tecnologia da informação ofertados pelo Tribunal de Contas do Estado, já está disponível no portal do TCE-ES, o Catálogo de Serviços de TI. Nele, jurisdicionados e cidadãos poderão consultar o serviço de TI que desejam, com breve descrição, forma…
12 setembro 2018
Receita estadual aumenta impulsionada pelos royalties do petróleo
O Painel de Controle da Macroavaliação Governamental, ferramenta do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) de acompanhamento das finanças do Estado, publicado no sistema CidadES - Controle Social, em sua edição de agosto, traz que a receita estadual no mês passado aumentou, sendo impulsionada pelo recebimento de royalties de petróleo.…
10 setembro 2018
TCE-ES apresenta experiências em evento nacional de boas práticas de controle externo
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) participou do 1º Laboratório de Boas Práticas do Controle Externo, em Cuiabá, apresentando cinco trabalhos realizados na Corte capixaba. As palestras dos servidores do TCE-ES englobaram três áreas: Transparência e Controle Social, Regimes Próprios de Previdência Social e Contratações, Parcerias…
30 agosto 2018
Corte de Contas apresenta novidades sobre prestação de contas de consórcios públicos
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) recebeu na tarde desta quinta-feira (30), contadores, secretários municipais de Saúde e empresas de tecnologia da informação com o objetivo de divulgar as alterações previstas para a Prestação de Contas Anual de Consórcios Públicos. As próximas remessas de informações enviadas à Corte (PCAs…
29 agosto 2018
Manutenção: Sistema CidadES ficará fora do ar na segunda-feira (03)
Nesta segunda-feira (03), a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) fará a manutenção e a atualização do Sistema CidadES. O objetivo é modernizar a interface da página. Com a medida, o site ficará indisponível entre às 9 horas e 21 horas. A atualização do site do CidadES não afetará o…
28 agosto 2018
Dados do CidadES demonstram alto grau de dependência dos municípios
Dados extraídos do CidadES - Controle Social (ferramenta do Tribunal de Contas do Estado – TCEES, que possibilita a acompanhar a aplicação dinheiro público no Espírito Santo) demonstram que os municípios capixabas são altamente dependentes de repasses financeiros do Estado e da União. Os números apontam que em nenhuma cidade…
27 agosto 2018
Focco-ES renova ações de combate a fraudes e desvios na gestão pública
Visando manter a atuação preventiva de combate a fraudes e desvios na gestão pública, as instituições que compõem o Fórum de Combate à Corrupção do Espírito Santo (Focco-ES) manterão por mais dois anos a parceria nas ações de combate à corrupção. Nesta segunda-feira (27), na sede do Tribunal de Contas…
TCE-ES realiza audiência pública sobre PCA de consórcios
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) realiza na quinta-feira (30), a partir das 13 horas, audiência pública com o objetivo de divulgar as alterações previstas para a Prestação de Contas Anual de Consórcios no sistema CidadES, relativas ao exercício de 2018 a serem apresentadas em 2019. As inscrições devem…
24 agosto 2018
TCE-ES participa de evento de acessibilidade na Apae
Em comemoração à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Brasil (Apae) organizou eventos, pelo Brasil, durante toda essa semana. A convite da Apae do município de Serra, o servidor do Tribunal João Estevão Silveira Filho fez uma palestra…
23 agosto 2018
Conselheiro Carlos Ranna discute o papel das ouvidorias em Alagoas
O conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Carlos Ranna, participou de dois compromissos, em Maceió, Alagoas (AL), para debater a atuação das ouvidorias e corregedorias das Cortes de Contas. Além dele, representaram o Tribunal, os servidores Karina Ramos Travaglia e Vitor Lessa, coordenadores da Corregedoria…
TCE-ES moderniza gestão de transporte e reduz custos
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) implementou o “Vamos”, projeto de transporte mobile que visa melhorar a eficiência no controle e na transparência do gasto público. A partir desta sexta-feira (24), os gerentes de setor da Corte passarão a solicitar deslocamento por meio de aplicativo para…
20 agosto 2018
Atricon destaca cooperação e interação entre as instituições em evento no TCE-ES
Encerrando a programação do seminário “Tribunais de Contas e Tesouro Nacional – Fiscalização a tempo e a hora”, o conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) e vice-presidente de Desenvolvimento do Controle Externo da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), Carlos Ranna, ministrou palestra…
Matriz de Saldos Contábeis – maior efetividade e transparência
Objetivo central do seminário “Tribunais de Contas e Tesouro Nacional – Fiscalização a tempo e a hora”, a Matriz de Saldos Contábeis foi tema das palestras do chefe Núcleo de Consolidação das Contas Públicas da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Renato Pucci, e do secretário-geral de Controle Externo do Tribunal…
STN defende transparência das informações em evento no TCE-ES
Abrindo o ciclo de palestras do seminário “Tribunais de Contas e Tesouro Nacional – Fiscalização a tempo e a hora”, a Secretária Executiva do Ministério da Fazenda, Ana Paula Vescovi, apresentou um panorama fiscal do país, suas perspectivas e desafios. Ela defendeu a transparência das informações, que devem ser fidedignas…
Conselheiros de Tribunais de Contas de todo o país participam de evento no TCE-ES
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) sediou, na tarde desta segunda-feira (20), o seminário “Tribunais de Contas e Tesouro Nacional – Fiscalização a tempo e a hora”. Abrindo o evento, o presidente da Corte, conselheiro Sergio Aboudib, destacou duas ferramentas que tornam a atuação da Corte…
17 agosto 2018
TCE-ES coordena grupo para aprimorar ouvidorias com identificação de boas práticas
Coordenador de grupo técnico de trabalho que incentiva a efetiva atuação das Ouvidorias como órgãos permanentes de interação com a sociedade e promotores do controle social, o Tribunal de Contas do Espírito Santo esteve em Brasília no dia 14 de agosto para debater o aprimoramento das atividades pelas Cortes, com…
TCE-ES recebe conselheiros de todo o país em evento de controle externo
Conselheiros dos tribunais de Contas de todo o país, além de servidores de diversos estados, estarão em Vitória, na próxima segunda-feira (20), para participarem do seminário "Tribunais de Contas e Tesouro Nacional - Fiscalização a tempo e a hora". O evento contará com palestra da secretária executiva do Ministério da…
McDia Feliz: TCE-ES adere à campanha!
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) aderiu à campanha McDia Feliz, uma ação coordenada nacionalmente pelo Instituto Ronald McDonalds. É a maior, no Brasil, em prol da cura do câncer infantojuvenil. No Espírito Santo, a instituição beneficiada é a Associação Capixaba Contra o Câncer Infantil (Acacci).…
15 agosto 2018
Greve dos caminhoneiros gerou queda de arrecadação de tributos em julho
A greve dos caminhoneiros, ocorrida em maio, impactou negativamente as contas públicas (federal e estaduais), sobretudo os tributos vinculados a vendas e produção. A análise está na atual edição do Painel de Controle da Macrogestão Governamental, ferramenta de controle do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES). Para o Espírito Santo,…
13 agosto 2018
Rodrigo Coelho toma posse e defende a aproximação entre o controle e a gestão
Em sessão especial realizada na tarde desta segunda-feira (13), foi empossado o novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), Rodrigo Coelho do Carmo. Em seu discurso, Coelho defendeu a aproximação entre o controle e a gestão, com respeito a seus papeis institucionais. “Neste nosso tempo é fundamental que…
08 agosto 2018
TCE participa de fórum de procuradores e destaca exigências da emissão da CRTV
O secretário-geral de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), Rodrigo Lubiana Zanotti, participou na manhã desta quarta-feira (08) do Fórum de Procuradores Gerais dos Municípios do Estado (Feprog-ES). Acompanhado do secretário Macrorregional da Corte, Romário Figueiredo, ele palestrou sobre a Certidão de Regularidade de Transferência Voluntárias (CRTV),…
TCE-ES dará posse a Rodrigo Coelho na próxima segunda-feira
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) realiza na próxima segunda-feira (13), às 17 horas, sessão especial de posse do conselheiro eleito Rodrigo Coelho do Carmo. A cerimônia será realizada no auditório do TCE-ES. No ato da posse o conselheiro prestará o compromisso de cumprir e defender fielmente a Constituição…
06 agosto 2018
Sistema CidadES ganha nova seção com informações para jurisdicionados
O CidadES Controle Social está com novidades. Agora, o sistema conta com uma nova seção com informações sobre as obrigações dos jurisdicionados junto ao Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES). Há também uma nova aba sobre as “Leis de Orçamentos”, com opção de download dos documentos referentes ao planejamento…
02 agosto 2018
TCE-ES sedia seminário nacional sobre geração de matriz de saldos contábeis
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) realizam, no próximo dia 20 de agosto, o seminário "Tribunais de Contas e Tesouro Nacional - Fiscalização a tempo e…
31 julho 2018
TCE inclui equivocadamente nome de Sergio Bianchi em lista
O Tribunal de Contas (TCE-ES) manteve, equivocadamente, o nome de Sergio Bianchi na lista de responsáveis com contas irregulares. Informamos que o nome do responsável já foi excluído da listagem e o erro comunicado, por oficio, ao próprio Sergio Bianchi, com pedido de desculpas.
30 julho 2018
TCE-ES adere à campanha de doação de meias
O TCE-ES, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), aderiu à campanha “Meias do Bem”, idealizada pela empresa Puket. O objetivo é sensibilizar e mobilizar servidores a doarem meias usadas. Duas caixas identificadas com a campanha estão disponibilizadas na Recepção da Corte e na SGP, para receber as…
27 julho 2018
Lista de gestores com contas irregulares pode ser acessada no portal do TCE
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) mantém em seu Portal da Transparência cadastro dinâmico com a relação de responsáveis cujas contas receberam parecer prévio pela rejeição ou foram julgadas irregulares. A lista é utilizada pela Justiça Eleitoral e pelo Ministério Público Eleitoral para avaliação de possível…
25 julho 2018
Polo de Venda Nova recebe curso de acessibilidade no Juris 2018
O Programa Juris 2018, organizado pela Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), realizou mais um treinamento sobre acessibilidade e controle interno. Desta vez, em Venda Nova do Imigrante. A aula foi ministrada pelo servidor João Estevão Silveira Filho, presidente da Comissão de…
23 julho 2018
TCE-ES realiza auditoria nos 78 municípios sobre cumprimento de metas do Plano Nacional de Educação
O Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) realiza auditoria nos 78 municípios capixabas para apurar se as metas 1 e 18 do Plano Nacional de Educação (PNE) estão sendo cumpridas. A meta 1 tem o objetivo de universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de…
19 julho 2018
TCE-ES e Abin firmam termo de cooperação na área de inteligência da informação
Na tarde desta quarta-feira (18), o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) assinaram termo de cooperação técnica para troca de informações na área de inteligência entre os dois órgãos. A assinatura ocorreu na sede da Corte de Contas, na Enseada…
17 julho 2018
Servidores lotam audiências públicas para se adiantarem às novidades do CidadES
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) reuniu servidores estaduais e municipais em duas audiências públicas, nesta terça-feira (17), para adiantar novidades que serão implementadas a partir de 2019. Pela manhã, os participantes foram informados sobre o novo modulo do CidadES que será implantado para receber, mensalmente, a despesa com…
13 julho 2018
TCE-ES recebe profissionais de contabilidade para avaliar melhorias no CidadES
A equipe do sistema CidadES-Contas recebeu, nesta sexta-feira (13), profissionais de contabilidade de órgão públicos municipais do Espírito Santo. O encontro aconteceu no auditório da presidência, no Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES). O objetivo do encontro foi ouvir dos contadores sugestões de melhorias para o CidadES. Segundo o…
12 julho 2018
Acessibilidade e controle interno são temas no Juris 2018
O Programa Juris 2018, organizado pela Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), realizou treinamento sobre acessibilidade e controle interno, durante essa semana, em Santa Teresa. A aula foi ministrada pelo servidor João Estevão Silveira Filho, presidente da Comissão de Acessibilidade da Corte…
Presidente do TCE-ES dá palestra sobre ética em Escola Viva, em Montanha
O presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), Sergio Aboudib, visitou nesta quinta-feira (12) a Escola Viva Elpídio Campos de Oliveira, no município de Montanha. O objetivo da viagem foi fazer uma palestra para alunos e retribuir a visita dos estudantes, que estiveram no Tribunal, em abril. No…
Coral de Contas se apresenta neste sábado (14) em Domingos Martins
Está procurando um programa para este final de semana? A dica é subir as montanhas, curtir o frio e ouvir música da melhor qualidade no Festival de Inverno de Domingos Martins. Neste sábado (14), o evento conta com uma atração especial: a apresentação do Coral de Contas do Tribunal de…
Painel de Controle do TCE-ES divulga dados econômicos e financeiros de junho e indica cenário de cautela
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) divulgou nesta quinta-feira (12) a edição de junho do Painel de Controle da Macrogestão Governamental. A análise realizada pela equipe técnica da Corte relata que as expectativas para a economia brasileira pioraram e os riscos do choque externo e da incerteza eleitoral em…
10 julho 2018
Tribunal de Contas realiza audiências públicas sobre folha de pagamento e contas
A partir de fevereiro de 2019, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) receberá mensalmente, via sistema CidadES, a despesa com folha de pagamento das administrações municipais e estadual. Para adiantar informações aos seus jurisdicionados e às empresas de tecnologia da informação sobre o novo módulo que será implantado, a…
09 julho 2018
Emitido parecer pela aprovação das contas do governador com estudo sobre royalties
Na manhã desta segunda-feira (09), em Sessão Especial, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) emitiu parecer pela aprovação da Prestação de Contas Anual, referente ao exercício de 2017, do governador do Estado, Paulo Hartung. Por maioria, o Plenário acompanhou voto do relator do processo 4021/2018, conselheiro…
