TCE-ES realiza II Encontro do Dia Internacional Contra a Corrupção
06/11/2018
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) realizará, no próximo dia 5 de dezembro, evento alusivo ao Dia Internacional Contra a Corrupção. O encontro, em sua segunda edição, visa discutir temas de expressão no cenário nacional e capixaba, além de compartilhar a evolução de algumas ações conjuntas realizadas pelas instituições que compõem o Fórum de Combate à Corrupção do Espírito Santo (Focco-ES). Instituído em agosto de 2016, o Focco-ES reúne representantes de instituições públicas com objetivo de tornar mais efetivo…
Auditor do TCE-ES é novo presidente do Instituto de Auditoria de Obras Públicas
06/11/2018
O auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) Anderson Uliana Rolim (SecexEngenharia) foi eleito presidente do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), para o biênio 2019-2020. O anúncio foi feito pelo Conselho Deliberativo do Ibraop, nessa segunda-feira (5). Após a eleição, Anderson agradeceu a confiança do Conselho Deliberativo do Instituto. “Espero contar com o apoio, não só da Diretoria Executiva escolhida, como de todos os colegas para dar continuidade às atividades…
Auditores do Piauí fazem visita técnica ao TCE-ES para conhecer projetos estratégicos
05/11/2018
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) recebe nesta segunda (05) e terça-feira (06) a visita técnica de servidores do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). Os auditores de Controle Externo Daniel Douglas Leite e Vimara Coelho Castor estão em Vitória para conhecer os projetos desenvolvidos pela Corte Capixaba, com intuito de enriquecer o planejamento estratégico do Órgão Piauiense para 2019.
TCEES apoia campanha Novembro Azul de prevenção ao câncer de próstata
31/10/2018
O Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) está apoiando a campanha Novembro Azul, de prevenção ao câncer de próstata. Durante todo o mês de combate à doença, a fachada da Corte de Contas estará iluminada com a cor azul. A finalidade é conscientizar todos os servidores sobre o combate ao câncer de próstata. Não é para menos. Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), mais de 68 mil pessoas serão afetadas pela doença, em 2018. Mas, se o problema…
Encontro no TCE-ES reúne grupos para debater doenças na retina
29/10/2018
O 1º Encontro Capixaba sobre Doenças da Retina reuniu profissionais da saúde, pacientes e seus familiares, no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), em Vitória. O evento aconteceu na tarde desta segunda-feira (29) e discutiu os desafios e alternativas do portador de doenças da retina. Na abertura do evento, que contou com o apoio da Corte de Contas, o coordenador do Retina ES e Presidente da Comissão de Acessibilidade do TCE-ES, João Estevão Silveira Filho,…
Auditoria de receita constata deficiências em setores de arrecadação de tributos
29/10/2018
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), por meio do Núcleo de Contabilidade e Economia (NCE), está realizando auditoria de receita nas cidades capixabas e já identificou a necessidade de melhoria de estrutura física e de pessoal nos setores que trabalham com a arrecadação de tributos municipais. Auditores de controle externo também verificaram a falta de fiscalização, por parte dos agentes fiscais, e de atualização de planta genérica de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) - incorrendo em falta de…
Lei de Defesa do Usuário dos Serviços Públicos está em vigor e fortalece as Ouvidorias
29/10/2018
A Lei de Defesa do Usuário dos Serviços Públicos, como passou a ser conhecida a Lei 13.460/2017, está em vigor desde junho de 2018 para garantir a participação, proteção e defesa dos direitos daqueles que interagem com o Estado na busca por uma prestação de serviços adequada. A edição da Lei criou a figura de um novo sujeito de direitos, o usuário, definido como pessoa física ou jurídica que se beneficia ou utiliza, efetiva ou potencialmente, dos serviços públicos, e define as Ouvidorias…
Conselheiro-ouvidor do TCE-ES participa de evento da STN em Brasília
25/10/2018
O Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Carlos Ranna, está em Brasília para participar da 26ª reunião da Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação (CTCONF). O evento, promovido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), começou na terça-feira (23) e vai até sexta-feira (26). O encontro tem como objetivo promover debates sobre as novas estruturas propostas para a 8ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCasp), da nova…
TCE-ES participa de reunião no STF para discutir soluções para obras paralisadas
25/10/2018
O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), conselheiro Domingos Taufner, representou a Corte capixaba em reunião realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (25). Na ocasião, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carreiro, apresentou dados sobre obras paralisadas em todo o país. Também participaram do encontro o presidente do STF, ministro Dias Toffoli; o corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins; os ministros da Segurança Pública, Raul Jungmann, e da Educação, Rossieli Soares;…
Gestores são multados por descumprimento da Lei de Acesso à Informação
22/10/2018
Prefeitos e presidentes de Câmaras que não adequaram os portais de transparência à exigência de divulgação, em tempo real, de informações relativas à execução orçamentária e financeira, conforme previsão da Lei de Acesso à Informação (LAI), foram multados em R$ 3 mil pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES). Em auditoria realizada entre agosto e novembro de 2017, técnicos da Corte identificaram que nove jurisdicionados não cumpriam tal obrigação, tendo condenado, na sessão Plenária desta semana, oito gestores – um…
Tribunal de Contas debate termo de ajustamento de gestão
18/10/2018
Instrumento consensual que tem como objetivo apresentar resultados mais céleres para a sociedade, corrigindo rumos da administração pública, o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) foi tema de palestra proferida pela diretora técnica do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, Patricia Verônica Sobral de Souza, na tarde desta quinta-feira (18), no plenário do TCE do Espírito Santo, em Vitória (ES). Ela falou a conselheiros, assessores de gabinete e auditores de controle externo. Patricia veio ao TCE-ES a convite do…
Tribunal de Contas do Espírito Santo sedia evento sobre doenças da retina
18/10/2018
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) sedia, no dia 29 de outubro, o 1º Encontro Capixaba sobre Doenças da Retina. O evento acontece no auditório da Corte de Contas, com início marcado para às 14 horas. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no local do encontro, à partir das 13 horas. O 1º Encontro Capixaba sobre Doenças da Retina é uma realização da organização Retina Brasil, com o apoio do TCE-ES. Confira a programação…
Possível contratação de empresa privada para serviço de recuperação de crédito
17/10/2018
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), em análise de incidente de prejulgado sobre terceirização da atividade tributária, deliberou pela possibilidade jurídica da contratação de consultoria privada para prestação de serviço visando à recuperação de crédito. Ficou esclarecido também, em sessão realizada no dia 16 último, que a contratação pode ocorrer por inexigibilidade ou regular licitação, a depender o valor; e que o pagamento fixado em percentual proporcional ao esforço e ao risco suportado pela empresa contratada.
TCE-ES receberá extrato de prefeituras e órgãos públicos diretamente do Banestes
17/10/2018
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) e o Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes) assinaram, na manhã desta quarta-feira (17), termo de cooperação técnica possibilitando o envio diretamente pelo banco, à Corte, da movimentação financeira de titularidade dos entes e órgãos da administração pública estadual e municipal. Isso inclui os extratos bancários com saldos das contas de depósito e aplicações financeiras. Como os dados serão enviados de forma estruturada, a medida permitirá a análise automatizada pelo TCE-ES. Assinaram…
Servidor efetivo aposentado pelo regime geral não tem direito a complementação
17/10/2018
Os servidores públicos municipais efetivos da Câmara de Itarana que obtiverem aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), seja em caráter proporcional ou integral, não fazem jus ao direito à complementação da aposentadoria. O posicionamento, exarado em consulta formulada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), tem caráter normativo, devendo ser respeitado pelos demais municípios. A Corte entendeu ser inconstitucional artigo da Lei Municipal de Itarana que determinava à Câmara o pagamento de diferença nos casos em que a…
Ouvidoria disponibiliza mais uma forma de se comunicar com cidadãos
16/10/2018
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) ampliou sua forma de se comunicar com a sociedade. Agora, os visitantes poderão fazer elogios, sugestões, solicitações, reclamações e notícias de irregularidade em urnas que estão disponibilizadas na recepção principal da Corte e no hall da Escola de Contas Públicas, na Enseada do Suá, em Vitória. A medida tem a finalidade de promover a coparticipação dos cidadãos no exercício da atividade de controle da Administração Pública, além de propor melhorias…
Nesta quarta-feira (17) não haverá Sessão Ordinária da Segunda Câmara do TCE-ES
15/10/2018
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) informa que, excepcionalmente, nesta quarta-feira (17), não haverá a sessão ordinária da Segunda Câmara em função da participação de membros do referido colegiado no IV Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas.
TCE-ES vai receber jovens intercambistas de todo mundo para desenvolver lideranças
10/10/2018
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) vai receber intercambistas de todo o mundo. Será por meio do Termo de Cooperação de Prestação de Serviços do Programa de Intercâmbio Internacional assinado com a Association Internationale des Etudiants en Sciences Economiques et Commerciales (Aiesec). Trata-se de uma organização não governamental (ONG) liderada por jovens que promovem o desenvolvimento de lideranças. Os jovens intercambistas farão trabalho voluntário na Corte de Contas. O documento foi assinado nesta quarta-feira (10), no…
TCE-ES publica edição de setembro do Painel de Controle de Macrogestão Governamental
10/10/2018
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) publicou, na manhã desta quarta-feira (10), a edição de setembro do Painel de Controle da Macrogestão Governamental. O documento apresenta o comportamento das finanças do Estado no período e traz, ainda, análises do cenário local, nacional e internacional. Em setembro de 2018, o Estado do Espírito Santo arrecadou R$ 1,271 bilhão e gastou R$ 1,265 bilhão. Com isso, o resultado orçamentário no mês foi superavitário em R$ 5 milhões. Considerando a receita, na…
TCE-ES realiza “Sessão Rosa”
08/10/2018
Em apoio à campanha Outubro Rosa, organizada pela Associação Feminina de Estudo e Combate ao Câncer (Afecc)-Hospital Santa Rita de Cássia, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) realiza, nesta terça-feira (09), às 14h, uma sessão plenária especial, com participação da diretoria da Afecc, Léa Penedo. Pelo oitavo ano consecutivo, a Corte realiza ações para envolver membros e servidores nesta importante ação que visa despertar o interesse da população para a prevenção e diagnóstico precoce do câncer…
Definidos 16 Projetos Prioritários de 2019, envolvendo várias áreas da Corte
05/10/2018
Na tarde desta quinta-feira (04), aconteceu na Corte de Contas a apresentação dos Projetos Prioritários para 2019. Ao todo, 16 foram selecionados para compor a agenda de priorização para o próximo ano. Todos já foram aprovados pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Sérgio Aboudib, após terem sido definidos por um grupo técnico em workshop promovido pela Governança em julho deste ano. Após avaliação, priorização e validação de cada ideia sugerida (fruto do Banco de…
Empresa Gualimp absolvida de pena de inidoneidade e de irregularidades
04/10/2018
Em análise de recurso de reconsideração, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) absolveu a empresa Gualimp Assessoria e Consultoria Ltda de irregularidades a ela impostas na análise do processo TC-1733/2012, afastando a penalidade sugerida à época de inidoneidade para contratar com o serviço público, bem como o ressarcimento aos cofres públicos. Na análise do recurso, ficou comprovada que a empresa Galimp não participou de qualquer ato ilegal e não fraudou processo de licitação para sua contratação com o poder…
Plenário do Tribunal de Contas absolve ex-procurador de Cariacica
04/10/2018
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) deu provimento ao recurso de reconsideração interposto pelo procurador-geral da prefeitura de Cariacica no exercício de 2015, Fernando Carlos Dilen da Silva, afastando irregularidade a ele imposta, bem como retirando a multa a que havia sido condenado. No julgamento do recurso, o relator, conselheiro Sergio Borges, explicou que não houve identificação de erro grosseiro em entendimento jurídico emitido pelo então procurador, impossibilitando, assim, sua condenação. Dilen havia sido responsabilizado devido a…
TCE-ES e Findes vão trocar informações sobre municípios capixabas
03/10/2018
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) e a Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) assinaram acordo de cooperação técnica para troca de informações a respeito dos municípios capixabas. Os trabalhos serão realizados por meio de profissionais do Instituto de Desenvolvimento Educacional e Industrial do Espírito Santo (Ideies), em conjunto com a área técnica da Corte de Contas. O compartilhamento de informações e dados socioeconómicos visa gerar conhecimentos de interesse entre o órgão de controle externo…
Corte disponibiliza emissão de certidão negativa a pessoas jurídicas
03/10/2018
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) aperfeiçoou o serviço de emissão via Internet de certidões negativas de contas julgadas irregulares. A partir de agora, também é possível emitir a certidão para pessoas jurídicas. Para ter acesso, basta clicar na aba “Serviços”, disponível no menu principal do portal da Corte, e informar o CNPJ. Segundo o secretário-geral das Sessões, Odilson Barbosa Junior, nos últimos meses foi observado um aumento no número de protocolos de pessoas jurídicas solicitando a certidão, gerando…
Instituições conhecem o CidadES e as possibilidades de acesso aos dados do TCE-ES
02/10/2018
O sistema CidadES e todas as possibilidades de acesso ao banco de dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) foram apresentados a instituições na tarde desta terça-feira (2). Participaram representantes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), da Polícia Federal, da Receita Federal, da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) e da Controladoria Geral da União (CGU). O objetivo foi demonstrar como o volume de informações disponível no sistema, referente à gestão pública municipal e estadual, pode ser aproveitado…
Conselheiro Ranna discute Marco de Medição de Desempenho em Brasília
02/10/2018
O conselheiro ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Carlos Ranna, está em Brasília para participar do evento que discute o Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC). O encontro vai até quarta-feira (04) e é organizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com o objetivo de ampliar o MMD-TC. A abertura do evento foi feita pelo presidente da Atricon, Fábio Nogueira. Ele fez referência ao processo evolutivo…
TCE-ES fala para alunos sobre a importância da inclusão
28/09/2018
Presidente da Comissão de Acessibilidade do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), o servidor João Estevão Silveira Filho proferiu palestra para aproximadamente 700 alunos da Escola Estadual São João Batista, em Cariacica. O tema apresentado foi inclusão, no último dia 14 de setembro. Segundo João, foram abordadas as principais caraterísticas das pessoas com deficiência e realizada dinâmica de grupo com alunos sobre suas próprias limitações. “Durante a ação, foi possível identificar alguns estudantes que precisam de um…
Tribunal de Contas do Espírito Santo apoia a campanha Outubro Rosa
28/09/2018
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) já está com sua fachada iluminada em adesão à campanha Outubro Rosa, organizada pela Associação Feminina de Estudo e Combate ao Câncer (Afecc)-Hospital Santa Rita de Cássia – coordenadora oficial do movimento no Estado. Pelo oitavo ano consecutivo, a Corte realiza ações para envolver membros e servidores nesta importante ação que visa despertar o interesse da população para a prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama. Além da iluminação especial, será realizado…
Dia do Saber: evento em Vitória vai discutir licitações
25/09/2018
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) e o Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo (CRC-ES) realizarão o evento “Dia do Saber”. Será nesta sexta-feira (28), no auditório do CRC-ES, e terá como tema “Licitações em pauta: Demonstrações contábeis adequada as novas normas internacionais e responsabilidade dos agentes públicos”. A vice-presidente de Desenvolvimento CRC- ES, Carla Cristina Tasso, abre o encontro com a palestra “Demonstrações Contábeis adequadas às novas normas internacionais”. Na sequência, o auditor…
Fotos do Calendário 2019 já estão em exposição no espaço Lenir Pagotto
24/09/2018
Doze belos registros de festas populares do Espírito Santo estão expostos no Espaço Cultural Lenir Martins de Oliveira Pagotto, localizado no hall de entrada do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES). As imagens, todas capturadas por servidores da Corte, também ilustrarão o Calendário 2019 do TCE-ES. Elas foram selecionadas por meio do 5º Concurso de Fotografia, e retratam cliques de servidores de Norte a Sul do Estado. A Ascom agradece a participação de todos! Os registros são:
Corte disponibiliza protocolo via internet
22/05/2018
A partir de quinta-feira (24), jurisdicionados e cidadãos poderão apresentar petições, recursos, representações, denúncias, dentre outras peças, sem a necessidade de deslocamento ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). A Corte está disponibilizando o Protocolo via Internet, serviço que integra o Sistema de Acesso Identificado, desenvolvido por servidores da área de TI. A ferramenta, além de proporcionar maior comodidade, permitirá redução de custos em especial aos jurisdicionados do interior – para se ter uma ideia, nos últimos…
TCE-ES adota princípios de Governança
14/05/2018
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) adotou em seu planejamento estratégico os princípios de Governança. A finalidade é melhorar a qualidade dos serviços ofertados à população. As boas práticas administrativas compreendem, essencialmente, os mecanismos de liderança, estratégia e controle para avaliar, direcionar e monitorar a atuação da gestão, visando à condução de políticas públicas. O diretor de Governança da Corte, Leanderson Cordeiro, explicou que Governança e gestão são funções complementares. “Enquanto a gestão faz o manejo…
TCE-ES divulga edição de abril do Painel de Macrogestão Governamental do Estado
11/05/2018
Dados da edição de abril do Painel de Controle da Macrogestão Governamental, divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) nesta sexta-feira (11), demonstram que o resultado orçamentário obtido pelo Estado do Espírito Santo no mês foi superavitário em R$ 130 milhões. No período o Estado arrecadou R$ 1,33 bilhão e gastou R$ 1,20 bilhão. A receita arrecada no mês de abril de 2018 (R$ 1,33 bilhão), porém, ficou abaixo da média prevista para o mês em R$ 79,2 milhões.…
Corte adota mesmo padrão para prestar contas que cobra dos jurisdicionados
04/05/2018
Por iniciativa própria, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) adotou as mesmas regras que aplica a seus jurisdicionados e encaminhou sua prestação de contas, relativa a 2017, à Assembleia Legislativa seguindo as normas da Instrução Normativa TC-43/2017. A medida tornou a PCA mais abrangente, trazendo maior detalhamento de informações. “O Tribunal está adotando para si o mesmo padrão de prestação de contas que cobra dos seus jurisdicionados”, afirmou o chefe do Controle Interno da Corte, Edilson Barboza, que ainda…
