Dia Nacional da Ética é tema de campanha no TCE-ES
27/04/2018
Nesta quarta-feira (02) comemora-se o Dia Nacional da Ética. Para marcar a data, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) realiza campanha durante o mês de maio com o tema “Ética. A Escolha pelo bem comum”. A finalidade é estimular e despertar o interesse sobre os direitos, deveres e vedações dos membros e servidores, de modo a ressaltar o que determina os Códigos de Ética Profissional dos membros e servidores do TCE-ES. Os códigos trazem os princípios básicos da boa…
Dia do auditor: ciclo de palestras debate desafios da carreira
27/04/2018
No dia em que se comemora o Dia Estadual do Auditor de Controle Externo, o Tribunal de Contas (TCE-ES) realizou, nesta sexta-feira (27), ciclo de palestras em parceria com a Ascontrol, com o objetivo de discutir os desafios e oportunidades da carreira. Abrindo o evento, o presidente da Ascontrol, Rafael Lamas, apresentou um breve histórico da profissão. O presidente da Corte, conselheiro Sergio Aboudib, agradeceu os auditores pela importante função que desempenham. “Que possamos nos motivar para fazer do nosso…
Corte esclarece questionamento sobre incidência de juros de mora em cobrança de ressarcimento
25/04/2018
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) esclareceu dúvidas da secretaria de Estado de Controle e Transparência acerca da incidência ou não de juros de mora (por atraso) na cobrança de débitos por ressarcimento ao erário nos casos de pagamento anterior à instauração de Tomada de Contas Especial pelo ente responsável. Em seu posicionamento, o relator, conselheiro Carlos Ranna, esclareceu que a Tomada de Contas Especial é procedimento previsto na Lei Orgânica da Corte e deve ser instaurada pela autoridade…
TCE-ES concede prorrogação de prazo para encaminhamento de PCA de Cachoeiro Conselheiro Lovatti votou por intervenção na cidade, mas foi vencido
24/04/2018
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) concedeu, por maioria, dilação de prazo para que a prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim encaminhe à Corte as prestações de contas do último bimestre de 2016, além das prestações mensais de 2017 e de 2018, bem como da Prestação de Contas Anual de 2017. Vencido, o conselheiro substituto João Luiz Cotta Lovatti votou pelo envio do processo ao governo estadual alegando que tal omissão é motivo para intervenção do Estado no…Dia do Auditor de Controle Externo é comemorado na sexta (27)
23/04/2018
Na próxima sexta-feira (27), será realizado no Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) evento em comemoração ao Dia Estadual do Auditor de Controle Externo. Serão proferidas palestras no auditório da Corte, a partir das 13 horas. O evento é em parceria com o Sindicato dos Auditores de Controle Externo do Estado do Espírito Santo (Sindace), visando atender à Lei 10.803/2018, que institui o Dia Estadual do Auditor de Controle Externo, comemorado anualmente no dia 27 de abril. A finalidade é…Servidores do TCE-ES conhecem estrutura de governança do TCE-MT
19/04/2018
Representantes do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) estão em Cuiabá participando de uma visita técnica ao TCE de Mato Grosso nesta quinta-feira (19) e sexta-feira (20). O objetivo da visita é conhecer in loco o modelo de governança estabelecido pelo TCE Mato-Grossense, em especial a estrutura, a operacionalidade e resultados do Programa de Desenvolvimento Integrado (PDI) criado pela Corte de Contas e que vem sendo aplicado desde 2012. O diretor de governança do TCE-ES, Leanderson Cordeiro dos Santos,…
TCE-ES recebe alunos da Escola Viva de Montanha
19/04/2018
“Uma sociedade é democrática quando ninguém for tão rico que possa comprar alguém e ninguém seja tão pobre que tenha de se vender a alguém”. A citação de Jean-Jacques Rousseau é a introdução da disciplina eletiva Café com Política, ministrada pelos professores Leandro Prates Silva, Filosofia, e Graziele Ferreira Prazeres, Sociologia, na escola estadual Elpídio Campos de Oliveira, a Escola Viva de Montanha. E para atender seu objetivo de promoção à formação de uma consciência política e cidadã nos jovens,…
Tribunal inaugura espaço para doação e troca de livros
17/04/2018
No mês de comemoração do Dia Internacional do Livro (23/4), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) inaugura espaço para doação e troca de obras literárias. O “Ponto do Livro” está localizado na sede da Corte, em Vitória, na recepção e no corredor de acesso do 1º pavimento. No local, servidores e cidadãos que circulam pelo TCE-ES poderão pegar o livro que lhe interessar e, claro, compartilhar exemplares que desejarem doar. O objetivo é democratizar e incentivar a leitura, promovendo…
Coral de Contas se apresentará na Correição Geral Ordinária 2018 do MPES
13/04/2018
Nesta segunda-feira (16), o Coral de Contas, com a regência do maestro Cláudio Modesto, se apresentará na Correição Geral Ordinária 2018, realizada pela Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público. O evento acontecerá no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, bairro Santa Helena, em Vitória. A primeira apresentação será do servidor do Tribunal de Contas do Espírito Santo, Sander da Silva Correa. Ele irá fazer o receptivo das autoridades, convidados e demais pessoas, ao som de voz e violão, às 8h40.…
TCE-ES divulga edição de março do Painel de Controle
12/04/2018
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) disponibilizou nesta quinta-feira (12) a edição de março do Painel de Controle da Macrogestão Governamental. O documento, que traz uma análise das finanças capixabas, aponta que em março de 2018, o Estado do Espírito Santo arrecadou R$ 1,22 bilhão e gastou R$ 1,21 bilhão. Com isso, o resultado orçamentário no mês foi superavitário em R$ 9 milhões. Considerando apenas a receita, na comparação com o mesmo mês do exercício anterior (março/2017), a arrecadação…
Tribunal amplia equipe do Serviço de Atendimento em TI
11/04/2018
Desde o início de abril, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) ampliou o horário de atendimento técnico na área de Tecnologia da Informação (TI) aos seus jurisdicionados e servidores, que passaram a contar com um serviço mais célere e profissional de 8h às 19h. A equipe do Serviço de Atendimento em TI (Sati), então composta por oito servidores e estagiários, conta agora com mais cinco funcionários da empresa Nexa, contratada pela Corte para prestar orientações e esclarecer dúvidas, receber,…
É possível acumular cargos de presidente da Câmara e servidor efetivo
04/04/2018
Há possibilidade de acumulação de cargos de presidente da Câmara e servidor público efetivo da administração direta ou indireta estadual e federal, bem como servidor municipal, desde que comprovada compatibilidade de horários. O entendimento foi proferido em revisão de consulta, proposta pelo Presidente da Câmara Municipal de João Neiva, Waldemar José de Barros. O Acórdão da decisão foi lido na sessão desta terça-feira (03). O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) entendeu que a Constituição…
Concedida cautelar em licitação de contratação de serviços de TI de Cariacica
03/04/2018
Atuando de maneira preventiva, a fim de evitar prejuízo aos cofres públicos, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) concedeu medida cautelar determinando que a prefeitura de Cariacica suspenda os atos decorrentes do edital de pregão presencial nº 01/2018. O certame teve como objetivo o “registro de preços para provável aquisição de sistema informatizado de base cartográfica e cadastro técnico atualizado” e a vencedora apresentou proposta superior a R$ 16,6 milhões O relator, conselheiro Domingos Taufner, considerou pertinentes dois itens…Municípios têm até esta quinta (5) para enviarem informações fiscais do 1º bimestre de 2018
03/04/2018
Os gestores municipais devem estar atentos ao prazo para envio, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), das informações fiscais referentes ao 1º bimestre de 2018. A data limite é nesta quinta-feira (5) e a remessa deve ser feita via sistema LRFweb. O prazo de envio, antes de 45 dias, foi reduzido para 35 dias após o encerramento do período, conforme Instrução Normativa nº 44/2018 aprovada em Plenário no dia 20 de março. Os dados relativos à gestão fiscal são…Tribunal estimula consciência pelo autismo
28/03/2018
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) iluminou a fachada de sua sede em azul, em alusão ao Dia Mundial pela Conscientização pelo Autismo, comemorado no dia 2 de abril. A data foi criada pela ONU em 2007. O autismo é um transtorno de desenvolvimento que causa desordens complexas do desenvolvimento do cérebro antes, durante ou logo após o nascimento. Geralmente aparece nos três primeiros anos de vida e suas principais características estão na dificuldade de se comunicar e no…Auxílio-alimentação deve ser suspenso a partir da data da vigência fixada no ato de aposentadoria
28/03/2018
O pagamento do auxílio-alimentação aos servidores em processo de aposentadoria deve ser suspenso a partir da data da vigência fixada no ato concessório do benefício, mesmo que ainda pendente a apreciação do Tribunal de Contas, para fins de registro. Contudo, em qualquer caso, irá depender do vínculo do servidor, da modalidade de aposentadoria e da legislação aplicável em cada esfera administrativa e Órgão. Esse é o entendimento firmado pelo Plenário do Tribunal de Contas em resposta à consulta formulada pela…TCE-ES divulga Relatório Anual Institucional
28/03/2018
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) divulgou em seu portal www.tcees.tc.br, em formato flipbook, o Relatório Anual Institucional. No documento constam informações sobre a gestão do Tribunal no ano de 2017. Trata-se de uma publicação para prestar contas à sociedade do trabalho realizado pelo Tribunal no período. O documento, contudo, não substitui o Relatório de Gestão, para Prestação de Contas Anual (PCA), enviado à Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo. Ambos são divulgados de forma…Plenário julga regular PCA 2013 do Ministério Público
27/03/2018
O Plenário julgou regular a Prestação de Contas Anual referente ao exercício de 2013 do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), sob a responsabilidade de Eder Pontes da Silva. A decisão foi proferida em sessão na tarde desta terça-feira (27). O colegiado, por maioria, acompanhou voto do conselheiro Sérgio Borges, que rebateu ponto a ponto os indicativos de irregularidade identificados pela equipe técnica da Corte. Foram afastados os seguintes apontes: não comprovação de exigências previstas em edital; exigência de amostra…Auditores do Piauí fazem visita técnica ao TCE-ES
26/03/2018
O Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) está realizando intercâmbio com o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). A troca de experiências teve início nesta segunda-feira (26), com a presença dos auditores Antenor Pereira da Silva Júnior e Zilma Felix Gomes Araújo, servidores da Corte de Contas do Piauí. Os auditores ficarão em Vitória realizando uma visita até a próxima quarta-feira (28). O objetivo é conhecer a atuação do TCE-ES na fiscalização das contas públicas do Estado.…Tribunal de Contas e Ministério Público juntos contra a corrupção
26/03/2018
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) e o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) se uniram para intensificar ações de combate à corrupção. As instituições estiveram em cinco polos, abrangendo os 78 municípios capixabas, levando o projeto “Ética, Controle e Transparência”, com o objetivo melhorar a qualidade dos portais da transparência e prover os mecanismos de controle interno, como meios de prevenção e correção administrativa de atos ilícitos, no âmbito dos municípios e câmaras. O projeto capixaba…Sistema reunindo informações fiscais e contábeis, desenvolvido em parceria entre TCE-ES e STN, será modelo em todo o país
22/03/2018
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) vai levar a todas as Cortes de Contas do país a experiência pioneira, desenvolvida em parceria com Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), na estruturação da padronização das informações contábeis e fiscais de todos os entes federados. A STN assinou com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e com o Instituto Rui Barbosa (IRB) acordo de cooperação, com a finalidade de criar uma matriz de saldos contábeis nacional que reúna informações…
Ouvidoria do TCE-ES amplia horário de atendimento ao público
21/03/2018
A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) está funcionando em novo horário. Agora o setor atende de 8 às 19 horas, de segunda à sexta-feira. Antes o atendimento era feito de 12 às 19 horas. A mudança visa melhorar o atendimento ao cidadão. O contato com a Ouvidoria do TCE-ES pode ser feito pelo site do Tribunal, pelo telefone (27) 3334-7633, de forma presencial na sede da Corte de Contas, ou via correspondência por meio do endereço…
Coral de Contas inicia maratona de apresentações em hospitais
21/03/2018
O Coral de Contas inicia, nesta quinta-feira (22), o projeto “Visita Encantada”, uma maratona de apresentações em hospitais públicos. Os coralistas são servidores do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), que fazem trabalho voluntário. A apresentação será às 10 horas, no Hospital Estadual de Urgência e Emergência, antigo São Lucas, no Forte São João, Vitória. Eles irão cantar em áreas comuns da unidade de saúde como corredores, enfermarias e UTIs, levando um pouco de alegria e amor…
TCE-ES será o primeiro do país a emitir alertas previstos na LRF eletronicamente
20/03/2018
Transparência, celeridade e controle mais tempestivo. Estes são os ganhos que serão obtidos com a emissão de alertas eletronicamente pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) aos chefes dos poderes Executivo e Legislativo municipais. A Corte capixaba é a primeira do país a implantar o novo procedimento. Antes, após abertura de um processo físico, a notificação ocorria num prazo médio de 60 dias, agora ocorrerá em até 24 horas. A partir do recebimento dos dados relativos à gestão…
Empresa que agiu de má-fé, durante licitação, tem direito a receber por serviços prestados
15/03/2018
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) firmou entendimento de que uma empresa que tenha agido de má-fé durante o procedimento licitatório, mas tenha prestado serviço em consonância com o firmado no contrato, tem o direito de receber valores correspondentes à reposição do seu patrimônio, resguardada a possibilidade de eventuais sanções administrativas e/ou penais à empresa. A decisão, dada por maioria, seguindo voto-vista do conselheiro Rodrigo Chamoun, preserva o princípio da Vedação ao Enriquecimento Ilícito da Administração. A Orientação Técnica…Ouvidoria do TCE-ES é homenageada na Assembleia Legislativa
14/03/2018
A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) foi homenageada em sessão solene, realizada na Assembleia Legislativa, na noite dessa terça-feira (14). O evento em homenagem ao Dia do Ouvidor (16 de março) discutiu o papel das ouvidorias nas instituições públicas. O ouvidor do TCE-ES, conselheiro Carlos Ranna, representou a Corte de Contas na sessão e recebeu uma placa comemorativa do órgão legislativo. Segundo Ranna, é imprescindível dar voz dar voz ao cidadão, principalmente no momento em que…Estado e municípios têm até o dia 31 para enviar a PCA para o TCE-ES
13/03/2018
O prazo para o Estado e os municípios enviarem a Prestação de Contas Anual (PCA) para o Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) está chegando ao fim. A data limite é o dia 31 de março. O encaminhamento dos documentos deve ser feito via sistema CidadES, que este ano teve abertura antecipada em 20 dias. A novidade permite que os municípios confiram os números enviados ao TCE-ES e façam as correções necessárias, em casos de inconsistências apontadas pelo CidadES.…TCE-ES divulga edição de fevereiro do Painel de Controle da Macrogestão Governamental
13/03/2018
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) divulgou nesta terça-feira (13) a edição de fevereiro do Painel de Controle da Macrogestão Governamental. O documento demonstra que a receita arrecadada pelo Estado do Espírito Santo no mês (R$ 1,42 bilhão) ficou acima da média prevista para o período em R$ 9,6 milhões. No acumulado do ano, porém, a arrecadação ficou abaixo da média prevista no montante de R$ 174,8 milhões, permanecendo o quadro de frustração da receita em relação à média…Tribunal de Contas do Estado supera em 100% meta de julgamentos em estoque
08/03/2018
O Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) superou em mais de 100% a meta de julgamentos prevista para 2017. A finalidade era julgar 718 dos 2.869 processos de controle externo autuados até 31 de dezembro de 2016. No entanto, foram julgados 1.459. Com o resultado, em apenas um ano, a Corte já alcançou a eliminação de 50,85% do estoque processual. Os prazos para o julgamento dos processos em estoque foram estabelecidos na Resolução 300/2016, de iniciativa da Corregedoria do…Tribunal de Contas oferece curso de orçamento público para conselheiros tutelares
07/03/2018
Atento ao controle social do orçamento e do gasto público, o Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) está oferecendo um novo curso, “Controle Social do Orçamento e do Gasto Público”. O treinamento será ministrado por meio da Escola de Contas do Tribunal, com objetivo de ajudar membros dos Conselhos Tutelares e do Conselho de Direitos a entender como funciona a construção do orçamento público. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo site da Escola de Contas.…TCE-ES realiza workshop para jornalistas
05/03/2018
Repórteres de diversos veículos e assessores de comunicação participaram na manhã desta segunda-feira (05) do 5º workshop TCE-ES para Jornalistas. Nesta edição, os participantes foram apresentados ao novo modelo de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) e orientados quanto aos aspectos gerais da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A primeira parte do treinamento foi conduzida pelo secretário-adjunto de Controle Externo Eduardo Givago. Em sua fala, ele destacou a atuação especializada da Corte, que passou a contar com secretarias…Tribunal de Contas e Emescam firmam parceria para realização de curso de Auditoria em Saúde
02/03/2018
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Vitória (ISCMV) firmaram hoje parceria para realização do curso de Auditoria em Saúde. A finalidade é capacitar auditores, demais servidores interessados e membros do Tribunal por meio de treinamento visando implementar a “Auditoria de Saúde” no âmbito da Corte de Contas. O presidente do TCE-ES, conselheiro Sérgio Aboudib, falou da importância da parceria para a Corte. “Para nós, associar a nossa…Diário Oficial do Tribunal de Contas ganha novo projeto gráfico e mais facilidade de acesso às informações
28/02/2018
O Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) está mais moderno e de fácil leitura. A publicação passou por um processo de reestruturação que resultou em importantes melhorias para o acesso às informações oficiais da Corte. Um novo projeto gráfico e melhorias no sistema de inserção e de consulta de notícias são as principais mudanças. Além disso, a publicação ganhou novo nome: Diário Oficial de Contas (DOC). As novidades estão disponíveis a partir da edição desta quinta-feira (1).…
TCE-ES divulga primeiro Painel de Controle de 2018 com a análise da macrogestão governamental
28/02/2018
Está disponível para consulta o primeiro Painel de Controle da Macrogestão Governamental de 2018, com os dados referentes ao mês de janeiro. A análise do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) traz que no primeiro mês do ano o Estado arrecadou R$ 1,22 bilhão e gastou R$ 968 milhões, ocasionando um resultado orçamentário superavitário em R$ 253 milhões. Conforme dados do Painel, a previsão de arrecadação para 2018 é de R$ 16,9 bilhões, equivalendo a um aumento de +4,2%,…
Prefeituras têm até o dia 27 de março para responderem a questionário sobre gestão municipal
27/02/2018
Gestores das 78 prefeituras capixabas têm até o dia 27 de março para encaminharem ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) resposta ao levantamento referente ao Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). O questionário engloba sete dimensões: saúde, educação, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidade e governança de tecnologia da informação. Ele pode ser acessado por meio do link e código de acesso já encaminhado pela Corte aos gestores. Medido anualmente, o IEGM permite o acompanhamento da evolução da…
Tribunal recomenda que seja criada legislação para regulamentar cessão de servidores
26/02/2018
Em resposta à consulta formulada ao Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), a Corte advertiu que a cessão de servidores e as regras para sua remuneração devem ser regulamentadas em legislação local. O questionamento, encaminhado pelo ex-prefeito de Pancas Luiz Pedro Schumacher, foi: “caso o município solicite a cessão de um servidor pertencente ao quadro de efetivos do Poder Executivo Estadual ou Federal, sem ônus para o órgão cedente, para exercer o cargo de secretário Municipal, procurador-geral ou chefe…
Tribunal registra recorde nos indicadores de julgamento
20/02/2018
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) registrou no ano de 2017 recorde nos indicadores de julgamentos. As decisões de mérito – divididas em pareceres prévios, pareceres em consulta e acórdãos – tiveram significativo aumento. A apreciação das contas anuais de prefeitos e governador (parecer prévio) passou de 103 em 2016 para 165 em 2017, representando uma elevação de mais de 60%.Informativo de jurisprudência reúne principais entendimentos de 2017
19/02/2018
Já está disponível no portal do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) o Informativo Anual de Jurisprudência – 2017. O documento é uma compilação de teses relevantes adotadas em julgamentos da Corte durante o último ano. O anuário organiza os trechos em nove grupos: administração pública, previdência, contratação direta, contratos e convênios, finanças públicas, licitações, processual, responsabilidade e servidores públicos. A publicação dos informativos teve como critérios de seleção a relevância, o ineditismo e a recorrência. O material foi organizado…
Técnicos do TCE e MPES percorrem municípios com seminário sobre “Ética, Controle e Transparência”
19/02/2018
Em parceria com o Ministério Público Estadual (MPES), o Tribunal de Contas (TCE-ES) promoverá quatro seminários em municípios do interior do Estado com o tema “Ética, Controle e Transparência”. Os primeiros encontros acontecem nesta quinta (22) e sexta-feira (23), em Nova Venécia e Linhares, respectivamente. O evento discutirá o aprimoramento das unidades de controle interno e o fomento dos portais da transparência dos órgãos municipais. Na programação do evento, técnicos da Corte de Contas participam de painéis sobre: Sistema…Tribunal institui espaço cultural “Lenir Pagotto”
16/02/2018
O Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) aprovou em sessão administrativa, no último dia 06, a criação do espaço cultural “Lenir Martins de Oliveira Pagotto”. O espaço será destinado para exposição de produção artística e cultural, sendo uma homenagem à ex-servidora da Corte. Lenir Pagotto trabalhou no Tribunal durante 22 anos. Ela era professora de Educação Física e desenvolveu um programa de ginástica laboral na Corte, beneficiando centenas de servidores. Também montou equipes de vôlei e de caminhada, com…
Municípios já podem enviar PCA para o Tribunal de Contas
06/02/2018
O Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) antecipou em mais de 20 dias a abertura do sistema CidadES para a Prestação de Contas Anual (PCA) do Estado e dos municípios capixabas. A partir desta terça-feira (06), os jurisdicionados já podem enviar à Corte as contas referentes ao ano de 2017. O prazo final para a entrega da PCA é o dia 31 de março. A novidade vai permitir que os municípios confiram os números enviados ao TCE-ES e façam…
Sistema e-TCEES controlou eletronicamente mais de 235 mil movimentações de processos em 2017
01/02/2018
O e-TCEES, sistema de gestão interna do Tribunal de Contas do Espírito Santo, controlou eletronicamente mais de 235 mil movimentações de processos em 2017. O sistema começou a operar em 2014 e deu mais agilidade e segurança para a tramitação e gerenciamento de documentos e processos na Corte. O sistema vem sendo desenvolvido de forma evolutiva e atualmente grande parte das atividades do Tribunal é realizada na plataforma e-TCEES, desde a abertura de processos até o acompanhamento do orçamento dos…Borges é o relator da PCA 2018 do governo do Estado
30/01/2018
Observando os critérios de rodízio e antiguidade no cargo, o Plenário aprovou o nome do conselheiro Sérgio Borges como relator da Prestação de Contas Anual (PCA) do governo do Estado referente ao exercício de 2018. Cabe ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) a emissão de parecer prévio das contas do Executivo estadual, que serão julgadas pela Assembleia Legislativa.Sistema CidadES ganha nova funcionalidade
23/01/2018
O CidadES, sistema de prestação de contas dos munícipios ao Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), ganhou uma nova funcionalidade. Agora é possível acompanhar em tempo real a evolução do envio de dados à Corte. A novidade implementada pelo TCE partiu da demanda dos próprios usuários do sistema. E permite que os jurisdicionados identifiquem a remessa na fila de processamento e o tempo estimado para a conclusão da operação. CidadES O CidadES forma uma grande base de dados. É uma plataforma…
Tribunal de Contas divulga avaliação da gestão governamental de 2017
19/01/2018
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) publicou nesta sexta-feira (19) a edição de dezembro do Painel de Controle da Macrogestão Governamental, englobando informações de todo o ano passado. Os dados, disponibilizados no sistema Painel de Controle (https://paineldecontrole.tcees.tc.br/), apontam que o Estado obteve um resultado orçamentário anual de superávit de R$ 746 milhões. Em 2017, a arrecadação totalizou R$ 15,1 bilhões, enquanto as despesas chegaram a R$ 14,4 bilhões. Contudo, o Painel demonstra que houve frustração de receita em relação…
Processos com pedido de sustentação oral não serão mais adiados no caso de não comparecimento do interessado
22/12/2017
Advogados e responsáveis de processos que tramitam no Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) devem ficar atentos à mudança no Regimento Interno da Corte relacionada à solicitação de sustentação oral. Com a alteração, não serão mais automaticamente adiados os julgamentos dos processos com pedido de sustentação oral, em caso de não comparecimento do interessado na Sessão Plenária. A Emenda Regimental TC nº 009, aprovada na última Sessão Plenária de 2017, realizada terça-feira (19), foi publicada no Diário Oficial Eletrônico de…
Desenho da nova estrutura organizacional é aprovado
20/12/2017
Baseada nos conceitos mais modernos de administração, priorizando a eficiência da gestão, o avanço da especialização da área técnica e o foco em resultados, a nova estrutura organizacional do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) já tem seu desenho aprovado. Clique aqui e confira. As mudanças na arquitetura compõem a Emenda Regimental nº 008, e serão implementadas a partir de janeiro de 2018. No controle externo, o Tribunal passará a atuar com duas novas secretarias especializadas – de Saúde e Assistência Social…
Mais de 800 demandas atendidas pela Ouvidoria do TCE-ES
20/12/2017
A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) atendeu a 819 demandas, entre 2016 e 2017, sendo a maioria (604 atendimentos) do tipo “solicitação”, que são pedidos de esclarecimento, orientação ou providência acerca de matéria atinente à atuação ou ao funcionamento do Tribunal. O canal de comunicação preferencial da sociedade foi o e-mail, por onde foram realizados 572 atendimentos. As informações foram apresentadas pelo ouvidor do TCE-ES, conselheiro Domingos Taufner, na Sessão Plenária desta terça-feira (19). Do total de…
Auditoria do TCE-ES aponta melhoria da transparência nos portais de prefeituras e câmaras
20/12/2017
Auditoria de Transparência Ativa realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) avaliou os portais institucionais e de transparência de todas as prefeituras e câmaras do Espírito Santo e constatou um considerável incremento em comparação à avaliação realizada pela Corte em 2015. No caso do Executivo Municipal, por exemplo, a média de atendimento às questões da auditoria saltou de 42,8% para 72,2% em 2017. No Legislativo Municipal, o aumento foi de 38,2% para 60,8%. Houve uma grande mudança na ordem…
Escola de Contas do TCE-ES está entre as quatro do país com mais de 34 mil pessoas capacitadas em 2017
18/12/2017
A Escola de Contas do Tribunal do Espírito Santo (TCE-ES) encerra 2017 com 34.340 pessoas capacitadas em mais de 117 cursos realizados no ano. O resultado coloca a escola entre as quatro do país – entre os tribunais de contas – quanto ao número de cidadãos treinados. O resultado é três vezes maior do que o número de 2016 (11.137) e supera o total de capacitados pela escola desde 2014. Entre os servidores e cidadãos treinados em 2017, a maioria…
Coral de Contas do TCE-ES encerra ciclo de apresentações de 2017 em hospitais públicos
14/12/2017
Na manhã desta quinta-feira (14), o Coral de Contas, formado por servidores do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), encerrou o projeto que levou música e alegria para vários hospitais da rede pública, em 2017, com uma apresentação para os servidores da Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo (Sesa). O secretário de Estado da Saúde, Ricardo Oliveira, também estava presente e parabenizou o coral pelo ano produtivo. “Vocês podem ter certeza que estão nos ajudando a cuidar…
TCE-ES divulga Painel de Controle com resultado econômico-financeiro do Estado
12/12/2017
Dados do Painel de Controle da Macrogestão Governamental, do Tribunal de Contas (TCE-ES), apontam que o Estado do Espírito Santo arrecadou, em novembro, R$ 1,27 bilhão e gastou R$ 1,22 bilhão, com resultado superavitário em R$ 54 milhões. A diferença entre as receitas e as despesas no acumulado de 2017 também foi positiva, resultando em um superávit orçamentário acumulado de R$ 1,34 bilhão. Na comparação com o mesmo período do ano anterior, houve uma variação positiva de aproximadamente 37,77%. Considerando…
TCE-ES alerta que prefeituras e câmaras terão que reduzir gastos
11/12/2017
Em ofício dirigido a prefeitos e presidentes de câmaras municipais, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Sérgio Aboudib, alertou que a Contribuição para Serviços de Iluminação Pública (Cosip) não fará mais parte, a partir de 2019, da base de cálculo sobre a qual incide o percentual que define o valor máximo de gastos do Poder Legislativo municipal. A Corte de Contas recomenda às prefeituras e às câmaras que se planejem, desde já, para a…
Transparência, tolerância zero e participação social são prioridades no combate à corrupção
08/12/2017
“Transparência é o principal remédio contra a corrupção”, disse o ouvidor-geral da Petrobras, Mário Vinicius Claussen Spinelli, que completou: “também é preciso ter tolerância zero a toda e qualquer forma de corrupção, além do fortalecimento do capital cívico, com a participação social”. Spinelli foi um dos palestrantes do I Encontro do Dia Internacional Contra a Corrupção, realizado na tarde desta quinta-feira (7), e falou sobre “Desafios e prioridades do combate à corrupção no Brasil”. A partir de estudos e pesquisas…
Rafael Jardim fala do papel dos órgãos de controle externo no combate à corrupção
07/12/2017
O secretário de Relações Institucionais no Combate à Fraude e Corrupção no TCU, Rafael Jardim, iniciou a tarde de palestras do I Encontro do Dia Internacional Contra a Corrupção, nesta quinta-feira (7), falando sobre “O combate à corrupção: o papel do Controle Externo”. Para ele, o Dia de Combate à Corrupção “é um dia de análise, de meditação, de conciliação com a sociedade, de diálogos com órgãos de controle, e não necessariamente de comemoração”. “Se a gente não admitir a…
Focco quer fortalecer parceria entre instituições de controle
07/12/2017
Realizado na tarde desta quinta-feira (7), o I Encontro do Dia Internacional Contra a Corrupção reuniu instituições que integram o Fórum de Combate à Corrupção do Espírito Santo (Focco-ES) para o debate de temas de expressão no cenário nacional e capixaba. A solenidade de abertura reuniu o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Sérgio Aboudib, além de representantes do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Ministério Público Federal (MPF/ES), Tribunal de Contas da União (TCU), Secretaria…
Posse do corpo diretivo do TCE-ES reúne autoridades nesta terça-feira (5)
05/12/2017
O novo corpo diretivo do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) tomou posse na manhã desta terça-feira (5) com efetiva participação de autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário capixaba. Foram empossados o presidente, conselheiro Sérgio Aboudib; o vice-presidente, conselheiro Domingos Taufner; o ouvidor, conselheiro Carlos Ranna; e o corregedor, conselheiro Rodrigo Chamoun. O corpo diretivo, eleito para o biênio 2018-2019, entra em exercício a partir de 1º de janeiro de 2018.
Corpo diretivo do TCE-ES eleito para biênio 2018-2019 toma posse nesta terça-feira (5)
04/12/2017
Sessão Especial nesta terça-feira (5), às 9h45, dará posse ao novo corpo diretivo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) eleito à unanimidade no dia 30 de novembro. A solenidade acontece no Auditório da Corte e terá início com a apresentação do Coral de Contas. Serão empossados o presidente, conselheiro Sérgio Aboudib; o vice-presidente, conselheiro Domingos Taufner; o ouvidor, conselheiro Carlos Ranna; e o corregedor, conselheiro Rodrigo Chamoun. O novo corpo diretivo entra em exercício a partir de 1º de…
Levantamento resulta em diagnóstico da gestão de políticas públicas nos 78 municípios capixabas
29/11/2017
Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), chamado de Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), resultou em diagnóstico do desempenho da gestão das políticas públicas no Estado. Por meio de questionário e de validação in loco foram medidas, nos 78 municípios capixabas, sete dimensões: saúde, educação, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidade e governança de tecnologia da informação. Os números, apresentados na tarde desta quarta-feira (29), estão disponíveis para consulta da sociedade por meio do CidadES…
Conselheiro Carlos Ranna compõe nova Diretoria da Atricon como vice-presidente
24/11/2017
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) elegeu a nova diretoria para o período 2018/2019 e o conselheiro Carlos Ranna, do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), será o vice-presidente de Desenvolvimento do Controle Externo. As eleições ocorreram nesta quarta-feira (21) durante o XXIX Congresso que a entidade realiza no TCE de Goiás. Para o conselheiro capixaba, a nova missão é um importante desafio. "Precisamos melhorar o diálogo com a sociedade, dar mais efetividade ao…
Congresso dos Tribunais de Contas acontece no TCE-GO
22/11/2017
Teve início na manhã desta quarta-feira (22), em Goiânia/GO, o XXIX Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil com o tema “Controle Externo: aprimoramento na adversidade”. O evento acontece até a sexta-feira (24), nas dependências do Tribunal de Goiás (TCE-GO), e reúne membros e servidores das Cortes de Contas do país. “Os Tribunais de Contas experimentam enormes avanços ao mesmo tempo em que atravessam uma crise institucional. Sob o tema ‘Controle Externo: aprimoramento na adversidade’, estamos reunidos para debater e…
Projeto Avançar é apresentado na Espanha
21/11/2017
O projeto Avançar foi apresentado no XXII Congresso Internacional do Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento (Clad), realizado em Madri, na Espanha. O evento aconteceu, entre os dias 14 e 17 deste mês, com objetivo proporcionar o intercâmbio de experiências, pesquisas, estudos e publicações sobre as principais questões relativas à reforma do Estado e modernização da gestão pública. O Clad ocorre todos os anos e se consolidou como o evento de maior importância para apresentar e debater experiências dos…Prestações de contas dos municípios disponíveis na íntegra por meio do CidadES
21/11/2017
Após atualização recente na ferramenta CidadES - Controle Social o cidadão tem acesso aos arquivos originais das prestações de contas anuais encaminhadas pelos gestores municipais e, ainda, ao resultado de levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) para avaliar o Sistema de Controle Interno das prefeituras e câmaras municipais. A disponibilidade das informações é mais um avanço na transparência dos dados recebidos pela Corte e um incentivo à cidadania. Com relação às prestações de contas, os arquivos são…
Mudança e inovação organizacional
20/11/2017
A partir de janeiro próximo, o TCE-ES funcionará sob uma nova arquitetura organizacional, fruto de debates intensos e com ampla participação do corpo deliberativo e dos servidores da Corte de Contas. Nessa entrevista, concedida à chefe da Ascom, Lucia Garcia, o diretor-geral de Secretaria, Fabiano Valle Barros, fala da importância da implantação da nova estrutura. Porque implementar esse modelo de gestão? A implantação da nova estrutura organizacional vem ao encontro da necessidade premente de se adotar um novo modelo…
Tribunal moderniza estrutura organizacional e avança na especialização da área técnica
17/11/2017
Com foco em resultados, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) definiu nova estrutura organizacional baseada em conceitos mais modernos da administração priorizando a eficiência da gestão e o avanço da especialização da área técnica. As mudanças na arquitetura compõem a Emenda Regimental nº 008, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE/TCE-ES) desta sexta-feira (17), e serão implementadas a partir de janeiro de 2018. No controle externo, o Tribunal passará a atuar com duas novas secretarias especializadas – de Saúde e…
TCE-ES e MPES lançam projeto Ética, Controle e Transparência
14/11/2017
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCEES) e o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) lançaram o projeto “Ética, Controle e Transparência”. O objetivo é fortalecer os mecanismos de controle interno e os portais da transparência de prefeituras e câmaras municipais, como forma eficaz de prevenção da corrupção e correção administrativa de atos ilícitos. O lançamento ocorreu na segunda-feira, dia 13. O projeto conta com o apoio da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo…
Corregedoria do TCE é destaque como boa prática entre os Tribunais de Contas
14/11/2017
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) selecionou 11 boas práticas detectadas no âmbito das Cortes de Contas, e o processo de estruturação da Corregedoria do Tribunal do Espírito Santo (TCE-ES) está entre elas. O corregedor do TCE-ES, conselheiro Rodrigo Chamoun, registrou o feito durante a Sessão Plenária desta terça-feira (14) e parabenizou a todos pela conquista. A seleção se deu após resultado do Marco de Medição de Desenvolvimento dos Tribunais de Contas (MMD-TC), aplicado este…
Painel de Controle divulga resultado econômico-financeiro do Estado do Espírito Santo
14/11/2017
Dados do Painel de Controle da Macrogestão Governamental, do Tribunal de Contas (TCE-ES), apontam que, em outubro, o Estado do Espírito Santo arrecadou R$ 1,23 bilhão e gastou R$ 1,15 bilhão, com resultado superavitário em R$ 81 milhões. Comparando com o mês anterior, houve aumento de 4,66% na arrecadação do Estado. Com relação à media prevista para o mês, a receita arrecadada ficou abaixo em R$ 121,5 milhão. No acumulado do ano a arrecadação ficou abaixo da média prevista no…
Servidores do Tribunal participam de evento sobre ética, controle e transparência
13/11/2017
Servidores do Tribunal de Contas (TCE-ES) participaram, hoje, do Seminário “Ética, Controle e Transparência”, realizado no Ministério Público Estadual (MPES), em Vitória. Eles debateram o aprimoramento das unidades de controle interno e o fomento dos portais da transparência dos órgãos municipais. [caption id="attachment_38072" align="alignnone" width="300"] Mesa de abertura do seminário.
Núcleo de Conclusivas supera meta de análise de processos prioritários
08/11/2017
O corregedor do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), conselheiro Rodrigo Chamoun, parabenizou a equipe do Núcleo de Estudos Técnicos e Análises Conclusivas (NEC), na tarde desta quarta-feira (8), por atingir a meta de analisar 150 processos prioritários que estavam em estoque no setor antes mesmo do encerramento do exercício. O esforço atende à resolução aprovada em novembro do ano passado estabelecendo prazos para apreciação e julgamento dos processos de controle externo, além de metas de redução de estoque processual…
Sistema de processo eletrônico do TCE-ES é compartilhado com Prodest
08/11/2017
Com a assinatura de um termo de cooperação com o Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Espírito Santo (Prodest), na tarde desta quarta-feira (8), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) vai ceder o código fonte do e-TCEES para aproveitamento de alguns módulos no sistema de processo eletrônico do Executivo. Assinaram o termo, o presidente da Corte, Sérgio Aboudib, e o diretor-presidente do Prodest, Paulo Henrique Rabelo Coutinho. Em setembro, Coutinho e sua equipe visitaram o Tribunal para…
I Encontro do Dia Internacional contra a Corrupção acontecerá em 7 de dezembro, em Vitória
07/11/2017
Evento, organizado pelo Fórum de Combate à Corrupção do Espírito Santo (Focco-ES), será realizado na sede do Ministério Público Estadual O Fórum de Combate à Corrupção do Espírito Santo (Focco-ES) promove, no dia 7 de dezembro, a partir das 13 horas, o I Encontro do Dia Internacional Contra a Corrupção. O evento será realizado na sede do Ministério Público do Estado, na Praia de Santa Helena, em Vitória. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no portal da Escola…
MPES e TCE-ES promovem seminário sobre “Ética, Controle e Transparência”
07/11/2017
O Ministério Público Estadual (MPES) realiza, em parceria com o Tribunal de Contas (TCE-ES), o Seminário “Ética, Controle e Transparência”, na próxima segunda-feira (13), das 9h às 17h. O evento discutirá o aprimoramento das unidades de controle interno e o fomento dos portais da transparência dos órgãos municipais. O seminário acontecerá no auditório do Complexo Administrativo Annina Lícia de Amorim Rubem Grégio, anexo à Procuradoria-Geral de Justiça, em Vitória. Na programação do evento, técnicos da Corte de Contas participam de…
Presidente do TCE-ES é palestrante no Fórum Liberdade e Democracia de Vitória
06/11/2017
O presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), conselheiro Sérgio Aboudib, foi um dos palestrantes do 5° Fórum Liberdade e Democracia de Vitória, na tarde desta segunda-feira (6). Ao falar sobre “Instituições Capixabas”, Aboudib ressaltou o momento de crise de valores morais e éticos vivido pelas instituições e declarou os valores que, para ele, são o caminho para o futuro: transparência, sustentabilidade e foco em resultados. O presidente apresentou aos participantes algumas das ferramentas do TCE-ES que “colocam…
TCE-ES apoia combate ao câncer de próstata
01/11/2017
Assim como fez no “Outubro Rosa”, o Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) também está apoiando a campanha do Novembro Azul. A finalidade é conscientizar todos os servidores sobre o combate ao câncer de próstata. As ações começaram, nesta quarta-feira (01), com a divulgação de mensagens sobre a importância da prevenção à doença. Não é para menos. Segundo a Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), só neste ano de 2017, mais de 60 mil novos casos serão diagnosticados. Mas, se…
Sistema eletrônico do TCE-ES servirá de modelo para Prodest
01/11/2017
O Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Espírito Santo (Prodest) encaminhou documento ao Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), oficializando o pedido de cessão do código fonte do e-TCEES para aproveitamento de alguns módulos no sistema de processo eletrônico do Executivo. No começo de setembro o diretor-presidente do órgão, Paulo Henrique Rabelo Coutinho, e sua equipe visitaram o Tribunal para conhecer a experiência de implantação do programa, realizada pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI). O sistema…
Aboudib é reeleito presidente e reafirma foco em resultados, transparência e sustentabilidade
31/10/2017
O conselheiro Sérgio Aboudib foi reeleito, por unanimidade, presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) para o biênio 2018-2019. Ele agradeceu a confiança dos conselheiros e reafirmou os valores que continuarão sendo base da sua gestão: sustentabilidade, transparência e foco em resultado. A eleição do corpo diretivo da Corte de Contas ocorreu na tarde desta terça-feira (31), no início da Sessão Plenária. Votaram os conselheiros Sérgio Aboudib, Carlos Ranna, Domingos Taufner, Rodrigo Chamoun e Sérgio Borges. Também à…
Servidora do TCE-ES integra comissão do Ministério da Fazenda sobre RPPS
30/10/2017
A servidora do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), Simone Reinholz Velten, foi uma das indicadas para integrar o grupo responsável por revisar a regulamentação da gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda (SPREV). O grupo foi instituído a partir de uma portaria assinada pelo secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Abi-Ramia Caetano. De acordo com o documento, o objetivo é avaliar as normas e procedimentos de gestão…
Eleição do TCE-ES define novo corpo diretivo nesta terça (31)
30/10/2017
O novo corpo diretivo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) será definido nesta terça-feira (31). A eleição ocorre no início da Sessão Plenária, às 14 horas. Os conselheiros elegerão, sucessivamente, o presidente, o vice-presidente, o corregedor e o ouvidor para um mandato de dois anos – 2018/2019. Pelas normas regimentais, estará eleito quem obtiver pelo menos quatro votos. Votam os conselheiros Sérgio Aboudib, Carlos Ranna, Domingos Taufner, Rodrigo Chamoun e Sérgio Borges. A posse do corpo diretivo ocorrerá em…
Presidente do TCE-ES será palestrante no Fórum Liberdade e Democracia de Vitória
30/10/2017
O presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), conselheiro Sérgio Aboudib, participará do 5° Fórum Liberdade e Democracia de Vitória, na próxima segunda-feira (06), na Arena Shopping Vitória. Ele fará o discurso principal do assunto “Instituições Capixabas”, destacando o papel de boas lideranças no desenvolvimento, melhoramento e disseminação de boas práticas no setor privado e público. O fórum é realizado pelo Instituto Líderes do Amanhã (Ila) e, neste ano, debate os “Valores Que Constroem Instituições Duradouras”. O objetivo…
Diário Oficial do TCE-ES chega à milésima edição
30/10/2017
Esta segunda-feira (30) marca o dia da publicação da milésima edição do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES). Publicado oficialmente desde setembro de 2013, o veículo de comunicação dá transparência aos atos administrativos e processuais da Corte. O Diário Oficial Eletrônico, cujo endereço está hospedado no Portal do Tribunal de Contas, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada, na forma de lei específica. O…
Espaço Memória resgata história do TCE-ES
27/10/2017
A Recepção do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) ganhou ares de museu com a instalação do Espaço Memória. O ambiente, inaugurado na tarde desta sexta-feira (27), resgata a história da Corte de Contas com a exposição de fotografias, mobiliário, vestuário e documentos importantes relacionados ao início das atividades do Tribunal. O espaço é uma homenagem aos 60 anos do TCE-ES, completados em setembro de 2017, e foi montado pelo Tribunal com o apoio do Arquivo Público. “É um espaço…
Gestores são alertados pelo descumprimento do limite de despesas com pessoal
26/10/2017
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), em Sessão da 2ª Câmara desta quarta-feira (25), emitiu pareceres de alerta a gestores públicos em virtude do atingimento de limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no 1º quadrimestre e 1º semestre de 2017. De acordo com dados do CidadES – controle social, 32 municípios capixabas estão acima do limite de alerta quanto a gastos com pessoal do Executivo. O município de Divino de São Lourenço recebeu alerta por aplicar 59,90% da…
Coral de Contas leva música para novo pronto-socorro do Hospital Infantil de Vitória
26/10/2017
Pacientes e funcionários do novo Pronto-Socorro do Hospital Estadual Infantil de Vitória, no Hospital da Polícia Militar, em Vitória, receberam a visita cantada do Coral de Contas, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), na manhã desta quinta-feira (26). Os integrantes do coral cantaram pelos corredores, salas e enfermarias do hospital entoando clássicos da música brasileira. Por onde passava, o coral deixava sorrisos e agradecimentos. A acompanhante Lindimayra, mãe do pequeno Bernardo, falou: “adorei ver vocês cantando. Vocês vieram para…
Coral de Contas leva música para pacientes e funcionários do Hospital Infantil de Vitória
25/10/2017
Na manhã desta quinta-feira (25), o Coral de Contas, do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), vai levar música para os ambientes do Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória, em Bento Ferreira, Vitória. Liderados pelo maestro Cláudio Modesto, os integrantes do coral cantarão pelos corredores, salas e enfermarias do hospital entoando clássicos da música brasileira, entre eles “Como é o grande o meu amor por você”, “Caçador de Mim”, “Ai que saudade d´ocê” e outros. A apresentação…
Dia do Servidor: Espaço Memória do TCE-ES será inaugurado nesta sexta (27)
25/10/2017
Em homenagem aos 60 anos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) – completados em setembro de 2017 - e abrindo as comemorações em virtude do Dia do Servidor, será inaugurado nesta sexta-feira (27), às 16 horas, o Espaço Memória do TCE-ES, que será instalado na Recepção da Corte de Contas. O novo ambiente contará com fotografias de personalidades e de momentos históricos para o TCE-ES, além da exposição de mobiliário, vestuário e de documentos importantes relacionados ao início das…
Coral de Contas é atração do 5º FestVozes
24/10/2017
Se você aprecia música de qualidade, não pode perder o 5º FestVozES - Encontro de Corais de Servidores Públicos do Estado. O Coral de Contas, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) é uma das atrações do evento, que acontece na noite desta terça-feira (24), no Teatro Carlos Gomes, a partir das 18h30. O evento é aberto ao público e a entrada é gratuita. Neste ano, quatro corais estarão presentes. São eles: o Coral VozES, dos servidores do Governo do Estado;…
Palestras sobre elaboração e execução de planos de saneamento básico marcam o fim de Seminário
20/10/2017
Nesta sexta-feira (20), foi encerrado o ciclo de palestras do Seminário de Saneamento Básico, no Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES). No desfecho, os palestrantes debateram sobre recursos técnicos e financeiros para elaboração e para a execução de planos de saneamento básico. “Para conseguir executar o plano, pelo lado econômico e financeiro, cada município vai ter que desenhar a sua estratégia, pra poder conseguir os recursos pra financiar os investimentos que aparecem no plano de saneamento. O que não…
Seminário discute papel do TCE-ES na adequação de diretrizes nacionais do saneamento básico
19/10/2017
“O saneamento básico tem uma estreita relação com a promoção da saúde pública, com a preservação do meio ambiente e com o desenvolvimento e, no entanto, o país ficou por décadas sem uma regulamentação consistente, que norteasse a prestação e a sistematização desses serviços, até janeiro de 2007, quando foi editada a lei 11445/2007”. A afirmação é da auditora de Controle Externo Lygia Maria Sarlo Wilken. Ela foi uma das palestrantes, na tarde desta quinta-feira (19), no seminário sobre saneamento…
Metade da população brasileira não tem acesso à coleta de esgoto
19/10/2017
Metade da população brasileira, 105 milhões de habitantes, mora em residências sem coleta de esgoto. Situação semelhante é encontrada no Espírito Santo, onde mais da metade da população de 3,89 milhões de pessoas – 55,04% – também é desassistida com coleta de esgotos. Os dados foram apresentados na manhã desta quinta-feira (19), pelo economista e representante do Instituto Trata Brasil, Fernando Garcia de Freitas, que falou sobre o estudo “Benefícios Econômicos e Sociais da Expansão do Saneamento no Brasil”. Os…
Serviços externos do TCE-ES ficarão temporariamente fora do ar neste sábado (21)
19/10/2017
Devido a manutenções na parte elétrica do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), informamos que os serviços CidadES e Portal do Tribunal ficarão indisponíveis das 8h às 13h, deste sábado (21).
TCE-ES suspende licitação de Anchieta pela restrição de caráter competitivo
18/10/2017
Por restringir o caráter competitivo, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) concedeu medida cautelar para determinar a suspensão de procedimento licitatório da Prefeitura Municipal de Anchieta destinada à contratação de empresa especializada em prestar serviços de máquinas pesadas, com fornecimento de mão-de-obra, materiais de consumo, manutenção preventiva e corretiva. O prefeito Fabricio Petri e a pregoeira Janaína Petri Passamani Fernandes foram notificados para que, no prazo de dez dias, se pronunciem sobre a decisão. Por meio de representação, foram…
Cautelar determina suspensão de contrato em Presidente Kennedy
18/10/2017
Medida cautelar do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) determinou que a prefeita de Presidente Kennedy, Amanda Quinta Rangel, e o secretário Municipal de Obras, Miguel Ângelo Lima Qualhano, suspendam contratação para construção do Centro de Educação Infantil, na comunidade de Jaqueira, no valor de R$ 3,6 milhões. Por meio de representação apresentada ao TCE-ES foram apontadas possíveis irregularidades no edital de concorrência. Os problemas encontrados no edital, mantidos pela área técnica do Tribunal, foram: realização de licitação sem o…
Cosip não deve ser incluída na base de cálculo do repasse realizado pelo Executivo às Câmaras Municipais
17/10/2017
A Cosip (Contribuição Para Custeio da Iluminação Pública) não compõe a base de cálculo para fins de limite de despesa do legislativo. O entendimento é do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) em resposta à consulta formulada pelo vereador de Cachoeiro de Itapemirim Júlio César Ferrare Cecotti, que questionou se a referida contribuição deveria ser incluída na base de cálculo do repasse realizado pelo Executivo às Câmaras Municipais. O Plenário decidiu a partir do voto do relator, conselheiro Domingos Taufner,…
Seminário alerta gestores sobre cumprimento das diretrizes nacionais do saneamento básico
17/10/2017
No Brasil, menos de um terço dos municípios possui planos municipais de saneamento básico. No Espírito Santo, mais da metade das administrações municipais ainda não providenciou o planejamento de suas ações de saneamento básico. O tema é urgente e merece alerta do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) que realizará, nesta quinta (19) e sexta-feira (20), o Seminário de Saneamento Básico. O objetivo é chamar atenção de gestores municipais, vereadores, prestadores de serviços e agentes reguladores sobre cumprimento das diretrizes…
36ª sessão ordinária da Segunda Câmara do TCE-ES será realizada no dia 25
16/10/2017
O Tribunal informa que a 36ª sessão ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), cuja pauta foi disponibilizada no Diário Oficial Eletrônico desta Corte no dia 04 deste mês, previamente marcada para ocorrer nesta quarta-feira, 18, foi redesignada para o próximo dia 25, tendo em vista a participação de membros daquele colegiado no III Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas. O evento será realizado a partir desta terça-feira, 17, até quinta-feira, 19,…
Painel de Controle divulga resultado econômico-financeiro do Estado do Espírito Santo
11/10/2017
Dados do Painel de Controle da Macrogestão Governamental, do Tribunal de Contas (TCE-ES), apontam que, em setembro, o Estado do Espírito Santo arrecadou R$ 1,18 bilhão, abaixo da média prevista para o mês em R$ 175,7 milhões. No acumulado do ano, a arrecadação ficou abaixo da média prevista, no montante de R$ 978,4 milhões. O resultado orçamentário no mês foi deficitário em R$ 37 milhões, uma vez que foi gasto R$ 1,22 bilhão. Entretanto, a diferença entre as receitas e…
Resultado Final do MMD-TC 2017 do TCE-ES
11/10/2017
O TCE-ES apresentou uma evolução em torno de 62% nos pontos obtidos, em relação a 2015. Esse crescimento é resultado do empenho de todas as áreas, responsáveis pelos indicadores do MMD-TC, que participaram ativamente na concretização das ações e deliberações do referido marco de medição. A tabela abaixo mostra o comparativo dos resultados nos dois anos. Resultado MMD-TCE-ES Segundo as normas do MMD-QATC, a…
TCE-ES promove evento para alertar sobre cumprimento das diretrizes nacionais do saneamento básico
11/10/2017
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) reúne gestores municipais, vereadores, prestadores de serviços e agentes reguladores para o Seminário de Saneamento Básico, que acontece nos dias 19 e 20 de outubro, em seu Auditório. O objetivo é alertá-los para o cumprimento das diretrizes nacionais estabelecidas para o setor, principalmente as referentes ao planejamento, à regulação e à universalização do acesso. Para inscrições, acesse o Portal da Escola de Contas. No Brasil, menos de um terço dos municípios brasileiros possui…
TCE-ES demonstra apoio à campanha do Outubro Rosa
10/10/2017
Servidores do TCE-ES demonstraram apoio à campanha do Outubro Rosa com a tradicional foto na escadaria da Corte Os servidores do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) se vestiram de rosa e demonstraram apoio à campanha do Outubro Rosa com a tradicional foto na escadaria da Corte. Membros da Diretoria da Associação Feminina de Educação e Combate ao Câncer (Afecc) prestigiaram o “Dia D” de mobilização realizado na tarde desta terça-feira (10). [caption id="attachment_32145" align="alignnone"…
