TCE-ES realiza “Sessão Rosa”
08/10/2018
Em apoio à campanha Outubro Rosa, organizada pela Associação Feminina de Estudo e Combate ao Câncer (Afecc)-Hospital Santa Rita de Cássia, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) realiza, nesta terça-feira (09), às 14h, uma sessão plenária especial, com participação da diretoria da Afecc, Léa Penedo. Pelo oitavo ano consecutivo, a Corte realiza ações para envolver membros e servidores nesta importante ação que visa despertar o interesse da população para a prevenção e diagnóstico precoce do câncer…
Definidos 16 Projetos Prioritários de 2019, envolvendo várias áreas da Corte
05/10/2018
Na tarde desta quinta-feira (04), aconteceu na Corte de Contas a apresentação dos Projetos Prioritários para 2019. Ao todo, 16 foram selecionados para compor a agenda de priorização para o próximo ano. Todos já foram aprovados pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Sérgio Aboudib, após terem sido definidos por um grupo técnico em workshop promovido pela Governança em julho deste ano. Após avaliação, priorização e validação de cada ideia sugerida (fruto do Banco de…
Empresa Gualimp absolvida de pena de inidoneidade e de irregularidades
04/10/2018
Em análise de recurso de reconsideração, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) absolveu a empresa Gualimp Assessoria e Consultoria Ltda de irregularidades a ela impostas na análise do processo TC-1733/2012, afastando a penalidade sugerida à época de inidoneidade para contratar com o serviço público, bem como o ressarcimento aos cofres públicos. Na análise do recurso, ficou comprovada que a empresa Galimp não participou de qualquer ato ilegal e não fraudou processo de licitação para sua contratação com o poder…
Plenário do Tribunal de Contas absolve ex-procurador de Cariacica
04/10/2018
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) deu provimento ao recurso de reconsideração interposto pelo procurador-geral da prefeitura de Cariacica no exercício de 2015, Fernando Carlos Dilen da Silva, afastando irregularidade a ele imposta, bem como retirando a multa a que havia sido condenado. No julgamento do recurso, o relator, conselheiro Sergio Borges, explicou que não houve identificação de erro grosseiro em entendimento jurídico emitido pelo então procurador, impossibilitando, assim, sua condenação. Dilen havia sido responsabilizado devido a…
TCE-ES e Findes vão trocar informações sobre municípios capixabas
03/10/2018
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) e a Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) assinaram acordo de cooperação técnica para troca de informações a respeito dos municípios capixabas. Os trabalhos serão realizados por meio de profissionais do Instituto de Desenvolvimento Educacional e Industrial do Espírito Santo (Ideies), em conjunto com a área técnica da Corte de Contas. O compartilhamento de informações e dados socioeconómicos visa gerar conhecimentos de interesse entre o órgão de controle externo…
Corte disponibiliza emissão de certidão negativa a pessoas jurídicas
03/10/2018
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) aperfeiçoou o serviço de emissão via Internet de certidões negativas de contas julgadas irregulares. A partir de agora, também é possível emitir a certidão para pessoas jurídicas. Para ter acesso, basta clicar na aba “Serviços”, disponível no menu principal do portal da Corte, e informar o CNPJ. Segundo o secretário-geral das Sessões, Odilson Barbosa Junior, nos últimos meses foi observado um aumento no número de protocolos de pessoas jurídicas solicitando a certidão, gerando…
Instituições conhecem o CidadES e as possibilidades de acesso aos dados do TCE-ES
02/10/2018
O sistema CidadES e todas as possibilidades de acesso ao banco de dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) foram apresentados a instituições na tarde desta terça-feira (2). Participaram representantes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), da Polícia Federal, da Receita Federal, da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) e da Controladoria Geral da União (CGU). O objetivo foi demonstrar como o volume de informações disponível no sistema, referente à gestão pública municipal e estadual, pode ser aproveitado…
Conselheiro Ranna discute Marco de Medição de Desempenho em Brasília
02/10/2018
O conselheiro ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Carlos Ranna, está em Brasília para participar do evento que discute o Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC). O encontro vai até quarta-feira (04) e é organizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com o objetivo de ampliar o MMD-TC. A abertura do evento foi feita pelo presidente da Atricon, Fábio Nogueira. Ele fez referência ao processo evolutivo…
TCE-ES fala para alunos sobre a importância da inclusão
28/09/2018
Presidente da Comissão de Acessibilidade do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), o servidor João Estevão Silveira Filho proferiu palestra para aproximadamente 700 alunos da Escola Estadual São João Batista, em Cariacica. O tema apresentado foi inclusão, no último dia 14 de setembro. Segundo João, foram abordadas as principais caraterísticas das pessoas com deficiência e realizada dinâmica de grupo com alunos sobre suas próprias limitações. “Durante a ação, foi possível identificar alguns estudantes que precisam de um…
Tribunal de Contas do Espírito Santo apoia a campanha Outubro Rosa
28/09/2018
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) já está com sua fachada iluminada em adesão à campanha Outubro Rosa, organizada pela Associação Feminina de Estudo e Combate ao Câncer (Afecc)-Hospital Santa Rita de Cássia – coordenadora oficial do movimento no Estado. Pelo oitavo ano consecutivo, a Corte realiza ações para envolver membros e servidores nesta importante ação que visa despertar o interesse da população para a prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama. Além da iluminação especial, será realizado…
Dia do Saber: evento em Vitória vai discutir licitações
25/09/2018
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) e o Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo (CRC-ES) realizarão o evento “Dia do Saber”. Será nesta sexta-feira (28), no auditório do CRC-ES, e terá como tema “Licitações em pauta: Demonstrações contábeis adequada as novas normas internacionais e responsabilidade dos agentes públicos”. A vice-presidente de Desenvolvimento CRC- ES, Carla Cristina Tasso, abre o encontro com a palestra “Demonstrações Contábeis adequadas às novas normas internacionais”. Na sequência, o auditor…
Fotos do Calendário 2019 já estão em exposição no espaço Lenir Pagotto
24/09/2018
Doze belos registros de festas populares do Espírito Santo estão expostos no Espaço Cultural Lenir Martins de Oliveira Pagotto, localizado no hall de entrada do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES). As imagens, todas capturadas por servidores da Corte, também ilustrarão o Calendário 2019 do TCE-ES. Elas foram selecionadas por meio do 5º Concurso de Fotografia, e retratam cliques de servidores de Norte a Sul do Estado. A Ascom agradece a participação de todos! Os registros são:
Corte disponibiliza protocolo via internet
22/05/2018
A partir de quinta-feira (24), jurisdicionados e cidadãos poderão apresentar petições, recursos, representações, denúncias, dentre outras peças, sem a necessidade de deslocamento ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). A Corte está disponibilizando o Protocolo via Internet, serviço que integra o Sistema de Acesso Identificado, desenvolvido por servidores da área de TI. A ferramenta, além de proporcionar maior comodidade, permitirá redução de custos em especial aos jurisdicionados do interior – para se ter uma ideia, nos últimos…
TCE-ES adota princípios de Governança
14/05/2018
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) adotou em seu planejamento estratégico os princípios de Governança. A finalidade é melhorar a qualidade dos serviços ofertados à população. As boas práticas administrativas compreendem, essencialmente, os mecanismos de liderança, estratégia e controle para avaliar, direcionar e monitorar a atuação da gestão, visando à condução de políticas públicas. O diretor de Governança da Corte, Leanderson Cordeiro, explicou que Governança e gestão são funções complementares. “Enquanto a gestão faz o manejo…
TCE-ES divulga edição de abril do Painel de Macrogestão Governamental do Estado
11/05/2018
Dados da edição de abril do Painel de Controle da Macrogestão Governamental, divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) nesta sexta-feira (11), demonstram que o resultado orçamentário obtido pelo Estado do Espírito Santo no mês foi superavitário em R$ 130 milhões. No período o Estado arrecadou R$ 1,33 bilhão e gastou R$ 1,20 bilhão. A receita arrecada no mês de abril de 2018 (R$ 1,33 bilhão), porém, ficou abaixo da média prevista para o mês em R$ 79,2 milhões.…
Corte adota mesmo padrão para prestar contas que cobra dos jurisdicionados
04/05/2018
Por iniciativa própria, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) adotou as mesmas regras que aplica a seus jurisdicionados e encaminhou sua prestação de contas, relativa a 2017, à Assembleia Legislativa seguindo as normas da Instrução Normativa TC-43/2017. A medida tornou a PCA mais abrangente, trazendo maior detalhamento de informações. “O Tribunal está adotando para si o mesmo padrão de prestação de contas que cobra dos seus jurisdicionados”, afirmou o chefe do Controle Interno da Corte, Edilson Barboza, que ainda…
Dia Nacional da Ética é tema de campanha no TCE-ES
27/04/2018
Nesta quarta-feira (02) comemora-se o Dia Nacional da Ética. Para marcar a data, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) realiza campanha durante o mês de maio com o tema “Ética. A Escolha pelo bem comum”. A finalidade é estimular e despertar o interesse sobre os direitos, deveres e vedações dos membros e servidores, de modo a ressaltar o que determina os Códigos de Ética Profissional dos membros e servidores do TCE-ES. Os códigos trazem os princípios básicos da boa…
Dia do auditor: ciclo de palestras debate desafios da carreira
27/04/2018
No dia em que se comemora o Dia Estadual do Auditor de Controle Externo, o Tribunal de Contas (TCE-ES) realizou, nesta sexta-feira (27), ciclo de palestras em parceria com a Ascontrol, com o objetivo de discutir os desafios e oportunidades da carreira. Abrindo o evento, o presidente da Ascontrol, Rafael Lamas, apresentou um breve histórico da profissão. O presidente da Corte, conselheiro Sergio Aboudib, agradeceu os auditores pela importante função que desempenham. “Que possamos nos motivar para fazer do nosso…
Corte esclarece questionamento sobre incidência de juros de mora em cobrança de ressarcimento
25/04/2018
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) esclareceu dúvidas da secretaria de Estado de Controle e Transparência acerca da incidência ou não de juros de mora (por atraso) na cobrança de débitos por ressarcimento ao erário nos casos de pagamento anterior à instauração de Tomada de Contas Especial pelo ente responsável. Em seu posicionamento, o relator, conselheiro Carlos Ranna, esclareceu que a Tomada de Contas Especial é procedimento previsto na Lei Orgânica da Corte e deve ser instaurada pela autoridade…
TCE-ES concede prorrogação de prazo para encaminhamento de PCA de Cachoeiro Conselheiro Lovatti votou por intervenção na cidade, mas foi vencido
24/04/2018
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) concedeu, por maioria, dilação de prazo para que a prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim encaminhe à Corte as prestações de contas do último bimestre de 2016, além das prestações mensais de 2017 e de 2018, bem como da Prestação de Contas Anual de 2017. Vencido, o conselheiro substituto João Luiz Cotta Lovatti votou pelo envio do processo ao governo estadual alegando que tal omissão é motivo para intervenção do Estado no…Dia do Auditor de Controle Externo é comemorado na sexta (27)
23/04/2018
Na próxima sexta-feira (27), será realizado no Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) evento em comemoração ao Dia Estadual do Auditor de Controle Externo. Serão proferidas palestras no auditório da Corte, a partir das 13 horas. O evento é em parceria com o Sindicato dos Auditores de Controle Externo do Estado do Espírito Santo (Sindace), visando atender à Lei 10.803/2018, que institui o Dia Estadual do Auditor de Controle Externo, comemorado anualmente no dia 27 de abril. A finalidade é…Servidores do TCE-ES conhecem estrutura de governança do TCE-MT
19/04/2018
Representantes do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) estão em Cuiabá participando de uma visita técnica ao TCE de Mato Grosso nesta quinta-feira (19) e sexta-feira (20). O objetivo da visita é conhecer in loco o modelo de governança estabelecido pelo TCE Mato-Grossense, em especial a estrutura, a operacionalidade e resultados do Programa de Desenvolvimento Integrado (PDI) criado pela Corte de Contas e que vem sendo aplicado desde 2012. O diretor de governança do TCE-ES, Leanderson Cordeiro dos Santos,…
TCE-ES recebe alunos da Escola Viva de Montanha
19/04/2018
“Uma sociedade é democrática quando ninguém for tão rico que possa comprar alguém e ninguém seja tão pobre que tenha de se vender a alguém”. A citação de Jean-Jacques Rousseau é a introdução da disciplina eletiva Café com Política, ministrada pelos professores Leandro Prates Silva, Filosofia, e Graziele Ferreira Prazeres, Sociologia, na escola estadual Elpídio Campos de Oliveira, a Escola Viva de Montanha. E para atender seu objetivo de promoção à formação de uma consciência política e cidadã nos jovens,…
Tribunal inaugura espaço para doação e troca de livros
17/04/2018
No mês de comemoração do Dia Internacional do Livro (23/4), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) inaugura espaço para doação e troca de obras literárias. O “Ponto do Livro” está localizado na sede da Corte, em Vitória, na recepção e no corredor de acesso do 1º pavimento. No local, servidores e cidadãos que circulam pelo TCE-ES poderão pegar o livro que lhe interessar e, claro, compartilhar exemplares que desejarem doar. O objetivo é democratizar e incentivar a leitura, promovendo…
Coral de Contas se apresentará na Correição Geral Ordinária 2018 do MPES
13/04/2018
Nesta segunda-feira (16), o Coral de Contas, com a regência do maestro Cláudio Modesto, se apresentará na Correição Geral Ordinária 2018, realizada pela Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público. O evento acontecerá no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, bairro Santa Helena, em Vitória. A primeira apresentação será do servidor do Tribunal de Contas do Espírito Santo, Sander da Silva Correa. Ele irá fazer o receptivo das autoridades, convidados e demais pessoas, ao som de voz e violão, às 8h40.…
TCE-ES divulga edição de março do Painel de Controle
12/04/2018
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) disponibilizou nesta quinta-feira (12) a edição de março do Painel de Controle da Macrogestão Governamental. O documento, que traz uma análise das finanças capixabas, aponta que em março de 2018, o Estado do Espírito Santo arrecadou R$ 1,22 bilhão e gastou R$ 1,21 bilhão. Com isso, o resultado orçamentário no mês foi superavitário em R$ 9 milhões. Considerando apenas a receita, na comparação com o mesmo mês do exercício anterior (março/2017), a arrecadação…
Tribunal amplia equipe do Serviço de Atendimento em TI
11/04/2018
Desde o início de abril, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) ampliou o horário de atendimento técnico na área de Tecnologia da Informação (TI) aos seus jurisdicionados e servidores, que passaram a contar com um serviço mais célere e profissional de 8h às 19h. A equipe do Serviço de Atendimento em TI (Sati), então composta por oito servidores e estagiários, conta agora com mais cinco funcionários da empresa Nexa, contratada pela Corte para prestar orientações e esclarecer dúvidas, receber,…
É possível acumular cargos de presidente da Câmara e servidor efetivo
04/04/2018
Há possibilidade de acumulação de cargos de presidente da Câmara e servidor público efetivo da administração direta ou indireta estadual e federal, bem como servidor municipal, desde que comprovada compatibilidade de horários. O entendimento foi proferido em revisão de consulta, proposta pelo Presidente da Câmara Municipal de João Neiva, Waldemar José de Barros. O Acórdão da decisão foi lido na sessão desta terça-feira (03). O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) entendeu que a Constituição…
Concedida cautelar em licitação de contratação de serviços de TI de Cariacica
03/04/2018
Atuando de maneira preventiva, a fim de evitar prejuízo aos cofres públicos, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) concedeu medida cautelar determinando que a prefeitura de Cariacica suspenda os atos decorrentes do edital de pregão presencial nº 01/2018. O certame teve como objetivo o “registro de preços para provável aquisição de sistema informatizado de base cartográfica e cadastro técnico atualizado” e a vencedora apresentou proposta superior a R$ 16,6 milhões O relator, conselheiro Domingos Taufner, considerou pertinentes dois itens…Municípios têm até esta quinta (5) para enviarem informações fiscais do 1º bimestre de 2018
03/04/2018
Os gestores municipais devem estar atentos ao prazo para envio, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), das informações fiscais referentes ao 1º bimestre de 2018. A data limite é nesta quinta-feira (5) e a remessa deve ser feita via sistema LRFweb. O prazo de envio, antes de 45 dias, foi reduzido para 35 dias após o encerramento do período, conforme Instrução Normativa nº 44/2018 aprovada em Plenário no dia 20 de março. Os dados relativos à gestão fiscal são…Tribunal estimula consciência pelo autismo
28/03/2018
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) iluminou a fachada de sua sede em azul, em alusão ao Dia Mundial pela Conscientização pelo Autismo, comemorado no dia 2 de abril. A data foi criada pela ONU em 2007. O autismo é um transtorno de desenvolvimento que causa desordens complexas do desenvolvimento do cérebro antes, durante ou logo após o nascimento. Geralmente aparece nos três primeiros anos de vida e suas principais características estão na dificuldade de se comunicar e no…Auxílio-alimentação deve ser suspenso a partir da data da vigência fixada no ato de aposentadoria
28/03/2018
O pagamento do auxílio-alimentação aos servidores em processo de aposentadoria deve ser suspenso a partir da data da vigência fixada no ato concessório do benefício, mesmo que ainda pendente a apreciação do Tribunal de Contas, para fins de registro. Contudo, em qualquer caso, irá depender do vínculo do servidor, da modalidade de aposentadoria e da legislação aplicável em cada esfera administrativa e Órgão. Esse é o entendimento firmado pelo Plenário do Tribunal de Contas em resposta à consulta formulada pela…TCE-ES divulga Relatório Anual Institucional
28/03/2018
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) divulgou em seu portal www.tcees.tc.br, em formato flipbook, o Relatório Anual Institucional. No documento constam informações sobre a gestão do Tribunal no ano de 2017. Trata-se de uma publicação para prestar contas à sociedade do trabalho realizado pelo Tribunal no período. O documento, contudo, não substitui o Relatório de Gestão, para Prestação de Contas Anual (PCA), enviado à Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo. Ambos são divulgados de forma…Plenário julga regular PCA 2013 do Ministério Público
27/03/2018
O Plenário julgou regular a Prestação de Contas Anual referente ao exercício de 2013 do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), sob a responsabilidade de Eder Pontes da Silva. A decisão foi proferida em sessão na tarde desta terça-feira (27). O colegiado, por maioria, acompanhou voto do conselheiro Sérgio Borges, que rebateu ponto a ponto os indicativos de irregularidade identificados pela equipe técnica da Corte. Foram afastados os seguintes apontes: não comprovação de exigências previstas em edital; exigência de amostra…Auditores do Piauí fazem visita técnica ao TCE-ES
26/03/2018
O Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) está realizando intercâmbio com o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). A troca de experiências teve início nesta segunda-feira (26), com a presença dos auditores Antenor Pereira da Silva Júnior e Zilma Felix Gomes Araújo, servidores da Corte de Contas do Piauí. Os auditores ficarão em Vitória realizando uma visita até a próxima quarta-feira (28). O objetivo é conhecer a atuação do TCE-ES na fiscalização das contas públicas do Estado.…
