Aprovadas contas de seis prefeituras e julgadas contas de cinco câmaras municipais
06/08/2024
Nas últimas sessões, os conselheiros do TCE-ES aprovaram as contas de seis prefeituras municipais. Também foram julgadas regulares as PCAs de cinco câmaras e dois órgãos. Confira os processos: Prefeitura Municipal de Marechal Floriano A PCA de 2022 da Prefeitura Municipal de Marechal Floriano foi aprovada com ressalvas pelo TCE-ES. O responsável, na ocasião, era João Carlos Lorenzoni. A decisão é do relator do processo, conselheiro Carlos Ranna, que manteve no campo das ressalvas as irregularidades: Inobservância da sistemática de…
Secretários do TCE-ES participam de 1° Encontro Nacional de IA dos Tribunais de Contas
06/08/2024
Encontro teve por finalidade fomentar a governança da adoção da Inteligência Artificial (IA) nas instituições
TCE-ES revoga cautelar que suspendeu edital para contrato de gestão no Fundo de Saúde de Alfredo Chaves
06/08/2024
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) decidiram revogar cautelar que havia determinado a suspensão do edital de chamamento público da prefeitura de Alfredo Chaves para gestão no Fundo Municipal de Saúde e Assistência Social e Cidadania do município. Relembre > Prefeitura de Alfredo Chaves deverá manter suspenso edital de gestão do Fundo de Saúde por decisão cautelar A decisão ocorreu na sessão virtual da 1ª Câmara do TCE-ES, de acordo com o voto do…
Quinto polo do Enfoc, que acontece em Jerônimo Monteiro, abre inscrições para mais de quinze cursos
06/08/2024
Aulas serão ofertadas para servidores da região entre os dias 19 de agosto e 24 de setembro
Auditores do TCE-ES participam de capacitação nacional em Auditoria de Contratações Públicas no TCM-SP
06/08/2024
O treinamento envolve o aprimoramento das técnicas de auditorias e do Controle Externo no Brasil
Em Brasília, Taufner presenteia ministra do STF Cármen Lúcia com livro sobre orientações a candidatos
05/08/2024
Ministra é também é presidente do TSE, responsável por organizar as eleições municipais de 2024
Presidente do TCE-ES, Domingos Taufner, palestra em Seminário Internacional realizado em Brasília
02/08/2024
“Parcerias Transformadoras para um Mundo Justo e Sustentável" foi o tema central do evento
Em auditoria sobre aplicação de recursos do Fundo Soberano, TCE-ES emite recomendações ao Bandes
01/08/2024
Na primeira fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) para verificar a aplicação de recursos públicos originários do Fundo Soberano, a Corte de Contas emitiu duas recomendações ao Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (BANDES), instituição responsável pela aplicação dos recursos do Fundo em ativos. Em um processo de auditoria, cujo volume de recursos fiscalizados foi de R$ 58 milhões, o TCE-ES analisou o Fundo de Investimento em Participações (FIP Funses 1) e o Programa…
TCE-ES irá receber visita técnica para integrantes do MMD-TC nos dias 16 e 17 de setembro
01/08/2024
As visitas para as subcomissões da Comissão de Garantia da Qualidade começam no próximo dia 5.
Em sessões plenárias, conselheiros do TCE-ES aprovam contas de 2022 de três prefeituras municipais
31/07/2024
Nas últimas sessões, foram aprovadas as contas das prefeituras municipais de Vila Velha, Cachoeiro de Itapemirim e Santa Leopoldina. Confira os processos: Prefeitura Municipal de Vila Velha Aprovada a PCA de 2022 da prefeitura de Vila Velha. Nesse período, os responsáveis pelas contas eram Arnaldo Borgo Filho e Victor Garozi Linhalis. A decisão se deu por voto do relator, conselheiro Sérgio Aboudib. Processo TC 4820/2023 Prefeitura Cachoeiro de Itapemirim Estão aprovadas com ressalvas as contas de 2022 da prefeitura de…
TCE-ES renova acordo de cooperação técnica com o Fórum de Combate à Corrupção do Espírito Santo
30/07/2024
Acordo reúne doze instituições públicas em ações conjuntas no combate a fraudes e desvios na gestão pública
TCE-ES esclarece regras sobre condições de mobilidade de carreira de servidores efetivos
30/07/2024
Por meio de consulta, a Câmara Municipal de Água Doce do Norte fez indagações sobre os institutos do provimento e da vacância em cargos públicos escalonados em carreira, questionando, em especial, se um servidor público pode ser nomeado para ocupar cargo vago, decorrente da promoção de outro servidor na carreira, ou, se a referida promoção ocorre apenas de uma classe ou nível para outra, sem mudança de cargo. O TCE-ES esclareceu que, segundo a Constituição Federal, a União, os Estados,…
Por cautelar, duas prefeituras ficam liberadas para receber transferências voluntárias do Estado
29/07/2024
Em uma decisão por medida cautelar, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) determinou ao governo do Estado que realize o repasse de transferências voluntárias aos municípios de Ibiraçu e de Laranja da Terra, que até então estavam impedidas por conta da geração do demonstrativo sobre o percentual de gastos com educação e do registro na Certidão Negativa de Transferência Voluntária. As decisões constam de processos de representação protocolizadas pelos prefeitos daqueles municípios, e com a relatoria do…
TCE-ES lança painel que permite acompanhar resultados orçamentários da Previdência dos Militares do Estado
25/07/2024
Informações são extraídas das remessas de contas mensais (PCMs) enviadas ao CidadES
TCE-ES participa da 29ª edição do Fórum das Secretarias Municipais de Administração do Espírito Santo
24/07/2024
Presidente em exercício, conselheiro Luiz Carlos Ciciliotti, esteve presente na abertura do encontro
Municípios estão com pendências nos instrumentos de planejamento da saúde, verifica TCE-ES
23/07/2024
Eles terão um prazo de 90 dias para elaborar e disponibilizar os documentos na plataforma digital DigiSUS
TCE-ES aprova contas de duas prefeituras municipais e aprecia PCA da Câmara de Viana
22/07/2024
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) aprovou as contas das prefeituras de Rio Bananal e de Pedro Canário em sessões realizadas na última semana. Também foram julgadas as contas da Câmara de Viana e do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Linhares. Confira os processos: Prefeitura Municipal de Rio Bananal A PCA de 2021 da Prefeitura de Rio Bananal está aprovada com ressalva. O responsável, na ocasião, era Edimilson Santos Eliziário Mediante voto do relator…
TCE-ES abre consulta pública sobre alterações e propostas para julgamento da PCA 2024
22/07/2024
O TCE-ES disponibilizou consulta pública sobre layout de arquivos estruturados, não estruturados e tabelas auxiliares, cujas alterações deverão ser implementadas para a Prestação de Contas Anual referente ao exercício de 2024. São eles: Layout do Balanço Patrimonial (BALPAT) 2024 Layout do Balanço Financeiro (BALFIN) 2024 Layout do Balanço Orçamentário (BALORC) 2024 Layout da Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) 2024 Tabela Referencial 1 – Auxiliar ao arquivo RELUCI e INFOCI.XML Tabela 5 – Tipo de Aplicação Arquivo EMEOBR – Emendas Parlamentares…
TCE-ES encaminha orientações de prevenção à corrupção para gestores de instituições públicas capixabas
22/07/2024
A orientação faz parte do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC)
Presidente em exercício, conselheiro Cicilliotti participa de I Seminário Municipal de Governança Sustentável
18/07/2024
Evento contou com palestra do ministro do TCU Augusto Nardes, que apresentou ferramenta de governança sobre o clima
Domingos Taufner e servidora Cristiane Camargos debatem a reforma tributária em podcast
18/07/2024
Programa é realizado pela Escola Paulista de Contas Públicas - Observatório do Futuro do TCE-SP
Após recurso, TCE-ES mantém parecer prévio pela rejeição da PCA da Prefeitura de Mimoso do Sul
18/07/2024
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) decidiu manter, sem alterações, a decisão sobre o Parecer Prévio da Prestação de Contas Anual (PCA) de 2021 da Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul, para o qual recomendou a rejeição das contas do prefeito Peter Nogueira da Costa ( Processo TC 0143/2023). Na sessão do dia 18 de junho, o Plenário apreciou um recurso de reconsideração sobre o julgamento da PCA, e decidiu não acolher a argumentação trazida no recurso.…
Prefeitura de Fundão deverá recompor em mais de R$ 2 milhões conta específica de royalties
17/07/2024
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) deu provimento a um recurso de reconsideração e determinou que a prefeitura de Fundão terá que utilizar recursos próprios para recompor mais de R$ 2 milhões da conta dos royalties de petróleo. A decisão foi tomada na sessão virtual do colegiado no último dia 11 de julho. A deliberação dos conselheiros do TCE-ES foi tomada após recurso apresentado pelo Ministério Público de Contas (MPC) em processo que avaliou as contas de 2020…
TCE-ES recomenda treinamento para profissionais da área da educação sobre a ferramenta VAAT
17/07/2024
Indicador ajuda a garantir distribuição mais equitativa dos recursos do Fundeb às escolas brasileiras
Prefeitura de Cariacica deve suspender contratação de empresa por decisão cautelar do TCE-ES
17/07/2024
Segundo apontou a empresa VX Engenharia, algumas ilegalidades teriam afetado a competitividade da licitação.
2ª Câmara determina que prefeitura de Marechal Floriano apresente Plano de Ação sobre escola abandonada
16/07/2024
A obra abandonada da escola Flores Passinato Kuster, situada na localidade de SoIdo de Baixo, zona rural do município de Marechal Floriano, foi alvo de auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). Com a conclusão da fiscalização, o prefeito do município deverá apresentar um Plano de Ação para a destinação do imóvel, no período de seis meses (180 dias). A obra da edificação escolar foi encontrada abandonada durante procedimentos da Operação Educação, em 2023. Devido à…
Conselheiros do TCE-ES aprovam contas do exercício de 2022 de quatro prefeituras municipais
16/07/2024
Nas últimas sessões, o TCE-ES aprovou as contas de quatro prefeituras municipais. Confira os processos: Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte Estão aprovadas as contas da prefeitura municipal de São Domingos do Norte, referente ao exercício de Ana Izabel Malacarne de Oliveira em 2022. O processo foi relatado pelo conselheiro Carlos Ranna. Processo TC 4821/2023 Prefeitura Municipal de Iúna Também estão aprovadas as contas de 2022 da prefeitura de Iúna. Na ocasião, o responsável legal pelas contas era Romário…
O que o TCE-ES deve fiscalizar em 2025? Clique aqui e ajude o Tribunal a definir o que é prioridade
15/07/2024
Consulta pública on-line ficará disponível para participação da população até 30 de julho
TCE-ES revoga cautelar que suspendeu contratação de empresa para construção de escola em Linhares
15/07/2024
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) revogou medida cautelar imposta à prefeitura de Linhares que havia determinado a suspensão do processo licitatório que previa a contratação de empresa especializada para executar obras de construção de uma escola de ensino fundamental no município. A decisão ocorreu na sessão virtual do colegiado do último dia 11, nos termos do voto do relator, conselheiro Davi Diniz, que decidiu por revogar a cautelar considerando que a empresa vencedora da…
TCE-ES realiza nova visita à obra do Cais das Artes, que segue na fase de recuperação da estrutura e construção
15/07/2024
Tribunal trabalha no acompanhamento da obra em tempo real, verificando prazos, qualidade e valores gastos
II CNCTC reuniu mais de 400 profissionais para imersão sobre a comunicação na defesa da democracia
11/07/2024
Representantes de 24 estados brasileiros e do Distrito Federal estiveram presentes no evento
TCE-ES atende pedido e dá cautelar em benefício do município de Conceição da Barra
10/07/2024
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) atenderam solicitação da prefeitura de Conceição da Barra e concederam medida cautelar que beneficia o município. Pela decisão, a administração municipal fica temporariamente liberada de apresentar ao governo do Estado o comprovante de aplicação mínima de 25% em Educação. Isso porque, segundo os representantes da prefeitura, um erro no sistema desconsiderou parte dos investimentos feitos pelo município na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) em 2023. Pelos dados…
Equipe do TCE-ES se reúne com representantes do Trata Brasil para debater metodologia de trabalho
10/07/2024
Instituições assinaram convênio com objetivo de avaliar a situação do saneamento básico no estado
Acesse as apresentações dos palestrantes que passaram pelo II CNCTC
09/07/2024
Participou do evento e quer ter acesso às apresentações que aconteceram durantes o evento? Confira aqui!
Representantes do Tribunal de Moçambique fazem visita institucional à Presidência e à Comunicação do TCE-ES
09/07/2024
Comitiva também foi composta por integrantes de empresa de cooperação internacional que atua no país
Plenário do TCE-ES aprova contas das prefeituras de Alto Rio Novo e Atílio Vivácqua
08/07/2024
Foram aprovadas, nas últimas sessões, as contas anuais das prefeituras dos municípios de Alto Rio Novo e Atílio Vivácqua. Confira os processos: Prefeitura Municipal de Alto Rio Novo Estão aprovadas as contas do exercício de 2022 da Prefeitura de Alto Rio Novo. Na ocasião, o responsável pelas contas era Luiz Américo Borel. A decisão se deu por voto do relator do processo, conselheiro Carlos Ranna. Processo TC 4846/2023 Prefeitura Municipal de Atílio Vivácqua Já as contas da prefeitura de Atílio…
Equipe do Comunica apresenta resultados do projeto durante o II Congresso de Comunicação
08/07/2024
O projeto, promovido pela Atricon, visa fortalecer as assessorias de comunicação dos Tribunais de Contas
Uso de WhatsApp e redes sociais para a comunicação pública foram os últimos temas do II CNCTC
05/07/2024
JP do Whats e Barreto compartilharam estratégias de conteúdos para contato com a sociedade
Painel no II CNCTC destaca atuação do jornalismo na comunicação com a sociedade
05/07/2024
Repórteres da UOL e RBS contaram suas experiências na atuação jornalística sobre dados e catástrofes climáticas
Conferência magna: “Desafios e oportunidades da transformação digital para a democracia”
05/07/2024
O palestrante João Brant abordou temas relacionados às regulamentações das novas tecnologias para a comunicação
“Inovação na Comunicação Pública” foi o foco de painel com representantes da EBC e We Gov no II CNCTC
05/07/2024
Assunto levantou questionamentos e gerou debates entre os participantes do congresso
Painelistas discutem diversidade e uso de linguagem simples no terceiro painel do II CNCTC
05/07/2024
Os temas foram debatidos na manhã desta sexta-feira (5), no primeiro painel do dia do Congresso
Oficinas sobre análise de dados e inteligência artificial encerram a programação desta quinta
04/07/2024
Daniela Senador, Daniela Pereira e Dominique Thomaz deram as oficinas neste primeiro dia de evento
Segundo painel do II CNCTC abordou combate às fake news e busca pela integridade da informação
04/07/2024
A garantia dos direitos democráticos dos cidadãos foi o ponto de encontro entre as falas dos especialistas
Comunicação estratégica alinhada às instituições e gestão de crises são temas do primeiro painel do II CNCTC
04/07/2024
Temas foram apresentados pelos jornalistas Jorge Duarte, Giselly Siqueira e Aline Castro na manhã desta quinta (4)
Thomas Traumann traz os principais valores aos comunicadores públicos em tempos polarizados
04/07/2024
Jornalista demonstrou importância da realização de pesquisas para produtos de comunicação
Na abertura do II CNCTC, autoridades destacam importância da comunicação na defesa da democracia
04/07/2024
Evento organizado pela Atricon e TCE-ES é realizado nesta quinta e sexta, em Vitória. Acompanhe a transmissão!
Após auditoria realizada pelo TCE-ES, município de Colatina, em um ano, dobra cobertura de vacinação contra o HPV
02/07/2024
Tema está no primeiro episódio do TCE Presente, que mostra como o Tribunal atua para melhor a vida do capixaba
TCE-ES lança hotsite com os principais resultados da PCA 2023 do governo do Estado. Confira!
02/07/2024
Na página, o usuário pode navegar por informações sobre educação, saúde, contabilidade e muito mais
Relator da PCA do governador, Chamoun classifica recomendações como “correção de rota”
02/07/2024
Material apontou três recomendações e 12 alertas para a equipe do governo do Estado
Conselheiros do TCE-ES recomendam aprovação das contas de 2023 do governador Renato Casagrande
02/07/2024
Limites mínimos de saúde e pessoal foram cumpridos; bem como a despesa máxima com pessoal
Auditores do TCE-ES apresentam pontos de destaque e atenção na prestação de contas do governador
02/07/2024
Ao todo, 25 auditores de Controle Externo participaram da avaliação das contas do governador
TCE-ES analisa as contas de 2023 do governador Renato Casagrande no dia 2 de julho. Entenda o processo
02/07/2024
Prestação de Contas Anual é apreciada pelo Plenário em sessão especial, para emitir Parecer Prévio sobre as contas
Vem aí o TCE Presente: novo projeto mostra como o Tribunal de Contas mudou a vida das pessoas
01/07/2024
Serão exibidas situações práticas que mudaram após decisões e fiscalizações do Tribunal de Contas
Em Congresso Nacional de Comunicação, Tribunais de Contas buscam aproximação com a sociedade
01/07/2024
Evento, realizado em Vitória (ES), reunirá profissionais de todo país e possibilitará troca de experiências e de boas práticas
Aprovadas contas de duas prefeituras e julgada regular PCA da Câmara Municipal de Vitória
01/07/2024
Nas últimas sessões do plenário e das câmaras, os conselheiros do TCE-ES aprovaram as contas anuais das prefeituras de Afonso Cláudio e de Jaguaré. Já as contas da Câmara de Vitória estão regulares. Confira: Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio Estão aprovadas as contas de 2022 da Prefeitura de Afonso Cláudio, período em que esteve sob responsabilidade de Stewand Berger e Luciano Roncetti Pimenta. A decisão se deu por voto do relator do processo, conselheiro Davi Diniz. Processo TC 4819/2023 Prefeitura…
Auditoras da equipe de fiscalização sobre Educação para Relações Étnico-Raciais participam de Feira Literária
01/07/2024
Visita teve como objetivo estabelecer diálogo com a secretaria de educação e monitorar a situação das escolas
Rodrigo Coelho participa de evento sobre seleção e alocação de professores nas redes públicas
28/06/2024
Como as redes municipais e estaduais selecionam e alocam seus professores foi o tema discutido
TCE-ES explica participação em operação da PF deflagrada nesta sexta-feira (28)
28/06/2024
Por meio de cooperação técnica, TCE-ES disponibilizou dados que permitiram subsidiar ação da PF
Bandes realiza apresentação sobre projeto Cidade Inteligente para conselheiros do TCE-ES
27/06/2024
Conselheiros e auditores da Corte participaram da reunião que aconteceu na quarta-feira (26)
Enfoc Boa Esperança terá segunda turma do curso Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos
26/06/2024
Devido à alta demanda de alunos, o curso será ministrado também no dia 17 de julho
Programação do II CNCTC prevê apresentação dos resultados do Projeto Comunica
25/06/2024
Congresso será realizado nos dias 4 e 5 de julho, em Vitória
TCE-ES suspende parte da cautelar que determinava redução de gastos com pessoal em Barra de São Francisco
25/06/2024
Os conselheiros que compõem a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) suspenderam parte da medida cautelar que determinava a redução de gastos com pessoal pela prefeitura de Barra de São Francisco. A decisão foi tomada após a apresentação de justificativas pela prefeitura. Consta no processo que em 2023 foram realizadas as primeiras contratações de um concurso público feito pela prefeitura. Esse concurso foi realizado após o município assinar um Termo de Ajustamento de Conduta…
MEC e Gaepe-Brasil coletam dados sobre vagas na educação infantil de todos os Municípios e DF
25/06/2024
Dirigentes têm até 7 de julho para preencher questionário, que visa plano para garantia do direito à educação
Conselheiros aprovam as contas das prefeituras municipais de Cariacica e Bom Jesus do Norte
24/06/2024
Nas últimas sessões, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) julgaram as contas das prefeituras municipais de Cariacica e de Bom Jesus do Norte. Saiba mais a seguir: Prefeitura Municipal de Cariacica As contas de 2022 da Prefeitura de Cariacica foram aprovadas com ressalva pelo plenário do TCE-ES. O responsável legal pelas contas, na ocasião, era Euclério de Azevedo Sampaio Junior. O relator do processo, conselheiro Luiz Carlos Cicilliotti, manteve no campo da ressalva uma…
Na abertura do Enfoc Boa Esperança, prefeitos da região parabenizam presença do TCE-ES no interior
24/06/2024
Além da anfitriã, a prefeita Fernanda Milanese, outros quatro chefes de executivo participaram do encontro
Participe da consulta pública que visa a implantação de novo arquivo para receber conciliações bancárias nas Prestações de Contas Mensais
24/06/2024
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCEES) abriu consulta pública para receber colaborações dos jurisdicionados para a implementação de nova minuta do layout do arquivo estruturado CONCIBAN.xml (ou ConciliacaoBancaria.XML) das Prestações de Contas Mensais (PCM). Após a aprovação, o layout será implementado para as PCMs a partir de 2025. Comentários, críticas, sugestões, reclamações e elogios podem ser encaminhados até o dia 03 de julho, por meio do endereço eletrônico: cidades@tcees.tc.br. O arquivo Nas Prestações de Contas Mensais, o arquivo visa…
Prefeito de Mucurici é multado após nomear servidora comissionada para cargo de controlador interno
24/06/2024
O atual prefeito de Mucurici, Atanael Wagmacker, foi multado no valor de R$ 1 mil após o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) reconhecer irregular a nomeação de uma servidora comissionada para o cargo de controlador interno. A decisão, que ocorreu durante a sessão da 2ª Câmara do último dia 14, provém de um pedido de representação interposto pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo, que noticiou supostas ilegalidades relativas à admissão de pessoal pela administração…
Conselheiros e servidores participam do Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias
24/06/2024
Evento reuniu profissionais dos TCs para discutir controle social, governança e sustentabilidade
Carta de Serviços oferece detalhamento das atividades e ferramentas do TCE-ES ao cidadão
24/06/2024
Carta foi atualizada com revisão de prazos de atendimento e dando mais transparência aos serviços
Presidente do TCE-ES participa da formação da frente de apoio aos municípios do Sul do Estado
21/06/2024
Durante o evento, Taufner destacou a importância da cooperação entre os municípios
II Congresso de Comunicação dos Tribunais de Contas terá oficinas relacionadas a temas atuais da profissão
20/06/2024
Inteligência artificial e análise de dados são alguns dos assuntos que serão abordados.
Vencedores no II Prêmio da Informação Contábil e Fiscal reconhecem importância da atuação do TCE-ES
20/06/2024
Municípios capixabas foram destaque na premiação da última segunda-feira (17). Mais de 94% receberam nota A ou B
Conselheiros do TCE-ES fazem recomendações para melhorar políticas voltadas à primeira infância
19/06/2024
As sugestões de melhorias foram feitas aos 78 municípios e ao Governo do Estado
Grupo Técnico do TCM-PA realiza visita técnica para conhecer trabalhos da Segex e Secex do TCE-ES
19/06/2024
Visita teve por objetivo conhecer as boas práticas da Corte de Contas na quantificação de benefícios
TCE-ES aprecia contas de três prefeituras e julga PCA de instituto de previdência municipal
19/06/2024
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) apreciou, nas últimas sessões, as contas das prefeituras municipais de Marechal Floriano, Itaguaçu e Vargem Alta. Também foram julgadas as contas do Instituto de Previdência de Cachoeiro de Itapemirim. Confira: Prefeitura Municipal de Marechal Floriano Foram aprovadas com ressalvas as contas da Prefeitura Municipal de Marechal Floriano, referente ao exercício de João Carlos Lorenzoni em 2021. O relator do processo, conselheiro Davi Diniz, manteve no campo das ressalvas as seguintes…
TCE-ES realiza Seminário de Formação de Conselheiros Municipais de Educação nesta terça-feira (18)
18/06/2024
Encontro reuniu profissionais da área para discutir o fortalecimento dos sistemas de ensino capixabas
Norma para o envio de informações referentes à admissão de pessoal pelo CidadES sofre alterações
18/06/2024
Portaria aprovada pelo Plenário prevê alterações da Instrução Normativa n° 38/2016
Equipe de Tecnologia da Informação do TCE-ES apresenta sistema de sessão virtual para servidores do TCE-AL
18/06/2024
Ferramenta é reconhecida como exemplo em Julgamentos Virtuais no âmbito dos Tribunais de Contas
Artigo do presidente Domingos Taufner e de Cristiane Camargos sobre reforma tributária é destaque em publicação
17/06/2024
Com o artigo, pretende-se que se forme um conceito sobre o novo sistema tributário, a partir do texto constitucional
Após Consulta, TCE-ES admite que municípios utilizem valores depositados em juízo para pagamento de precatórios
14/06/2024
O plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo concluiu, em sessão realizada na última quinta-feira (06), consulta esclarecendo a possibilidade de os municípios utilizarem valores depositados em juízo para o pagamento de precatórios. Segundo entendeu o relator do processo, conselheiro Luiz Carlos Ciciliotti, os municípios podem – desde que respeitadas algumas regras já previstas em lei – utilizar valores depositados em juízo para o pagamento de precatórios. O entendimento do relator foi seguido à unanimidade pelos…
Tribunal de Contas felicita TVE-ES pelos 50 anos de atividades e destaca parceria com a TV dos capixabas
13/06/2024
TV pública capixaba é parceira do Tribunal de Contas com o programa ‘É da sua Conta'
Em consulta, TCE-ES detalha como o Executivo deverá adequar remuneração de servidores ao Piso da Enfermagem
13/06/2024
Questões sobre a complementação do piso salarial dos profissionais de enfermagem, que foi instituído por Emenda Constitucional em 2022, foram esclarecidas em um processo de consulta, julgado pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). Na sessão virtual do Plenário da última quinta-feira (6), a Corte de Contas firmou entendimento sobre a complementação dada a Estados e Municípios destinada à assistência financeira para o pagamento dos servidores públicos. Em 2022, a Lei 14.434 instituiu o piso salarial nacional…
Portaria altera normas para envio de Prestações de Contas Mensais e Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
12/06/2024
Anexo IV trata do envio de informações de remessas como abertura do exercício, execução e encerramento de exercício
Inscrições para o II Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas estão encerradas
12/06/2024
Congresso acontece nos dias 4 e 5 de julho, em Vitória, e conta com 400 inscritos de todo o país
Domingos Taufner publica nova edição do “Manual do candidato e da candidata a vereador(a)”
12/06/2024
Livro foi publicado na terça-feira (11), em evento que ocorreu na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales)
Quinto painel do CNCTC irá abordar o relacionamento do profissional de assessorias com a imprensa
12/06/2024
A discussão será comandada por Rodrigo Lopes, especialista em grandes coberturas, e Eduardo Militão, repórter da revista Piauí.
Regimes Próprios de Previdência dos municípios capixabas apresentam déficit que superam R$ 18 bilhões
12/06/2024
Os 34 Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos municípios capixabas apresentam um déficit atuarial de R$ 18,3 bilhões.
Cautelar do TCE-ES determina suspensão de contratação de empresas pela prefeitura de Vitória
11/06/2024
Cautelar concedida pelo conselheiro Rodrigo Chamoun, do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), referendada na sessão Plenária desta terça-feira (11), determinou que a prefeitura de Vitória suspenda a contratação de um consórcio formado por três empresas. Essas empresas seriam responsáveis pela elaboração de um projeto básico e executivo de engenharia, execução de obras, comissionamento e operação assistida do Centro de Transbordo e Triagem de Resistência. O edital teve valor estimado de R$ 50,44 milhões para a realização…
TCE-ES inicia trabalho de articulação com instituições para garantir efetivo atendimento da Educação Especial
11/06/2024
Tribunal decidiu iniciar diálogo com instituições e entidades, para conjuntamente adotarem ações
TCE-ES emite parecer prévio recomendando a rejeição das contas de 2020 da prefeitura de Mimoso do Sul
11/06/2024
Decisão ocorreu durante a sessão virtual da segunda Câmara, de acordo com o voto do relator, conselheiro Luiz Carlos Ciciliotti da Cunha.
Plenário aprova contas das prefeituras municipais de Água Doce do Norte e Rio Novo do Sul
10/06/2024
Nas últimas sessões, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) aprovou as contas das prefeituras municipais de Água Doce do Norte e de Rio Novo do Sul. Confira os processos: Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte As contas do exercício de 2022 da prefeitura de Água Doce do Norte foram aprovadas com ressalva pelos conselheiros do TCE-ES. Na ocasião, o responsável era Abraão Lincon Elizeu. O relator do processo, conselheiro Rodrigo Chamoun, manteve como ressalva um…
Portaria altera Anexo sobre remessa Folha de Pagamento da IN 68 para envio de dados eletrônicos
07/06/2024
A IN 68 trata das regras para composição e apresentação das remessas orçamentárias
Rodrigo Coelho palestra sobre papel dos TCs para as políticas educacionais no VI Simpósio Nacional de Educação
06/06/2024
O evento promoveu palestras e atividades voltadas para temas críticos da educação pública brasileira
Criança Alfabetizada: secretários municipais de Educação devem responder questionário até 14 de junho
06/06/2024
Levantamento faz parte das ações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA)
Resolução do TCE-ES estabelece instrumentos e regras para a prestação de serviços públicos digitais
05/06/2024
Iniciativa pretende aprimorar ainda mais a oferta de serviços por meio de tecnologia de amplo acesso
Secretária de Avaliação de Políticas Públicas do TCE-ES participa de seminário do Instituto Jones
05/06/2024
Evento online teve por objetivo debater as ferramentas essenciais para o desenvolvimento de políticas públicas
Melhoria do saneamento, combate aos lixões, fiscalizações e outras: as ações do TCE-ES para o Meio Ambiente
05/06/2024
Desde 1972, dia 5 de junho marca as ações voltadas para o Dia Mundial do Meio Ambiente
Estão abertas as inscrições para o Enfoc em Boa Esperança. Participe!
04/06/2024
Já estão abertas as inscrições para os cursos do Encontro de Formação em Controle (Enfoc) 2024 no Polo IV, em Boa Esperança. Servidores dos municípios de Boa Esperança, Ecoporanga, Jaguaré, Conceição da Barra, Montanha, Mucurici, Nova Venécia, Pedro Canário, Pinheiros, Ponto Belo, Vila Pavão, São Mateus e Sooretama estão convidados! Os encontros acontecerão entre os dias 24 de junho a 16 de agosto, na escola EEEEFM Antônio dos Santos Neves, no Centro de Boa Esperança, e serão ministrados por auditores…
Nova página do CidadES reúne todos os normativos e orientações para a consulta dos gestores e servidores
04/06/2024
Orientações e normativos, documentos, tutoriais e outros dados estão na página, para facilitar a busca por informações
