16 abril 2014
Páscoa Solidária leva alegria a crianças carentes
O Tribunal de Contas do Estado Espírito Santo (TCE-ES) realizou, pelo segundo ano consecutivo, a campanha Páscoa Solidária, que teve por objetivo arrecadar ovos de Páscoa entre os servidores da Corte para doar a instituições que acolhem crianças e jovens carentes. Em apenas uma semana, a campanha recebeu mais de…
11 abril 2014
Câmaras antecipadas para segunda-feira (14)
Em virtude da melhor organização das pautas tendo em vista os feriados do mês de abril, as sessões ordinárias das Câmaras que ocorreriam na quarta-feira (16) serão antecipadas para segunda-feira (14). A 1ª Câmara terá início às 13 horas e a 2ª Câmara às 15h30. A sessão do Pleno permanece…
08 abril 2014
Estudantes de Direito participam de sessão do TCE-ES
A Sessão Plenária do Tribunal de Contas do Estado desta terça-feira (08) contou com a participação de estudantes do primeiro período do curso de Direito da Universidade de Vila Velha (UVV). Eles acompanharam a votação dos processos e foram recebidos pelo presidente da Corte, conselheiro Domingos Taufner. Em seu gabinete,…
07 abril 2014
Redação Forense e Elementos da Gramática são temas de palestra no TCE
Adquirir um posicionamento perante a Língua Portuguesa, se envolvendo verdadeiramente com tema, leva, por consequência, ao conhecimento da ortografia, da acentuação e da concordância. Essas foram algumas das orientações apresentadas pelo professor Eduardo Sabbag, em palestra aberta ao público realizada nessa segunda-feira (7), no auditório do Tribunal de Contas do…
Palestra com professor Eduardo Sabbag nesta segunda (07)
O Professor Eduardo Sabbag apresenta palestra nesta segunda-feira (07), às 14 horas, com o tema “Redação Forense e Elementos de Gramática”, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), em Vitória. A palestra, aberta ao público, inicia o curso que será ministrado pelo professor durante a semana, restrito aos…
01 abril 2014
Borges suspende licitações do DER
Em Sessão Plenária desta terça-feira (01), o conselheiro Sérgio Borges concedeu medidas cautelares suspendendo dois editais de concorrência do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-ES). As licitações visam à contratação de empresas para a prestação de serviços de terraplanagem, drenagem, obras de artes correntes, reabilitação e pavimentação na ES-164/375 (Vargem…
21 março 2014
Câmaras antecipadas para segunda-feira (24)
Em virtude de agenda de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) em reunião da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) as sessões ordinárias das Câmaras serão antecipadas para segunda-feira (24). A 1ª Câmara terá início às 13 horas e a…
Certidão negativa agora pela Internet
A emissão de Certidão Negativa de Contas Julgadas Irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) agora pode ser feita pela internet, o que traz benefícios para Corte e, principalmente, para o cidadão. Por força de legislação estadual e municipal, desde 2012, pessoas nomeadas em cargos públicos devem apresentar a…
18 março 2014
Jurisdicionados: mudanças nos prazos do Geo-obras, LRF-web e IN 28/2013
Atendendo às demandas de dificuldades apresentadas pelos jurisdicionados em relação ao atendimento às novas regras impostas pela Instrução Normativa TC 28/2013 – que estabelece a apresentação de prestação de contas anual em separado nos municípios capixabas que adotaram lei de desconcentração administrativa – o Plenário do Tribunal de Contas do…
Cautelar suspende licitação em Presidente Kennedy
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) suspendeu, por medida cautelar, a homologação do edital de concorrência pública 002/2014, lançado pela prefeitura de Presidente Kennedy. O certame – cujo valor máximo de contrato dele decorrente é estipulado em R$ 6.693.341,80, com validade de 12 meses – tem por objetivo a…
Taufner lembra 50 anos da Lei 4.320
Durante Sessão Plenária desta terça-feira (18), o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Domingos Taufner, lembrou-se dos 50 anos de instituição da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, conhecida como Lei das Finanças Públicas. Segundo ele, “ferramenta primordial até os dias atuais para a administração pública”. A…
Tribunal de Contas reduz valor da diária de conselheiros
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) reduziu os valores das diárias pagas a conselheiros, auditores e procuradores de Contas. A medida foi aprovada pelo Plenário durante sessão realizada nesta terça-feira (18). Para viagens realizadas dentro e fora do Espírito Santo foi estabelecido o valor único de R$ 614,00. Anteriormente…
Sérgio Borges é relator das contas do governador em 2014
O conselheiro Sérgio Borges foi indicado, durante sessão plenária desta terça-feira (18), o relator das contas do Governo do Estado do Espírito Santo referente ao exercício de 2014. A definição do nome de Borges seguiu critérios de antiguidade e rodízio. A relatoria abrange a análise das gestões orçamentária, financeira e…
12 março 2014
Tribunal participa de Encontro de Gestores Municipais
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) participou, nesta quarta-feira (12), do Encontro de Gestores Municipais promovido pela Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), no auditório da Federação das Indústrias (Findes). Durante a manhã, o presidente, conselheiro Domingos Taufner, participou da abertura do evento e no período da tarde…
11 março 2014
Parecer pela rejeição da PCA 2011 de Guarapari
A prestação de contas anual referente ao exercício de 2011 da prefeitura de Guarapari, sob a responsabilidade de Edson Magalhães, recebeu parecer prévio pela rejeição. O gestor não cumpriu o limite mínimo constitucional de 25% em manutenção e desenvolvimento do ensino, dentre outras irregularidades. O parecer da área técnica, acompanhado…
Anastácio é reconduzido a procurador-geral de Contas
O procurador-geral de Contas Luis Henrique Anastácio da Silva foi empossado para mais dois anos à frente do Ministério Público Especial de Contas (MPEC), em sessão especial realizada na tarde desta terça-feira (11). Em seu discurso de posse, Anastácio afirmou que não medirá esforços para o aprimoramento da gestão institucional…
Cautelar suspende concorrência de R$ 800 milhões
A Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) está impedida de dar prosseguimento à Concorrência Internacional nº 001/2013, que trata da concessão administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do município de Serra. A concessão terá prazo de 30 anos, com valor inicial estimado superior a…
Procurador-geral será reconduzido nesta terça (11), às 13h30
Luis Henrique Anastácio será reempossado como procurador-geral de Contas em sessão especial a ser realizada hoje (11), às 13h30, no Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES). Anastácio foi reconduzido pelo governador Renato Casagrande para estar à frente do Ministério Público Especial de Contas (MPEC) no biênio 2014/2015. A…
Cautelar suspende tomada de preços em Santa Leopoldina
A prefeitura de Santa Leopoldina está impedida, por decisão cautelar do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), de homologar o resultado da tomada de preço 002/2014, que tem por objetivo a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria e consultoria. Caso já tenha ocorrido a homologação, a…
07 março 2014
1ª Câmara antecipada para terça (11), às 9h30
Em virtude de agenda de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) em reunião da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) a sessão ordinária da 1ª Câmara será antecipada para terça-feira (11), às 9h30. A pauta conjunta das entidades prevê o…
06 março 2014
Anastácio será reempossado como procurador-geral de Contas
Luis Henrique Anastácio será reempossado como procurador-geral de Contas em sessão especial a ser realizada na próxima terça-feira (11), às 13h30, no Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES). Anastácio foi reconduzido pelo governador Renato Casagrande para estar à frente do Ministério Público Especial de Contas (MPEC) no biênio…
28 fevereiro 2014
Saúde do servidor: equilíbrio para fugir do stress
Dentro das ações do programa Saúde do Servidor, o Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) reuniu servidores na tarde desta sexta-feira (28) para a palestra “Stress o jogo da vida”. O médico Jorge Miranda abordou o tema de maneira leve e envolveu os participantes ao falar do que ele…
25 fevereiro 2014
TCE aprova calendário para o exercício de 2014
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) aprovou durante Sessão Plenária desta terça-feira (25) o calendário anual de exercício em 2014. Atendendo ao pleito dos advogados, os prazos processuais serão suspensos por um mês no fim do ano, de 20 de dezembro 2014 a 19 de janeiro…
24 fevereiro 2014
Prestação de contas: evento tira dúvidas de gestores e servidores
Mais de 400 jurisdicionados, entre prefeitos, secretários de finanças, responsáveis pelo controle interno, contadores, assessores técnicos e servidores municipais participaram na tarde desta segunda-feira (24) do II Encontro de Orientação promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) em 2014. O objetivo do evento foi apresentar as novas regras de…
Prestação de contas: evento terá transmissão online
O II Encontro de Orientação promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) em 2014 terá transmissão pela internet – no portal da Corte – em tempo real. Assim, mesmo os interessados que não puderem comparecer pessoalmente ao evento poderão receber as explicações dos técnicos do Tribunal. O encontro já…
19 fevereiro 2014
Atricon participa de ciclo de debates sobre parcerias público-privadas em Belo Horizonte
O novo enfoque da atuação dos Tribunais de Contas, voltada para a auditoria concomitante, será apresentado nesta quinta-feira (20/2) pelo 2º Vice-presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Sebastião Carlos Ranna (TCE-ES), no Ciclo de Debates “Relações Público-Privadas”, em Belo Horizonte (MG). O evento…
18 fevereiro 2014
Cautelar suspende pré-qualificação para obras do “BRT da Região Metropolitana”
Por decisão cautelar, referendada na sessão desta terça-feira (18) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), a Secretaria de Transportes e Obras Públicas (Setop), sob a responsabilidade de Fábio Ney Damasceno, secretário, e João Victor de Freitas Espíndula, presidente da Comissão Permanente de Licitação, está impedida de dar continuidade ao…
Auditoria Rodosol: 85% dos trabalhos concluídos
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) concluiu 85% dos trabalhos de auditoria no contrato de concessão do Sistema Rodosol. Para finalizar a análise das questões ainda pendentes, o Plenário acatou solicitação da área técnica da Corte e prorrogou as atividades até o dia 24 de abril. A decisão, seguindo…
17 fevereiro 2014
Prestação de contas: TCE reúne equipes para sanar dúvidas
Na próxima segunda-feira (24), a partir das 13 horas, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) recebe secretários de finanças, responsáveis pelo controle interno, contadores, assessores técnicos e servidores municipais para esclarecer dúvidas acerca do rol de documentos e a forma de apresentação da prestação de contas anual a ser…
São Mateus deve aguardar análise de mérito para prosseguir contratação
Em resposta à análise técnica encaminhada pela Promotoria de Justiça de São Mateus, o Plenário deferiu medida cautelar para que o prefeito do município, Amadeu Boroto, não formalize ou não prossiga com o contrato com o Consórcio Águas do Cricaré referente à execução das obras de implantação de sistema de…
Improcedente denúncia contra IPAJM
A denúncia encaminhada ao Tribunal de Contas pelo Sindipúblicos, noticiando eventuais irregularidades no contrato de comodato de imóvel assinado entre o IPAJM e o Arquivo Público, que estaria sem amparo legal. A área técnica entende ser ilegal pois o imóvel pertencente ao instituto de previdência e não poderia ser emprestado…
Regular com ressalva PCA de Instituto de Previdência
Por unanimidade, foi julgada regular com ressalva a prestação de contas anual referente ao exercício de 2009 do Instituto de Previdência dos Servidores de Conceição da Barra, sob a responsabilidade de Geraldo Cardozo Bandeira e Jorge Luiz Hilário Profeta. O relator, conselheiro Sergio Aboudib, entendeu que a única irregularidade remanescente…
Procedente representação contra pregão da prefeitura de Alfredo Chaves
Foi dada como procedente a representação encaminhada ao Tribunal de Contas pela empresa Makbrasil Importação de Máquinas e Equipamentos por conta de irregularidades no edital do pregão presencial nº 08/2001, realizado para aquisição de patrulha mecanizada pela prefeitura de Alfredo Chaves, sob a responsabilidade de Fernando Videira Lafayette. A 1ª…
13 fevereiro 2014
Atricon realiza transição administrativa e Valdecir Pascoal assume Presidência
O conselheiro Valdecir Pascoal foi empossado, nesta quinta-feira (13), presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O ato ocorreu em reunião de trabalho realizada em Brasília/DF. Além do conselheiro Antonio Joaquim, que presidiu a entidade no biênio 2012-2013, participaram da transição administrativa os conselheiros Valter…
11 fevereiro 2014
São Mateus deve aguardar análise de mérito para prosseguir contratação
Em resposta à análise técnica encaminhada pela Promotoria de Justiça de São Mateus, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) deferiu medida cautelar para que o prefeito do município, Amadeu Boroto, não formalize ou não prossiga com o contrato com o Consórcio Águas do Cricaré referente à execução das obras…
2ª Câmara acontece nesta quarta (11), às 13h30
Em virtude da posse administrativa da nova diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) que acontece em Brasília, nesta quarta-feira (11), as sessões de câmaras ocorrerem em horários diferenciados nesta semana. A 1ª Câmara foi adiantada e aconteceu na manhã desta terça-feira (11) e, a 2ª Câmara,…
Anastácio é reconduzido a procurador-geral de Contas
O governador Renato Casagrande reconduziu Luis Henrique Anastácio da Silva ao cargo de procurador-geral do Ministério Público Especial de Contas (MPEC) para atuação no biênio 2014/2015. A nomeação foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (10). A lista tríplice encaminhada ao Executivo foi unânime em apoio a Anastácio. Compete ao…
10 fevereiro 2014
Processos da 1ª Câmara serão julgados nesta terça-feira (11)
Em virtude da posse administrativa da nova diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) que acontece em Brasília, nesta quarta-feira (11), as sessões de câmaras ocorrerão em horários diferenciados nesta semana. A 1ª Câmara foi adiantada para terça-feira (11), às 9h30 e, a 2ª Câmara, será realizada…
07 fevereiro 2014
TCE reúne jornalistas para workshop
Jornalistas dos principais veículos de comunicação do Estado foram reunidos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), na manhã desta sexta-feira (07), para workshop que apresentou a missão constitucional da Corte, sua forma de fiscalizar os recursos públicos e sua importância para a sociedade. O presidente do Tribunal, conselheiro Domingos…
05 fevereiro 2014
Sessões de Câmaras terão horários diferenciados na próxima semana
A realização das sessões de câmaras ocorrerá em horários diferenciados na próxima semana em virtude da posse administrativa na nova diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) que acontece no dia 12 de fevereiro, em Brasília. A 1ª Câmara foi adiantada para a terça-feira (11), às 9h30…
04 fevereiro 2014
Cautelar suspende contratação em Vitória
Devido a supostas irregularidades apontadas no Edital de Concorrência Pública nº 025/2013 da Prefeitura de Vitória, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) determinou, por medida cautelar, a suspensão da contratação de empresa especializada para a execução de serviços de gestão completa do sistema de iluminação pública…
03 fevereiro 2014
Câmaras darão agilidade na análise de processos
Inovação trazida pelo Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), as Câmaras já foram instaladas e, desde o dia 29 de janeiro, começaram a funcionar efetivamente com a realização da primeira sessão de cada colegiado. De acordo com o Regimento da Corte, nas Câmaras serão apreciados e julgados…
28 janeiro 2014
Pimentel e Aboudib relatam processos da 4ª ponte e BRT
Por sorteio, realizado na sessão plenária desta terça-feira (28), foi definido que o conselheiro José Antônio Pimentel será o relator do processo que analisará a licitação na modalidade concorrência pública nº 006/2013, lançada pela Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), cujo objeto é a construção da ligação…
Cautelares suspendem licitações em Itapemirim
Devido a indícios de irregularidades apontados em editais de licitação, a Prefeitura de Itapemirim terá que suspender duas concorrências do município. São elas: a nº 003/2013, cujo objeto é a contratação de empresa para reforma e ampliação da Secretaria Municipal de Transportes; e a n° 005/2013, para contratação de empresa…
Guarapari: suspenso edital para permissão de taxi
A Prefeitura de Guarapari está impedida, por decisão cautelar do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), a dar prosseguimento à concorrência pública nº 008/2012 – relançada em 13 de dezembro de 2013 – que tem por objetivo selecionar autônomos e empresas para delegação, mediante permissão, a exploração do serviço de…
27 janeiro 2014
Novas regras para envio de prestação de contas
Cumprindo mais uma etapa no processo de modernização de seus instrumentos normativos, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), no âmbito de sua competência e jurisdição, editou a Instrução Normativa 28/2013, regulamentando o conteúdo e a forma de apresentação das prestações de contas anuais que seus jurisdicionados deverão encaminhar a…
23 janeiro 2014
Plano especial para fiscalizar as contas da enchente
Em reunião com sua equipe de gestores, da qual participaram conselheiros, auditores substitutos e procuradores do Ministério Público de Contas, o presidente Domingos Taufner anunciou ter determinado à área técnica do Tribunal de Contas que elabore proposta de plano de fiscalização especialmente voltado para a aplicação dos recursos destinados à…
TCE realiza primeira sessão de 2014 nesta terça-feira (28)
As sessões ordinárias do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) serão retomadas nesta terça-feira (28). Com 32 processos, a pauta da primeira sessão ordinária de 2014 está disponível exclusivamente no portal da Corte. Novidade prevista no novo Regimento Interno da Corte, na quarta-feira (29) serão realizadas as primeiras sessões de…
21 janeiro 2014
Orientação: 56 municípios participam de evento
Mais de 370 gestores e suas equipes, sendo 36 prefeitos, marcaram presença no I Encontro de Orientações do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) em 2014. Representantes de 56 municípios atingidos pelas fortes chuvas em dezembro do ano passado receberam informações técnicas da Corte em evento realizado na tarde desta…
17 janeiro 2014
Definida composição das Câmaras
Seguindo os critérios de antiguidade e alternância foram compostas as 1ª e 2ª Câmaras do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) para o biênio 2014 / 2015, conforme publicado no Diário Eletrônico de quinta-feira (16). Este é o primeiro exercício com o novo modelo de organização da Corte, que contará…
16 janeiro 2014
Recursos pós-chuvas: TCE recebe prefeitos para orientação
Prefeitos e equipes de 54 municípios capixabas atingidos pelas fortes chuvas de dezembro do ano passado foram convidados a participar, na próxima terça-feira (21), a partir das 13 horas, do encontro de orientações do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES). Eles receberão informações quanto à contratação de obras e serviços…
15 janeiro 2014
Atos do TCE são publicados exclusivamente no Diário Eletrônico
Todos aqueles responsáveis e interessados, que possuem obrigações perante o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) devem ficar atentos: as publicações referentes aos atos processuais e administrativos estão sendo realizadas exclusivamente pelo Diário Oficial Eletrônico da Corte (DOE-TCE) desde o início de janeiro. A medida reduz custos e agiliza a…
10 janeiro 2014
Tribunal prorroga prazos em razão das chuvas
Em função da situação de emergência e a decretação de calamidade pública em grande parte dos municípios capixabas, motivadas pelas fortes chuvas que atingiram o Espírito Santo em dezembro, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), em sessão administrativa realizada quinta-feira (09), decidiu prorrogar o vencimento dos prazos processuais que…
07 janeiro 2014
Corte fará trabalho de orientação a municípios atingidos pelas chuvas
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), conselheiro Domingos Taufner, defendeu em evento realizado na manhã desta terça-feira (07), no Palácio Anchieta, a união de instituições públicas e privadas para a reconstrução do Espírito Santo após as fortes chuvas que atingiram os municípios capixabas. Ele colocou a Corte…
06 janeiro 2014
Sessões ordinárias retornam em 28 de janeiro
As sessões ordinárias do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) serão retomadas a partir do dia 28 de janeiro (terça-feira). Novidade prevista no novo Regimento Interno da Corte, na quarta-feira seguinte, dia 29 de janeiro, serão realizadas as primeiras sessões de Câmaras. Instituídas na última sessão do ano passado, as…
TCE retoma trabalhos com reunião das chefias
No primeiro dia de atividades do exercício de 2014, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), conselheiro Domingos Taufner, reuniu as chefias da Corte para apresentar a equipe e dar orientações iniciais. Taufner destacou que 70% dos nomes foram aproveitados da gestão anterior, com apenas alterações de setores,…
19 dezembro 2013
TCE-ES realiza última sessão plenária de 2013
Na manhã desta quinta-feira (19) o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) realizou a última sessão plenária de 2013. O recesso da Corte tem início nesta sexta-feira (20) e segue até o dia 5 de janeiro de 2014. Durante o recesso ficam suspensos os prazos processuais e…
16 dezembro 2013
Taufner é empossado presidente do Tribunal de Contas
Foi empossado, na tarde desta segunda-feira (16), o conselheiro Domingos Taufner como presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). Na mesma oportunidade, também assumiram novas funções administrativas os conselheiros Rodrigo Chamoun, Sergio Aboudib e José Antônio Pimentel, como vice-presidente, corregedor e ouvidor, respectivamente. Os quatro fazem…
Congresso de Tribunais movimenta mais de R$ 2 milhões
Foi positivo o saldo final da realização do 27º Congresso Brasileiro de Tribunais de Contas em Vitória. Segundo o Espírito Santo Convention & Visitors Bureau, o evento realizado de 03 a 06 de dezembro, no Centro de Convenções da Capital, movimentou R$ 2,2 milhões na economia capixaba, em apenas quatro…
12 dezembro 2013
Coral de Contas é destaque em apresentação no TJ-ES
O Coral de Contas, composto por servidores do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), foi um dos destaques da Celebração Ecumênica de Natal realizada na tarde desta quinta-feira (12), no Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). Coordenado pelo servidor José Luiz Gobbi e regido pelo maestro…
Cautelares suspendem licitações em Barra de São Francisco e Marataízes
Medidas Cautelares concedidas na Sessão Plenária desta quinta-feira (12) suspenderam licitações das prefeituras de Marataízes e Barra de São Francisco em virtude de possíveis irregularidades apontadas pela equipe técnica do Tribunal de Contas (TCE-ES) nos editais das concorrências. A Prefeitura de Barra de São Francisco está impedida de dar continuidade…
Atletas do TCE-ES são campeões dos Jogos dos Servidores 2013
O Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) foi campeão geral dos Jogos dos Servidores 2013. Mais de 50 servidores da Corte competiram por nove entre treze medalhas disputadas e conquistaram sete delas. Na tarde desta quinta-feira (12), durante Sessão Plenária, as equipes de atletas foram homenageadas e receberam os…
11 dezembro 2013
Posse do novo corpo diretivo do TCE será nesta segunda (16)
Será realizada nesta segunda-feira (16), às 17 horas, no Auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), a cerimônia de posse do novo presidente da Corte, conselheiro Domingos Taufner. Na ocasião também serão empossados os conselheiros Rodrigo Chamoun, como vice-presidente; Sergio Aboudib, como corregedor e José Antônio Pimentel, como ouvidor.…
Mais de 11.900 inserções no Cidades-Web
Em quatro meses de funcionamento do sistema de Controle Informatizado de Dados do Espírito Santo (Cidades-Web) mais de 11.900 processamentos já foram realizados. No balanço foi verificado ainda que das 301 unidades gestoras cadastradas no sistema Cidades-Web, ou seja, instituições e órgãos públicos obrigados a encaminhar a prestação de contas…
10 dezembro 2013
Sorteio define relatoria de processos para biênio 2014/2015
Foi definida por sorteio, em sessão ordinária realizada na tarde desta terça-feira (10), a relatoria dos processos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) para o biênio 2014/2015. Para o sorteio, as prefeituras, Câmaras e demais órgãos e instituições públicas são dividas em grupos, seguindo critérios de proporcionalidade e despesa…
Chamoun é o relator da PCA de 2013 do governo
O conselheiro Rodrigo Chamoun é o novo relator da prestação de contas anual do governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, referente ao exercício de 2013. Com a eleição do conselheiro Domingos Taufner para presidente da Corte no biênio 2014 / 2015, houve necessidade de alteração da relatoria, visto que presidente…
09 dezembro 2013
TCE apoia Dia Internacional de Combate à Corrupção
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), conselheiro Carlos Ranna, defendeu em evento comemorativo ao Dia Internacional de Combate à Corrupção a aprovação pelo Congresso Nacional da proposta de criação do Conselho Nacional de Tribunais de Contas, órgão de fiscalização das Cortes, nos moldes do Conselho Nacional de…
07 dezembro 2013
Declaração de Vitória é aprovada em Assembleia Geral da Atricon
As 26 diretrizes e compromissos que compõem a Declaração de Vitória foram aprovados pela Assembleia Geral da Atricon na manhã de sexta-feira (6), atividade que encerrou o XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil. Com o objetivo de debater a importância dos Tribunais de Contas no contexto nacional e…
06 dezembro 2013
Escolhida nova diretoria da Atricon e do IRB
Após quase três horas de votação, foram escolhidas as diretorias da Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB). O resultado foi proclamado por volta do meio-dia desta sexta-feira (6), após o encerramento do XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil.…
Encontro de Corais dos TCs é sucesso em Vitória
O IV Encontro de Corais dos Tribunais de Contas do Brasil, já está registrado na história. Com um recorde de participação de corais, 12 no total, a edição 2013 emocionou e surpreendeu os participantes. Durante os três dias, os corais encantaram os espectadores com músicas clássicas e populares. Em alguns…
Sistemas informatizados agilizam e otimizam trabalho realizado pelos Tribunais de Contas
A tecnologia a serviço da fiscalização e do controle das contas públicas. Este foi o ponto central de discussão durante a atividade temática “Processo Eletrônico nos Tribunais de Contas”, realizada na tarde desta quinta-feira (5), durante o XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil. Sob a mediação do conselheiro…
TCs defendem a participação do cidadão na fiscalização dos recursos públicos
Na tarde desta quinta-feira (05), o controle social e os serviços de informação ao cidadão estiveram em debate durante o XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil. “O cidadão é quem efetivamente deve exercer o controle dos serviços públicos numa democracia”, explicou o conselheiro Cláudio Terrão, do TCE-MG. Na…
Controle de obras publicas evoluiu, afirma conselheiro Valdecir Pascoal
Com larga experiência no âmbito de fiscalização e controle de obras públicas no Estado de Pernambuco, o vice-presidente da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal, enxerga uma evolução na fiscalização de obras para grandes eventos no Brasil. “É possível constatar isso quando comparamos a atuação dos Tribunais de Contas hoje, na preparação…
Brasil economizou R$ 700 mi nas obras da Copa de 2014 com atuação do TCU
Com a atuação do controle externo, o Brasil economizou R$ 700 milhões com a Copa do Mundo de 2014. Este dinheiro seria suficiente para construir mais um estádio, como explicou Rafael Jardim Cavalcanti, auditor de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU), em sua palestra no XXVII Congresso…
Experiências positivas em auditoria governamental são apresentadas durante congresso
Para realizar sua função básica, que é a de fiscalizar e controlar as formas de aplicação do dinheiro público, os Tribunais de Contas de todo o Brasil devem obedecer a normas internacionais que qualificam este trabalho. A discussão dessas normas foi possível com a palestra “Normas e Auditoria Governamental”, realizada…
05 dezembro 2013
Comitê de Obras Públicas do IRB deverá publicar manuais em 2014
Presidido pelo conselheiro Luiz Herbst (TCE-SC) e sob a coordenação do auditor de controle externo Pedro Jorge Rocha de Oliveira (TCE-SC), o Comitê de Obras Públicas do Instituto Rui Barbosa apresentou, na tarde desta quarta-feira, durante o XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, o andamento de seus trabalhos…
Auditorias Coordenadas em Educação identificam o que afeta a qualidade de ensino
Na tarde desta quarta-feira (4), foram apresentadas as auditorias coordenadas feitas pelos Tribunais de Contas, sendo as do Ensino Médio feitas em quase todos os Estados do Brasil, e a do Meio Ambiente, em nove Estados da Amazônia. Em sua apresentação, Alípio Dias dos Santos Neto, representante da Secretaria de…
Servidor do TCE-ES lança livro em Feira de Controle Externo
O servidor do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) Fábio Zorzal lançou seu segundo livro, “Gerência Ambiental – Resumo de Experiências de Gestão Ambiental Aplicadas à Industria e a Cidade pelas Referências do PMBOK’’, no Espaço Literário da I Feira Nacional do Sistema de Controle Externo. Este é o…
Mais de 300 vozes de todo o Brasil cantam "Jesus, Alegria dos Homens"
Mais de 300 vozes encantaram a plateia presente na retomada dos trabalhos do XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil na tarde desta quinta-feira (05). Doze corais se juntaram para cantar “Jesus, Alegria dos Homens”, de J. S. Bach, com regência do maestro Claudio Modesto. A programação do IV…
Ministro do TSE debate Lei da Ficha Limpa em Congresso
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Henrique Neves foi um dos palestrantes do XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, realizado no Centro de Convenções de Vitória, nesta quinta-feira (5). Ele foi convidado para apresentar a visão do TSE sobre a competência das Cortes de Contas e ainda discutir…
OAB apoia criação de Conselho Nacional de Tribunais de Contas
A polêmica envolvendo a criação do Conselho Nacional de Tribunal de Contas foi tema, nesta quinta-feira (5), da palestra do representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Eduardo Pugliese, durante o XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, que acontece no Centro de Convenções de Vitória até sexta-feira.…
"Transparência deve ser a principal ferramenta dos gestores"
A integração entre os programas governamentais e a correta destinação dos recursos públicos foram um dos temas defendidos pelo senador Wellington Dias (PT-PI), durante a palestra “A visão do Poder Legislativo sobre o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas (CNTC) e a Lei Processual para o julgamento das contas públicas”.…
Anastasia defende punição a gestores que agem com má-fé
Punição severa para as pessoas que agem com dolo em relação às contas públicas. Foi o que defendeu o governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia, durante a palestra “A visão do Poder Executivo sobre os Tribunais de Contas”. A apresentação integra programação do terceiro dia do XXVII Congresso dos Tribunais…
Corais emocionam público na abertura de encontro
Música, cultura e emoção marcaram a abertura do IV Encontro de Corais dos Tribunais de Contas na noite desta quarta-feira (04). O evento reúne mais de 300 vozes de 12 corais de tribunais e foi iniciado com as apresentações dos coros do Espírito Santo e Mato Grosso do Sul que…
“Conselheiros são defensores da sociedade”, disse teólogo e professor Leonard Boff
Analisar a formação do caráter do cidadão brasileiro, levando em conta fatores históricos, culturais e filosóficos. Este foi o desafio aceito pelo teólogo, escritor e professor Leonardo Boff, que ministrou palestra no segundo dia do XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil. Na semana em que pesquisas internacionais apontam…
Instituto Rui Barbosa propõe Plano Estratégico para Assessorias de Comunicação dos TCs
O Plano de Comunicação elaborado pelo Instituto Rui Barbosa foi apresentado para os assessores de imprensa dos Tribunais de Contas do Brasil durante o XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil. A atividade temática, que também debateu a criação da Rede de Comunicação dos TCs, foi realizada nesta quarta-feira…
04 dezembro 2013
Bird pode financiar projeto voltado à melhoria do controle externo brasileiro
A fonte de recursos para a melhoria do Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil foi o tema da palestra do coordenador de gerenciamento Financeiro do Banco Mundial no Brasil, Joseph Kizito, durante a realização do XXVII Congresso dos TCs. O evento acontece no Centro de Convenções de Vitória…
Banco Interamericano de Desenvolvimento quer ampliar diálogo com os Tribunais de Contas
A palestra “Fonte de Financiamento para o Controle Externo” foi apresentada pela representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Mônica Merlo, na manhã desta quarta-feira (4), durante o XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, em Vitória. A palestra integra o quadro de atividades especiais do evento. Durante sua…
Parceria entre TCs e Sebrae favorece crescimento das micro e pequenas empresas brasileiras
As contratações entre o poder público e as pequenas empresas foram debatidas pelo gerente da Unidade das Políticas Públicas do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae Nacional), Bruno Quick, durante a palestra Controle Social, Transparência e Políticas Públicas. A palestra foi ministrada logo após a apresentação do…
Transparência e equilíbrio são receitas para uma boa gestão, diz Casagrande
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, foi um dos palestrantes do segundo dia do XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, que acontece até a próxima sexta-feira (6), no Centro de Convenções de Vitória. Ele fez parte da conferência “Os Tribunais de Contas e a Sociedade”, que contou…
Ranna destaca uso da tecnologia para dar mais controle às contas públicas
Durante o XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, o presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo, Sebastião Carlos Ranna, apresentou um relatório sobre os resultados da Rede de Informações Estratégicas do Controle Externo do órgão capixaba. O evento acontece no Centro de Convenções de Vitória nesta quarta-feira…
Atricon apresenta primeiro diagnóstico de qualidade e agilidade dos Tribunais de Contas
Os conselheiros Antonio Joaquim, presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), e Jaylson Campelo, membro do Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI), apresentaram nesta quarta-feira (04), o Diagnóstico da Avaliação da Qualidade e Agilidade do Controle Externo no âmbito dos Tribunais de Contas, durante a…
Mais de 700 pessoas participaram da abertura solene do XXVII Congresso dos TCs
A abertura solene do XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, nesta terça-feira (3), foi uma celebração dos trabalhos realizados pelas instituições em prol da sociedade ao longo dos anos. Com um auditório lotado, a solenidade foi iniciada com a fala do anfitrião, o presidente do TCE-ES conselheiro Sebastião…
Espaço Diálogos Temáticos irá promover debates sobre os temas expostos em feira
Durante o XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, nos dias 4, 5 e 6 de dezembro, a programação conta com o Espaço Diálogos Temáticos. No espaço, haverá discussões sobre os seis temas em pauta na I Feira Nacional do Sistema de Controle Externo: Educação, Planejamento e Gestão, Controle…
I Feira Nacional do Sistema Controle Externo é realizada durante Congresso de TCs
Da percepção de que os Tribunais de Contas executam vários trabalhos interessantes e poucos conhecem os projetos uns dos outros, surgiu a ideia de a I Feira Nacional do Sistema Controle Externo ser realizada paralelamente ao XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil. A Feira, como o Congresso, foi…
03 dezembro 2013
Ministro Ayres Brito abre atividades do XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil
Para um auditório lotado de membros dos Tribunais de Contas de todo o Brasil, o ministro emérito do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Brito, proferiu palestra do 3º Curso de Aprimoramento de Membros de Tribunais de Contas – a primeira atividade do XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do…
Conselheiro Valter Albano apresenta Comitês Técnicos do Promoex para membros de TCs
O vice-presidente de Pesquisa e Ensino do Instituto Rui Barbosa (IRB) e ouvidor do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Valter Albano da Silva, apresentou o novo direcionamento dado pela entidade aos antigos Grupos Temáticos do Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo nos Estados, Distrito Federal e…
29 novembro 2013
Ayres Britto abre Congresso de Tribunais de Contas em Vitória
A partir de terça-feira (03), a importância dos Tribunais de Contas no contexto nacional e a atuação destas Cortes enquanto instrumentos de cidadania para o aprimoramento da gestão pública, o desenvolvimento econômico e a redução da desigualdade social estarão em debate. Será dado início ao XXVII Congresso dos Tribunais de…
Encontro de Corais reúne mais de 300 vozes
A música vai tomar conta da cidade a partir da próxima quarta-feira (04). Doze corais de Cortes de Contas reúnem mais de 300 vozes no IV Encontro de Corais de Tribunais de Contas. Esta atividade cultural tem sido incentivada por praticamente todas as cortes com a finalidade de aprimorar o…
Campanha em combate ao câncer de próstata
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) aderiu à Campanha Mundial Novembro Azul, que tem por objetivo alertar os homens para a necessidade de realização de exame para a prevenção do câncer de próstata. Os conselheiros vestiram gravata azul na sessão de quinta-feira (28), demonstrando a preocupação no combate a…
